quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Lançada campanha em prol de mangues do CE

Ação alerta para os riscos que o novo Código Florestal pode trazer para o futuro desses ecossistemas
Com a proximidade da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer no dia 6 de março, uma série de mobilizações estão ocorrendo em todo País em prol dos mangues. No Ceará, foi lançada ontem, no Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, a campanha "Mangue Faz a Diferença", que tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica e local da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). Depois das discussões no Congresso Nacional, a nova legislação ambiental segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O ato, que visa mobilizar moradores e turistas sobre a importância dos manguezais, alerta para os riscos que as mudanças no Código Florestal trazem para o futuro desses ecossistemas. Após apresentações culturais dos índios Tapebas, do grupo "Tambores do Manguezal" e da fala de artistas e ambientalistas, duas embarcações seguiram para a outra margem do Rio Ceará, onde foi realizado um mutirão de limpeza do ecossistema e plantio de 40 mudas de mangue.

Quem será diretamente afetado com as mudanças é a tribo Tapeba, na Caucaia. Formada por cerca de 7 mil índios, eles sobrevivem da agricultura, caça e pesca. Raimunda Cruz, 67, representante da tribo, se queixa que o mangue, que é uma das riquezas do Ceará, não é valorizado. Ela denuncia que o Rio Ceará está poluído e que as pessoas tiram areia e degradam o manguezal. Por conta disso, o marisco está acabando.

"Muita gente sobrevive da pesca, mas o rio está tão poluído que não cresce mais. Esse povo que tem saber deveria arranjar outra forma de fazer tijolo que não precise de madeira do mangue para queimar", frisa a representante dos Tapebas.

Cláudio Silva, advogado da Rede Nacional dos Advogados Populares, afirma que o novo Código Florestal possui duas graves implicações ao meio ambiente: consolida as Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) e as reservas legais por ocupações realizadas até o dia 22 de julho de 2008, além de aceitar a expansão de atividades como a carcinicultura. "Permite as áreas ocupadas permaneçam e não sejam punidas criminalmente e também a expansão dessas mesmas atividades sobre áreas que hoje são protegidas", explica.

O Código Florestal, criado em 1965, define como Área de Preservação Permanente (APP) faixas ao longo de rios que variam de acordo com a largura dos cursos d´água. Para rios com até 10 metros de largura, ele é de 30 metros a partir de seu nível mais alto, isto é, de suas margens nas épocas de cheias, chegando a 500 metros de cada lado para os rios com largura superior a 600 metros. Com o novo Código Florestal reduziria para 15 metros a área de proteção nos rios com menos de cinco metros de largura, o que, segundo o ambientalista João Saraiva, corresponde a 80% dos rios do Brasil.

Impactos

A principal consequência que isso pode gerar nas regiões urbanas são as inundações, o que já ocorre em muitas capitais brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Outro grave prejuízo é o sequestro de carbono. Saraiva explica que o mangue é considerado floresta e, por esse motivo, possui grande potencial de sequestro de CO². "Se você desmata o mangue, gera problemas de conforto térmico", ressalta. No caso de Fortaleza, o ambientalista lembra que a ventilação da cidade não entra pelas praias e, sim, pelo Rio Cocó. O ambientalista chama atenção ainda que 80% das espécies marinhas vem dos manguezais.

Uma nova mobilização será realizada neste sábado, às 16h, com a "Travessia de Natação em Águas Abertas e de Stand Up Paddle", na Avenida Beira-Mar. A largada será em frente às quadras de vôlei de praia. Os "Tambores do Manguezal", convidados e adolescentes do Projeto da Brigada da Natureza farão uma caminhada pelo calçadão.

Mudança
15 metros seria a área de proteção dos rios com menos de cinco metros de largura, de acordo com o novo Código Florestal. Hoje, esta área é de 30 metros

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Resoluções potencializam degradações
O novo Código Florestal possui uma série de resoluções que potencializam a degradação do sistema manguezal, prevê a ocupação em 35% do manguezal no Nordeste brasileiro. Isso pode ampliar na Amazônia, ocupando 10%, o que significa que mais de 450 mil hectares de manguezais podem ser degradados, destruídos, fragmentados para dar lugar, por exemplo, a uma atividade de carcinicultura, que é extremamente nociva a esse ecossistema. Por conta da ocupação dessas áreas de manguezal, vai se realizar uma série de danos relacionada à diminuição e extinção de funções e serviços ambientais nesse ecossistema.

O manguezal é a base da produtividade dos nosso mares, controla as enchentes e as inundações, amortece as consequências previstas pelo aquecimento global, no sentido de proteger a costa contra a erosão costeira e também captura de dióxido de carbono. Todas essas funções ambientais são extremamente necessárias, eficazes no sentido de dar resposta à sociedade e estão em risco com esse novo Código Florestal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário