terça-feira, 10 de julho de 2012
TRT-CE julga primeiro processo eletrônico e Coelce acaba condenada
“Um eletricista de Caucaia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foram os protagonistas de um julgamento histórico. Nessa segunda-feira (9/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou o primeiro processo eletrônico a chegar no 2º grau da Justiça do Trabalho do Ceará. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT/CE decidiu condenar a empresa responsável pela geração e distribuição de energia no Ceará a pagar R$ 250 mil por danos morais a um funcionário acidentado.
O processo trabalhista teve início no dia 10 de fevereiro. Pouco mais de um mês, no dia 16 de março, o juiz substituto Francisco Fortuna, da vara de Caucaia, condenou a Coelce a pagar ao trabalhador R$ 400 mil por dano moral. O valor da indenização era decorrente da culpa da concessionária de energia pelo acidente de trabalho que fez com que o eletricista perdesse o braço e a perna direita.
Inconformada com a decisão, a Coelce apresentou recurso ao TRT/CE. Tudo feito de maneira eletrônica, sem a necessidade de o advogado da empresa ir ao Tribunal. O argumento utilizado pela Companhia para contestar a decisão era que o conflito já havia sido julgado pela Justiça Comum. Um acordo já teria assegurado ao trabalhador indenização por todos os danos que sofrera. Antes de ir à vara do trabalho de Caucaia, o eletricista recorreu a uma vara cível para reivindicar uma indenização pelo dano material que sofreu. Afirmava que o acidente fez com que ele ficasse impossibilitado exercer sua profissão. Reivindicou e recebeu, por meio de um acordo, uma pensão que lhe assegurou o valor correspondente ao salário que ganharia se estivesse em atividade.
No TRT/CE, o desembargador-relator José Antonio Parente destacou em seu voto a distinção entre os objetos das decisões tomadas pela Justiça Comum e pela Justiça do Trabalho. Nesta discutia-se, sobretudo, a extensão do dano causado à imagem e à autoestima do trabalhador. Naquela, o debate girou em torno do prejuízo material causado ao eletricista.”
(TRT-CE)
blog do eliomar
Caucaia - Acusados de assalto são presos na estrada pela PRF
Dois homens acusados de praticarem assaltos pelas estradas federais (BRs) foram presos por equipes da PRF na noite de segunda-feira (9) em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A dupla, de acordo com a PRF, atacou o motorista de um Golf, cujas placas não foram anotadas, na avenida Heráclito Graça, em Fortaleza, e seguiu para a RMF, com o motorista como refém.
Por volta de 19 horas, ainda na segunda-feira, os assaltantes liberaram o motorista, nas proximidades da entrada da localidade de Tucunduba, no quilômetro 392 da BR 020, em Caucaia. A vítima pediu socorro as equipes que estavam no posto da PRF, onde contou aos policiais de plantão o que aconteceu.
De posse das informações e com a descrição do veículo roubado, uma equipe de policiais rodoviários saiu em busca dos suspeitos. Os acusados foram localizados pelos patrulheiros à altura do quilômetro 371 da BR 020. Os dois que estavam no carro foram abordados e presos. Eles negaram a autoria do roubo. Mas os policiais disseram que, dentro do carro, foi encontrada a arma utilizada no crime - um revólver, calibre 38 com cinco munições intactas.
Os dois homens presos, um de 29 anos e outro de 21, residem em Fortaleza. Em consulta aos sistemas da PRF ficou constatado que o mais velho possui contra ele mandado de prisão preventiva em aberto. Em entrevista aos policiais, ambos afirmaram que este mandado de prisão resultou de uma ação semelhante (roubo de carro a mão armada) em que ambos participaram, sendo que o mais jovem era ainda menor de idade à época.
Os nosme dos presos não foram divulgados. Os dois e a vítima foram encaminhados ao 34º Distrito Policial, localizado na Rua Princesa Isabel, no Centro de Fortaleza. No local, os dois serão autuados em flagrante e a vítima deverá prestar depoimento.
Da Redação O Estado ONLINE
Com informações da repórter Elvira Sena
oestadoce
Por volta de 19 horas, ainda na segunda-feira, os assaltantes liberaram o motorista, nas proximidades da entrada da localidade de Tucunduba, no quilômetro 392 da BR 020, em Caucaia. A vítima pediu socorro as equipes que estavam no posto da PRF, onde contou aos policiais de plantão o que aconteceu.
De posse das informações e com a descrição do veículo roubado, uma equipe de policiais rodoviários saiu em busca dos suspeitos. Os acusados foram localizados pelos patrulheiros à altura do quilômetro 371 da BR 020. Os dois que estavam no carro foram abordados e presos. Eles negaram a autoria do roubo. Mas os policiais disseram que, dentro do carro, foi encontrada a arma utilizada no crime - um revólver, calibre 38 com cinco munições intactas.
Os dois homens presos, um de 29 anos e outro de 21, residem em Fortaleza. Em consulta aos sistemas da PRF ficou constatado que o mais velho possui contra ele mandado de prisão preventiva em aberto. Em entrevista aos policiais, ambos afirmaram que este mandado de prisão resultou de uma ação semelhante (roubo de carro a mão armada) em que ambos participaram, sendo que o mais jovem era ainda menor de idade à época.
Os nosme dos presos não foram divulgados. Os dois e a vítima foram encaminhados ao 34º Distrito Policial, localizado na Rua Princesa Isabel, no Centro de Fortaleza. No local, os dois serão autuados em flagrante e a vítima deverá prestar depoimento.
Da Redação O Estado ONLINE
Com informações da repórter Elvira Sena
oestadoce
Receita Federal divulga editais de concursos para 950 vagas
A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos cargos que exigem nível superior. Os editais foram publicados nesta segunda-feira, 9, no "Diário Oficial da União".
São 750 vagas para analista-tributário - 700 delas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 7.996,07.
Para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área. O salário para este cargo é de R$ 13.600.
Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para as outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de três anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Analista-tributário
Para este cargo, o período de inscrição é de 16 a 27 de julho pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 100.
Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso.
O processo seletivo é composto por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova dissertativa; além de sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.
As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.
Auditor-fiscal
As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho também pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 130.
O processo seletivo se compreende por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II, prova dissertativa; e sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira.
As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.
São 750 vagas para analista-tributário - 700 delas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 7.996,07.
Para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área. O salário para este cargo é de R$ 13.600.
Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para as outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de três anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Analista-tributário
Para este cargo, o período de inscrição é de 16 a 27 de julho pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 100.
Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso.
O processo seletivo é composto por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova dissertativa; além de sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.
As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.
Auditor-fiscal
As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho também pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 130.
O processo seletivo se compreende por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II, prova dissertativa; e sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira.
As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.
o povo
Cantor Tony Morais é assassinado a tiros em Fortaleza.
O cantor chegou a ser socorrido para o Frotinha de Messejana. Três suspeitos foram presos e encaminhados ao 6º DP.
Cantor de forró Tony Morais é assassinado a tiros
em Fortaleza (Foto: Agência Diário/Arquivo)
em Fortaleza (Foto: Agência Diário/Arquivo)
O cantor de forró Tony Morais foi assassinado com um tiro na manhã desta terça-feira (10) após ter sacado R$ 10 mil na Avenida Washington Soares, no Bairro Messejana, em Fortaleza. De acordo com o capitão Rolney, do Ronda do Quarteirão, o cantor foi vítima de "saidinha bancária". Dois homens em uma motocicleta efetuaram pelo menos três disparos. Um dos tiros acertou as costas do cantor.
De acordo com a Polícia Militar, Tony Morais conseguiu fugir da dupla após ser baleado e acabou colidindo o carro em uma rua do Bairro Messejana. O cantor foi levado para Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha de Messejana, e morreu a caminho da unidade hospitalar. Ainda de acordo com policiais, os homens que socorreram a vítima viram o cantor baleado no interior do carro e quebraram o vidro para retirar Tony Morais do interior do veículo que ele dirigia.
Os três homens foram presos e encaminhados para o 6º Distrito Policial (DP) para prestar esclarecimentos. Segundo a Polícia Civil, um dos três que socorreu o cantor e roubou o dinheiro tinha registro de passagem policial por furto. A polícia investiga se os homens encontrados com o dinheiro roubado da vítima têm participação no homicídio.
Carreira
Tony Morais tinha 48 anos e iniciou a carreira em 1987, fazendo sucesso em estados do Norte e Nordeste do Brasil. Tony lançou nove discos e um deles vendeu 89 mil cópias, garantindo um disco de ouro. Tony Morais fez shows junto com cantores nacionalmente conhecidos, como Fagner, Jorge Ben Jor, Roberta Miranda, Renato e seus Blue Caps, Luiz Caldas e Beto Barbosa.
Tony Morais tinha 48 anos e iniciou a carreira em 1987, fazendo sucesso em estados do Norte e Nordeste do Brasil. Tony lançou nove discos e um deles vendeu 89 mil cópias, garantindo um disco de ouro. Tony Morais fez shows junto com cantores nacionalmente conhecidos, como Fagner, Jorge Ben Jor, Roberta Miranda, Renato e seus Blue Caps, Luiz Caldas e Beto Barbosa.
Cantor sofreu um tiro quando estava no carro dele, após sacar uma quantia de R$ 10 mil em um banco (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)g1
Índios fazem manifestação em frente ao Fórum da Comarca de Caucaia.
Atendendo a uma determinação da Assembléia Extraordinária do Povo Tapeba, ocorrida na manhã de ontem no terreiro Sagrado dos Pau-Branco, na Aldeia Lagoa dos Tapeba, hoje, 10/07/2012, integrantes de todas as comunidades indígenas Tapeba fizeram uma manifestação em frente ao Fórum de Caucaia, os Índios protestavam pela demolição de todas as dez casas da Aldeia do Sobradinho, localizada nas margens da BR-020.
Os Tapeba querem chamar a atenção da sociedade caucaiense e do Ceará sobre as constantes violações que são cometidas contra seu Povo. No planejamento do ato, estava previsto um acampamento no Fórum de Caucaia.
Dentre as reivindicações, os Tapeba destacam a necessidade urgente de reconstrução das casas demolidas e da publicação do relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tapeba.
Na sexta-feira, uma delegação dos Tapeba participará de um debate com a Defensoria Pública da União, que deverá, em conjunto com o Ministério Público Federal, ajuizar uma ação contra o Estado do Ceará por reparação de danos morais e materiais.
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