Alguns candidatos à Câmara Municipal tiveram que se submeter a um teste de escolaridade no Fórum
Michel
Pinheiro, juiz eleitoral de Caucaia, decidiu fazer o teste com os
candidatos por não terem apresentado o comprovante de escolaridade
Fotos: kelly freitas
Em Caucaia, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com aproximadamente 193 mil eleitores, das sete candidaturas majoritárias apresentadas, duas foram impugnadas. A do atual prefeito do Município, Washington Goes e da candidata pelo PMDB, Inês Arruda, ex-prefeita da cidade, eleita em 2004.
A primeira impugnação se deve ao fato de que o PSB está apoiando duas candidaturas, a do atual gestor de Caucaia e a de um ex-filiado do próprio partido, Coronel Amarílio, hoje no PRTB. A outra impugnação, protocolada pela coligação "Caucaia não pode parar", questiona as contas da peemedebista Inês Arruda, quando era prefeita da cidade.
De acordo com o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Michel Pinheiro, os candidatos já foram notificados e já apresentaram suas defesas. Segundo informou, a única decisão que poderá tomar em relação à dissidência no Partido Socialista Brasileiro (PSB) é avaliar que uma coligação é válida e que a outra não tem razão de ser. Os socialistas apoiam tanto as candidaturas de Washington Goes (PRB) quanto de Amarílio Melo, do PRTB.
Contas
A impugnação contra a postulação de Washington Goes foi apresentada pela coligação "Caucaia merece respeito", formada por PPS, PSB e PRTB. Já para Inês Arruda (PMDB), os motivos foram as contas de seu exercício como prefeita de Caucaia, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foi requerida pela coligação "Caucaia não pode parar", que tem como coligados PRB, PP, PDT, PT, PTN, DEM, PHS, PMN, PTC, PSB e PSD.
Inês Arruda teve suas contas desaprovadas durante sua última gestão como prefeita de Caucaia, o que a torna inelegível, segundo seus adversários. No entanto, conforme informou o juiz Michel Pinheiro, a decisão do Tribunal de Contas não foi definitiva, por isso encaminhou ofício para o TCM pedindo informações sobre o processo para analisar a defesa da candidata. "Como neste caso ainda cabe defesa, preferi verificar a decisão da Corte. Ela já apresentou contestação quanto à impugnação mas eu ainda não tive acesso a isso", declarou o magistrado.
Segundo a impugnação apresentada, o colegiado do Tribunal julgou irregular a prestação de contas do Gabinete da Prefeitura no exercício de 2008, aplicando multa, débito e nota de improbidade administrativa para a então prefeita Inês Arruda e ao responsável pela chefia do gabinete da prefeita, José Edilson Alves. A multa é de R$ 3.192,30 para cada um e o débito a ser dividido entre eles é da ordem de R$ 54,4 mil. À decisão ainda coube recurso.
As principais irregularidades constatadas no processo foram em relação à dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias não justificadas. De 6 de outubro a 31 de dezembro de 2008, Inês Arruda foi beneficiária de R$ 40 mil em diárias, no valor de R$ 2.000,00 cada, segundo dados do TCM. O juiz deve decidir sobre as duas impugnações de candidaturas majoritárias nas próximas duas semanas, conforme informou.
Gastos
Além de Inês Arruda, Washington Goes e Amarílio Melo, também disputa a vaga de prefeito de Caucaia, os candidatos Edson Silva (PPL), Juscelino de Souza (PSOL), Naumi Amorim (PSL) e Paulo Gurgel (PSDB). Juntos, os sete candidatos pretendem gastar durante a campanha eleitoral do Município, cerca de R$ 29,7 milhões, segundo informações que prestaram no ato dos pedidos de registro das respectivas candidaturas.
Embora Caucaia registre o segundo maior número de eleitores do Estado, perdendo apenas para Fortaleza, ainda assim naquele Município da Região Metropolitana não haverá segundo turno da disputa, posto que só acontece uma segunda votação em municípios cujo eleitorado supere a casa dos 200 mil.
Como as disputas ali são sempre muito acirradas, a expectativa é de que seja repetida a polarização da última eleição vencida pelo atual prefeito Washington Góis com a ex-prefeita Inês Arruda, naquela oportunidade disputado a reeleição.
Teste de escolaridade
Cerca de 40 candidatos a vereador no Município de Caucaia, segundo informou o juiz eleitoral daquela cidade, não apresentaram comprovante de escolaridade que confirmassem ser alfabetizados. Por isso, foram convocados para, na manhã de ontem, se submeterem a um teste de verificação de alfabetização.
De acordo com o juiz da Michel Pinheiro da 120ª Zona Eleitoral, apenas vinte compareceram para realizar a prova, e desses, dois não souberam responder as perguntas básicas do questionário apresentado.
Os demais, que deixaram de comparecer ao Fórum de Caucaia, na manhã de ontem, coincidentemente quando lá estava a reportagem do Diário do Nordeste, poderão ter seus registros indeferidos por conta da "falta de um requisito fundamental" para sua postulação. De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis, ou seja, não podem votar nem ser votados. Por Lei, todos os candidatos são obrigados a apresentar um comprovante de escolaridade.
Segundo informou o juiz Michel Pinheiro, depois de não incluírem os documentos que comprovam suas escolaridades no registro de candidatura, estes tiveram até 72 horas para apresentarem os comprovantes, o que não aconteceu, e por isso foram convocados para se submeterem ao teste e responder o questionário feito no próprio Cartório.
Canindé
Antes dessa decisão do juiz eleitoral de Caucaia, outros magistrados já haviam empregado a mesma fórmula para constatar a escolaridade de alguns dos que pediram registro de candidaturas. No início desta semana 80 candidaturas foram impugnadas em quatro cidades do Ceará por analfabetismo, pois os postulantes ao cargo de vereador não sabiam ler ou escrever, por isso ficaram incapacitados de exercerem a função parlamentar,
As impugnações aconteceram nas cidades da 33º Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira, no Sertão Central. Em Canindé, maior colégio eleitoral da região, foram 51 candidaturas questionadas devido ao analfabetismo.
Os candidatos, antes de se submeterem ao teste tiveram cinco dias para apresentarem suas defesas, e caso o juiz decida que eles sejam inelegíveis, os mesmos poderão recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e podem chegar até ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os postulantes questionados em relação à escolaridade ainda têm ainda que preencher um documento a mão para registrar a candidatura, o que requer que seja alfabetizado. Naquela Zona Eleitoral de Canindé, além dos 80 processos de impugnação devido a falta de alfabetização, outros 90 pedidos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e contas desaprovadas foram feitos pelo Ministério Público, por coligações e alguns candidatos.
Michel
Pinheiro, juiz eleitoral de Caucaia, decidiu fazer o teste com os
candidatos por não terem apresentado o comprovante de escolaridade
Fotos: kelly freitasEm Caucaia, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com aproximadamente 193 mil eleitores, das sete candidaturas majoritárias apresentadas, duas foram impugnadas. A do atual prefeito do Município, Washington Goes e da candidata pelo PMDB, Inês Arruda, ex-prefeita da cidade, eleita em 2004.
A primeira impugnação se deve ao fato de que o PSB está apoiando duas candidaturas, a do atual gestor de Caucaia e a de um ex-filiado do próprio partido, Coronel Amarílio, hoje no PRTB. A outra impugnação, protocolada pela coligação "Caucaia não pode parar", questiona as contas da peemedebista Inês Arruda, quando era prefeita da cidade.
De acordo com o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Michel Pinheiro, os candidatos já foram notificados e já apresentaram suas defesas. Segundo informou, a única decisão que poderá tomar em relação à dissidência no Partido Socialista Brasileiro (PSB) é avaliar que uma coligação é válida e que a outra não tem razão de ser. Os socialistas apoiam tanto as candidaturas de Washington Goes (PRB) quanto de Amarílio Melo, do PRTB.
Contas
A impugnação contra a postulação de Washington Goes foi apresentada pela coligação "Caucaia merece respeito", formada por PPS, PSB e PRTB. Já para Inês Arruda (PMDB), os motivos foram as contas de seu exercício como prefeita de Caucaia, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foi requerida pela coligação "Caucaia não pode parar", que tem como coligados PRB, PP, PDT, PT, PTN, DEM, PHS, PMN, PTC, PSB e PSD.
Inês Arruda teve suas contas desaprovadas durante sua última gestão como prefeita de Caucaia, o que a torna inelegível, segundo seus adversários. No entanto, conforme informou o juiz Michel Pinheiro, a decisão do Tribunal de Contas não foi definitiva, por isso encaminhou ofício para o TCM pedindo informações sobre o processo para analisar a defesa da candidata. "Como neste caso ainda cabe defesa, preferi verificar a decisão da Corte. Ela já apresentou contestação quanto à impugnação mas eu ainda não tive acesso a isso", declarou o magistrado.
Segundo a impugnação apresentada, o colegiado do Tribunal julgou irregular a prestação de contas do Gabinete da Prefeitura no exercício de 2008, aplicando multa, débito e nota de improbidade administrativa para a então prefeita Inês Arruda e ao responsável pela chefia do gabinete da prefeita, José Edilson Alves. A multa é de R$ 3.192,30 para cada um e o débito a ser dividido entre eles é da ordem de R$ 54,4 mil. À decisão ainda coube recurso.
As principais irregularidades constatadas no processo foram em relação à dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias não justificadas. De 6 de outubro a 31 de dezembro de 2008, Inês Arruda foi beneficiária de R$ 40 mil em diárias, no valor de R$ 2.000,00 cada, segundo dados do TCM. O juiz deve decidir sobre as duas impugnações de candidaturas majoritárias nas próximas duas semanas, conforme informou.
Gastos
Além de Inês Arruda, Washington Goes e Amarílio Melo, também disputa a vaga de prefeito de Caucaia, os candidatos Edson Silva (PPL), Juscelino de Souza (PSOL), Naumi Amorim (PSL) e Paulo Gurgel (PSDB). Juntos, os sete candidatos pretendem gastar durante a campanha eleitoral do Município, cerca de R$ 29,7 milhões, segundo informações que prestaram no ato dos pedidos de registro das respectivas candidaturas.
Embora Caucaia registre o segundo maior número de eleitores do Estado, perdendo apenas para Fortaleza, ainda assim naquele Município da Região Metropolitana não haverá segundo turno da disputa, posto que só acontece uma segunda votação em municípios cujo eleitorado supere a casa dos 200 mil.
Como as disputas ali são sempre muito acirradas, a expectativa é de que seja repetida a polarização da última eleição vencida pelo atual prefeito Washington Góis com a ex-prefeita Inês Arruda, naquela oportunidade disputado a reeleição.
Teste de escolaridade
Cerca de 40 candidatos a vereador no Município de Caucaia, segundo informou o juiz eleitoral daquela cidade, não apresentaram comprovante de escolaridade que confirmassem ser alfabetizados. Por isso, foram convocados para, na manhã de ontem, se submeterem a um teste de verificação de alfabetização.
De acordo com o juiz da Michel Pinheiro da 120ª Zona Eleitoral, apenas vinte compareceram para realizar a prova, e desses, dois não souberam responder as perguntas básicas do questionário apresentado.
Os demais, que deixaram de comparecer ao Fórum de Caucaia, na manhã de ontem, coincidentemente quando lá estava a reportagem do Diário do Nordeste, poderão ter seus registros indeferidos por conta da "falta de um requisito fundamental" para sua postulação. De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis, ou seja, não podem votar nem ser votados. Por Lei, todos os candidatos são obrigados a apresentar um comprovante de escolaridade.
Segundo informou o juiz Michel Pinheiro, depois de não incluírem os documentos que comprovam suas escolaridades no registro de candidatura, estes tiveram até 72 horas para apresentarem os comprovantes, o que não aconteceu, e por isso foram convocados para se submeterem ao teste e responder o questionário feito no próprio Cartório.
Canindé
Antes dessa decisão do juiz eleitoral de Caucaia, outros magistrados já haviam empregado a mesma fórmula para constatar a escolaridade de alguns dos que pediram registro de candidaturas. No início desta semana 80 candidaturas foram impugnadas em quatro cidades do Ceará por analfabetismo, pois os postulantes ao cargo de vereador não sabiam ler ou escrever, por isso ficaram incapacitados de exercerem a função parlamentar,
As impugnações aconteceram nas cidades da 33º Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira, no Sertão Central. Em Canindé, maior colégio eleitoral da região, foram 51 candidaturas questionadas devido ao analfabetismo.
Os candidatos, antes de se submeterem ao teste tiveram cinco dias para apresentarem suas defesas, e caso o juiz decida que eles sejam inelegíveis, os mesmos poderão recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e podem chegar até ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os postulantes questionados em relação à escolaridade ainda têm ainda que preencher um documento a mão para registrar a candidatura, o que requer que seja alfabetizado. Naquela Zona Eleitoral de Canindé, além dos 80 processos de impugnação devido a falta de alfabetização, outros 90 pedidos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e contas desaprovadas foram feitos pelo Ministério Público, por coligações e alguns candidatos.
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