Alguns candidatos à Câmara Municipal tiveram que se submeter a um teste de escolaridade no Fórum
Michel
Pinheiro, juiz eleitoral de Caucaia, decidiu fazer o teste com os
candidatos por não terem apresentado o comprovante de escolaridade
Fotos: kelly freitas
Em Caucaia, o segundo maior colégio
eleitoral do Estado, com aproximadamente 193 mil eleitores, das sete
candidaturas majoritárias apresentadas, duas foram impugnadas. A do
atual prefeito do Município, Washington Goes e da candidata pelo PMDB,
Inês Arruda, ex-prefeita da cidade, eleita em 2004.
A primeira
impugnação se deve ao fato de que o PSB está apoiando duas candidaturas,
a do atual gestor de Caucaia e a de um ex-filiado do próprio partido,
Coronel Amarílio, hoje no PRTB. A outra impugnação, protocolada pela
coligação "Caucaia não pode parar", questiona as contas da peemedebista
Inês Arruda, quando era prefeita da cidade.
De acordo com o juiz
da 120ª Zona Eleitoral, Michel Pinheiro, os candidatos já foram
notificados e já apresentaram suas defesas. Segundo informou, a única
decisão que poderá tomar em relação à dissidência no Partido Socialista
Brasileiro (PSB) é avaliar que uma coligação é válida e que a outra não
tem razão de ser. Os socialistas apoiam tanto as candidaturas de
Washington Goes (PRB) quanto de Amarílio Melo, do PRTB.
Contas
A
impugnação contra a postulação de Washington Goes foi apresentada pela
coligação "Caucaia merece respeito", formada por PPS, PSB e PRTB. Já
para Inês Arruda (PMDB), os motivos foram as contas de seu exercício
como prefeita de Caucaia, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) e foi requerida pela coligação "Caucaia não pode
parar", que tem como coligados PRB, PP, PDT, PT, PTN, DEM, PHS, PMN,
PTC, PSB e PSD.
Inês Arruda teve suas contas desaprovadas durante
sua última gestão como prefeita de Caucaia, o que a torna inelegível,
segundo seus adversários. No entanto, conforme informou o juiz Michel
Pinheiro, a decisão do Tribunal de Contas não foi definitiva, por isso
encaminhou ofício para o TCM pedindo informações sobre o processo para
analisar a defesa da candidata. "Como neste caso ainda cabe defesa,
preferi verificar a decisão da Corte. Ela já apresentou contestação
quanto à impugnação mas eu ainda não tive acesso a isso", declarou o
magistrado.
Segundo a impugnação apresentada, o colegiado do
Tribunal julgou irregular a prestação de contas do Gabinete da
Prefeitura no exercício de 2008, aplicando multa, débito e nota de
improbidade administrativa para a então prefeita Inês Arruda e ao
responsável pela chefia do gabinete da prefeita, José Edilson Alves. A
multa é de R$ 3.192,30 para cada um e o débito a ser dividido entre eles
é da ordem de R$ 54,4 mil. À decisão ainda coube recurso.
As
principais irregularidades constatadas no processo foram em relação à
dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas e concessão de
diárias não justificadas. De 6 de outubro a 31 de dezembro de 2008, Inês
Arruda foi beneficiária de R$ 40 mil em diárias, no valor de R$
2.000,00 cada, segundo dados do TCM. O juiz deve decidir sobre as duas
impugnações de candidaturas majoritárias nas próximas duas semanas,
conforme informou.
Gastos
Além de Inês
Arruda, Washington Goes e Amarílio Melo, também disputa a vaga de
prefeito de Caucaia, os candidatos Edson Silva (PPL), Juscelino de Souza
(PSOL), Naumi Amorim (PSL) e Paulo Gurgel (PSDB). Juntos, os sete
candidatos pretendem gastar durante a campanha eleitoral do Município,
cerca de R$ 29,7 milhões, segundo informações que prestaram no ato dos
pedidos de registro das respectivas candidaturas.
Embora Caucaia
registre o segundo maior número de eleitores do Estado, perdendo apenas
para Fortaleza, ainda assim naquele Município da Região Metropolitana
não haverá segundo turno da disputa, posto que só acontece uma segunda
votação em municípios cujo eleitorado supere a casa dos 200 mil.
Como
as disputas ali são sempre muito acirradas, a expectativa é de que seja
repetida a polarização da última eleição vencida pelo atual prefeito
Washington Góis com a ex-prefeita Inês Arruda, naquela oportunidade
disputado a reeleição.
Teste de escolaridade
Cerca
de 40 candidatos a vereador no Município de Caucaia, segundo informou o
juiz eleitoral daquela cidade, não apresentaram comprovante de
escolaridade que confirmassem ser alfabetizados. Por isso, foram
convocados para, na manhã de ontem, se submeterem a um teste de
verificação de alfabetização.
De acordo com o juiz da Michel
Pinheiro da 120ª Zona Eleitoral, apenas vinte compareceram para realizar
a prova, e desses, dois não souberam responder as perguntas básicas do
questionário apresentado.
Os demais, que deixaram de comparecer
ao Fórum de Caucaia, na manhã de ontem, coincidentemente quando lá
estava a reportagem do Diário do Nordeste, poderão ter seus registros
indeferidos por conta da "falta de um requisito fundamental" para sua
postulação. De acordo com a Constituição, os analfabetos são
inelegíveis, ou seja, não podem votar nem ser votados. Por Lei, todos os
candidatos são obrigados a apresentar um comprovante de escolaridade.
Segundo
informou o juiz Michel Pinheiro, depois de não incluírem os documentos
que comprovam suas escolaridades no registro de candidatura, estes
tiveram até 72 horas para apresentarem os comprovantes, o que não
aconteceu, e por isso foram convocados para se submeterem ao teste e
responder o questionário feito no próprio Cartório.
Canindé
Antes
dessa decisão do juiz eleitoral de Caucaia, outros magistrados já
haviam empregado a mesma fórmula para constatar a escolaridade de alguns
dos que pediram registro de candidaturas. No início desta semana 80
candidaturas foram impugnadas em quatro cidades do Ceará por
analfabetismo, pois os postulantes ao cargo de vereador não sabiam ler
ou escrever, por isso ficaram incapacitados de exercerem a função
parlamentar,
As impugnações aconteceram nas cidades da 33º Zona
Eleitoral, que compreende os municípios de Canindé, Caridade, Paramoti e
Itatira, no Sertão Central. Em Canindé, maior colégio eleitoral da
região, foram 51 candidaturas questionadas devido ao analfabetismo.
Os
candidatos, antes de se submeterem ao teste tiveram cinco dias para
apresentarem suas defesas, e caso o juiz decida que eles sejam
inelegíveis, os mesmos poderão recorrer junto ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) e podem chegar até ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os
postulantes questionados em relação à escolaridade ainda têm ainda que
preencher um documento a mão para registrar a candidatura, o que requer
que seja alfabetizado. Naquela Zona Eleitoral de Canindé, além dos 80
processos de impugnação devido a falta de alfabetização, outros 90
pedidos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e contas
desaprovadas foram feitos pelo Ministério Público, por coligações e
alguns candidatos.
Metade
dos atuais vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, que tenta
reeleição no pleito de outubro próximo estão com suas candidaturas
impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo informou o
promotor Lucídio Queiroz, a situação da Casa é um tanto inusitada, visto
que sete dos 14 vereadores estão envolvidos em processo de improbidade
administrativa