Custo das campanhas é discrepante

Nos municípios com menos eleitores, o montante a ser gasto por eleitor é maior que nas grandes cidades

A quantia que os candidatos a prefeito em grandes cidades pretendem gastar na campanha deste ano pode ser considerada elevada. No entanto, uma simples análise dos números revela que, nos municípios menores, o montante a ser despendido dividido por eleitor é ainda mais expressivo. Nas dez cidades cearenses com maior eleitorado, por exemplo, os postulantes pretendem gastar aproximadamente R$ 140,8 milhões para conquistar 2.543.528 votos, alcançando a marca de R$ 55,35 por eleitor. Enquanto isso, nos dez menores municípios, a expectativa do gasto aumenta em 72%: R$ 95,15 por eleitor. Isso porque os candidatos dessas cidades, juntos, planejam investir R$ 5,3 milhões para conquistar 55.699 votos.

Mauro Benevides aponta o financiamento exclusivamente público como alternativa para evitar caixa dois para as campanhas FOTO: AGÊNCIA O GLOBO


O valor estimado para ser gasto impressiona mesmo em cidades com eleitorado reduzido. Senador Sá, por exemplo, é o município com menos eleitores do Ceará: ao todo, são 5.356. Apesar disso, os três candidatos a prefeito da cidade planejam gastar, juntos, R$ 1,15 milhão nas eleições deste ano. Isso representa um investimento de R$ 214,44 por eleitor, quase seis vezes mais que a previsão na Capital, que é de R$ 37 por pessoa apta a votar.

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam ainda que os prefeituráveis em cada um dos dez menores colégios eleitorais do Ceará pretendem gastar mais por eleitor do que os postulantes em Fortaleza. Analisando as informações, fica fácil perceber a discrepância entre os valores investidos nas campanhas eleitorais, seja em municípios com um milhão ou com cinco mil eleitores. Isso porque o tamanho do eleitorado não parece ser um critério significativo na hora de planejar os gastos.

Eleitorado

O município de Caucaia, por exemplo, é o segundo maior colégio eleitoral do Estado. Lá, sete candidatos planejam aplicar o montante de R$ 37,2 milhões, o que equivale a R$ 192,90 por eleitor. Mas o custo não necessariamente acompanha o tamanho do eleitorado. Juazeiro do Norte, por exemplo, tem 18.144 pessoas aptas a votar a mais do que Maracanaú. Mesmo assim, os quatro candidatos a prefeito de Maracanaú planejaram gastar quatro vezes mais na campanha do que os três de Juazeiro. O custo por eleitor nesses municípios corresponde, respectivamente, a R$ 152,50 e R$ 24,70.

Uma solução apontada para tentar combater as campanhas cada vez mais caras, a falta de limite de gastos por partido na eleição e a ligação latente entre empresários e políticos em razão de investimentos na disputa eleitoral é o financiamento exclusivamente público das campanhas. A proposta, discutida há anos no Congresso Nacional mas ainda sem resolução, causa polêmica tanto no meio político quanto na sociedade.

Atualmente, as campanhas eleitorais no Brasil têm um sistema misto de financiamento. Ao mesmo tempo em que são utilizados recursos públicos através do chamado Fundo Partidário, é permitida a doação financeira por pessoas físicas ou jurídicas. No Congresso Nacional, as discussões sobre essa questão, inclusas na Reforma Política, é no sentido de um financiamento exclusivamente público ou também com doações de pessoas físicas, excluindo a possibilidade de doações de empresários.

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) acredita que o financiamento exclusivamente público é o caminho para uma disputa mais igualitária entre os candidatos. "Com o financiamento público, fica muito mais democrático. Acaba com a questão da amizade com pessoas que possam financiar as campanhas. Eu acho que o financiamento público democratiza a eleição para quem não tem condição de disputar", afirma.

O senador argumenta que, atualmente, o controle e a fiscalização sobre os gastos de campanha são suficientes, mas pondera que é impossível resolver a questão sem adotar o financiamento exclusivamente público. "A campanha já foi muito reduzida, não há mais tantos custos, a não ser com deslocamento e produção de televisão, que é muito caro. O resto já foi tirado: outdoors, shows. É que é caro mesmo a pessoa em 90 dias se tornar conhecido", justifica.

Terminativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Eunício Oliveira, aprovou no ano passado uma proposta de financiamento público de campanha eleitoral, o PLS 268/11, que tramita em conjunto com matéria semelhante apresentada em 2008. A decisão, embora tomada em caráter terminativo, motivou um recurso para que a matéria seja apreciada em plenário. O projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia.

O deputado federal cearense Mauro Benevides (PMDB) tem acompanhado o debate sobre a questão durante vários mandatos que exerceu tanto no Senado e quanto na Câmara. Ele afirma que os debates no Congresso têm apontado o financiamento público de campanha como grande alternativa de evitar as distorções de caixa dois com recursos da administração pública. Dentre as alternativas, pontua o deputado, estão o financiamento público com doações de pessoas físicas ou o financiamento exclusivamente público.

"Acredito que somente após o pleito deste ano essa matéria voltará a ser discutida na comissão especial, mas se houver concordância, é possível que ainda nesta legislatura a gente vote a Reforma Política", declara Benevides. A proposta que tem ganhado mais apoio na Câmara é do financiamento exclusivamente público, com um cálculo para repasse de R$7 por eleitor. "Mas não há nenhum critério ainda sobre a participação no orçamento da União", atenta o deputado.

Mauro Benevides tem defendido a tese de que, ao invés da discussão separada sobre os itens da Reforma Política, deveria ser criada uma comissão mista de deputados e senadores. "Seria uma única decisão congressual e não haveria o tramite de ser decidido em uma Casa e depois ir para a outra", afirma, o que poderia dar celeridade também à proposta sobre o financiamento público das campanhas, o que ele acredita ser uma alternativa para evitar o caixa dois no poder público.

No entanto, para o cientista político Uribam Xavier, o problema das campanhas milionárias não passa apenas pela questão do financiamento público. "Se você não tiver uma fiscalização muito grande, não vai resolver a questão. Minha concepção é que por trás do financiamento público, há uma discussão maior: quem financia a campanha? Se dá por grupos que têm interesses em algum aspecto da dinâmica do Poder", considera.

Empresas

Para ele, o financiamento público de campanha só é positivo se for proibida a contribuição por empresas privadas. "Outro cuidado é que, pra ter financiamento público de campanha, tem que se discutir os critérios para os partidos terem financiamento, senão todo mundo forma partido pra isso. Esse é um risco que se corre", pondera, argumentando ainda que não se pode pensar financiamento desvinculada de uma reforma política, senão a iniciativa se torna frágil.

Uribam Xavier acredita que a demora para o Congresso decidir sobre o financiamento das campanhas eleitorais é porque "ninguém faz lei pra ser penalizado". Conforme o pesquisador, uma saída interessante para o problema seria estabelecer um teto sobre os gastos por partido e permitir que apenas pessoas físicas façam doações, também estabelecendo um limite de valores. "As siglas poderiam fazer campanhas de arrecadação em cima de bandeiras, esse seria o melhor modelo. Por exemplo, fazer campanha focando em propostas, e aí a pessoa contribui. Isso ajudaria já a politizar mesmo em uma campanha de finança", sugere.

Em relação ao receio da sociedade sobre o uso de recursos públicos, Uribam lembra que, na prática, já é feito esse tipo de investimento, mesmo além do Fundo Partidário. "A demanda para os deputados e já se configura indiretamente financiamento público de campanha. O parlamentar ter um gabinete em Brasília é justo, mas aqui em Fortaleza é campanha. Pagar gasolina para deslocamento às bases já é campanha, embora diga que ele vá la também prestar contas do está fazendo, ele vai também articular os cabos eleitorais, os militantes. A questão do financiamento público é ter clareza também o que o partido tem que ter para receber recursos, senão acaba desmoralizando a medida".

Investimento

55 reais é o valor aproximado que os candidatos a prefeito nos dez maiores colégios eleitorais do Estado pretendem gastar por eleitor na eleição deste ano

95 reais é a quantia que os postulantes a prefeito nos dez menores colégios eleitorais cearenses estimam gastar por eleitor durante a campanha

BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER

Siderúrgica inicia processo de transformação na região

Com a promessa de oferecer 23 mil empregos diretos, CSP pode ajudar a solucionar gargalos no local
Do pequeno agricultor que confia sua sobrevivência a uma atividade que tem perdido espaço a cada ano ao empresário ávido por novos clientes, os mais de 44 mil habitantes do Município de São Gonçalo do Amarante convivem com uma certeza. Nos próximos anos, a cidade passará por transformações que afetarão a vida de todos os moradores.

Com a vinda de grandes empreendimentos previstos para Caucaia, São Gonçalo do Amarante e cidades próximas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a população já vive um período de intensas mudanças, conciliando o otimismo do desenvolvimento e a preocupação com impactos sociais e ambientais. Os efeitos reais da transformação que deverá ocorrer nos próximos anos ainda não podem ser mensurados com exatidão, mas apontam para uma corrida contra o tempo para que os benefícios se concretizem FOTO: ALEX COSTA

Em meio à perspectiva de mudança, contrastam, nas declarações e nos semblantes dos habitantes, sinais de otimismo, saudosismo e receio. Independente dos sentimentos de cada um, todavia, todos projetam seus pensamentos para um único ponto - o futuro que chega a um ritmo cada vez mais acelerado.

Com a primeira estaca cravada no dia 17 de julho último, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é hoje o maior ícone das alterações previstas para uma cidade que, apesar do desenvolvimento que já ocorre, enfrenta deficiências ligadas à infraestrutura e à educação.

Com a promessa de oferecer 23 mil empregos diretos e indiretos - dado que representa cerca de 79% dos 29 mil moradores do município que têm entre 15 e 64 anos, a usina se apresenta como uma oportunidade gigantesca para aqueles que procuram postos de trabalho ou enriquecimento através do fornecimento de produtos ou serviços.

Mesmo antes de entrar em operação, siderúrgica deverá gerar mudanças FOTO: ALEX COSTA

Com investimento que supera US$ 5 bilhões, o empreendimento, antes de operar, poderá ser responsável por ajudar a solucionar gargalos como a baixa escolaridade de São Gonçalo, onde 20% da população maior de 15 anos é analfabeta.

O índice de médicos por cada mil habitantes (0,84), que é inferior à média do Estado (1,15), e o percentual de domicílios atendidos com abastecimento de água pela rede pública (50,25%) e com rede de esgoto (178,8%), são outros pontos que podem ser aprimorados em curto prazo.

Benefícios se espalham
Também é consenso, porém, que os benefícios da instalação da siderúrgica se estenderão por dezenas de outras cidades, afetando o entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e municípios mais distantes que já fornecem mão de obra e produtos, como Limoeiro do Norte e Sobral.

Há décadas aguardada no Ceará, a siderúrgica traz consigo a promessa de atrelar a suas atividades uma postura de sustentabilidade atenta aos impactos que serão gerados ainda durante a construção.

Com investimentos vultosos voltados para a preservação ambiental, estudos destinados à valorização da mão de obra local e diálogo intenso com o poder público e com entidades que acompanham o processo de instalação, a siderúrgica cearense deve levar o Estado a uma posição de ainda mais destaque no cenário internacional.

Enquanto todas as perspectivas aguardam o momento certo para a concretização, as cidades no entorno vivem a agitação da expectativa e o anseio do planejamento, à espera de que comece a se tornar mais nítido o resultado dos investimentos dos empresários e pequenos comerciantes e da chegada de centenas de estrangeiros, principalmente da Coreia do Sul.

Por hora, o ritmo acelerado de crescimento, que aponta para uma série extensa de benefícios, já mostra também alguns efeitos negativos, como a especulação imobiliária e a maior demanda da população por serviços básicos, como saúde, segurança, mobilidade e educação.

JOÃO MOURAREPÓRTER

ÍNDIOS NÃO VIVEM NO TERRENO

Aculturados, os anacés não vivem nem em tribos nem na área em que a Petrobrás quer construir a refinaria. As 161 famílias listadas pelo governo cearense habitam quatro pequenos aglomerados urbanos nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na região do porto de Pecém. Eles são, na aparência, pessoas como quaisquer outras da região, marcada pela miscigenação. Não usam vestes indígenas, falam português, desconhecem o linguajar ancestral da etnia e têm nomes e sobrenomes típicos dos brasileiros.

Para reivindicar um novo terreno, alegam que a região guarda resquícios de tradições indígenas e, portanto, a refinaria causará um impacto expressivo no cotidiano deles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu ao questionário enviado pelo Estado há dez dias. A entidade coordena os contatos entre as lideranças indígenas, o governo e a Petrobrás. Participante das negociações, o coordenador regional da Funai no Ceará, Rio Grande de Norte, Piauí e Paraíba, Paulo Fernandes da Silva, limitou-se a dizer que “os índios moram lá há muito tempo”.
O total de anacés nas localidades de Matões, Japuara, Santa Rosa e do Bolso chega a 650. O líder é Francisco Ferreira de Moraes Júnior, de 31 anos, que não quis dar entrevista. Mas sua mãe, Valdelice Fernandes de Moraes, de 57, conta que os índios mantêm tradições de entoar cânticos e participar de rituais coletivos, como danças.

Para Francisco Célio de Souza, de 52 anos, também líder indígena, o governo errou “ao chegar na região sem nem pedir licença”. “A gente concorda em sair, mas não para uma terra que não seja boa.”
O antropólogo Gerson Augusto de Oliveira Júnior, professor da Universidade Federal do Ceará, conta que os anacés estão no litoral cearense há muitas décadas. “Eles têm direito à terra pois é uma ocupação tradicional. Laudos antropológicos mostram isso.”

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Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato

Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado. Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.

O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino. Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.

A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.

O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios.

 http://www.hojeemdia.com.br

Caucaia se embeleza para festejar a padroeira

A festa de Nossa Senhora dos Prazeres acontece de 5 a 15 de agosto

 

Com o tema “Maria de Nazaré, no coração da igreja e na vida do povo” a paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres da inicio neste domingo (5) a festa da padroeira de Caucaia.
As novenas serão realizadas em um palco montado na praça da igreja matriz onde acontecerão também apresentações de grupos musicais religiosos. A cidade já vive o clima festivo, que aquece o comércio até o dia 15. Os parques de diversões, estandes e barracas já estão montados.
Para o comerciante Gil Nogueira a expectativa e de muita movimentação nos próximos dias. As festas com bandas de forró mais uma vez só acontecerão nos clubes da cidade.

 

116 vagas no Sine/ITD de Maracanaú

Os interessados nas oportunidades devem dirigir-se à Unidade do Sine/IDT mais próxima de sua residência. Do total de vagas, 18 são para o cargo de Motorista de caminhão, e 15 para Costureira.

Para pesquisar mais ofertas, o trabalhador pode acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br). Nele, o trabalhador pode fazer consultas, além de também se inscrever para as vagas.

Acabador de mármores e granitos 1 vaga
Ajudante de motorista 3 vagas
Analista de estoque 1 vaga
Analista logístico 1 vaga
Atendente de balcão 1 vaga
Auxiliar de depósito 14 vagas
Auxiliar de limpeza 1 vaga
Auxiliar de linha de produção 1 vaga
Auxiliar de padeiro 1 vaga
Carpinteiro 1 vaga
Cortador de chapas 1 vaga
Cortador de roupas/tecidos 1 vaga
Costureira, em geral 15 vagas
Encarregado de expedição/recebimento 3 vagas
Frentista 3 vagas
Jardineiro 1 vaga
Mecânico de manutenção (fabricação de colchões) 1 vaga
Motorista de automóveis 1 vaga
Motorista de caminhão 18 vagas
Operador de empilhadeira 1 vaga
Operador de máquinas de desempenar arame 1 vaga
Operador de maquinas fixas, em geral 5 vagas
Padeiro 2 vagas
Pedreiro 17 vagas
Professor de inglês 1 vaga
Salgadeiro 1 vaga
Servente de obras 1 vaga
Soldador elétrico 1 vaga
Soldador MIG 2 vagas
Supervisor de vendas 2 vagas
Vendedor pracista 10 vagas
Zelador 3 vagas

Sine/IDT Maracanaú
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Av. Contorno, 615 – Distrito Industrial
(85) 3101-3031/3030

blogs.diariodonordeste.com.

Homem é preso suspeito de abusar de senhora de 82 anos em Caucaia

Anúncio de montadora fica para início de 2013

De acordo com o governador, conversas vinham avançando, mas a empresa suspendeu o projeto por enquanto

Estado mantém negociação com uma grande montadora com capacidade para produzir até 250 mil veículos por ano FOTO: AGÊNCIA REUTERS

A atração de uma montadora, outro grande empreendimento na mira do governo estadual, deverá ter um possível desfecho somente no começo do ano que vem. Questionado sobre essa captação, Cid Gomes afirmou que as "conversas" com uma "grande montadora", com capacidade de produzir até 250 mil veículos, por ano, "vinham bem avançadas, mas eles suspenderam o projeto temporariamente, e que o deveria ser anunciado já neste segundo semestre, vai ficar para o começo de 2013".

Porém, paralelamente, a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) está negociando, também, a atração de uma montadora de ônibus elétricos e de veículos utilitários, como forma de atenuar os problemas de mobilidade urbana e agregar tecnologia no Estado.

Reavaliação de projetos

Com investimentos de R$ 1,94 bilhão no primeiro semestre deste ano, o governo do Estado voltou a reunir, ontem, o corpo de secretariado e gestores de órgãos estaduais para avaliação dos projetos em execução e a realizar, como forma de garantir os recursos necessários ao cumprimento de uma meta estimada de aplicação em obras de infraestrutura de R$ 4,6 bilhões, em 2012. Nesta segunda reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), deste ano, o objetivo foi o redimensionamento dos projetos e programas e remanejamento dos recursos de ações que não serão concluídas, àquelas carentes de dinheiro para conclusão no atual exercício financeiro. "Hoje (ontem), nós revisamos todos os projetos com valores acima de R$ 4 milhões", destacou Cid Gomes, acrescentando que estes representam um quinto dos projetos em andamento no Estado. Conforme disse, foi hora de rever o cronograma, conferir o andamento e definir o que pode ou não ser executado em 2012, e o que deve ser repassado para o próximo ano. "Isso vai nos servir de base para elaborarmos o orçamento de 2013", destacou o governador.

Prioridades

Ao todo, foram analisados 123 projetos, incluindo até aqueles que preveem a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e mobiliário. Entre as prioridades para 2012, foram definidos a conclusão da linha Sul do metrô de Fortaleza, cuja inauguração está prevista para outubro próximo; a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral; o lançamento do edital para construção, na modalidade de parceria público privada, do Hospital Metropolitano e a duplicação das rodovias estaduais CE-085, no trecho de Caucaia a Paracuru, e a CE-065, no trecho entre Pacatuba e Redenção.

Entre as principais obras a que foram remanejados recursos financeiros, destacam-se a construção de 648 unidades habitacionais, que irão absorver R$ 13,2 milhões; a implantação de 63 sistemas de abastecimento, para o que foram designados R$ 4,44 milhões, dentre outros projetos estaduais.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER