domingo, 5 de agosto de 2012

Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato

Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado. Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.

O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino. Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.

A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.

O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios.

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