Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato, disputado por índios

Refinaria do Ceará aguarda liberação de terreno numa área questionada pela tribo anacé

Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado.

Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.

O local onde houve a solenidade com a presença de Lula e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não foi sequer limpo. Placas de orientação aos convidados estão jogadas no matagal. Em uma delas, de fundo branco e letras negras, era legível os trechos "Creden" e "Convid", provável referência ao credenciamento de convidados. O restante da placa desapareceu.

Na clareira em que ocorreu a cerimônia permanecem os tocos de madeira em que foram presas as tendas montadas para as autoridades. No solo empoeirado e coberto de mato rasteiro, se avistam as pedras de brita espalhadas para evitar que, se chovesse, tudo virasse um lamaçal. A placa alusiva ao evento, descerrada por Lula, desapareceu.

O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino.

Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.

A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.

O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica.

Sem o aval da Funai, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente não pode liberar a licença de instalação para a Premium 2, o que impossibilita a Petrobrás de avançar na obra. Os anacés reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva.

Negociação. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios, a quem orientam e acompanham nas discussões. Em maio, a Funai devolveu o Plano Básico Ambiental (PBA) preparado pela Petrobrás, sob alegação de que era um documento incompleto.

Reuniões para tratar do assunto vêm sendo realizadas mensalmente. A última, em 28 de julho, em Fortaleza, não resultou em entendimento. Lideranças anacés sugeriram a aquisição pelo Estado de um terreno de 889 hectares em São Gonçalo do Amarante. O governo cearense argumentou que a desapropriação demoraria, o que atrasaria ainda mais a refinaria.

A Procuradoria Geral do Estado ofereceu dois outros terrenos, que somam 1,9 mil hectares e poderiam servir como área de proteção indígena. Os anacés ainda não responderam, apesar de terem manifestado insatisfação com a contraproposta.

Na tentativa de acelerar o processo, a Petrobrás admitiu, em contatos com o governo do Ceará, responsabilizar-se por metade dos custos do terreno. Para o governador Cid Gomes, a aquisição de uma área grande o suficiente para os anacés pode custar cerca de R$ 30 milhões.

Aliados do governador consideram que os problemas criados pela reivindicação dos índios e da demora da Funai em autorizar a refinaria têm um componente político que passa pela eleição estadual de 2014.

Gomes não comenta, mas políticos ligados a ele avaliam que, se a refinaria começar a ser construída logo, o candidato do governo à sucessão terá um trunfo eleitoral bastante expressivo a apresentar na campanha. Se a demora prosseguir, os adversários do candidato de Gomes poderão responsabilizá-lo por não ter executado um projeto do governo federal que traria desenvolvimento e empregos ao Ceará. Antes aliados, PSB, partido do governador, e PT, do governo federal, serão adversários nas urnas.

Como a Funai é um órgão da administração federal, sua demora em definir se os índios têm ou não o direito de reivindicar a terra seria um expediente para beneficiar o candidato petista em 2014, na versão difundida por aliados do governador.  

tribunadomaranhao

 

SETEM divulga data do curso de Assistente Administrativo

A SETEM informa aos ALUNOS SELECIONADOS para o Programa Primeiro Passo  - Linha de Ação Jovem Aprendiz, das turmas de Assistente Administrativo, que as aulas terão início no dia  03 de setembro de 2012, e haverá uma  reunião no dia 3 de agosto,   às 9 horas, no auditório da SETEM. Os presentes deverão portar as seguintes documentações: currículo com foto e cópias dos documentos: RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, comprovante de escolaridade, Histórico Escolar e Título de Eleitor.

 http://www.caucaia.ce.gov.br

Fim das inscrições para 2.545 vagas no Ceará

Dois concursos do Governo do Ceará e mais duas prefeituras do Interior encerram até a próxima semana as inscrições para postos de todos os níveis
Mais de 2,5 mil vagas estão prestes a encerrar suas inscrições entre este domingo e a próxima sexta-feira. Fique atento aos prazos:

Hospital Regional Norte
Vão até hoje, dia 5 de agosto, as inscrições para as 1.641 vagas que irão preencher o quadro de funcionários do Hospital Regional Norte, localizado em Sobral.

HRN deve ser inaugurado até setembro no município de Sobral, a 240 km de Fortaleza Foto: Arquivo
As obras de construção do equipamento estão em fase final de conclusão e a previsão de inauguração é para setembro. Com o objetivo de atender a população de toda a macrorregião Norte do Estado, o HRN terá capacidade para realizar 60 cirurgias por dia e até 1.300 internações por mês.

Do total de 1.641 vagas ofertadas, 697 são para profissionais de nível superior. Somente para médicos, são 342 vagas. Outros cargos da área de saúde somam mais 333 vagas.

Para encerrar as ofertas de nível superior, há 15 chances para o setor administrativo, e mais 7 para gestores. Para os cargos de gerência, os salários chegam a R$ 7.955,04.

As oportunidades para nível médio e técnico são nas áreas de saúde (766 vagas) e administrativo (178 vagas). Os salários desse grupo variam de R$ 622,00 a R$ 1.302,74.

Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Cidades (http://www.institutocidades.org.br/), organizador do concurso.

O processo de seleção será realizado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o mesmo que realizou a seleção dos 994 profissionais do Hospital Regional do Cariri, que atende a população desde abril de 2011.

As avaliações do concurso serão aplicadas em 2 de setembro, nas cidades de Fortaleza e Sobral. A seleção contará com prova objetiva, para todos os cargos, com questões de língua portuguesa, raciocínio lógico matemático, conhecimentos específicos e sistema único de saúde (exceto os de nível médio).

Os candidatos de nível superior realizarão prova de títulos (doutorado, mestrado, residência, especialização e outros), igualmente aplicada aos cargos de direção e gestão, que também serão avaliados com prova discursiva. As contratações serão nos moldes do regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas).

Últimos dia de inscrição
Além das 1.641 vagas no Hospital Regional Norte, mais 904 ofertas encerrarão seu prazo nesta semana
No concurso da Prefeitura de Granja, as inscrições foram reabertas até o dia 10. Em Irauçuba, prorrogadas até o mesmo dia. Além destas, a Secretaria de Educação do Ceará encerra seu prazo no dia 8 de agosto. Fique atento ao calendário.

Granja
A Prefeitura Municipal de Granja, no Estado do Ceará, reabriu as inscrições do concurso que vai preencher 816 vagas em diversos cargos.

Afastamento do prefeito de Granja alterou o cronograma da seleção Foto: Arquivo
As participações poderão ser garantidas agora entre os dias 6 e 10 de agosto na Secretaria de Educação do município, localizada na rua Monsenhor Martins, ou no Polo de Convivência Social, na Rua Doutor João Pessoa. Os valores das taxas de participação estão entre R$ 50 e R$ 100.

As oportunidades estão distribuídas em cargos que exigem todos os níveis de escolaridade. Para quem possui ensino fundamental completo ou incompleto, o salário é de R$ 622. Os cargos de nível médio pagam de R$ 622 a R$ 810. E nas oportunidades de nível superior, a remuneração varia de R$ 979,42 a R$ 2.800.

As provas objetivas foram remarcadas para o dia 19 de agosto, em locais e horários a serem divulgados, a partir de 16 de agosto. Mais informações sobre as etapas do concurso no endereço eletrônico http://www.inepas.com.br/.

Irauçuba
A Prefeitura Municipal de Irauçuba prorrogou, até o dia 10 de agosto, o prazo para o recebimento das inscrições do concurso que vai preencher 73 vagas em diversos cargos.

Há chances para candidatos com nível superior, nível médio e alfabetizados.

Os salários propostos estão na faixa de R$ 622 a R$ 10.600 para jornadas de trabalho entre 20 e 40 horas semanais.

As inscrições serão aceitas presencialmente no Centro de Capacitação Padre Pontes, localizado na Rua 7 de Setembro, 144, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os valores das taxas de participação estão entre R$ 30 e R$ 100.

Com duração de quatro horas, as provas objetivas acontecem em data, locais e horários a serem disponibilizados posteriormente nos sites http://www.serap.com.br/ e http://www.iraucuba.ce.gov.br/.

Seduc
Vai até 8 de agosto o prazo de inscrição para 15 vagas de diretor, nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Para participar, o candidato dever ter, no mínimo, 21 anos de idade na data da posse e formação de nível superior. Para cada uma das cidades de Amontada, Guaraciaba do Norte, Redenção, Jaguaribe, Pereiro, Mombaça, Acopiara, Várzea Alegre, Juazeiro do Norte, Trairi, Ipueiras, Parambu, Araripe, Assaré e Jardim será oferecida uma vaga.

As inscrições são feitas pelo site http://www.ccv.ufc.br/. A prova da primeira etapa, em 26 de agosto, será realizada em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral.

dn

93 vagas no Sine/IDT de São Gonçalo do Amarante/Pecém

Os interessados nas oportunidades devem dirigir-se à Unidade do Sine/IDT mais próxima de sua residência. Do total de vagas, 11 são para o cargo de Oficial de serviços gerais.

Para pesquisar mais ofertas, o trabalhador pode acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br). Nele, o trabalhador pode fazer consultas, além de também se inscrever para as vagas.

Auxiliar de cozinha 1 vaga
Carpinteiro 10 vagas
Cozinheiro de restaurante 1 vaga
Encarregado de carpintaria 10 vagas
Encarregado de obras 1 vaga
Ferreiro 10 vagas
Frentista 1 vaga
Funileiro industrial 10 vagas
Isolador térmico 10
Motorista de automóveis 10 vagas
Oficial de serviços gerais 11
Operador de ponte rolante 2 vaga
Pedreiro 10 vagas
Porteiro 1 vaga
Soldador TIG 1 vaga
Topógrafo 4 vagas

Sine/IDT São Gonçalo do Amarante
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Rua Major Adelino, 338 – Centro
(85) 3315-4504

Sine/IDT Pecém
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Rua: do Cajueiro, s/nº – Pecém/CE
(85) 3315-1375

dn

Custo das campanhas é discrepante

Nos municípios com menos eleitores, o montante a ser gasto por eleitor é maior que nas grandes cidades

A quantia que os candidatos a prefeito em grandes cidades pretendem gastar na campanha deste ano pode ser considerada elevada. No entanto, uma simples análise dos números revela que, nos municípios menores, o montante a ser despendido dividido por eleitor é ainda mais expressivo. Nas dez cidades cearenses com maior eleitorado, por exemplo, os postulantes pretendem gastar aproximadamente R$ 140,8 milhões para conquistar 2.543.528 votos, alcançando a marca de R$ 55,35 por eleitor. Enquanto isso, nos dez menores municípios, a expectativa do gasto aumenta em 72%: R$ 95,15 por eleitor. Isso porque os candidatos dessas cidades, juntos, planejam investir R$ 5,3 milhões para conquistar 55.699 votos.

Mauro Benevides aponta o financiamento exclusivamente público como alternativa para evitar caixa dois para as campanhas FOTO: AGÊNCIA O GLOBO


O valor estimado para ser gasto impressiona mesmo em cidades com eleitorado reduzido. Senador Sá, por exemplo, é o município com menos eleitores do Ceará: ao todo, são 5.356. Apesar disso, os três candidatos a prefeito da cidade planejam gastar, juntos, R$ 1,15 milhão nas eleições deste ano. Isso representa um investimento de R$ 214,44 por eleitor, quase seis vezes mais que a previsão na Capital, que é de R$ 37 por pessoa apta a votar.

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam ainda que os prefeituráveis em cada um dos dez menores colégios eleitorais do Ceará pretendem gastar mais por eleitor do que os postulantes em Fortaleza. Analisando as informações, fica fácil perceber a discrepância entre os valores investidos nas campanhas eleitorais, seja em municípios com um milhão ou com cinco mil eleitores. Isso porque o tamanho do eleitorado não parece ser um critério significativo na hora de planejar os gastos.

Eleitorado

O município de Caucaia, por exemplo, é o segundo maior colégio eleitoral do Estado. Lá, sete candidatos planejam aplicar o montante de R$ 37,2 milhões, o que equivale a R$ 192,90 por eleitor. Mas o custo não necessariamente acompanha o tamanho do eleitorado. Juazeiro do Norte, por exemplo, tem 18.144 pessoas aptas a votar a mais do que Maracanaú. Mesmo assim, os quatro candidatos a prefeito de Maracanaú planejaram gastar quatro vezes mais na campanha do que os três de Juazeiro. O custo por eleitor nesses municípios corresponde, respectivamente, a R$ 152,50 e R$ 24,70.

Uma solução apontada para tentar combater as campanhas cada vez mais caras, a falta de limite de gastos por partido na eleição e a ligação latente entre empresários e políticos em razão de investimentos na disputa eleitoral é o financiamento exclusivamente público das campanhas. A proposta, discutida há anos no Congresso Nacional mas ainda sem resolução, causa polêmica tanto no meio político quanto na sociedade.

Atualmente, as campanhas eleitorais no Brasil têm um sistema misto de financiamento. Ao mesmo tempo em que são utilizados recursos públicos através do chamado Fundo Partidário, é permitida a doação financeira por pessoas físicas ou jurídicas. No Congresso Nacional, as discussões sobre essa questão, inclusas na Reforma Política, é no sentido de um financiamento exclusivamente público ou também com doações de pessoas físicas, excluindo a possibilidade de doações de empresários.

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) acredita que o financiamento exclusivamente público é o caminho para uma disputa mais igualitária entre os candidatos. "Com o financiamento público, fica muito mais democrático. Acaba com a questão da amizade com pessoas que possam financiar as campanhas. Eu acho que o financiamento público democratiza a eleição para quem não tem condição de disputar", afirma.

O senador argumenta que, atualmente, o controle e a fiscalização sobre os gastos de campanha são suficientes, mas pondera que é impossível resolver a questão sem adotar o financiamento exclusivamente público. "A campanha já foi muito reduzida, não há mais tantos custos, a não ser com deslocamento e produção de televisão, que é muito caro. O resto já foi tirado: outdoors, shows. É que é caro mesmo a pessoa em 90 dias se tornar conhecido", justifica.

Terminativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Eunício Oliveira, aprovou no ano passado uma proposta de financiamento público de campanha eleitoral, o PLS 268/11, que tramita em conjunto com matéria semelhante apresentada em 2008. A decisão, embora tomada em caráter terminativo, motivou um recurso para que a matéria seja apreciada em plenário. O projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia.

O deputado federal cearense Mauro Benevides (PMDB) tem acompanhado o debate sobre a questão durante vários mandatos que exerceu tanto no Senado e quanto na Câmara. Ele afirma que os debates no Congresso têm apontado o financiamento público de campanha como grande alternativa de evitar as distorções de caixa dois com recursos da administração pública. Dentre as alternativas, pontua o deputado, estão o financiamento público com doações de pessoas físicas ou o financiamento exclusivamente público.

"Acredito que somente após o pleito deste ano essa matéria voltará a ser discutida na comissão especial, mas se houver concordância, é possível que ainda nesta legislatura a gente vote a Reforma Política", declara Benevides. A proposta que tem ganhado mais apoio na Câmara é do financiamento exclusivamente público, com um cálculo para repasse de R$7 por eleitor. "Mas não há nenhum critério ainda sobre a participação no orçamento da União", atenta o deputado.

Mauro Benevides tem defendido a tese de que, ao invés da discussão separada sobre os itens da Reforma Política, deveria ser criada uma comissão mista de deputados e senadores. "Seria uma única decisão congressual e não haveria o tramite de ser decidido em uma Casa e depois ir para a outra", afirma, o que poderia dar celeridade também à proposta sobre o financiamento público das campanhas, o que ele acredita ser uma alternativa para evitar o caixa dois no poder público.

No entanto, para o cientista político Uribam Xavier, o problema das campanhas milionárias não passa apenas pela questão do financiamento público. "Se você não tiver uma fiscalização muito grande, não vai resolver a questão. Minha concepção é que por trás do financiamento público, há uma discussão maior: quem financia a campanha? Se dá por grupos que têm interesses em algum aspecto da dinâmica do Poder", considera.

Empresas

Para ele, o financiamento público de campanha só é positivo se for proibida a contribuição por empresas privadas. "Outro cuidado é que, pra ter financiamento público de campanha, tem que se discutir os critérios para os partidos terem financiamento, senão todo mundo forma partido pra isso. Esse é um risco que se corre", pondera, argumentando ainda que não se pode pensar financiamento desvinculada de uma reforma política, senão a iniciativa se torna frágil.

Uribam Xavier acredita que a demora para o Congresso decidir sobre o financiamento das campanhas eleitorais é porque "ninguém faz lei pra ser penalizado". Conforme o pesquisador, uma saída interessante para o problema seria estabelecer um teto sobre os gastos por partido e permitir que apenas pessoas físicas façam doações, também estabelecendo um limite de valores. "As siglas poderiam fazer campanhas de arrecadação em cima de bandeiras, esse seria o melhor modelo. Por exemplo, fazer campanha focando em propostas, e aí a pessoa contribui. Isso ajudaria já a politizar mesmo em uma campanha de finança", sugere.

Em relação ao receio da sociedade sobre o uso de recursos públicos, Uribam lembra que, na prática, já é feito esse tipo de investimento, mesmo além do Fundo Partidário. "A demanda para os deputados e já se configura indiretamente financiamento público de campanha. O parlamentar ter um gabinete em Brasília é justo, mas aqui em Fortaleza é campanha. Pagar gasolina para deslocamento às bases já é campanha, embora diga que ele vá la também prestar contas do está fazendo, ele vai também articular os cabos eleitorais, os militantes. A questão do financiamento público é ter clareza também o que o partido tem que ter para receber recursos, senão acaba desmoralizando a medida".

Investimento

55 reais é o valor aproximado que os candidatos a prefeito nos dez maiores colégios eleitorais do Estado pretendem gastar por eleitor na eleição deste ano

95 reais é a quantia que os postulantes a prefeito nos dez menores colégios eleitorais cearenses estimam gastar por eleitor durante a campanha

BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER

Siderúrgica inicia processo de transformação na região

Com a promessa de oferecer 23 mil empregos diretos, CSP pode ajudar a solucionar gargalos no local
Do pequeno agricultor que confia sua sobrevivência a uma atividade que tem perdido espaço a cada ano ao empresário ávido por novos clientes, os mais de 44 mil habitantes do Município de São Gonçalo do Amarante convivem com uma certeza. Nos próximos anos, a cidade passará por transformações que afetarão a vida de todos os moradores.

Com a vinda de grandes empreendimentos previstos para Caucaia, São Gonçalo do Amarante e cidades próximas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a população já vive um período de intensas mudanças, conciliando o otimismo do desenvolvimento e a preocupação com impactos sociais e ambientais. Os efeitos reais da transformação que deverá ocorrer nos próximos anos ainda não podem ser mensurados com exatidão, mas apontam para uma corrida contra o tempo para que os benefícios se concretizem FOTO: ALEX COSTA

Em meio à perspectiva de mudança, contrastam, nas declarações e nos semblantes dos habitantes, sinais de otimismo, saudosismo e receio. Independente dos sentimentos de cada um, todavia, todos projetam seus pensamentos para um único ponto - o futuro que chega a um ritmo cada vez mais acelerado.

Com a primeira estaca cravada no dia 17 de julho último, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é hoje o maior ícone das alterações previstas para uma cidade que, apesar do desenvolvimento que já ocorre, enfrenta deficiências ligadas à infraestrutura e à educação.

Com a promessa de oferecer 23 mil empregos diretos e indiretos - dado que representa cerca de 79% dos 29 mil moradores do município que têm entre 15 e 64 anos, a usina se apresenta como uma oportunidade gigantesca para aqueles que procuram postos de trabalho ou enriquecimento através do fornecimento de produtos ou serviços.

Mesmo antes de entrar em operação, siderúrgica deverá gerar mudanças FOTO: ALEX COSTA

Com investimento que supera US$ 5 bilhões, o empreendimento, antes de operar, poderá ser responsável por ajudar a solucionar gargalos como a baixa escolaridade de São Gonçalo, onde 20% da população maior de 15 anos é analfabeta.

O índice de médicos por cada mil habitantes (0,84), que é inferior à média do Estado (1,15), e o percentual de domicílios atendidos com abastecimento de água pela rede pública (50,25%) e com rede de esgoto (178,8%), são outros pontos que podem ser aprimorados em curto prazo.

Benefícios se espalham
Também é consenso, porém, que os benefícios da instalação da siderúrgica se estenderão por dezenas de outras cidades, afetando o entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e municípios mais distantes que já fornecem mão de obra e produtos, como Limoeiro do Norte e Sobral.

Há décadas aguardada no Ceará, a siderúrgica traz consigo a promessa de atrelar a suas atividades uma postura de sustentabilidade atenta aos impactos que serão gerados ainda durante a construção.

Com investimentos vultosos voltados para a preservação ambiental, estudos destinados à valorização da mão de obra local e diálogo intenso com o poder público e com entidades que acompanham o processo de instalação, a siderúrgica cearense deve levar o Estado a uma posição de ainda mais destaque no cenário internacional.

Enquanto todas as perspectivas aguardam o momento certo para a concretização, as cidades no entorno vivem a agitação da expectativa e o anseio do planejamento, à espera de que comece a se tornar mais nítido o resultado dos investimentos dos empresários e pequenos comerciantes e da chegada de centenas de estrangeiros, principalmente da Coreia do Sul.

Por hora, o ritmo acelerado de crescimento, que aponta para uma série extensa de benefícios, já mostra também alguns efeitos negativos, como a especulação imobiliária e a maior demanda da população por serviços básicos, como saúde, segurança, mobilidade e educação.

JOÃO MOURAREPÓRTER

ÍNDIOS NÃO VIVEM NO TERRENO

Aculturados, os anacés não vivem nem em tribos nem na área em que a Petrobrás quer construir a refinaria. As 161 famílias listadas pelo governo cearense habitam quatro pequenos aglomerados urbanos nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na região do porto de Pecém. Eles são, na aparência, pessoas como quaisquer outras da região, marcada pela miscigenação. Não usam vestes indígenas, falam português, desconhecem o linguajar ancestral da etnia e têm nomes e sobrenomes típicos dos brasileiros.

Para reivindicar um novo terreno, alegam que a região guarda resquícios de tradições indígenas e, portanto, a refinaria causará um impacto expressivo no cotidiano deles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não respondeu ao questionário enviado pelo Estado há dez dias. A entidade coordena os contatos entre as lideranças indígenas, o governo e a Petrobrás. Participante das negociações, o coordenador regional da Funai no Ceará, Rio Grande de Norte, Piauí e Paraíba, Paulo Fernandes da Silva, limitou-se a dizer que “os índios moram lá há muito tempo”.
O total de anacés nas localidades de Matões, Japuara, Santa Rosa e do Bolso chega a 650. O líder é Francisco Ferreira de Moraes Júnior, de 31 anos, que não quis dar entrevista. Mas sua mãe, Valdelice Fernandes de Moraes, de 57, conta que os índios mantêm tradições de entoar cânticos e participar de rituais coletivos, como danças.

Para Francisco Célio de Souza, de 52 anos, também líder indígena, o governo errou “ao chegar na região sem nem pedir licença”. “A gente concorda em sair, mas não para uma terra que não seja boa.”
O antropólogo Gerson Augusto de Oliveira Júnior, professor da Universidade Federal do Ceará, conta que os anacés estão no litoral cearense há muitas décadas. “Eles têm direito à terra pois é uma ocupação tradicional. Laudos antropológicos mostram isso.”

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Refinaria lançada por Lula ainda é terreno com mato

Dezoito meses após o lançamento da pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que três dias depois passaria o cargo a Dilma Rousseff, a refinaria cearense Premium 2, apontada como prioritária pela Petrobrás, não passa de um enorme terreno abandonado. Os quase 2 mil hectares destinados ao empreendimento da petroleira não foram nem sequer cercados. Não há sinais de obra. O terreno está tomado por vegetação cerrada, cortada por trilhas e estradas esburacadas de movimento quase inexistente.

O principal entrave ao início da obra é fundiário, embora seja uma obra cara, orçada em US$ 11,4 bilhões e a Petrobrás, em seu Plano de Negócios 2011-2016, tenha cortado R$ 5 bilhões dos gastos destinados ao refino. Índios da tribo anacé reivindicam a área. Sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Petrobrás não pode começar a trabalhar no terreno, embora equipes terceirizadas que realizam levantamentos arqueológicos já estejam no local. O atraso no começo da construção da refinaria já soma três anos. Em agosto de 2008, os governos federal e cearense definiram que em 2009 o terreno começaria a ser desmatado e terraplenado.

A administração Cid Gomes adquiriu por R$ 126 milhões a área de 1.940 hectares, que engloba trechos rurais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno integra a retroárea do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fica a cerca de 10 quilômetro do porto, construído há dez anos para o apoio à produção da refinaria e da siderúrgica planejadas para o local desde a década de 90.

O questionamento indígena surgiu durante o processo de aquisição dos lotes do terreno. Embora nenhuma família anacé more na área, o argumento apresentado à Petrobrás e ao governo cearense é de que aquela região guarda resquícios de tradições indígenas, tendo, portanto, relevância histórica. A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica, mas apoia a pretensão dos índios.

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