sábado, 1 de dezembro de 2012

Caucaia: Conpam divulga dos municípios certificados no Selo Verde 2012

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), através do Comitê Gestor e Comissão Técnica do Programa Selo Município Verde, se reuniu nesta sexta-feira (29) para divulgar o resultado do programa Selo Verde - 2012. Ficou decidido durante a reunião que, dos 36 municípios pré-qualificados, todos receberão Certificação Ambiental Selo Município Verde. O Conpam deve anunciar em dia e local e data da cerimônia de certificação.

Serão agraciado os municípios: Sobral, Novo Oriente, Crateús, Tauá, Croatá, Barreira, Acaraú, Beberibe , Crato , Bela Cruz , Piquet Carneiro , Missão Velha , Parambu , Juazeiro do Norte , Maracanaú , Cruz , Iguatu , Quixeramobim , Acopiara , Ibiapina , Massapê , Maranguape , General Sampaio , Eusébio , Fortaleza , Pacoti , Barbalha , Morada Nova , Monsenhor Tabosa , Farias Brito, Itaitinga , Jijoca de Jericoacoara , Caucaia , Pacatuba , Brejo Santo e Várzea Alegre.

Este ano, das 91 cidades inscritas junto ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, no início do ano, 36 chegaram a etapa final. Instituído há nove anos, o selo dispõe de três categorias de premiação: A, B e C.

30.11.2012
Assessoria de Comunicação Conpam
Ester Oliveira ( ester.oliveira@conpam.ce.gov.br / 85 3101.1235)

Estação de Caucaia recebe Trem do Samba neste sábado (1)

Na manhã do próximo sábado (1) a Estação João Felipe recebe, por mais um ano consecutivo, o Trem do Samba, que faz parte da programação do “7º Ano de Semana Social e Cultural do Dia Nacional do Samba”. Desde às 7 horas, haverá conjuntos tocando o ritmo e animando os usuários que estarão presentes na comemoração. Também um café da manhã gratuito será oferecido no local. O evento é promovido pela Associação Movimento Vem pro Samba.

O Trem sairá de Fortaleza às 9h15min, completando o percurso de ida e volta até o final da Linha Oeste, localizado no município de Caucaia. Os grupos musicais seguirão fazendo suas apresentações dentro dos carros de passageiros durante toda a viagem, que dura cerca de 1h30min. Ao chegar novamente à Estação João Felipe, os sambista se reunirão para o encerramento do evento tocando as últimas músicas. Para participar, os usuários deverão comprar o bilhete na própria estação pelo valor de R$ 1,00.

Dia Nacional do Samba
É comemorado dia 2 de dezembro em todo o país. Na capital cearense, a Associação Movimento Vem pro Samba promove uma programação dividida em Samba na Praça, Samba Social, Samba no Trem e Samba no Mercado. Este ano, as festividades têm início amanhã (30) na Praça do Ferreira indo até o próximo domingo, quando se encerra no Mercado dos Pinhões.

Serviço:Samba na Estação
Dia: 2 de dezembro de 2012.
Local: Estação João Felipe (Rua 24 de Maio, 60 – Centro – Fortaleza-Ce).
Horário: a partir de 7 horas.
Informações: http://www.vemprosambace.blogspot.com.br/ (85) 8601-5266 – Sílvia Motta.


Assessoria de Imprensa
Luanna Patrícia

twitter: @metrofor
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01 DE DEZEMBRO. DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AIDS. NÃO FIQUE NA DÚVIDA, FIQUE SABENDO

“Nâo fique na dúvida. Fique sabendo”. Esse é o recado da nova campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids lançada em todo o país pelo Ministério da Saúde para conscientizar e mobilizar a população sobre a importância do teste rápido de HIV. Em Caucaia, a Secretaria da Saúde, além de promover uma semana de realização de testes rápidos, realizará neste sábado, 1º de dezembro em parceria com o Shopping Iandê uma mobilização com a distribuição de preservativos e informações sobre prevenção a aids, principalmente a importância e aonde fazer o teste rápido divulgando a existência do SAE - Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia que continuará atendendo a população de segunda a sexta feira das 08h as 12h e das 13h as 17h.
 
Os testes rápidos são realizados a partir da coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo. O sangue é colocado em um dispositivo de testagem. Se o resultado for negativo, o diagnóstico é fechado. Em caso de resultado positivo, é feito outro teste para confirmação. Assim, o resultado tem a mesma confiabilidade dos exames convencionais e não há necessidade de repetição em laboratório. O teste de aids não deve ser feito de forma indiscriminada e a todo o momento. O aconselhável é que quem tenha passado por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido, faça o exame. Após a infecção pelo HIV, o sistema imunológico demora cerca de um mês para produzir anticorpos em quantidade suficiente para serem detectados pelo teste. Por conta disso, é melhor fazer o exame após esse período.
IMPORTÂNCIA DO TESTE RÁPIDO:
A realização do teste é recomendada para toda a população, especialmente para os grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade para a infecção pelo HIV, como homens que fazem sexo com homens (HSH), mulheres profissionais do sexo e usuários de drogas ilícitas. Isso porque a epidemia no Brasil é concentrada e o país focaliza, prioritariamente, as ações de prevenção. Saber se tem o HIV precocemente permite começar o tratamento no momento certo e ter uma melhor qualidade de vida. Gestantes soropositivas podem aumentar suas chances de terem filhos sem o HIV, se forem orientadas corretamente e seguirem o tratamento recomendado durante o pré-natal, parto e pós-parto.
 
No Brasil, das 530 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil atualmente, 135 mil desconhecem sua situação e cerca de 30% dos pacientes ainda chegam ao serviço de saúde tardiamente. No Ceará, desde o primeiro caso conhecido em 1983, foram notificados 11.759 casos de aids até outubro de 2012. Destes, 70,0% foram no sexo masculino e 30,0% em mulheres. No ano de 2012, com dados ainda preliminares, foram confirmados 429 casos.
 
O HIV PODE SER TRANSMITIDO
• Por relações sexuais desprotegidas (sem o uso do preservativo), anais, vaginais e orais
• Pelo compartilhamento de agulhas e seringas contaminadas
• De mãe para filho durante a gestação, o parto e a amamentação
• Por transfusão de sangue
 
O HIV NÃO É TRANSMITIDO
Pelo beijo, toque, abraço, aperto de mão, compartilhamento de toalhas, talheres, pratos, suor ou lágrimas. Toda pessoa soropositiva pode e deve receber carinho e atenção.
Secretaria Municipal de Caucaia
Coordenação Municipal de DST/ AIDS 
Contatos: 33428027 - 33428010
 http://secretariadesaudecaucaia.blogspot.com.br/

Divulgado Edital Nº. 001/2012 para realização de Processo Seletivo Simplificado para a formação de Banco de Recursos Humanos - Contrato Temporário


A Secretaria Municipal de Educação de Caucaia (SME), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, e com a finalidade de atender as necessidades fundamentais da Rede Pública Municipal de Ensino, divulga e estabelece as normas específicas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para a formação de Banco de Recursos Humanos para contratações temporárias no magistério público municipal.

Para acessar o Edital Nº. 001/2012, clique aqui!

 http://educacaucaia.blogspot.com.br/

Caucaia: Pistoleiro que matou 30 pessoas pode ser solto

Realizada cerimônia de dispensa do Serviço Militar

Foi realizada nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, a solenidade de entrega de certificados de dispensa do serviço militar, na Praça da Matriz. A cerimônia contou com a presença do prefeito Washington Gois, também presidente da 37ª Junta de Serviço Militar de Caucaia, o vice-prefeito Paulo Guerra e diversos representantes do secretariado municipal.

Na ocasião, o Governo Municipal de Caucaia entregou certificado de Honra ao Mérito ao Comandante da 10ª Região Militar do Ceará, o general de divisão Geraldo Gomes de Matos, representado pelo coronel Carlos Emanuel Murat Ibraim, chefe da 25ª Circunscrição de Serviço Militar, e ao titular da 7ª Delegacia de Serviço Militar, o primeiro tenente José Borges Barreiros.
 
A cerimônia foi marcada ainda por uma homenagem feita pela Escola Branca Carneiro de Mendonça aos ex-alunos Washington Gois e Paulo Guerra, pelos serviços prestados à instituição.
 
 http://www.caucaia.ce.gov.br

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Cid prevê comprar terra para anacés até o dia 16

O governador que aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II

O Governo do Estado quer realizar a compra do terreno pleiteado pela tribo Anacé para constituir sua reserva indígena até o dia da visita de Dilma Rousseff, marcada para 16 de dezembro. O governador Cid Gomes tenta aproveitar a vinda da presidente para realizar o "início simbólico" da refinaria Premium II, com a entrega da área que abrigará o empreendimento. Para isso, informa, já sugeriu ao gabinete da presidência a vinda, nesta data, também da presidente da Petrobras, Graças Foster.


Até 5 de janeiro deverá ser entregue relatório sobre a reserva indígena Anacé assim como o do Plano Básico Ambiental da refinaria FOTO: WALESKA SANTIAGO

"Estamos tentando fazer essa solenidade. De um lado, fazendo ações para adquirir a área pleiteada pela tribo Anacé e, de outro lado, vendo se inclui na agenda da presidente uma vinda da presidente da Petrobras", afirmou Gomes. Segundo ele, a cerimônia de entrega da posse dos cerca de dois mil hectares que receberão a Premium II seria em Fortaleza, sem a necessidade de montar um palco de eventos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), onde será instalada a usina. O governador, contudo, disse que ainda não recebeu resposta do gabinete se será possível realizar o evento.

O terreno de 725 hectares solicitado pelas comunidades indígenas do local para a constituição da Reserva Indígena Anacé está, segundo Cid Gomes, em "negociações avançadas" com o Estado. A condição apresentada pelo governador é de que o terreno seja comprado, e não desapropriado. "Eu não vou querer desapropriar nada, porque desapropriar pode gerar ações futuras e eu não quero. Eu só admito entrar com recurso, que é R$ 15 milhões, e a Petrobras com mais 15 milhões, se for em negociação, comprada, pra que depois isso não permita a geração de nenhuma ação de indenização ou de valorização com o Estado", esclareceu.

O Governo do Estado está tentando agilizar os trabalhos com a Funai para a definição desta reserva indígena. O órgão já informou que tem até o dia 5 de janeiro para entregar o relatório sobre a reserva, assim como sobre todo o componente indígena do Plano Básico Ambiental da refinaria, documento elaborado pela Petrobras. Somente com a anuência da Funai, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente poderá emitir a licença para o início das obras do empreendimento.

ZPE e MPX

Cid Gomes informou ainda que está descartada a presença de Dilma Rousseff na cerimônia que marcará o início das operações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. Segundo ele, a presidente descartou essa possibilidade, pelo fato de estar vindo de uma outra viagem, e isso tornaria a agenda muito cansativa. Desta forma, o governador disse que pretende agora realizar o evento da ZPE um dia antes da chegada da presidente, no dia 15 de dezembro.

Outro empreendimento que o chefe do Executivo estadual pretendia inaugurar na visita de Dilma Rousseff era a termelétrica da MPX no Pecém, do empresário Eike Batista. Conforme Gomes, a MPX informou que o primeiro forno da termelétrica já poderia ser inaugurado, mas a presidente também descartou a possibilidade desse evento.

Área

725 hectares é o tamanho do terreno solicitado pelas comunidades indígenas para a Reserva Indígena Anacé. Segundo Cid Gomes, as negociações estão avançadas

Desapropriações do VLT no fim de 2013 para a Copa

O governador Cid Gomes pretende iniciar as desapropriações para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe no fim de 2013. O projeto é uma das responsabilidades do Estado para a Copa do Mundo de 2013, juntamente com a reforma e modernização do Castelão, que será inaugurado no próximo dia 16 de dezembro.

Gomes realizou ontem a palestra magna na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que reúne os conselhos estaduais de engenharia e agronomia (Crea´s), além do conselho nacional (Confea) e a Caixa de Assistência dos Profissionais do Sistema (Mútua). Na ocasião, o governador falou sobre as perspectivas no âmbito das obras de engenharia para o Ceará voltadas para a Copa do Mundo.

O chefe do Executivo estadual esclareceu que as obras do VLT estão avançando, mas que há uma preocupação com as desapropriações. "Vamos enfrentar muitos desafios em indenizações e remoções de famílias. Nós estamos trabalhando em várias frentes pra que isso seja o menos traumático possível", apontou.

"Tem desapropriação para o VLT que, como regra, foram casas que foram construídas na faixa de domínio da ferrovia, e houve invasões. Em boa parte dela, vamos ter que remover essas famílias, e estamos fazendo. Temos o compromisso de não remover nenhum sem que a gente já tenha algum apartamento, uma unidade habitacional com infraestrutura pra abrigar essas pessoas - obviamente pra quem desejar fazer a permuta. Enquanto isso, estamos tocando em várias frentes, onde não tem necessidade de remoção". Cid Gomes informou que, na semana que vem, assina convênio do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 5.600 unidades habitacionais. Ele pretende deslocar para o conjunto os moradores desapropriados com o VLT.

Acquario

Cid acrescentou que pretende entregar o Acquario em outubro de 2014, portanto, após a Copa do Mundo. O oceanário, em construção na Praia de Iracema, será o novo equipamento turístico do Estado, e está orçado em US$ 150 milhões. (SS)

SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER

ZPE do Pecém é aprovada após 4 décadas

Depois de longa espera, a ZPE no Estado é autorizada. Agora nasce a expectativa pela sua implantação efetiva
O Pecém vai mudar. A tradicional vila de pescadores de anos atrás será uma região de forte crescimento a partir da metade da década de 2010. A aposta se deve à criação da Zona de Processamento de Exportação do Pecém, aprovada ontem pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE), em Brasília.

O superintendente do CIN (Centro Internacional de Negócios), Eduardo Bezerra faz a projeção de transformação do distrito, localizado em São Gonçalo do Amarante, e que recebeu um porto em 2002. "O Pecém não será mais o mesmo", diz. "Serão mais de 200 indústrias no complexo portuário".

Novas áreas

O CZPE também aprovou ontem o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de propostas de criação de outras cinco ZPE. São as de Boa Vista (RR), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandó-polis (SP). Entre estas, somente a do Pecém foi aprovada sem restrições. As propostas ainda serão apreciadas pelo presidente. Se autorizadas por meio de decreto, terá início o prazo de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para que sejam constituídas as empresas que administrarão as ZPEs. Somente depois deste prazo, devem começar as obras de infraestrutura.

Localização

A ZPE de Pecém será instalada em uma área de 4.271,41 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de decreto estadual.

O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos previstos: gasoduto, usina termelétrica, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), ferrovia, refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A ZPE ficará a 20 quilômetros do cais do porto.

Segundo Eduardo Bezerra, a implementação de uma ZPE no Pecém vai dobrar as exportações do Estado, que hoje estão no patamar de US$ 1 bilhão ao ano. Além do impacto na produção industrial, ele aponta impactos na geração de empregos e no consumo. "Os trabalhadores da região vão demandar produtos, o que por sua vez eleva a arrecadação tributária do Estado".

FIQUE POR DENTRO
Como funcionam

As ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/ Pasep - e na importação, quando, a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação, IPI, Cofins, PIS/Pasep e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Dentre os incentivos administrativos está a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais - com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente -, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.

CAROL DE CASTRO
REPÓRTER