sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Sonho realizado: 63 jovens fazem juramento e recebem carteira da OAB

  
 
A manhã desta quinta-feira, 17, foi de muita movimentação, lágrimas e aplausos no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). Bacharéis em Direito, acompanhados por familiares e amigos participaram da cerimônia de juramento, presidida pelo presidente reeleito da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, com a presença de dirigentes da Fesac e Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE).
Na primeira cerimônia de juramento de 2013 e da atual gestão da OAB-CE, os 63 advogados e advogadas em início de carreira compartilharam da alegria na realização do sonho com dezenas de pessoas presentes ao auditório.
Em seu pronunciamento, Valdetário Monteiro apresentou os serviços oferecidos pela Secional, Fesac e CAACE e repassou ensinamento que jamais devem ser esquecidos pelos profissionais da advocacia. “Vocês são vitoriosos. Neste momento de nascimento e comemoração, não se esqueçam que esta é uma obra coletiva, da família. E como toda obra coletiva deve se voltar para a coletividade”.
A cerimônia teve inovação. Foi sorteado um dos 63 bacharéis para fazer a saudação em nome dos que ali se encontravam para fazer o juramento e receber a carteira da Ordem. Andrea Gomes de Souza, dizendo-se emocionada, prometeu se dedicar à defesa da justiça social, atuando com ética. “Prometo fazer valer a OAB e trabalhar por um Brasil melhor. Quero fazer melhor pelo Brasil e pelas pessoas carentes”, disse, ressaltando a felicidade em fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil. “É uma grande conquista estar aqui. É um sonho acalentado desde criança”, concluiu.
Quem também discursou foram o presidente interino e tesoureiro da CAACE, Tarciano Capibaribe e Renan Viana, respectivamente. Eles falaram sobre os serviços oferecidos pela instituição. A coordenadora acadêmica da Fesac, Patrícia Marla Machado, informou que a Fundação Escola Superior de Advocacia é “polo cultural jurídico tanto para os advogados em início de carreira quanto para os mais experientes”

Empresa Vitória: Colaborador é destaque no Programa “Ideia Premiada”

O mecânico Batista Ferreira é o destaque do Programa Ideia Premiada . Ele desenvolveu uma ferramenta para facilitar a identificação de vazamentos no sistema de admissão de ar do motor, eliminando o ruído que atrapalhava o diagnóstico. Implantado em julho de 2005, o objetivo do  Ideia Premiada é incentivar a participação dos colaboradores através de apresentação de idéias ou sugestões que possibilitem a melhoria dos processos, serviços e a redução de custos para a Empresa, premiando aquelas que efetivamente contribuírem para este propósito.

ZPE do Pecém: alfandegamento no dia 25

Até que surja outra notícia em contrário, está marcada para o próximo dia 25, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o evento de alfandegamento da Zona de Processamento para Exportação – a ZPE do Ceará – a primeira do País.
Ela também atende pelo nome de ZPE do Pecém.
Para quem entende do assunto, alfandegar é, na prática, o mesmo que inaugurar.
Ou seja, a empresa que já estiver em instalação na área da ZPE, como a Companhia Siderúrgica do Pecém, poderá importar – livre de impostos – máquinas, equipamentos e até matéria-prima para o seu processo industrial.
Detalhe: pela legislação brasileira atual, 80% da produção de um ZPE terão de ser exportados, ficando 20% para o mercado interno.
O ato de alfandegamento da ZPE do Ceará terá a presença do governador Cid Gomes e de autoridades da Secretaria da Receita Federal.

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CONFIRA OS HORÁRIOS DAS PROVAS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE (Edital 001/2012).

Turno Manhã - das 08:00 as 12:00 horas do dia 20 de janeiro de 2013.
PROVAS PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CARGOS DE:
Professor de Educação Infantil,
Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º),
Professor de EJA I  - 1º Segmento
Professor de EJA II - 2º Segmento

Turno Tarde - das 13:00 as 17:00 horas do dia 20 de janeiro de 2013
PROVAS PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CARGOS DE:

Professor de Artes,
Professor de Ciências,
Professor de Educação Física,
Professor de Geografia,
Professor de História,
Professor de Português,
Professor de Matematica,
Professor de Línguas Estrangeiras (Inglês)
Professor de Projetos Educacionais.

Locais de aplicação de provas  e orientações finais: AGUARDE PUBLICAÇÃO da lista de deferidos e indeferidos.

Ronda Caucaia prende traficante em abordagem


Ontem (16), por volta das 12h00, os policiais SD PM Eder e SD PM Nayanna, da RD 1109 receberam uma denuncia, onde uma motocicleta teria repassado uma bolsa para um veículo Celta, placas HJB - 8319, a viatura fez diligencias e conseguiram abordar o citado veículo, que tentou evadir-se não conseguindo êxito na fuga.  Na abordagem encontrava-se conduzindo o veículo o suspeito de iniciais - E. S. S., com o mesmo foi encontrado 04(quatro) tabletes de maconha que totalizou 4,78 kg de entorpecentes, a quantia de R$2.462 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais), 01(um) aparelho celular, sacos plásticos para embalagem da droga, 01(uma) mochila, 03(três) chips e documentos de outras pessoas. O acusado foi conduzido até o 23º DP.
Assessoria de Comunicação do Ronda / CPCom

Vagas para pessoas com deficiência na Aço Cearense

O Grupo Aço Cearense abre vagas para pessoas com deficiência na Aço Cearense Indústrial, localizada em Caucaia. Não é exigido experiência prévia.
As vagas se destinam a atuação em áreas administrativas, comercial e produção. Os interessados devem estar acima de 18 anos e ter o Ensino Fundamental completo. A oportunidade oferece salário compatível com o mercado, plano de saúde, transporte da empresa, Refeição no local de trabalho e cartão alimentação.

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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Sem previsão para emancipar distritos

No Ceará, localidades ainda aguardam decisão do TSE. Há expectativa, porém, de o Congresso regulamentar o tema
Aprovada desde 2010 pela Assembleia Legislativa, a realização de plebiscitos para emancipação de 30 distritos cearenses continua sem data para acontecer. Isso porque, após serem negados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os decretos legislativos que determinavam as consultas plebiscitárias aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral ao recurso especial impetrado pela Assembleia, em maio do ano passado, tentando garantir os plebiscitos.


O deputado Neto Nunes afirma que há "movimentação" no Congresso para votar lei que devolve às assembleias autonomia de criar municípios FOTO: MARÍLIA CAMELO

O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia, Luís Carlos Mourão, afirma que a decisão está nas mãos da ministra do TSE Fátima Nancy Andrighi. Segundo ele, no início de dezembro de 2012, a Casa Legislativa adicionou novos documentos ao processo e, por isso, a ministra aguarda novo parecer do Ministério Público Eleitoral.

Plebiscitos
Mourão explica que o TRE negou a realização dos plebiscitos, alegando a falta da Lei Complementar Federal que devolve às assembleias legislativas a autonomia de criar, incorporar e desmembrar municípios, prerrogativa retirada dos Estados há 14 anos. A norma, exigida na Constituição Federal, ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. "Mesmo sem essa lei, a Assembleia mostrou que houve plebiscitos em seis distritos de outros estados", alega.

Para Carlos Mourão, dos 30 distritos cearenses que tiveram decretos legislativos aprovados, somente de 15 a 20 devem se emancipar de fato. "Todos têm condições, mas há questões políticas que podem fazer com que alguns votem pelo não", justifica, lembrando que a população desses distritos deve ter o direito de optar sobre a emancipação.

O coordenador da Comissão de Criação de Novos Municípios, deputado Neto Nunes (PMDB), acrescenta que a emancipação desses municípios pode ocorrer antes da decisão do TSE, pois, segundo ele, há uma "movimentação" para que o Congresso Nacional vote, no começo deste ano, a Lei Complementar Federal que devolve às assembleias legislativas a autonomia de criar municípios, o que viabiliza a realização dos plebiscitos.

Possível

A emancipação de distritos no Ceará tornou-se possível em 2009, com a aprovação da Lei Complementar Estadual, de autoria do então deputado e atual vice-governador, Domingos Filho (PMDB), que tratava da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado. Após a aprovação da matéria, a Assembleia fez um estudo dos 45 distritos que solicitavam emancipação e aprovou 30 decretos legislativos.

No início de 2010, as decisões determinando a realização dos plebiscitos foram encaminhadas ao TRE. A ideia era que as consultas fossem realizadas junto com as eleições daquele ano. O Tribunal, no entanto, negou o pedido, alegando a ausência da Lei Complementar Federal que trata do assunto, além de apontar entraves, como a falta de dotação orçamentária e urnas eletrônicas preparadas para os plebiscitos.

Após vários encontros e audiências entre deputados e autoridades dos Tribunais Eleitorais, cogitou-se novamente a hipótese dos plebiscitos ocorrerem nas eleições de outubro de 2012. Na época, o presidente do TRE do Ceará, Ademar Mendes, afirmou que a situação era mais favorável, pois as urnas eletrônicas estavam preparadas, não havendo custos extras para realização das consultas. Porém, elas não ocorreram, fazendo com que a Assembleia recorresse ao TSE.

Novos Municípios

Estados
Seis municípios de outros estados já realizaram plebiscito sobre emancipação. Em dois deles, Pescaria Brava e Balneário Rincão, de Santa Catarina, já foram realizadas eleições para prefeito

AprovaçãoAlém dos 30 distritos que tiveram decreto legislativo da Assembleia para realizar plebiscito, outros 10 aguardam posição da Mesa Diretora da Casa, pois, à época da solicitação, ainda não tinham posto de gasolina

Critérios
Figuram entre os critérios para solicitar emancipação possuir mais de oito mil habitantes, posto de gasolina, escolas de Ensino Fundamental e Médio, posto médico, equipamentos sociais, dentre outros

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Pecém I e II em plena operação até março

Movidas a carvão, as duas termelétricas da MPX no Ceará vão lançar no sistema ONS 1.080 MW, até março

Em meio a crise energética, decorrente dos baixos níveis dos reservatórios hídricos e de deficiências nos sistemas de distribuição no País, a MPX anunciou ontem, a entrega de mais três mil megawatts (MWs)de energia provenientes de novas usinas termelétricas (UTEs), até o fim deste ano.


Investimento da MPX nas térmicas cearenses ganha destaque no contexto atual FOTO: DIVULGAÇÃO

Desse total, 360 MWs virão do Ceará, oriundos da segunda unidade geradora da UTE Pecém I e outros 360 MWs, da UTE Pecém II, totalizando mais 720 MW, que devem entrar em operação até março próximo. Ambas com a matriz de carvão mineral, as duas termelétricas estão localizadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), em São Gonçalo do Amarante. Com capacidade para geração de 360 MWs, a primeira unidade Geradora da UTE Porto do Pecém I entrou em operação comercial em dezembro último.

Investimentos

O anúncio da operação das novas usinas, o que tende a atenuar os riscos de racionamento de energia no Nordeste e no País, - já que o sistema energético brasileiro é interligado -, foi feito ontem pelo presidente da MPX, o empresário Eike Batista, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na oportunidade, o executivo afirmou que a companhia concluirá as obras de três usinas térmicas a carvão e três usinas a gás, nos estados do Maranhão e do Ceará, que já vêm sendo construídas há quatro anos.

"Serão quatro turbinas a carvão e sete a gás natural, totalizando 11 máquinas, cujo custo fixo de geração, por unidade de energia, será de R$ 100,00, muito abaixo da média de R$ 600,00, que custam as usinas a óleo diesel", afirmou o empresário. Apesar do desejo do governo em desligar o quanto antes as térmicas a óleo combustível, mais caras, Eike Batista descartou a possibilidade de acelerar o cronograma de inauguração dos empreendimentos na região.

Segundo ele, os investimentos nessas usinas chegam a R$ 9,3 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões já foram gastos. Desse montante, R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões da MPX, foram investidos na usinas no Ceará.

Além das termelétricas cearenses, a MPX pretende entregar ainda neste trimestre mais 360 MWs, gerados a partir da Usina Termelétrica Itaqui, também movida a carvão, em São Luís, no Maranhão. Até o fim de 2013, outros 676 MW deverão alimentar o sistema elétrico, com o início da primeira fase do complexo de usinas termelétricas movidas a gás natural, em construção pela MPX no município de Santo Antônio dos Lopes (MA) e que terá capacidade instalada licenciada total de 3.722 MW.

Matriz solar

Em operação há um ano e meio, a Usina Solar Tauá, no Ceará, registrou, em 2012, média mensal de produção de energia acima da registrada em 2011. A geração, por mês, em 2012 foi de 136,8 MWh, enquanto a média, em 2011, foi de 134,7 MWh.

Desde o início da operação, em julho de 2011, a usina produziu 2.312 MWh de energia. Interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a unidade de Tauá tem capacidade instalada atual de 1 MW e gera, atualmente, energia suficiente para suprir até 1.500 famílias. "A empresa não comenta preços por questões estratégicas", respondeu a MPX, por meio da assessoria de imprensa. A expansão da usina ainda está em fase de engenharia do projeto.

Custo

100 reais é o custo fixo da unidade de energia gerada pelas duas usinas termelétricas da MPX, valor equivalente a um sexto do custo das usinas a óleo diesel

CARLOS EUGÊNIOREPÓRTER