Um grupo de 30 noruegueses desembarcou, na última segunda-feira (11), em Fortaleza, para se encontrarem com autoridades locais e reclamarem seus investimentos no empreendimento Kariri Beach, localizado na Praia do Cumbuco, em Caucaia – Região Metropolitana de Fortaleza. Ontem, eles se dirigiram à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) para prestarem depoimento.
A primeira ação judicial que eles entraram foi em 2010, requerendo as escrituras dos imóveis que eles já haviam pago – cuja aquisição se deu entre 2006 e 2008 - referente a 40 apartamentos, pelos quais cada um dos investidores pagou um valor médio de R$ 320 mil. “Isso daria uma receita suficiente para a construção do empreendimento”, destacou o advogado das vítimas, José Maria Mccall Zanocchi, com relação ao valor pago pelos investidores. A construtora responsável, Cumbuco Scandic Construção Ltda. – cujos sócios também são noruegueses -, em 2008, apresentou insuficiência de fundos para a conclusão das obras, época em que foi realizado um financiamento de R$ 12 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB).
AGRAVAMENTO
Segundo o advogado, os recursos do financiamento foram utilizados para outros fins - como a construção de um hotel -, e chama a atenção de que os financiamentos do BNB, “como se sabe, não se destinam a empreendimentos imobiliários”. José Maria explica que, no contrato firmado entre os vendedores e compradores das unidades, havia uma cláusula que não poderia alienar nenhuma unidade, sob pena de rescisão do contrato. “Acontece que as unidades já haviam sido alienadas quando a empresa entrou no financiamento junto ao BNB, o que fez com que todas elas ficassem hipotecadas e os proprietários não recebessem as escrituras dos imóveis”, informou Zanocchi.
O que ocorreu, a partir de então, foi que os vendedores acabaram se apossando das unidades e explorando-as, a ponto de, mais recentemente, impedir a entrada deles nos próprios apartamentos – já que, ainda no primeiro semestre de 2013, a 3ª Vara Cível da Justiça do Ceará concedeu liminar à construtora, tirando a posse dos apartamentos por conta das dívidas da construtora (entre elas, a hipoteca existente junto ao BNB). “Hoje são 39 noruegueses e seus familiares, no Cumbuco, sem poder usufruir dos apartamentos que eles pagaram”, lamenta José Maria.
A frustração dos noruegueses é com a lentidão da Justiça, onde já há processos sendo discutidos, destaca Zanocchi. Além disso, ele denuncia que as unidades estão sendo utilizadas em aluguéis, por exemplo. “Eles [noruegueses] ficam privados não só do uso das unidades, como da propriedade e das receitas da exploração dessas unidades, uma vez que elas são alugadas ou exploradas pelo grupo vendedor, que vem acumulando dívidas em todos esses anos”, ponderou o advogado.
POSICIONAMENTO
Ainda segundo José Maria, diante do fato, o que a Cumbuco Scandic Construção Ltda. tem apresentado “é uma versão dissociada dos fatos, pois existem provas recolhidas, ao longo desse processo, de calote promovido por noruegueses contra noruegueses, com recursos públicos do BNB”. Em resumo, “eles [construtora] não entregaram as escrituras, não pagaram ao banco, não pagaram totalmente a construção da obra, e continuam explorando as unidades desde 2009 sem prestar contas de sua gestão”. Como representante legal do grupo, o advogado informa que a única reivindicação é o recebimento das escrituras, livres de hipoteca, e a posse das unidades.
Como há indícios de crimes federais, amanhã o grupo estará no Ministério Público Federal, onde será apresentada uma denúncia com o relato dos fatos, para que as autoridades tomem as medidas cabíveis nesse caso, na esfera criminal. Os processos, já em andamento, estão aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Nossa reportagem tentou entrar em contato com o advogado da Cumbuco Scandic Construção Ltda., Carlos Alberto Fontenele, para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, seu telefone celular encontrava-se desligado.
Entenda o caso
O caso começou quando vários cidadãos da Noruega, 39 ao todo, adquiriram unidades do empreendimento da empresa Cumbuco Scandic Construção Ltda., que prometia uma excelente oportunidade de negócio e ainda lazer garantido na Praia do Cumbuco para os que quisessem investir no empreendimento imobiliário. A propaganda feita pelos sócios sob a liderança do norueguês Morten Nedberg, da construtora, convenceu até os campeões olímpicos noruegueses Harald Lauten e Jore Andre Kjemperud.
Por vários anos, a história que foi sendo construída foi de estelionato. Desde 2005, quando o empreendimento passou a ser vendido, noruegueses fecharam contrato de compra e venda e pagaram integralmente por seus imóveis, depositando os valores ao escritório Proactio Advogados Associados (Fontenele Advogados Associados) – representado pelo advogado Carlos Alberto Fontenele - que representaria os compradores no Ceará, na outorga das escrituras. Isso tudo, por indicativo da vendedora Cumbuco Scandic, que dizia estar facilitando o acesso aos estrangeiros à compra do empreendimento com maior segurança jurídica. Carlos Alberto acabou por demonstrar que estava, na verdade, defendendo os interesses da construtora e acabou nunca entregando as escrituras dos imóveis vendidos.
Em 2008, alegando não ter mais dinheiro para o empreendimento, a construtora foi pedir dinheiro ao Banco do Nordeste, que concedeu um crédito de R$ 12 milhões, hipotecando os imóveis e penhorando o mobiliário adquiridos pelos noruegueses, que passaram, então, a acompanhar mais de perto, o caso. O que foi se comprovando depois, a partir de várias provas em mãos dos compradores noruegueses, é que os responsáveis pela construção do Kariri Beach se apropriaram do dinheiro, desviando-o para outros negócios e deixando de pagar impostos no Brasil. E, além disso, embolsaram mais o dinheiro concedido pelo BNB que deveria ser destinado à construção de um hotel, com fundos subsidiados do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para a redução das desigualdades regionais.
Todo o caso já vem sendo avaliado pelo Ministério Público Federal e, ainda, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por conta do envolvimento do advogado Carlos Alberto Fontenele, que pode ter sido um laranja em todo o caso. Hoje, o advogado é o procurador dos sócios da Cumbuco Scandic, que se refugiam na Noruega, e das empresas do grupo no Brasil. O consulado da Noruega em Fortaleza também já acompanha os fatos.
O governador Cid Gomes fez reunião nesta quinta-feira (14), no Palácio da Abolição, sobre o Trecho V do Eixão das Águas. Durante a reunião foram definidos detalhes finais para a operação como o fornecimento de energia para os funcionamento do sistema em fase de conclusão. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Recursos Hídricos, Sohidra, engenheiros e técnicos para agilizar a finalização das obras deste sistema adutor que liga o Açude Gavião ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Alunos visitam a AL-CEFoto: Paulo Rocha
Carlinhos com meninos no Clinic C10, em Fortaleza (Foto: Thaís Jorge)