O Município de Caucaia sedia a 1ª Conferência Regional da Saúde do Trabalhadora e da Trabalhadora das Regiões de Saúde de Caucaia e Itapipoca

Com a finalidade de construir propostas visando a redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, implementando uma política voltada para a saúde do trabalhador e da trabalhadora será realizada a Conferência Regional preparatória para as etapas estadual e nacional com os seguintes eixos temáticos:  

Eixo 01: O desenvolvimento sócio econômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora; Eixo 02: Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora; Eixo 03: Efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhadora e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo; Eixo 04: Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.  

 Data: 20 de março de 2014

Horário: 08h às 17h

Local: Igreja de Jesus Cristo dos últimos Dias (Mórmons)

Localizada a Rua 15 de Novembro - Centro de Caucaia.

http://secretariadesaudecaucaia.blogspot.com.br/

Judiciário deve julgar 336 homicídios dolosos

O Judiciário cearense agendou para esta semana o julgamento de 336 processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar de hoje até sexta-feira, 21, todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

O Ceará é o segundo estado com maior número de julgamentos previstos para ocorrer durante os próximos dias. Em todo o País, devem ser levados aos tribunais pelo menos 2,6 mil ações penais relativas a crimes contra a vida.

Parte dos crimes que serão julgados no Ceará aguardam por solução há mais de quatro anos. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê Gestor da Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O objetivo da iniciativa é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão para a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. Até o dia 13 de março, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,8% dos processos em tramitação incluídos na meta, ou 6,8 mil das cerca de 57 mil ações penais em tramitação consideradas pela Enasp. (com informações CNJ)

o povo

26 municípios podem ser criados no Estado do Ceará

No Ceará, 26 distritos estariam aptos a se elevar a cidades, conforme a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios. Entre eles Jurema (Caucaia), Pajuçara (Maracanaú), Icaraí (Caucaia) e Flores (Russas). Aprovado pelo Senado em outubro, o projeto que permite a criação de municípios foi vetado pela presidente Dilma Roussef (PT) no mês seguinte. Ela argumentou que os gastos públicos subiriam sem que fossem acompanhados por receitas equivalentes. 

Alguns deputados cearenses da base de Dilma, petistas inclusos, não são de acordo com o veto, como mostrou O POVO em matéria publicada no dia 20 de fevereiro, Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB), Mário Benevides (PMDB), Mário Feitoza (PMDB) e José Airton Cirilo (PT), foram alguns dos parlamentares que demonstraram insatisfação com o veto.

O Planalto estima que as emancipações gerariam impacto de R$ 9 bilhões na economia. Para tentar obter do Congresso a manutenção do veto, o governo apresentou, no último dia 18, um projeto de lei que aperta as regras para a criação de municípios no Sul e Sudeste, onde há maior concentração populacional, e as facilita no Norte e Centro-Oeste.

o povo

Sindsep negocia diretamente com o prefeito e enfermeiros suspendem greve

Vitória da persistência. Os enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) que trabalham em Caucaia se reuniram hoje (14) no gabinete do prefeito para negociar diretamente com o gestor as reivindicações da categoria. Ao contrário das reuniões anteriores, nesta, houve avanço. O chefe do Executivo afirmou que o projeto de Lei do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) será enviado com urgência para votação na Câmara Municipal, o que trará mais recursos para serem investir nas equipes, caso seja aprovado. Sobre o aumento do salário-base, o gestor se comprometeu a receber os trabalhadores para negociar novamente entre maio e junho, quando for divulgado o índice alcançado pelo Município na Lei de Responsabilidade Fiscal, após os cortes que vêm sendo feitos. No momento, de acordo com relatório repassado pela Prefeitura ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Caucaia está no limite prudencial da LRF, tendo, portanto, que reduzir os gastos com a folha de pagamento pessoal. Após a reunião, os trabalhadores decidiram pela suspensão da greve, saindo com o compromisso do prefeito em abonar as faltas dos dias não trabalhados. A greve dos enfermeiros foi deflagrada no dia 6 de março e foi gerada pela falta de sinalização do poder público em proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais e pelo aumento do salário-base da categoria.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 14/03/2014 às 16:18:13 http://www.sindsep.com.br/

Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança contra Fórum de Caucaia

A Defensoria Pública Geral do Estado ingressou com um mandado de  segurança com pedido de medida liminar, contra a Portaria nº  07/2014, do Exmo. Sr. Juiz de Direito e diretor do Fórum de Caucaia,  que trata de forma diferenciada os membros da instituição e proíbe o  acesso dos defensores ao "portão garagem do Fórum de Caucaia".

Valendo-se da alegação de melhorar as condições de segurança de  magistrados e membros do Ministério Público, a Portaria libera o  acesso ao referido portão da garagem do Fórum, exclusivamente, a  eles, de modo que os demais usuários só podem ingressar pelo pórtico  frontal, sejam eles advogados, servidores públicos, prestadores de  serviços ou jurisdicionados.

A Defensoria Pública entende que é instituição permanente essencial  à função jurisdicional do Estado, sendo de sua competência a  orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em  todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e  coletivos. Além disso, observa-se a posição de destaque da  instituição 

no sistema de justiça, diante de seu inegável papel como  expressão do regime democrático, verdadeiro instrumento de  concretização dos direitos do cidadão. Assim, solicita a sustação  imediata do ato e o tratamento isonômico que a lei assegura aos membros da Defensoria Pública.

fonte:http://www.defensoria.ce.gov.br/

Homem armado efetua disparos contra PMs do Ronda do Quarteirão

No dia 11/03/2014, as viaturas do Ronda do Quarteirão: Ronda Tático, RD 1112, RD1115 e FTA, faziam uma saturação no Bairro Parque Leblon, na cidade de Caucaia, quando se depararam com dois indivíduos, ambos armados com armas de fogo. Um dos suspeitos reagiu contra a composição, vindo a efetuar disparos contra a viatura. No momento foi preciso ser disparado um tiro no indivíduo, que foi alvejado na perna, e de imediato foi socorrido para o hospital municipal, medicado e liberado. Em seguida foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Com os acusados foram apreendidos dois revólveres calibre 38, dinheiro e drogas. 

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Operação conjunta entre Ronda do Quarteirão e COIN efetua prisões e apreensões em Caucaia

No dia 12 de março de 2014, a composição da RD1105 em apoio ao COIN prendeu quatro indivíduos, sendo que dentre os mesmos havia duas mulheres, na posse de um revólver Taurus calibre 38, capacidade para seis tiros, um veículo Cruze LT cor preta, uma pedra de crack, três celulares e uma moto 50cc preta, nas proximidades da Rua Guará no Bairro Potira, em Caucaia. Os acusados foram encaminhados à DMC para realização dos procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 14/03/2014

ATENÇÃO:     

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                   ÀS 08 :00 HS.

                      

2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

                      

3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.

http://www.caucaia.ce.gov.br/