Dia do Trabalho: Estudo apresenta perfil e características do emprego doméstico na RMF

Iniciando as celebrações pelo Dia do Trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), divulga nesta quinta-feira, 23 de abril, às 9h, na sede da STDS, a pesquisa O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza. Já no dia 29 de abril, serão apresentados dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza referentes ao mês de Março.

No dia 1º de Maio, uma grande festa para homenagear os trabalhadores será realizada na Praça do Ferreira, numa parceria da STDS com a Prefeitura de Fortaleza, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE) e o Sistema S (Sesi, Sest Senat, Senai e Senac), que levarão uma série de serviços aos trabalhadores cearenses.

Dados sobre o Trabalho Doméstico

O estudo O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza faz alusão ao Dia da Empregada Doméstica, comemorado em 27 de abril, e demonstra as alterações nos últimos dois anos na legislação trabalhista referentes ao emprego doméstico. A pesquisa foi produzida pela STDS, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Dieese e a Fundação Seade e traz uma avaliação do perfil e das características dos postos de trabalho exercidos dentro das residências da região metropolitana de Fortaleza (RMF).

Serviço:
Apresentação do perfil e características do emprego doméstico na RMF
Data: 23 de abril (quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: STDS - Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora

22.04.2015

Assessoria de Comunicação Social do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT
Ana Clara Braga
Fone: 3101.5500
E-mail: anaclara@idt.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Gestor de Célula/Secretaria
Ciro Câmara ( ciro.camara@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3466.4898)

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
(85) 3466.4898

2ª Edição da Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa - Caucaia

A 2ª Edição da Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa - OMLP já começou!

Além de colaborar para a melhoria da escrita dos estudantes, a OMLP tem como objetivo preparar os alunos do município de Caucaia para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que tem âmbito nacional.

Todas as escolas com turmas do 4º ao 9º podem participar.

O Regulamento, o Termo de Adesão e a Ficha de Inscrição do Professor serão enviados para o email das escolas. Aguardem!!!

CRONOGRAMA OMLP - 2015

Etapa	Atividade	Responsável	Período	Seleção
Escolar	Realização das oficinas nas escolas	Professor	De 1/04/2015 a 11/09/2015	Um texto de cada categoria por escola
	Seleção dos textos	Comissão Julgadora Escolar	Até 25/09/2015
	Encaminhamento à Comissão Julgadora Regional
Regional	Seleção regional	Comissão Julgadora Regional	De 26/09/2015 a 09/10/2015	Até 3(três) textos por categoria de cada região, conforme subitem 4.2.3
	Indicação dos textos selecionados à Coordenação da Olimpíada
	Encaminhamento à Comissão Julgadora Municipal
Municipal	Seleção municipal	Comissão Julgadora Municipal	20/10/2015	Até 15 (quinze) textos vencedores (cinco por categoria)
	Premiação dos vencedores	Coordenação da Olimpíada	Outubro de 2015

Mais informações: https://www.escrevendoofuturo.org.br/conteudo/noticias/sobre-a-olimpiada/artigo/1719/municipio-do-ceara-realiza-segunda-edicao-da-olimpiada-municipal-de-lingua-portuguesa

Recursos de penas pecuniárias beneficiam 1.400 pessoas em Caucaia

Tereza Germana Lopes (à esquerda) ao lado de crianças beneficiadas pelo projeto Justiça Social

Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multa em dinheiro aplicada pelo juiz a um infrator) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos acontece no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, com o projeto “Juizado Social”, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca, em parceria com o Ministério Público estadual.

A participação das entidades é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por editais publicados anualmente pelo JECC. Este ano, sete instituições foram contempladas, beneficiando diretamente cerca de 1.400 pessoas. Em 2014, primeiro ano de aplicação do “Juizado Social”, foram destinados R$ 250 mil a cinco entidades.

Segundo a juíza Teresa Germana Lopes, titular do JECC de Caucaia, “o objetivo é potencializar o impacto transformador das ações sociais e dar um bom destino às multas oriundas das penas pecuniárias”. A magistrada também informa que o público-alvo são crianças e adolescentes em situação de risco, dependentes químicos e pessoas com deficiência física e mental.

Uma das instituições beneficiadas este ano é o Centro de Assistência Social Taciano Rocha Pontes, que atende a 340 jovens usuários de drogas e integrantes de grupos de risco na comunidade Nova Cigana. A instituição promove o projeto “Cultivando a Cultura da Paz”, que desenvolve atividades culturais e esportivas para prevenir o uso de substâncias entorpecentes. Também inclui acompanhamento do histórico escolar dos participantes e apoio a crianças e adolescentes em situação de abandono e maus tratos.

Já o Patronato Santana realiza trabalho preventivo e de combate à prostituição, dependência química e violência doméstica mediante a criação de grupo de dança folclórica. O projeto atua na comunidade Parque Leblon e atualmente beneficia 30 jovens de dez a 15 anos. Também no campo das artes, o Lar Clara de Assis promove o ensino da música a crianças e adolescentes da comunidade indígena Tapebas, beneficiando diretamente 328 pessoas.

A Fundação Perpétua Magalhães e a Pequeno Cotelengo são voltadas para o desenvolvimento de indivíduos com deficiência física e intelectual, Síndrome de Down e paralisia cerebral. Eles recebem acompanhamento psicossocial, fisioterápico e fonoaudiológico, além de aulas de artes e educação física.

As demais instituições contempladas este ano com recursos do “Juizado Social” são o Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil, com projeto de assistência a idosos vítimas de violência no distrito da Jurema; e o Conselho Comunitário do Parque Tabapuá, que utiliza o ensino de música popular para conscientizar sobre os problemas causados pelas drogas.

Cada instituição recebe recursos por um ano e tem obrigação de prestar contas. Os projetos são fiscalizados pela juíza titular do JECC e pelo promotor de Justiça Hugo Mendonça.

SAIBA MAIS

A aplicação da pena pecuniária é definida geralmente durante as audiências preliminares. Na ocasião, o réu opta pelo pagamento de multa ou prestação de serviço comunitário. Ele não pode ser reincidente e deve responder por penas leves como condenações de trânsito, crime de ameaça e estelionato simples.

A multa aplicada não pode ser inferior a um salário mínimo. Empresas também podem pagar pena pecuniária no caso de crimes ambientais. No JECC de Caucaia, as audiências ocorrem às segundas-feiras, sendo realizadas, em média, dez sessões por semana.

 www.tjce.jus.br

Prorrogada a campanha de vacinação contra o sarampo em Caucaia

A Secretaria de Saúde Municipal de Caucaia, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, prorroga por mais duas semanas a campanha de vacinação contra sarampo, que prossegue até o dia 2 de maio. Iniciada em 23 de março, a campanha está imunizando a população na faixa etária de 5 a 29 anos dos dois municípios. O objetivo é interromper o surto do sarampo iniciado em dezembro de 2013. Até a última sexta-feira (17), haviam sido notificados no Estado 3.164 casos suspeitos de sarampo, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado. Foram confirmados 796 casos. O surto permanece em sete municípios: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Trairi, Itaitinga, Guaiúba e Aquiraz.

Na última semana, levantamento parcial apontava cobertura vacinal de 52% da população em Fortaleza e 22% em Caucaia, que concentram, cada um, 41 casos de sarampo confirmados em 2015, que representam 82% dos casos confirmados no ano. Na Capital, a meta é vacinar 1.125.085 crianças, adolescentes, jovens e adultos e 164.517 em Caucaia, totalizando 1.289.602 pessoas, mesmo aquelas já vacinadas contra a doença, com meta mínima de cobertura de 95%. A população-alvo da campanha de intensificação está recebendo uma dose da vacina dupla viral, que também protege contra a rubéola. Em Fortaleza foram imunizadas 582.848 pessoas e, em Caucaia, 36.699. Faltam ainda serem vacinadas 542.237 pessoas em Fortaleza e 127.815 em Caucaia.

As crianças, já a partir dos seis meses de vida, têm que ser vacinadas pela primeira vez. Além das crianças, que incluem todas as idades, os adolescentes também precisam ser imunizados e ainda os jovens com até 29 anos. Em qualquer dia, independente da campanha de vacinação, as pessoas que têm de 30 a 49 anos de idade, que nunca se vacinaram ou não têm comprovação de vacina, são imunizadas nos postos de saúde.

O sarampo é uma doença grave, altamente transmissível. A vacina é a única forma de se proteger da doença, que pode matar. Não houve nenhum registro de óbito no Ceará nesse surto que dura, um ano e três meses. Antes de 2013 fazia 14 anos que não era registrado nenhum caso de sarampo no Ceará. Havia casos em Estados vizinhos, como no Piauí no ano de 2011, com 43 casos confirmados, na Paraíba, que teve 57 casos confirmados em 2010, e em Pernambuco, que em 2013 confirmou 220 casos. Há surto da doença em diversos países, entre eles Alemanha, Itália e Holanda.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

AMT Intensifica fiscalização em Caucaia

Dando continuidade ao projeto RODOVIDA que iniciou em dezembro de 2014, com a participação de diversos órgãos de trânsito do estado, a Autarquia de Trânsito de Caucaia está intensificando a fiscalização em todo o município com a finalidade de reduzir as infrações de trânsito e consequentemente os acidentes. Estão ocorrendo duas blitzes volantes diariamente em locais com maior índice de ocorrências. Além da fiscalização, também ocorrem blitzes educativas para orientar os condutores sobre normas de segurança no trânsito.

No primeiro trimestre de 2015 ocorreram 92 acidentes com 29 vítimas. O objetivo da AMT é reduzir esse número pelo menos pela metade no segundo trimestre do ano. Para isso conta com o apoio da população para que todos possam dividir o espaço público de forma democrática e segura.

 

http://www.caucaia.ce.gov.br/

CAUCAIA: SENADO ANALISA VOTO DISTRITAL PARA VEREADOR

No Ceará, apenas Caucaia e Fortaleza passaria a eleger seus representantes com a nova regra.

Pode ser votado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, projeto segundo o qual vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores devem ser escolhidos por voto distrital. O autor da matéria é o senador José Serra (PSDB).

Ceará
No Ceará, apenas Caucaia e Fortaleza passaria a eleger seus representantes com a nova regra. Por ter segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER/CE), 205.493 e 1.666.986 eleitores, respectivamente, Fortaleza seria dividida em 43 distritos de votação.

Regras
Segundo a proposta, os municípios que se enquadrarem na regra seriam divididos em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegeria um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). Assim, o candidato mais votado seria eleito.

Propaganda
Na semana passada, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB), leu seu voto favorável ao projeto, com uma emenda para excluir dispositivo que previa a extinção da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

A favor
O vereador Benigno Júnior (PSC) é favorável ao projeto, argumentando que o voto distrital pode acalentar os problemas do atual sistema representativo. Benigno entende que o vereador pode se dedicar a questões mais amplas, mesmo sendo eleito e representando um distrito específico, além de criar um vínculo maior com seu reduto político. “Diante do cenário atual, de excesso de partidos, sou a favor, porque nesse caso quem vota é o eleitor. É mais democrático”, disse.

Joaquim Rocha (PV) afirmou que sua posição é favorável, mas, segundo ele, não acredita que a proposta satisfaça o anseio popular. “Para mim, seria bom. Moro numa região onde já atuo. A mudança possibilitaria um maior controle, pelos eleitores, da atuação dos parlamentares de seu referido reduto, elevando, assim, a participação da cidadania no processo político”, salientou.

Representatividade
Adail Júnior (Pros) também defende o modelo distrital. Segundo disse o parlamentar, tem orgulho de ser reconhecido como vereador do Antônio Bezerra, seu reduto político. “Defendo o voto distrital. Todo eleitor se sentirá representado. Além do menor custo nas campanhas, a população se sentirá mais representado. A população terá como cobrar as propostas apresentadas. O povo tem de escolher diretamente o seu candidato”, salientou.

Por essa razão, Adail considera a mudança uma experiência que poderia amparar outras mudanças numa reforma política mais ampla. Com a divisão em distritos, a campanha seria concentrada, com a redução dos custos a um terço dos atuais, ainda de acordo com cálculos do parlamentar.

Retrocesso
Na avaliação de Acrísio Sena (PT) a aprovação do sistema distrital seria um “retrocesso”. O parlamentar é contra o chamado voto distrital porque esse modelo, segundo ele, dificultaria a representação de minorias. “Numa Democracia ainda jovem, como a brasileira, é fundamental a participação de todos”, disse, acrescentando que a mudança acaba favorecendo o debate local em detrimento do coletivo. Além disso, entende que reforça as distorções do sistema

EM CAUCAIA: Silat planeja iniciar fase de laminação em junho

A Siderúrgica Latino Americana S.A. (Silat), usina em instalação no município de Caucaia pelo grupo espanhol Hierros Añon, deverá iniciar o seu módulo de laminação de fios e barras no próximo mês de junho. A informação consta no relatório de administração apresentado pela empresa, referente ao ano passado, o qual anunciou o cronograma de todas as três etapas do empreendimento.

A Silat já produz comercialmente desde maio do ano passado, por meio de sua fábrica de malhas eletrossoldadas, que fabrica trelas e treliças, com capacidade para 60 mil toneladas por ano. Os produtos estão sendo comercializados, principalmente, para as regiões Nordeste e Centro-Oeste do País.

Para viabilizar as telas e treliças, a unidade está importando a matéria-prima, que é o fio-máquina. Contudo, com a entrada em operação do segundo módulo do empreendimento, o laminador, a empresa deixará de importar o insumo. O módulo de laminação produzirá 600 mil toneladas de vergalhão (ferro de construção CA50) e de bobinas de fio-máquina de até 2,5 toneladas por bobina.

Fase de testes

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Silat, Alcântara Macêdo, o laminador já está em fase de testes, faltando apenas alguns detalhes técnicos para iniciar a operação comercial. "Pode ser que comece até em maio", cogita o economista. A fábrica de malhas eletrossoldadas e o laminador de aço compõem a primeira etapa da Silat, cuja implantação total foi orçada em R$ 232 milhões.

Aciaria

O relatório da Silat informa que a próxima fase da usina será a instalação de uma aciaria, que tem sua entrada programada para dezembro de 2016. Esse módulo terá capacidade de produção de até 1,3 milhão de toneladas/ano de tarugos, que é a matéria-prima para o laminador, e deverá envolver, ainda, investimentos de cerca de R$ 700 milhões, conforme inicialmente previsto.

Preocupação

Em agosto do ano passado, o diretor-superintendente da usina, José Martinez Puga, havia dito que a previsão dessa etapa era para dezembro deste ano.

Àquela época, entretanto, ele já apontava preocupação com a conjuntura nacional. "Devido ao cenário atual de incertezas políticas e econômicas, o segmento está andando de 'lado', segurando os investimentos, aguardando um horizonte mais claro dos rumos do Pais", afirmara Puga.

Alcântara Macedo reforça que essa preocupação tem se agravado, com a atual contexto econômico nacional de desaquecimento da economia e risco de déficit nas transações correntes brasileiras. "O mercado brasileiro está desarrumado, muito com o pé no freio. Estamos num momento difícil", afirma.

Laminação de planos

O cenário em questão está motivando a revisão nos planos da empresa. De acordo com o relatório de administração, uma terceira etapa, que seria a laminação de aços planos, estaria programada para ter entrada em agosto de 2018.

O presidente do Conselho de Administração da empresa, contudo, aponta que essa etapa ainda está sendo estudada, com a elaboração de uma reavaliação de mercado.

O valor de investimento desse módulo não foi divulgado. Apesar desta incerteza, Alcantara Macêdo considera que a usina está em fase avançada e destaca a velocidade de instalação da unidade até agora.

Sérgio de Sousa

Repórter

Polícia apreende droga e quase R$ 200 mil em espécie na Caucaia; origem é desconhecida

A Polícia Militar (PM) realizou uma ação de combate ao tráfico de drogas na tarde de segunda-feira, 20, e apreendeu uma quantia em dinheiro de R$ 195.411 mil e 36 trouxas de maconha, no bairro Grilo, em Caucaia. Além disso, um homem foi preso durante a operação e o proprietário da residência não soube informar a procedência do valor apreendido.

De acordo com o soldado Emerson, do Serviço Reservado (SR) de Caucaia, a Polícia foi informada que na rua Joaquim Bento Cavalcante, bairro Grilo, estava ocorrendo tráfico de drogas em uma residência. Uma equipe do SR, juntamente com viaturas da Força Tática de Apoio (FTA), foi ao local realizar uma abordagem. O soldado conta que os policiais foram atendidos por uma adolescente que não autorizou a entrada deles na casa.

Enquanto isso, outra equipe de policiais estava no fundo da residência, onde prenderam um homem que tentava fugir do local. Em seguida, os militares realizaram uma vistoria dentro do imóvel e encontraram a quantidade drogas e a quantia em dinheiro, que estava escondida em um guarda-sapato com fundo falso, em duas sacolas.

A Polícia identificou o homem preso como F. I. S. C, de 18 anos, que já responde por furto e tráfico de drogas. Segundo o militar, a adolescente disse, inicialmente, que era funcionária da casa, mas, posteriormente, os policiais descobriram que ela era sobrinha do dono do imóvel. A jovem não soube informar se existiam atividades ilegais na residência.

Quantia em dinheiro

Segundo o soldado Emerson, o dinheiro encontrado na residência estava com cheiro de mofo. Por conta disso, eles desconfiaram que a quantia pudesse ser proveniente do assalto a uma agência bancária em São Luís do Curu, no fim do mês de março. Naquela ocasião, os assaltantes passaram por um rio durante a fuga e poderiam ter molhado o material roubado, o que poderia justificar o estado como o dinheiro foi apreendido.

O militar do Serviço Reservado afirma que a Delegacia Metropolitana de Caucaia deve iniciar as investigações para averiguar a procedência do dinheiro apreendido no bairro Grilo. O proprietário da residência se apresentou à delegacia, junto ao seu advogado, para esclarecer a origem do dinheiro, mas não conseguiu provar sua natureza, de acordo com o soldado.

Segundo o inspetor Josenildo, da Delegacia Metropolitana de Caucaia, o dono do imóvel disse à Polícia que o dinheiro é resultado da venda de duas residências. Mas, como ele não conseguiu provar, a quantia continua apreendida.

Redação O POVO Online