Bruno Pedrosa

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Indicação, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), que altera os dispositivos da Lei nº 12.568, de 3 de abril de 1996, que institui o benefício da gratuidade em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal às pessoas portadoras de deficiência física.

A Lei passa a incluir no benefício pessoas declaradas com deficiência e crianças e adolescentes portadoras de câncer e seu respectivo acompanhante.

Estender o benefício da gratuidade no transporte intermunicipal às crianças e adolescentes com câncer facilitará o deslocamento desses pacientes às unidades de saúde. Essa medida contribuirá para que não ocorra interrupção do tratamento em decorrência do transporte, contribuindo também para a melhoria da qualidade de vida.

O Projeto passa pela avaliação das Comissões Técnicas da Casa, depois segue para votação em plenário

Moradores do Nova Metrópole pedem regulamentação de posse das casas

 

Audiência Pública Foto Divulgação AL-CE

Moradores do Conjunto Nova Metrópole V, em Caucaia, cobraram a regularização da situação das moradias no bairro durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (17/08), pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da AL.

Os moradores informaram que 451 casas do setor B já se encontram quitadas com a Caixa Econômica Federal (CEF), mas a situação não foi regularizada por causa de um litígio entre a instituição financeira e a construtora responsável pelos imóveis.

Ainda de acordo com esses representantes, 553 casas ainda precisam de reconhecimento na chamada “ala A”. "Falta inscrição de matrícula e regulamentação fundiária", diz o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Nova Metrópole V, Samuel Uchôa. "Há 17 anos estamos nesse impasse, sem segurança jurídica. A qualquer momento podemos sair", comentou Raimundo Nonato Soares, morador da comunidade. Ele ainda solicitou à Prefeitura de Caucaia a averbação das unidades habitacionais.

O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da audiência pública, lembrou que ter moradia digna é um direito do cidadão. "Entre os direitos humanos, o direito à moradia digna é um dos mais violados do Brasil. Pressupõe não só a moradia como equipamento físico, mas a habitabilidade, como acesso ao saneamento, transporte, infraestrutura urbana e segurança jurídica”, explicou.

O secretário municipal de Patrimônio e Transportes de Caucaia, Francisco Alberto Martins – representando o prefeito do Município, Washington Gois –, anunciou que, no ano passado, a Prefeitura iniciou a primeira licitação de regularização fundiária do município. “Já assinamos o contrato. Inicialmente vão ser atendidas três mil famílias nos bairros Parque Soledade, Parque São Gerardo, São Miguel, Picuí e Itambé”, informou.

Sobre a situação do Conjunto Nova Metrópole, o secretário garantiu que, se for constatado que o terreno pertence ao município de Caucaia, a Prefeitura vai iniciar uma nova licitação para resolver o impasse.

Representando a Caixa Econômica Federal, Socorro Shibuya explicou aos moradores que não há como prever quanto tempo vai durar o litígio entre a construtora e a Caixa. “Quando houver o desfecho na Justiça, será feita a aquisição da ocupação dos imóveis”, informou.

Participaram ainda da audiência pública o secretário municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia, Tibério de Souza; o defensor público José Lino Fonteles, do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública Geral do Estado, e a procuradora jurídica do Instituto de Desenvolvimento Territorial do Ceará (Ideci), Marcella Andrade.
LF/GS

Voo entre Fortaleza e São Benedito começa a operar nesta segunda (5)

O Governo do Estado do Ceará confirma o primeiro voo regular entre Fortaleza e São Benedito, na microrregião da Ibiapaba. A viagem inaugural acontece na próxima segunda-feira (5), partindo do antigo aeroporto de Fortaleza para o aeroporto Walfrido Salmito de Almeida, através de uma parceria entre a empresa Be Happy Tour Operator e a Rota do Sol Táxi Aéreo. A aeronave utilizada será um Bandeirante, com capacidade para 18 pessoas.

A rota ficará disponível às segundas, quartas e sextas-feiras, pelo valor de R$ 417, com taxas inclusas. O voo percorrerá 324 quilômetros de distância, com duração de aproximadamente uma hora, enquanto a mesma viagem de ônibus tem duração de seis horas e 20 minutos.

Mais informações sobre o aeroporto

O aeroporto de São Benedito foi inaugurado em novembro de 2013 e recebeu o nome de Walfrido Salmito de Almeida. A obra do equipamento envolveu recursos da ordem de R$ 6.047.911,23. A pista tem 1.500 metros de comprimento e 30 metros de largura sendo, inclusive, maior que a do aeroporto de Congonhas, que fica em São Paulo. O aeroporto dispõe, ainda, de balizamento noturno, biruta eletrônica, pátio de estacionamento de aeronaves, Corpo de Bombeiros, terminal de passageiros e estacionamento para veículos.

02.10.2015

Jóslen Herbster
Assessora do Departamento Estadual de Rodovias
85 3101.5788 | 98630.5470 ascom@der.ce.gov.br

Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

Coordenadoria de Imprensa da Casa Civil
Governo do Estado Ceará
(85) 3466.4898

AEROPORTO DE SÃO BENEDITO - GOVERNADOR ATENDEU À REIVINDICAÇÃO DO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA.

Governador atendeu à reivindicação do DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA. Requerimento nº 60/2009, Requerimento de sua autoria datado no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e nove.

Na avaliação de Cid Gomes, a instalação de aeroportos no Interior do Estado, facilitará a interiorização do desenvolvimento, alem de poder resolver as demandas de deslocamento de doentes que precisem de cuidados médicos especiais e de urgência. A construção do aeroporto de São Benedito encontra-se com o projeto em elaboração, com licitação prevista para daqui a três meses, recursos oriundos do Tesouro do Estado.

Indígenas lembram luta dos povos Tapeba no Ceará

Em meio a avanços e recuos na luta pelo direito à terra indígena, os povos Tapeba constroem uma história de resistência às violações de direitos humanos em Caucaia (a 15 km de Fortaleza), no Ceará. É essa história que será lembrada na Marcha de Resistência, programada para o próximo sábado, dia 3 de outubro, a partir das 8h30, no Centro de Caucaia. Neste dia é comemorado também o Dia do Índio Tapeba.

A área indígena de 5,8 mil hectares tradicionalmente ocupada pelos Tapeba está delimitada, mas ainda não reconhecida e demarcada. Mais de sete mil Tapeba vivem em 17 comunidades dentro do território. Segundo eles, a área original era de 36 mil hectares.

A marcha lembrará as violações sofridas em mais de 30 anos de luta, o que inclui criminalização, ameaças e mortes de algumas lideranças, além da invasão da terra indígena por posseiros. Todos os anos, ela é realizada no dia em que morreu o cacique Vitor Tapeba, uma data marcante para a comunidade. Guerreiro, o cacique foi pioneiro na luta pela demarcação e pela manutenção da cultura Tapeba.

Criada em 1985 com o apoio da Pastoral Indigenista, a Acita (Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia) tem atuação fundamental para a retomada da terra indígena. A associação debate com a sociedade civil o histórico de lutas e resistências dos povos Tapeba. Até a década de 1980, o Ceará era dado pelos registros da Funai e por levantamento de antropólogos e missionários como um dos estados brasileiros em que não existiam mais índios.

A luta pela preservação da identidade protagonizada pelos povos Tapeba fez com que a presença indígena no estado deixasse de ser ignorada. Hoje, há o reconhecimento de que cerca de 30 mil indígenas vivem no estado, divididos entre 14 povos. “Somos um povo que reassumiu a resistência indígena no Ceará. O povo Tapeba recuperou isso”, diz Weiber Tapeba, presidente da Acita. Além da Pastoral Indigenista, o apoio de universidades ajuda no processo de retomada de território e da identidade.

Constituição

De acordo com a Constituição Federal, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Mesmo assim, povos indígenas em várias regiões do país enfrentam diversas violações na luta pela terra.

Fundo Brasil

Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil, que apóia a Acita, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. A entidade trabalha para dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.

Fonte: Agência da Boa Notícia

Caucaia realiza IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

A Articulação Pró Selo UNICEF Caucaia marcou presença no evento que discutiu diversos temas, inclusive, políticas destinadas à primeira infância.

Delegadas escolhidas para a 4ª Conferência Estadual.

A IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Caucaia ocorreu no ultimo dia 25 de setembro, no Polo de Convivência Social Francisco Góis Façanha, localizado no bairro Camurupim. Com a temática “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o encontro objetivou a elaboração de propostas para a construção de um plano municipal que contemple quatro eixos temáticos divididos para melhor estruturação das sugestões.

O evento contou com a presença da subsecretaria de Desenvolvimento Social, Mariza Gois, da Articuladora Pró Selo UNICEF Caucaia, Cláudia de Paula, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulher, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindisep), de organizações governamentais e não governamentais, de líderes comunitárias e especialmente, da sociedade civil.

As propostas discutidas contemplaram os eixos: Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres, no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações; Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações.

Entre as ideias discutidas destacam-se: “Garantir a efetivação de políticas públicas municipais para as mulheres” e “Ampliar a oferta de creches”, assegurando também, além de melhores condições para a mãe que trabalha, a infância como prioridade.

Após a aprovação das propostas, foram escolhidas as delegadas que participarão da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá nos dias 2, 4 e 6 de dezembro de 2015.

Assessoria de Comunicação da Articulação Pró Selo UNICEF Caucaia

Renata Cordeiro (selounicef@caucaia.ce.gov.br, 85 3368-8633 / 99820-9400)

AMT lança Projeto Transitando na Escola

A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, através de sua Coordenação de Educação para o Trânsito, lançou durante a Semana Nacional de Trânsito de 2015 o Projeto Transitando na Escola. O projeto visa levar ao conhecimento das crianças e adolescentes as regras e normas de segurança no trânsito, além de sensibilizar quanto a importância de agir com consciência e responsabilidade no ato de transitar, tendo como respaldo a quisição de valores, posturas e atitudes na consquista de um ambiente solidário e pacífico entre os indivíduos, uma vez que o trânsito não necessita somente de leis e normas, mas também de amor à vida, solidariedade, respeito e amor ao próximo.

O projeto atende alunos do Ensino Fundamental I e II de escolas públicas e particulares do município, que participam de aulas lúdicas com mostra de vídeos e brincadeiras, além de entrega material educativo para eles e também para os pais. 

As atividades do projeto já foram realizadas em algumas escolas públicas do município e já tem agendamento até dezembro. As escolas interessadas em participar no ano de 2016, poderão enviar e-mail para amt@caucaia.ce.gov.br com o título PROJETO TRANSITANDO NA ESCOLA. Na medida do possível todas as solicitações serão atendidas.

Maiores informações através do telefones: 3342-8169 / 3342-8071 Falar com Iliany Marinho.

 http://www.caucaia.ce.gov.br/

LIA GOMES ASSINARÁ FICHA NO PDT EM GRANDE EVENTO EM CAUCAIA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, confirmou a filiação de Lia Ferreira Gomes ao PDT de Caucaia. ”Lia Ferreira Gomes será nosso grande nome em Caucaia e o amigo Paulo Guerra irá receber muito bem, já conversamos com ele".

Lia Ferreira Gomes já está circulando e participando de eventos políticos e administrativos em Caucaia ao lado do prefeito Washington Góis.

"A festa de filiação está sendo acertada", disse Zezinho. 

(Blog do Roberto Moreira)

59 anos vitoriosos e sustentáveis da Empresa Vitória

Por Fortalbus

Uma das mais tradicionais Empresas de transporte de passageiros do Estado do Ceará está em festa neste mês de Setembro. Completando 59 anos de experiência no mercado, a Empresa Vitória que atua no transporte metropolitano de passageiros, entre as cidades de Fortaleza e Caucaia, se consolida ainda mais como um exemplo para as demais empresas que atuam no ramo.

Mas para chegar a este patamar, não foi fácil, a Empresa começou suas atividades com apenas sete veículos, que foram fabricados durante a segunda guerra mundial e rodavam na linha Fortaleza – Caucaia. Com o crescimento dos bairros ao redor da cidade, a Empresa foi expandindo suas atividades, até que no início da década de 1980, os bairros Araturí e Nova Metrópole foram construídos, dando assim uma necessidade imensa de aumento da frota.

Ônibus tradicionais fizeram parte da frota, para quem cresceu acompanhando a Empresa, não deixará de lembrar os ônibus 76 e 77, de carroceria Caio e Motor Volvo, dos ônibus 92 e 93, de carroceria Ciferal e motor Volvo, como não esquecer também que a Empresa foi a primeira a receber o modelo Caio Vitória de número 91. E o mais tradicional, de número 141, carroceria Vitória e chassi Scania.

Atualmente com uma frota de 230 veículos, que está dividida em 148 ônibus metropolitanos, 59 urbanos e 29 para o fretamento, todos de carroceria Marcopolo e motor Mercedes-Benz, atende mais de dois milhões e meio de passageiros por mês, levando e trazendo de forma organizada e exemplar os passageiros que necessitam de seus serviços.

Na última sexta-feira dia 25 de Setembro, a Empresa homenageou os funcionários que completaram 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de atividades. O Fortalbus parabeniza a Empresa pelos 59 anos e agradece a parceria e o voto de confiança e torce para que muitos e muitos outros aniversários possam acontecer.