O governador Camilo Santana surpreendeu a interlocutores, no meio da
última semana, ao falar, – com convicção, porém sem oferecer muitos
detalhes pela necessidade da reserva que o projeto reclama -, dos
entendimentos com um grupo empresarial chinês para a instalação de uma
refinaria no Ceará, no mais curto espaço de tempo possível.
O assessor para Assuntos Internacionais, deputado federal Antônio
Balhmann, e o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Cláudio Puty, passaram a última semana
na China, de certa forma de modo muito discreto, tratando
especificamente de refinaria.
Publicamente, a estada em Pequim foi “para tratar das prioridades
brasileiras e chinesas no Acordo Brasil/China e projetos de interesse do
Estado do Ceará”, registra o documento oficial. Dos mesmos interesses, a
construção da refinaria, o governador Camilo Santana já havia tratado
com o grupo chinês e com a própria presidente Dilma Rousseff, em
Brasília, há alguns meses, longe das especulações que negócios dessa
envergadura motivam. O aprofundamento das discussões ocorreu em Pequim,
onde o governador e o próprio Balhmann estiveram em agosto passado.
Condições
Concomitante ao processo de negociação com os chineses, o governador
começou a adotar as providências de ordem administrativa imprescindíveis
ao negócio. Recebendo de volta o terreno que havia sido doado à
Petrobras, e incorporando-o ao espaço hoje reservado à Zona de
Processamento de Exportação (ZPE), uma das condições exigidas pelos
empresários, em razão da segurança jurídica e das condições especiais
conferidas às empresas instaladas em territórios dessa significação,
tanto na implantação do projeto quanto quando do escoamento de sua
produção na área. A ZPE, pelos benefícios fiscais e tributários
conferidos ao seu espaço denominado de “alfandegado”, é deveras atraente
para grandes empreendimentos.
Sem a necessidade da requisição de licenciamento, posto já haver a
licença ambiental para a edificação de uma refinaria naquele terreno, e
sendo o projeto semelhante ao anteriormente previsto, o governador
aposta na antecipação do início da sua implantação, e cuida de melhorar a
infraestrutura já construída no passado, tanto era, naquele momento, a
pressa de ofertar facilidades para motivar a direção da Petrobras a
iniciar a construção inviabilizada, daí acolhermos o sentimento de haver
sido o Estado traído quando da comprovação da incapacidade de a estatal
brasileira fazer a obra.
A propósito, agora, com os escândalos que ainda estão emergindo da
Operação Lava Jato, é comum se encontrar cearenses satisfeitos por não
estarmos com conterrâneos nossos execrados por conta dos malfeitos em
empreendimentos últimos daquela empresa nacional.
Imune
Camilo não externa esse posicionamento, mas fica subentendido quando
expressa sua certeza na construção da refinaria não estar o Ceará
dependendo totalmente do Poder Central para a sua efetivação, daí ficar
imune aos humores da política e de liberações de recursos federais para
receber o tão esperado equipamento. Só o compromisso de não atrapalhar
as negociações diretas feitas pelos agentes do Ceará com os empresários
chineses, já pode o governador se considerar satisfeito.
A desconsideração a que fomos submetidos, no ano passado, com a
decisão unilateral da Petrobras de romper o compromisso verbal e moral
de edificar aqui a Refinaria Premium II, nos credencia a reclamar uma
postura republicana dos órgãos federais envolvidos com a questão pelos
imperativos legais de ordem puramente administrativa.
Articulação
Camilo está tratando com a presidente Dilma Rousseff de um encontro
dela com os governadores do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do
Norte para tratar da ajuda federal no socorro das populações desses
estados vítimas dos efeitos da longa estiagem no Nordeste brasileiro.
As obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco estão dentro
do cronograma estabelecido para o seu final, segundo observadores
cearenses, mas os recursos para as construções necessárias à
distribuição das águas nesses estados não estão sendo liberados pelo
Governo Federal como a situação está a reclamar, em face da iminência de
um colapso total no abastecimento humano em boa parte dos municípios
nordestinos.
No Ceará, confirma o governador o que aqui já foi apontado, as obras
do Cinturão das Águas estão sendo tocadas, por imprescindíveis, com as
parcas economias do seu erário, consequentemente com força de trabalho
reduzida, e em dois trechos apenas, o suficiente para no fim de 2016,
chegando mesmo a água do Rio São Francisco, ela possa ser dirigida até o
Açude Castanhão, garantindo o consumo de maior parte da população
cearense.
Os gastos do Estado com o Cinturão das Águas já superam o volume de
recursos da contrapartida da obra, uma das consideradas importantes do
PAC do Governo Federal, porém vítima da falta de recursos. Até um
empréstimo externo está sendo negociado para garantir a continuidade da
obra, mas até isso está sendo dificultado pela área econômica da União.
fonte: DN
