quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Preso passa mal e morre dentro de delegacia em Caucaia.

Um preso passou mal, na madrugada desta quarta-feira (2), dentro de uma das celas do 18º Distrito Policial (DP), no bairro Jurema, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com informações, o detento, identificado como Francisco Claudionor de Sousa, de 29 anos, se sentiu mal e uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência foi acionado para atender à ocorrência, mas ao chegarem ao local, o homem já havia morrido.
A vítima estava presa desde o dia 27 de novembro, por roubo. Outros quatro detentos dividiam a cela com ele.
No momento em que o fato aconteceu, apenas um permanente estava no local.

 cnews

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Justiça manda concessionária devolver o que arrecadou de pedágio na ponte sobre o Rio Ceará

A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, declarou, no dia 17 de setembro de 2015, a ilegalidade da cobrança do pedágio do período de junho de 2008 a 2013 na Ponte José Martins Rodrigues sobre o rio Ceará, entre a Capital cearense e Caucaia. A magistrada condenou os promovidos a devolverem aos interessados, com juros, o valor arrecadado indevidamente no referido período. Ela condenou o promovido também ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitrou na base de 10% sobre o valor da causa.
A sentença atende a uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público, em face do município de Fortaleza e da Construtora CHC Ltda. Anteriormente, eles haviam recomendado que o Município de Fortaleza, o Município de Caucaia e a concessionária contratada, Construtora CHC Ltda., suspendessem a cobrança de pedágio para transpor a ponte sobre o Rio Ceará, em razão do fim do contrato de cessão e extrapolação da autorização legislativa.
Na ação, o MPCE requereu que fosse declarada ilegal a cobrança do pedágio na Ponte José Martins Rodrigues sobre o Rio Ceará, bem como a devolução dos valores cobrados indevidamente dos usuários. Os representantes do MPCE acrescentam que a cobrança do pedágio se contrapõe a Lei Municipal nº 8.061, de 30 de setembro de 1997, e que inexiste uma lei que sirva de apoio à cobrança do pedágio em referência, visto que é improrrogável consoante texto do artigo 5º da referida lei. Segundo os promotores de Justiça, houve falta da lei autorizando a concessão de exploração pela construtora expirando em junho de 2008.
Convém ressaltar, que o que havia era a lei do Município de Fortaleza nº 8.061 de 30 de setembro de 1997, autorizando a Prefeitura de Fortaleza, em convênio com a Prefeitura de Caucaia via concessionária de serviço público licitada, a explorar mediante pedágio por 10 anos a partir de 29 de junho de 1998 a passagem da Ponte sobre o Rio Ceará que se exauriu. “O fato é que a cobrança do pedágio é ilegal e contrário aos princípios do direito público”, considerou Ricardo Rocha.
Consta dos autos que a atuação da Construtora CHC Ltda. é ilegal, não tendo o Município de Fortaleza o direito de prorrogar o prazo contratual com a referida empresa, com o objetivo de cobrar o pedágio da ponte sobre o Rio Ceará. Neste caso, a prorrogação contratual com a Construtora CHC Ltda. é ilegal porque vai de encontro a vontade popular do povo de Fortaleza, que através de seus representantes legais, no caso, os vereadores, legislaram editando a Lei Municipal nº 8.061, de 30/09/97.
Esta lei estabeleceu, de forma expressa, o prazo de 10 anos para duração da concessão específica de se explorar economicamente a cobrança do pedágio sobre tráfego de veículos na Ponte José Martins Rodrigues, sem direito à prorrogação, consoante seu artigo 5º. Portanto, o fato dos Municípios de Fortaleza e de Caucaia terem aditado o Convênio, ampliando o pedágio para 25 anos, não gera nenhum direito de prorrogação contratual concedida à Construtora CHC Ltda.”
 MP/CE

V Semana do Empreendedorismo de Caucaia


segunda-feira, 30 de novembro de 2015

SPD proporciona manhã festiva em Caucaia


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“Minha vida, a vida do meu marido, dos meus filhos mudou. A gente era desunida. A gente não conversava. Faltava diálogo, faltava carinho, amor. Hoje, tudo mudou. Agora, formamos uma família unida, apaixonada. A gente se abraça, se beija, fala sobre tudo, sobre nossos problemas. Isso aconteceu graças ao programa Fortalecendo Famílias da SPD. Aprendemos a importância da conversa no nosso dia a dia. A gente resgatou nossos laços e não vamos soltar nunca mais”.

O depoimento emocionado foi feito pela dona de casa e recicladora Antônia Márcia Pires dos Santos. Ela fez questão de participar da Caravana na Trilha da Cidadania em Caucaia,  demonstrando a satisfação da população local com os programas que compõem o Sistema Integrado de Prevenção (SIP) da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas e que estão sendo desenvolvidos em escolas e comunidades do município.

Pessoa simples, Dona Antônia Márcia deixou a vergonha de lado e falou sem medo para o público formado por prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias, técnicos em educação, saúde e assistência social, além de dezenas de estudantes que estiveram na Escola Estadual de Ensino Profissional Professor Antônio Valmir da Costa. Na manhã desta segunda-feira, (30) o estabelecimento de ensino foi palco das atividades da Caravana.

Durante o evento, a secretária Mirian Sobreira fez um breve relato sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela SPD desde a sua criação, em março passado, pelo governador Camilo Santana. A titular da SPD mencionou o foco da pasta na prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas e destacou a importância das atividades junto aos jovens.

Mirian Sobreira disse que as ações de prevenção precisam acontecer nos municípios e, para isso, espera contar com a parceria das prefeituras, câmaras municipais e da sociedade em geral. “Precisamos estar unidos para conter o avanço das drogas”, disse a secretária, lembrando, ainda, a importância do acolhimento e cuidado aos usuários de drogas. A titular da SPD voltou a lembrar da meta de levar os programas do SIP para todas as escolas públicas do Ceará.

Em seu discurso, o prefeito de Caucaia, Washington Gois, falou da preocupação com o avanço das drogas no município e destacou as ações efetivadas pela SPD para reverter o quadro, com foco nas crianças, jovens e suas famílias. “Somente juntos, poder público e sociedade, podemos evitar o avanço das drogas”, disse Gois.

Além do prefeito de Caucaia, estiveram presentes ao evento os prefeitos de Apuiarés, Paraipaba, Paracuru e Pentecoste, respectivamente, Francisco Góis, Carlos Henrique de Azevedo, Francisco Sidney Andrade Gomes e Maria Ivoneide Rodrigues de Moura. Todos os mandatários municipais assinaram termo de cooperação entre as respectivas prefeituras e a SPD para a efetivação de ações de prevenção às drogas nos municípios.

Outras atividades inseridas na Caravana foram uma roda de conversa para incentivo à criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad), a operação de uma das unidades móveis da SPD, exposição de cartazes e fotos sobre ações do SIP em Caucaia e a divulgação do aplicativo 'PossoAjudar' da SPD, acessível por telefone celular.

A passagem da Caravana em Caucaia também envolveu arte e cultura. Alunos da Escola de Ensino Profissional Professor Antônio Valmir da Costa proporcionaram ao público presente um verdadeiro show de música, dança contemporânea e dança de rua, levantando a plateia formada por jovens e adultos.

Depois da chegada a Caucaia, após ter passado por Aracati, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Camocim, a Caravana da SPD seguirá, ainda, para as cidades de Quixeramobim e Tianguá, completando o giro por todas as regiões do Estado do Ceará este ano para levar informação e serviços para as comunidades.



30.11.2015

Lena Ximenes
Assessora de Imprensa da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
(85) 99611.6716 | 98902.7939 - lenaximenes66@gmail.com
Ciro Câmara
Gestor de Célula / Secretarias

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil

domingo, 29 de novembro de 2015

Histórico

Criada em 12 de agosto de 1998, pelo Decreto nº 25.133, como parte integrante da estrutura da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.Entretanto, foi em 22 de janeiro de 1999 que foi criada, oficialmente com o nome de Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS.
Em 2008 a SSPDS sofreu mudanças administrativas e o que era centro passou a ser chamar Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança através da publicação do decreto 29488. A sigla CIOPS permanceu inalterada.
Durante os 11 anos de atuação a CIOPS vem integrando diversas Instituições de atendimento emergencial, a saber: a Polícia Militar do Ceará, o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, a Polícia Civil do Ceará, Polícia Rodoviária Federal, Perícia Forense do Ceará, a Guarda Municipal de Fortaleza, a Defesa Civil do Estado e de Fortaleza, o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), Sindionibus e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza.
Conhecendo a CIOPS
Em situações de emergência ou urgência são os profissionais da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) os responsáveis pelo tele-atendimento. Das salas de monitoramento e de despacho, 526 funcionários revezam-se 24 horas por dia para deslocar, de maneira mais ágil e coordenada, as 700 viaturas e 200 motos que compõem o sistema de atendimento online do Estado.

Equipado com um sistema que transmite gratuitamente as ligações realizadas para os telefones 190, 193, 197 e direcionamento dos números internacionais de emergência (911, 112 e 196), as teleatendentes realizam o contato inicial. São colhidas informações como características dos assaltantes, veículo de fuga, se houve armas, além do endereço.

Se o fato já tiver acontecido o sistema de call center orienta ao cidadão que efetuou a ligação para aguardar a chegada do socorro, que pode ser uma viatura da polícia, dos bombeiros ou uma ambulância, dependendo da natureza do fato. Ressalta-se que a demanda somente é despachada depois de passar por um profissional da área de segurança pública.

Dependendo do tipo de ocorrência esta é encaminhada à coordenação de despachos da Polícia Militar, no caso de crimes, por exemplo; Corpo de Bombeiros para emergências relacionadas a afogamentos, incêndios, dentre outros sinistros. E de acidentes de trânsito; lesões corporais e outros casos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Unificação para melhor servir

Criada inicialmente para auxiliar na integração das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, atualmente dez instituições estão presentes e atuando de forma integrada na CIOPS.   Além das três já citadas, trabalham na Coordenadoria profissionais da Perícia Forense, Guarda Municipal, Defesa Civil, AMC, Polícia Rodoviária Federal, Samu Fortaleza e  Sindionibus compartilham da estrutura desenvolvida na Coordenadoria Integrada.

Tecnologia agilizando atendimentos

Para um melhor atendimento e acompanhamento das ocorrências policiais as equipes da CIOPS sabem, a cada minuto, onde cada uma das viaturas está graças à tecnologia de GPRS (General Radio Packet Service), um serviço que permite a transmissão de informações por intermédio de um sistema de telefonia móvel.
As viaturas, por sua vez, são identificadas por cores. Se estão em ocorrência, como perseguição, atendimento a alguém que foi roubado/furtado ou preservação do local de crime, as viaturas aparecem na cor vermelha. Se aguardam por um atendimento em sua área, aparecem na cor verde.
Graças à precisão de localização das viaturas, a CIOPS consegue encaminhar, com maior rapidez e eficiência, as viaturas para o atendimento das ocorrências.

Localização

A CIOPS situa-se atualmente, na Rua Silva Paulet, 505, Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, telefone de contato + 55 (85) 3101.6000 ou 190. E-mail: ciops@sspds.ce.gov.br (para qualquer dúvida, reclamação, agradecimento, sugestões e elogios). Funcionando diuturnamente durante todos os dias do ano.

sábado, 28 de novembro de 2015

Câmara de Caucaia debate violência contra mulher

A Câmara Municipal de Caucaia realizou nesta sexta feira (27/11), audiência pública que tratou do elevado índice de crimes cometidos contra a mulher em nosso município. A iniciativa do Vereador Pastor João Andrade (PRB), que presidiu os trabalhos no plenário da C.M.C, contou com a presença de representantes do ministério público,  delegacia da mulher, vereadores e população em geral.

 http://www.cmcaucaia.ce.gov.br

ZPE Ceará: Phoenix do Pecém tem projeto de instalação aprovado


zpeO Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou o projeto industrial de instalação da empresa Phoenix do Pecém Indústria e Serviços Siderúrgicos Ltda na área da ZPE Ceará. O ato de aprovação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O valor do investimento será da ordem de R$ 198 milhões e a expectativa é gerar 500 empregos, entre diretos e indiretos na região. A instalação da Phoenix foi acertada pela atual diretoria da ZPE, sob a orientação da SDE.
Segundo a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, a aprovação deste projeto demonstra que o Governo do Estado está no caminho certo do desenvolvimento econômico e social do Ceará, investindo na Zona de Processamento de Exportação. “Precisamos consolidar o Polo Eletrometalmecânico do CIPP. Vamos ampliar a ZPE para receber novas indústrias. O CIPP será a porta de entrada do Ceará para os grandes investimentos. O Ceará terá novidades”, garante a Secretária.
A Phoenix é uma empresa que explora a atividade industrial, relacionada com a siderurgia, bem como com a prestação de serviços siderúrgicos variados, incluindo a manipulação e processamento de escória e a recuperação de metais. A empresa trabalhará na ZPE Ceará com o reprocessamento das sucatas de gusa e de aço oriundas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
O reaproveitamento das sucatas será em torno de 99% e a capacidade de produção estimada em 700 mil toneladas por ano. Toda a produção da Phoenix na ZPE Ceará será voltada para atender às necessidades da CSP.
Conforme o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, a importância deste projeto é gerar novos empregos e proporcionar um maior equilíbrio regional. A operação da Phoenix do Pecém será realizada com os equipamentos mais modernos no mundo, incluindo guindastes e caminhões basculantes, dentre outros.

A ZPE

A ZPE Ceará foi inaugurada no dia 30 de agosto de 2013, sendo a primeira do País a entrar em operação, integrando o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 km de Fortaleza.
Desde sua inauguração, a ZPE Ceará funciona em pré-­operação, atendendo as cargas voltadas para a construção das empresas instaladas na sua área: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém e a White Martins. A Proenix será a quarta empresa no local.

27.11.2015
Assessoria de Comunicação da SDE
Suzete Nocrato - 85. 98212.7634  / 3444.2901
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Caravana da SPD chega a Caucaia

Depois de percorrer várias regiões do Estado, a Caravana na Trilha da Cidadania da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) chega à cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo levar informação e serviços para as comunidades da área. As ações serão desenvolvidas na próxima segunda-feira, 30, a partir das 9 horas, na Escola Estadual de Ensino Profissional Professor Antônio Valmir da Costa.

Durante a Caravana, a população de Caucaia e de cidades circunvizinhas terá a oportunidade de conhecer de perto as ações desenvolvidas pela SPD, em especial no âmbito da prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Na oportunidade, a secretária Mirian Sobreira vai apresentar o Sistema Integrado de Prevenção (SIP) da SPD, que inclui programas direcionados à promoção da saúde de indivíduos, famílias e comunidades, beneficiando pessoas de diferentes faixas etárias.

Cerca de cinco mil estudantes e mais de 12 mil pessoas já foram beneficiados. A programação incluirá, também, rodas de conversa de incentivo à criação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad), a operação de uma das unidades móveis da SPD, exposição de fotos e cartazes do desenvolvimento dos programas do SIP em Caucaia e a divulgação do aplicativo 'PossoAjudar', bem como a realização de apresentações artístico-culturais.

A secretária Mirian Sobreira avalia a Caravana na Trilha da Cidadania como uma iniciativa de grande valia no sentido de levar à população todas as informações sobre atividades desenvolvidas pela pasta, que podem ser levadas para todo o Estado do Ceará.

A Escola Estadual de Ensino Profissional Professor Antônio Valmir da Costa fica situada na Rua Coronel Correia, s/n (BR 222, KM 8), Centro de Caucaia.

Antes da chegada a Caucaia, a Caravana já esteve em Aracati, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Camocim. Outras cidades cearenses que serão contempladas até o final do ano são: Quixeramobim e Tianguá.




27.11.2015


Lena Ximenes
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