terça-feira, 5 de setembro de 2017

Deputado Bruno Pedrosa é o novo ouvidor da Assembleia Legislativa

Ampliar a divulgação do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria junto à população é uma das propostas que o novo chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Pedrosa (PP), pretende implementar na sua gestão.
O parlamentar disse que dará ênfase à divulgação das atribuições do setor e às soluções de demandas da população, aproximando ainda mais a sociedade do Poder Legislativo. “A Assembleia conta com meios de comunicação bastante eficientes, e esse será o meio de chegar até o cidadão. Espero poder cumprir e dar voz à população, fazer com que a participação popular fique cada vez mais presente”, enfatizou Bruno Pedrosa.
Entre as medidas anunciadas pelo deputado está a produção de um programa de rádio quinzenal, que, segundo ele, “vai apresentar casos concretos atendidos e resolvidos”. Esse formato deverá resultar também em um programa de televisão, que será veiculado na TV Assembleia.
A assessora jurídica da Ouvidoria, Isabel Chaves, ressalta a importância do órgão, que tem como objetivo aproximar o cidadão do Parlamento cearense. “Estamos aqui de segunda a sexta, em período integral, para atender tanto o cidadão quanto o parlamentar”. Ela explica que existem diversos canais por meio dos quais o cidadão pode fazer reclamações, sugestões ou denúncias. As opções são o telefone da Ouvidoria (3257-9797), o e-mail (ouvidoria@al.ce.gov.br), a página no portal da Assembleia, o Disk Assembleia (0800 280 2887) ou pessoalmente.
“Estamos fazendo uma divulgação interna e vamos ampliar para o público externo, para que mais pessoas conheçam e possam ter acesso a esse serviço”, informa a assessora jurídica.
JM/CG

Saúde: Conselho Municipal elege nesta terça delegados para Conferência Macrorregional

Serão eleitos nesta terça-feira (5/9) os delegados de Caucaia que participarão da Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde, a ser realizado em Fortaleza. A solenidade de escolha acontecerá durante reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
O evento ocorrerá na Clínica de Nefrologia de Caucaia, às 8h30, e contará com a presença do titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares, órgão ao qual o CMS é ligado.
A Conferência Macrorregional Fortaleza é considerada etapa preparatória para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), uma promoção do Conselho Estadual de Saúde que acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de outubro.
O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia conta com 16 conselheiros e tem caráter permanente, fiscalizador e deliberativo. O colegiado atua no controle da execução de políticas públicas de saúde da cidade.

SERVIÇO
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Quando: 5 de setembro, às 8h30
Onde: rua Pedro Gomes da Rocha, nº 174, próximo à Upa.

Meio Ambiente: Cumbuco ganha ponto de coleta seletiva da EcoEnel

O Centro de Apoio ao Turista (CAT), na praia do Cumbuco, ganhou nesta segunda-feira (04/9) o primeiro ponto de coleta seletiva do município fruto de parceria entre a Prefeitura e a Enel. O equipamento faz parte da nova política ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). Com ele, a gestão quer estimular o destino adequado de resíduos sólidos e preservar o meio ambiente.
Para o prefeito Naumi Amorim, a sensibilização popular é importante “para cuidar da cidade”. “Esta parceria, além de trazer economia para a população, ainda educa e fortalece a sustentabilidade do meio ambiente”, avaliou, referindo-se à logística de o interessado em participar poder converter a entrega de material reciclável no ponto da EcoEnel em bônus na conta de energia.
Secretária municipal de Governo de Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim disse ser fundamental “estimular a participação da população e potencializar a sensibilização das pessoas”. “Cada dia mais precisamos envolver a população e estimular projetos como este para que toda comunidade seja beneficiada.”
Já o presidente do Imac, Francisco Hugo Pontes, classificou a primeira estação fruto da parceria entre a Prefeitura e a Enel como “um marco histórico para Caucaia porque trabalhamos incansavelmente para concretizar este projeto”. “Temos que nos unir para que este sistema de coleta seletiva chegue a outras localidades do município”, acrescentou.
Paulo Guerra, secretário municipal de Turismo, destacou ações de vários órgãos da administração para limpar rotineiramente a orla caucaiense. Segundo ele, o novo sistema de coleta seletiva “pode impulsionar os residentes do litoral a destinar de forma ainda mais correta o lixo.”
“Reciclar lixo é saúde”, sintetizou o secretário municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Miguel Amorim. “É um grande beneficio para a comunidade do litoral, que agora tem um equipamento que valoriza a sustentabilidade e a conscientização de todos.”
Segundo o engenheiro do setor de sustentabilidade da Enel Brasil, Marcondes Melo, a parceria da empresa com a Prefeitura significa “educação ambiental e construção de um capital social que fortalece o município”. “O projeto gera economia para quem participa, além de ser uma atitude saudável para o usuário e para a localidade que é impactada pelo ponto de coleta.”
Já a estudante Carolina Manuele Cremones alerta que, com o novo posto de coleta, resíduos podem ser reaproveitados, “evitando doenças como a dengue, a leptospirose e outros males.”

RESÍDUOS
Para participar do programa de reciclagem do ponto de coleta da EcoEnel no CAT, o interessado deve levar material reciclável para receber em troca bônus na própria conta de energia ou na conta de luz de outra unidade consumidora. O cliente também pode doar os bônus para uma instituição beneficente. Todos os resíduos arrecadados são repassados a recicladores, que garantem a destinação correta dos materiais

[Imprimir] Infância: Erika Amorim participa de audiência pública na Assembleia

Como forma de reforçar a agenda para Caucaia reconquistar o Selo Unicef, a secretária de Governo, primeira-dama Erika Amorim, participou nesta segunda-feira (4/9) de audiência pública na Assembleia Legislativa. Em pauta: o reordenamento no Ceará dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos.
A atividade foi promovida pela Comissão da Infância e Adolescência daquele poder, atendendo a solicitação do deputado estadual Renato Roseno (Psol). As discussões aconteceram no Complexo de Comissões da Assembleia.
Líder do movimento de reconquista do Selo para Caucaia, a primeira-dama defende melhorias na política de assistência social. De acordo com ela, isso é necessário porque os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) muitas vezes são a porta de entrada de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade nos quadros da Prefeitura.
Erika recorda: “Na educação, nós estamos entre os piores do Estado porque foram anos de abandono. Na assistência social, o Governo Federal estipula meta de 10% de cobertura para certa faixa etária da população e nós não atendíamos nem a 1%. A gente vai ter que trabalhar muito para conseguir [o Selo]. Mas entendendo que a gestão quer dar essa resposta de melhoria, aí é que eu me empenho mesmo.”
O deputado Renato Roseno lembra que os serviços de acolhimento são definidos e regulados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Em relação ao reordenamento de serviços, a resolução determina o porte e estrutura; recursos humanos envolvendo equipes de referência; gestão de rede e de serviço e metodologias de atendimento”, elencou o parlamentar.

Educação Permanente: Parceria vai viabilizar cursos para profissionais da Saúde

Com o objetivo de implementar uma política de Educação Permanente em Caucaia , a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai trazer novos cursos para os servidores por meio de parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE).
A proposta de assessoria técnico-educacional na estruturação da Educação Permanente em Saúde para o município de Caucaia foi apresentada por representantes da ESP durante a reunião ampliada dos colegiados da Atenção Primária e Atenção Especializada do município desta segunda-feira (4/9).
A parceria com a instituição visa transformar e qualificar a atenção à saúde por meio da tríade ensino-serviço- comunidade e deverá ser oficializada no próximo dia 21. No entanto, este não é o primeiro produto resultado de articulações entre os dois órgãos. “Já iniciamos algumas formações, como a de Atualização em Sala de Vacina, que foi muito bem avaliada. Em uma cidade com baixa cobertura vacinal, nada mais justo e sensível do que oferecer uma formação como essa”, explica o secretário de Saúde do município, Moacir Soares.
“Empregaremos os melhores esforços para que esses projetos tenham sucesso e que possamos seguir viabilizando investimentos na qualificação dos nossos profissionais que, consequentemente, vão resultar em uma melhoria na assistência”, complementa o titular da SMS.
Entre as ações previstas pelo convênio, estão previstas: assessoria em gestão educacional para estruturação do Núcleo de Educação Permanente, elaboração de um plano de Educação Permanente e realização de cursos de especialização, técnicos e livres.
Até 2020, será ofertada uma grade substancial de cursos para os profissionais, que devem acontecer dentro do próprio território municipal. A lista está sendo preparada e deverá ser apresentada no momento em que o convênio for celebrado. “O que a gente quer é transformar a prática. Para isso, todos os profissionais de Caucaia têm que estar envolvidos nesse processo formativo”, destaca Olga Maria de Alencar, diretora de Pós-Graduação em Saúde da ESP.

Povo tapeba recebe posse de terras, em Caucaia

Três décadas de lutas, ameaças, conflitos, decisões judiciais desanimadoras. O povo tapeba, em Caucaia, passou a ser titular da terra que, agora, lhe pertence de fato e de direito. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, declarou a posse permanente à comunidade da Terra Indígena (T.I.) que leva o mesmo nome da etnia. A área corresponde a 5.294 hectares.
O processo de reconhecimento e demarcação dessas terras remonta a meados dos anos 1980, quando ocorreu a primeira identificação. De lá para cá, vários entraves jurídicos impediram os tapebas de terem a posse dessa área. 

As decisões da Justiça concediam reintegração de posse para não índios, na forma de loteamentos e indústrias. Por meio de um processo chamado extrusão, essas pessoas deverão ser retiradas da área delimitada.
“Foram 32 retomadas de terra nesse período. Isso resultou em conflitos e criminalizações. Agora, o Estado brasileiro reconhece essa área como de posse permanente dos tapebas. Isso garante que os títulos imobiliários perdem a validade, garante essa segurança jurídica para nós”, conta Weibe Tapeba, coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará.
Em 1997, houve tentativa de concessão de posse permanente, como a publicada ontem. Na ocasião, a Prefeitura de Caucaia alegou não ter feito parte do processo e entrou com mandado de segurança. A ação foi derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um acordo foi assinado, ano passado, entre tapebas, Governo do Estado, Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo tinha intuito de agilizar processo de demarcação.
A posse divulgada ontem inclui a Prefeitura de Caucaia como parte consultada e informa que o processo não apresenta vício, falhas técnicas ou administrativas. A partir de agora, caberá à Funai a demarcação administrativa e envio para homologação do presidente Michel Temer.
“Agora, serão feitas as demarcações que indicam os limites da área e proíbem acesso para não índios. Em seguida, vai ser feito levantamento dos chamados ocupantes de boa fé. Eles terão patrimônio quantificado e serão indenizados”, explica Cícero Sousa, substituto da Coordenação Regional de Nordeste II da Funai.
De acordo com o Censo 2010, a área demarcada possui 2.706 tapebas. O Ceará tem 14 povos indígenas, com população estimada em 31.343 habitantes.
JOãO MARCELO SEN

Cagece oferta 112 vagas para cursos profissionalizantes no mês de outubro


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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece no mês de outubro 112 vagas para cursos profissionalizantes em Fortaleza. São quatro modalidades de capacitação: informática básica (22 vagas), redação oficial e comercial (30 vagas), eletricidade básica (30 vagas) e mecânica básica (30 vagas). Para se candidatar, os interessados devem retirar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) até o dia 22 de setembro.

As matrículas acontecem no dia 23 de setembro, de 8h às 11h, na sede da companhia. O atendimento será por ordem de chegada. Para se matricular é necessário estar com a carta de encaminhamento em mãos, ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF, e comprovante de residência.

Para alunos que já realizaram curso na companhia e buscam nova oportunidade de capacitação basta apresentar o certificado de participação em curso realizado anteriormente pela Cagece.

Os cursos integram as ações de responsabilidade e interação social da companhia. As aulas de informática e redação acontecem na própria na sede da Cagece (avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União). Quanto às aulas de eletricidade e mecânica irão ocorrer na unidade da companhia no Pici.

Serviço
Curso: Informática básica (22 vagas)
Período: 02 a 31 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h15 às 20h. Aos sábados, de 8h às 12h.

Curso: Redação oficial e comercial (30 vagas)
Período: 02 a 27 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h15 às 19h15.

Curso: Eletricidade básica (30 vagas)
Período: 02 a 08 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h ás 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h.

Curso: Mecânica básica (30 vagas)
Período: 16 a 22 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h às 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h.

Confira os endereços dos Sines

Aldeota
Av Santos Dumont, 5015 - Aldeota
Tel: 3101.1660

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Av. Demétrio de Menezes, 3750
Telefone: (85) 3101.2743

Centro
Rua Assunção, 699 - Centro
Tel: 3101.2775

Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Telefone: (85) 3101.2138

Parangaba
Av João Pessoa, 6239 - Parangaba
Tel: 3101.3034

04.09.2017

Foto: Deivyson Teixeira / Ascom Cagece

Assessoria de Comunicação da Cagece
Assessora de Comunicação: Dalviane Pires
Atendimento e Relacionamento com a Imprensa: Leonardo Costa e Renata Nunes
Telefones: 85 3101.1826 / 85 31011834
E-mail: comunicacaocagece@gmail.com

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta segunda-feira (04/09)

Rua Cel. João Licínio ,510 - Centro - Fone :(85) 3101.3378

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Agente de reservas 01
Chefe de serviço de limpeza 04
Marceneiro 01
Padeiro 01
Pedreiro 01
Pintor de paredes 01
Promotor de vendas 01
Vendedor ambulante 08
Vendedor porta a porta 02
Vendedor pracista 09