CCJR aprova mudanças na organização judiciária do TJCE e mais quatro projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (03/10), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Entre as proposituras está o projeto de lei nº 73/2017, oriundo da mensagem nº 06,  de autoria do Tribunal de Justiça, que trata da organização judiciária do estado do Ceará. A matéria estabelece mudanças como o rezoneamento do território do Estado, que amplia de 09 (nove) para 14(quatorze) zonas judiciárias; promove agregações e transferências de unidades judiciárias subdemandadas; cria 17 novas unidades judiciárias nas entrâncias inicial, intermediária e final; transforma unidades da Comarca de Fortaleza em Juizados Especiais com competências exclusivamente cível e criminal; cria Varas Cíveis Especializadas nas Demandas de Massa e define também novos critérios para a classificação de comarcas entre entrâncias inicial, intermediária e final. 

Os projetos de lei nº 147/2017,  do deputado Bruno Pedrosa (PP), e o nº 148/2017, do deputado Jeová Mota (PDT), concedem o Título de Cidadão Cearense a José Alexandre Filho (conhecido como Xand Avião), natural de Itaú (RN).

Foi aprovado ainda o projeto de lei 218/2017  do deputado Elmano Freitas (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Teias da Juventude, com sede em Sobral.

Já o projeto de indicação nº 10/2017, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), altera o artigo 43 da lei ordinária nº 12.670/96, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Evandro Leitão (PDT), Osmar Baquit (PSD), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT) Carlos Felipe (PCdoB), Capitão Wagner (PR), Joaquim Noronha (PRP) e Dr. Santana (PT).

WR/CG

Marisqueiras do Pecém têm dia de embelezamento do corpo e da alma

A responsabilidade social faz parte da essência do Porto do Pecém. Em ação de proximidade e valorização da comunidade vizinha ao complexo portuário foi realizado na colônia de pescadores “Um dia de embelezamento de corpo e alma” para as ex-marisqueiras do Pecém.

O evento teve a participação especial da psicóloga Maria Benedeti Libardi que realizou palestra sobre o tema. Além da fala da profissional as participantes realizaram ainda atividades dinâmicas e debateram sobre a necessidade de se reinventar em momentos de dificuldades, de se manter resiliente e de se capacitar. As dicas de beleza foram o ponto alto do encontro, com muito entusiasmo e envolvimento das participantes.

“Trata-se de cuidar na nossa vizinhança, da comunidade em si. A ideia principal é participarmos todos de um mesmo crescimento”, afirma Márcia Maia, assessora do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

De acordo com a assessora, essas iniciativas compreendem o fortalecimento institucional do Porto do Pecém e das representações de classe dos pescadores. As ações educativas desenvolvem capacidades pessoais por meio dos processos participativos, os envolvidos com as atividades da pesca e mariscagem são o público principal. 

 http://www.cearaportos.ce.gov.br/

Com gol de Magno Alves, Ceará vence o Vila Nova no Castelão e entra no G-4 da Série B

Foi com autoridade que o Ceará venceu o Vila Nova e se consolidou no G-4 da Série B do Brasileiro. Na noite desta terça-feira, 3, Elton e Magno Alves marcaram os gols do Vovô no triunfo por 2 a 0 sobre o time goiano. Resultado justo pelo futebol apresentado pelo Alvinegro, que foi superior na maior parte dos 90 minutos e consolidou o bom momento no campeonato.

Agora são cinco jogos sem perder, com três vitórias e dois empates. A boa fase coincide com o momento importante do time no campeonato, que após ter vencido o Vila Nova, enfrentará mais dois concorrentes diretos na briga pelo acesso. O primeiro deles o Oeste, no sábado seguinte, 14, fora de casa.

Com o resultado, o Vovô não só se garantiu no G-4 até o fim da 28ª rodada como também assumiu (mesmo que provisoriamente) a 3ª colocação. Isso porque igualou a pontuação do América-MG, que começou a rodada como vice-líder (mas caiu de posição graças à vitória do Paraná por 1 a 0 sobre o Internacional), porém o Alvinegro tem uma vitória a mais. O Coelho precisa empatar ou vencer o Santa Cruz, no sábado, 7, no Recife, para retomar a posição.

O JOGO
Ciente da necessidade da vitória para entrar na zona de acesso, o Ceará foi dono do primeiro tempo. É verdade que o Vovô passou por um susto logo com 2 minutos, quando Alípio cobrou falta na área, Alan Mineiro cabeceou e a bola bateu na trave, mas a arbitragem pegou impedimento. Depois dalí, o Alvinegro foi soberano.

Bem postado em campo, o time de Marcelo Chamusca controlou a posse de bola (terminou o 1º tempo com 61% x 39%) e criou boas chances, principalmente pelo lado esquerdo do ataque.

Lima, Leandro Carvalho e Elton desperdiçaram boas oportunidades dentro da área. Mas na 2º chance que teve, aos 29 minutos, Elton não desperdiçou.

Após excelente lançamento de Raul, Lima ajeitou de cabeça para o centroavante acertar belo chute cruzado, de fora da área, e marcar seu 7º gol na Série B.

O resto do primeiro tempo foi de controle alvinegro, mas a segunda etapa começou diferente.

Com a necessidade do empate, o Vila mudou a postura, se mandou pro ataque e equilibrou a partida, criando chances reais de gol e esbarrando no goleiro Éverson, responsável por manter a meta alvinegra intacta. Além de ver o camisa 1 defender lá atrás, o Vila Nova viu também Magno Alves sair do banco de reservas para sacramentar o resultado.

Aos 46 do segundo tempo, o Magnata recebeu ótimo passe de Leandro Carvalho e mandou pro gol, acabando jejum de mais de cinco meses sem marcar e consolidando a vitória alvinegra. Ao apito final, festa total nas arquibancadas do Castelão da torcida alvinegra. O Vovô está de volta ao G-4.

ANDRé ALMEIDA

BPRaio: Parceria com Naumi Amorim é pontuada por Camilo Santana

Em bate-papo realizado na tarde desta terça-feira (3/10), o governador Camilo Santana enfatizou a parceria firmada com o prefeito Naumi Amorim para a implantação da base fixa do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em Caucaia.

A solenidade de implantação ocorreu de forma suntuosa no município no último sábado (30/9), em cerimônia realizada na Praça da Matriz. Na ocasião, Naumi enfatizou a importância dessa ação, “um sonho antigo da população”. Para que isso ocorresse, a Prefeitura de Caucaia, em parceria com o Governo do Estado, reformou, ampliou e modernizou o prédio que sediará o Batalhão, localizado no bairro Araturi.

“Caucaia é o segundo município da Região Metropolitana a receber uma base efetiva 24 horas do Raio. Foi uma festa bonita, com a população empolgada. Logo depois fui inaugurar a base onde vai funcionar o batalhão”, disse o chefe do executivo estadual durante a transmissão. Ele desejou um bom trabalho ao Raio, pontuando que o novo efetivo fará toda a diferença no município. “Agradeço mais uma vez a recepção do prefeito Naumi Amorim”, frisou Camilo.    

Caucaia agora conta com 113 novos policiais, que atuarão em 44 motos e duas viaturas.  A base fixa do batalhão foi implantada no Araturi conta com refeitório, dois dormitórios, sala de reunião, estacionamento para os veículos e quatro banheiros.

Forças de Segurança desmontam esquema de fraude no concurso para agente penitenciário do Ceará

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e com o apoio de outros órgãos da esfera estadual, desarticulou um esquema de fraude do concurso para agente penitenciário do Ceará, realizado nesse domingo (1º de outubro). Ao todo, 22 pessoas foram presas e, com elas, apreendidos diversos equipamentos de transmissão sonora, como pontos eletrônicos, além de anotações referentes ao negócio ilícito, uma arma de fogo e munições. A operação, intitulada “Boa Fé”, foi desenvolvida de forma integrada entre a SSPDS, Coordenadoria de Inteligência da pasta, Polícia Civil, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

As investigações da operação Boa Fé foram iniciadas pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) há cerca de um mês. De acordo com o delegado Harley Filho, titular da unidade especializada, os levantamentos foram originados sobre um núcleo criminoso atuante na fraude de concursos municipais e estaduais realizados no Ceará. “Inclusive eles já se articulavam para atuar no concurso do Detran”, detalha Harley. Mas os levantamentos policiais se expandiram e os agentes de segurança ainda descobriram a investida de um segundo grupo, com pessoas de outros estados concorrendo às vagas dos certames feitos em território cearense.

Por meio da Operação Boa Fé, deflagrada durante a realização do concurso para agente penitenciário do Ceará, os agentes de segurança frustraram o plano de trapaça de 19 candidatos e prenderam três homens apontados como gerenciadores de um dos grupos, tendo como chefe deles o policial militar cearense Glaudemir Ribeiro do Nascimento (35), lotado no 1ª Companhia do 5º Batalhão da PM (1ª Cia do 5º BPM), no Centro, que atualmente estava de licença. Ele era o responsável por cooptar candidatos interessados na farsa. Mas o homem não atuava sozinho. Outro militar do Ceará, Albanir Almeida Vasconcelos (32), da 3ª Cia do 5º BPM, no Pirambu, era comparsa de Glaudemir e também arregimentava pessoas para o esquema. Eles chamavam conhecidos que fariam o concurso para participar da trama. A terceira pessoa que auxiliava no gerenciamento do negócio criminoso é o guarda municipal de Fortaleza Aurélio Moraes da Silva (35), que também selecionava os integrantes da farsa e atuava no repasse das respostas.

O esquema consistia no repasse de respostas via pontos eletrônicos, a partir de Glaudemir. Ele fez a prova do concurso deste domingo e sua função era repassar as respostas via mensagens para Aurélio e outros envolvidos. Essas pessoas (de confiança dos candidatos), então, ligavam para o ponto eletrônico dos concorrentes do concurso e falavam as respostas das questões. Tudo isso era feito na última hora do prazo da prova. De acordo com Harley Filho, Glaudemir se dedicava aos estudos para acertar as questões e informar quais eram as opções corretas. Ele foi o responsável pela aquisição dos equipamentos sonoros e também seria a pessoa que mais lucraria com o crime. “Quando a pessoa assumisse a vaga, teria que pagar a quantia equivalente a dez vezes o seu salário”, explica o delegado. Além disso, uma determinada quantia era antecipada a ele antes do certame.

Diversos pontos eletrônicos foram encontrados nos candidatos presos. Com o tamanho comparado à cabeça de um palito de fósforo, o objeto teve que ser retirado do ouvido dos presos em uma unidade de saúde. Para combinar a investida criminosa, os suspeitos marcavam “rachas” (gíria para uma partida de futebol), em um campo de futebol. O nome era utilizado como código, para que eles se reunissem no local e realizassem testes com os aparelhos e tratassem de instruções referentes ao dia da prova.

“Com essas prisões, nós conseguimos evitar que pessoas mal intencionadas assumissem um cargo tão importante”, declara Harley Filho. Os candidatos presos por participarem do plano arquitetado por Glaudemir são: Genilson Ribeiro Guedes (35), José Francisco Veras Barroso (37) e Francisco das Chagas Aguiar Junior (28). Todos foram capturados em locais de prova. Durante vistorias nas instituições, os policiais também encontraram aparelhos celulares em locais como caixa de aparelho sanitário e embaixo de um cesto de lixo, em cabines de banheiro. Na casa de Aurélio, no Jacareganga, a Polícia apreendeu uma pistola e munições. Albanir foi interceptado em uma residência no bairro Goiabeiras e, Glaudemir, na saída do seu local de prova. Em sua casa os agentes também encontraram anotações sobre o esquema e diversos materiais de estudo, os quais ele utilizava para se dedicar na aprendizagem a fim de conseguir vantagem indevida.

“Glaudemir era a pessoa que recolhia o dinheiro dos candidatos. Ele era o piloto e foi efetivamente fazer a prova e repassou o gabarito depois para os passadores”, disse o secretário André Costa. O titular da SSPDS destacou que os agentes públicos, sendo os dois PMs e um guarda municipal permanecem presos, enquanto alguns dos detidos foram soltos após o pagamento de fiança. “Aqueles que conseguiram pagar a fiança foram soltos e responderão ao processo em liberdade, mas alguns, especialmente os agentes públicos, permanecem presos”, disse.

André Costa falou ainda da importância do trabalho integrado entre os órgãos, que resultou nas prisões deste domingo. “Destaco o trabalho entre as inteligências do Estado. Nós tivemos a participação da Coin, da Secretaria da Segurança Pública. Tivemos também apoiando a Draco, a inteligência da Sejus, a inteligência da Controladoria de Disciplina e também o Gaeco do MPCE. A atuação desses quatro órgãos permitiu o sucesso dessa operação, com a identificação e a prisão dessas 22 pessoas”, finalizou.

Durante os levantamentos policiais, outros 16 concorrentes do concurso foram presos pela fraude. Alguns deles são cearenses e o restante oriundo de outros estados. Todos chefiados por outros criminosos responsáveis por um segundo esquema de fraude. Os presos são: José Mario Pereira dos Santos Filho (32), de Natal (RN), guarda municipal da cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza; Victor Moreira Lima Cabó (29), de Fortaleza; Luis Junior da Silva Neto (23), de Cabrobó/PE; Arnaldo Ricardo Ferreira Mariano (30), e Diarone James Coelho Dantas Leopoldo (35), ambos de Petrolina/PE; Leonardo Henrique Lopes Silva (26), de Paulo Afonso/Bahia; Alberto Pereira de Melo (42), de Custódia/PE; José Victor Teixeira de Siqueira (22) de Custódia/PE; Célio Alves Magno de Alencar, de Belém de São Francisco/PE; Monaliza Bezerra Veras (34), de Catolé do Rocha/Paraíba; George Menezes dos Santos (29), de José do Bel Monte/PE; Bruno de Paula Borges (22), de Fortaleza; Rodrigo Costa Manhã de Oliveira (26), de Osasco/São Paulo; Izael Pereira de Oliveira (40) Crateús, onde era guarda municipal; Raphael Alencar da Costa (25) Recife/PE; e José Aldevan dias Lima (36), de Fortaleza. Os trabalhos policiais prosseguem visando a captura de outros envolvidos.

ceara gov

Trânsito: Uso de talonário eletrônico promove agilidade

Implementado em junho deste ano, o uso do talonário eletrônico por agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) tem gerado economia de tempo e insumos para o município. Isso porque todo o trabalho que outrora era empregado nos blocos de papel agora são performados por smartphones. Todos os dados são transmitidos em tempo real, por meio da internet.  

“São 50 licenças, o que permite que 50 agentes possam desenvolver o seu trabalho com mais agilidade e eficiência”, pontua o gerente de operações do órgão, Douglas Abreu. Com o sistema, é possível lavrar o auto de infração, fazer termos de remoção de veículos e de recolhimento de documentos, tudo de forma bastante ágil.

Aedes aegypti: Comitê inicia discussão sobre o plano de contingência de 2018

Na tarde desta terça-feira (3/10), membros do Comitê Integrado de Enfrentamento ao Aedes Aegypti estiveram reunidos, no auditório da Policlínica, para discutir novas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e da chikungunya. 

Em pauta, atividades de mobilização nos bairros da sede de Caucaia, além da apresentação do plano da Operação Fronteira, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, que deverá ocorrer ainda neste mês de outubro nos bairros Marechal Rondon, Guadalajara, Parque Albano e Velho São Miguel. 

A operação prevê ações simultâneas na divisa de Caucaia com Fortaleza, com visitas domiciliares, trabalhos de Educação em Saúde e uma força-tarefa para limpar a área de domínio do Metrofor.

O comitê ainda deu início à discussão sobre as metas referentes ao plano de contingência de 2018. A ideia é trabalhar para que no próximo ano sejam reduzidos os índices de infestação vetorial. 

Projeto Orla: I Oficina percorre litoral para traçar estratégias

No intuito de planejar e ordenar a orla de Caucaia, o auditório do Parque Botânico do Ceará foi palco da I Oficina de Capacitação do Projeto Orla. O encontro foi marcado por uma semana intensa de atividades, de 25 a 29 de setembro. Gestores locais foram habilitados, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) no município. O prefeito Naumi Amorim esteve presente na abertura da capacitação.

Realizado pela Prefeitura de Caucaia, envolvendo uma força-tarefa de diversas secretarias, o evento contou com apoio da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), Fundação Cearense de Metodologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU/CE).

Na oficina, os participantes percorreram os 44 km do litoral caucaiense, analisando os usos, os problemas e as potencialidades de toda a extensão. As dificuldades no desenvolvimento da região das praias do município foram identificadas para estabelecer medidas de planejamento e promover ações prioritárias de regularização.

Para o representante da Associação dos Moradores da Praia do Icaraí, Evilázio Duarte, foi de “extrema importância o encontro, pois a sociedade pode opinar as necessidades, soluções e desejos coletivos para eventuais mudanças no futuro”. “A oficina foi muito bem coordenada e ministrada. A parte técnica identificou a situação do estado atual. A segunda fase será uma das mais importantes porque vai interagir com a sociedade”, destacou.

A próxima etapa do projeto é consolidar os resultados da I Oficina junto aos participantes. A segunda oficina do Projeto Orla Caucaia está prevista para o final de novembro de 2017. Após a segunda oficina será elaborado o Plano de Gestão Integrada da Orla de Caucaia (PGI Caucaia). Quando o PGI estiver pronto, poderá ser consultado através de audiências públicas. Para concluir os estudos, todo o documento será analisado pelo Governo Estadual e Federal.

Participaram da oficina diversas associações atuantes no litoral de Caucaia, como Associação dos Moradores do Icaraí, Associação dos Moradores do Pacheco, Associação Comunitária do Cumbuco, Associação de Pescadores, Associação de Kitesurf de Caucaia, Associação de Bugueiros de Caucaia, Associação de Locadores de Quadriciclo de Caucaia, Sesc Iparana, Ceará Portos, Fatene, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Federal do Ceará (através do Labomar), Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas (Aquasis), Instituto Federal do Ceará (IFCE), APA do Lagamar do Cauípe e Estação ecológica do Pecém.

Estão envolvidas no Projeto Orla: Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca) e Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac).