O ano de 2017 foi de muita luta e muita conquista para os servidores municipais de Caucaia, que neste sábado (28/10) celebram o Dia do Funcionário Público.
A gestão do prefeito Naumi Amorim avançou abrindo diálogo para negociações, concedendo aumentos salariais, nomeando cargos temporários e definitivos através de concurso e seleção pública simplificada, além de outros benefícios. Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de ações da administração municipal de valorização do servidor.
Foram convocados ao todo 348 aprovados em concurso público para vários cargos. Só para a Educação foram 172; para a saúde, 168; além de quatro assistentes sociais, três analistas de planejamento e gestão (contabilidade e médico) e um médico perito.
Desde o início da gestão, foi realizado o chamamento público, convocando 3.196 aprovados, e foram implementados os Planos de Cargos e Carreiras de todos os servidores de nível superior.
A Lei nº 2.758, de 24 fevereiro de 2017, concedeu aumento salarial de 7,64% para os professores e 6,5% para assistência à educação. Já a Lei nº 41, de 24 de fevereiro de 2017, concedeu aumento de 6,5% para todos os servidores.
No dia 5 de julho, todos os servidores efetivos e comissionados receberam o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. E um novo calendário de pagamento foi redefinido, dando prioridade até o quinto dia útil do mês subsequente.
Foi sancionada também a Lei Municipal nº 2.337, de 26 de junho de 2012, que traz mais benefícios aos servidores efetivos do município de Caucaia. Através desta lei, foi estabelecida uma data base para o reajuste anual da remuneração dos servidores, que será no dia 1º de junho de cada ano, a partir de 2013.
A data base vale para todos os servidores do município, exceto para os profissionais da Educação, que já têm reajuste estabelecido pelo Piso Nacional da Educação. As progressões, titulações e promoções também foram implantadas e estão sendo pagas parcelas retroativas de 2016 a 2017.
Após anos de abandono, a Prefeitura de Caucaia resgatou o estímulo dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias para garantir mais qualidade de vida para a população. Em agosto, o prefeito Naumi Amorim anunciou a equiparação salarial entre os profissionais do município e do Estado. Com a medida, todos os agentes passaram a ganhar 45% de incentivo pelo desempenho funcional. Na mesma ocasião, os ACSs receberam fardamento novo que contemplou todos os profissionais com boné, duas camisas e uma calça.
Já com relação aos agentes de endemias, o novo fardamento também virou realidade. Em setembro, todos os 182 profissionais foram contemplados e receberam blusa, calça, botas, chapéu tipo australiano, crachá e bolsa de lona com material de campo. Outro avanço foi o anúncio da implantação do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, além do 14º salário e passe livre nas vans dentro do município (desde que estejam devidamente identificados).
Após dez anos parado, o curso técnico de formação dos agentes comunitários de saúde foi retomado. O intuito é estimular a capacitação dos servidores.
O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Permanente em Saúde, oferecido ao longo de dois meses para cerca de 100 profissionais de nível superior da área, levou capacitação para enfermeiros, dentistas e funcionários do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e da Atenção Primária da SMS.
Na área da educação, o prefeito também viabilizou promoções dos professores e servidores Correção da distorção salarial dos professores, o contrato sem interrupção em julho e o contrato de todos os professores do cadastro reserva do concurso.
