A primeira-dama Erika Amorim participou nesta sexta-feira (27/10) do primeiro encontro de articuladores da oitava edição do Selo Unicef. A atividade aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da Praia de Iracema, em Fortaleza, e reuniu representantes de municípios de todas as regiões do Ceará.
Cento e oitenta e três das 184 cidades do Estado podiam inscrever-se na disputa pela certificação. Participam 173. Dez não apresentaram candidatura e Fortaleza não tem perfil para o pleito. Caucaia tenta reaver o Selo após oito anos sem ser reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como localidade empenhada em melhorar indicadores sociais de crianças e adolescentes.
Para receber a certificação 2017-2020, a força-tarefa encabeçada por Erika Amorim precisará reverter oito dos 14 indicadores avaliados pelo Unicef. Políticas públicas que envolvem diretamente ações das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (SME), Desenvolvimento Social (SDS) e Esporte e Juventude (Sejuv). As estatísticas são do ano de 2016, quando da administração municipal anterior.
É preciso reduzir, por exemplo, a taxa de abandono no Ensino Fundamental e a distorção idade-série entre alunos do quinto ao o nono ano diurnos. “O desafio é grande. A gente tem consciência disso. Mas a gente também fica mais animada porque dos oito índices que precisamos melhorar devemos ter reversões em pelo menos quatro já neste ano”, avalia a Erika Amorim.
Os quatro campos aos quais a primeira-dama refere-se são: percentual de mulheres grávidas com sete ou mais atendimentos de pré-natal; cobertura vacinal Pentavalente; percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil do total de nascidos vivos; e taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de dez a 19 anos por causas externas.
Coordenador do Unicef no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar revelou que além dos 14 indicadores também serão trabalhados quatro macro eixos. São eles: inclusão, qualidade da política pública, combate à exploração e à violência e engajamento (mobilização social).
Em breve, articuladores e equipes municipais serão convidados a participar de reuniões periódicas e de capacitações. Em todo o Brasil, 1.200 municípios disputam a edição deste ano do Selo, cujo lançamento deve ocorrer em 27 de novembro. “O grande desafio é fazer com que todo o município, e não apenas os servidores da Prefeitura, sinta-se vencedor. As pessoas devem perceber que é uma conquista história e fruto do esforço de muita gente. Que é uma construção coletiva e estimulada”, afirmou Rui.
Conforme ele, é fundamental as gestões planejarem ações e executarem um amplo serviço de divulgação dos trabalhos. “A população muitas vezes não conhece direitos básicos nem o que é atribuição da Prefeitura. E isso acontece muitas vezes porque o município não comunica bem o que faz. É muito importante a gente fazer autocrítica. Mas o esforço não pode ser só para uma coleção de documentos para o Selo e sim para políticas públicas que devem ficar nas cidades. O Selo é para ser um instrumento de gestão. Não é para a gestão entregar políticas ao Unicef. Tem que entregar é para a população”, acrescentou o coordenador.
O encontro de hoje foi promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), entidade responsável pela operacionalização do Selo Unicef 2017-2020 no Ceará e no Piauí. A APDMCE responde por toda a parte administrativa da atual edição da certificação, desde organizar e mobilizar para capacitações como intermediar a relação município/Unicef.
ÍNDICES SATISFATÓRIOS EM CAUCAIA
Taxa de mortalidade infantil
Percentual de óbitos maternos investigados
Percentual de óbitos infantis investigados
Percentual de crianças no Benefício de Prestação Continuada que estão na escola
Percentual de gestantes que fizeram teste de HIV até a 20ª semana de gestação
Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral
ÍNDICES QUE CAUCAIA PRECISA MELHORAR
Percentual de mulheres grávidas com sete ou mais atendimentos de pré-natal
Cobertura vacinal Pentavalente
Taxa de abandono no Ensino Fundamental
Distorção idade-série nos anos finais (5º ao 9º) do Ensino Fundamental diurno
Percentual de escolas que atingiram ou ultrapassaram a nota do Ibeb, anos iniciais
Percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil do total de nascidos vivos
Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas
Percentual de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos
