Odontologia: Serviço é reativado em 66% dos postos de saúde

Até o início de 2017, a Saúde Bucal no município de Caucaia sofria com um perfil assistencial baixo e desacreditado. Quem precisava de uma consulta com dentista contava apenas com os dois Centros de Especialidades Odontológicas. Depois de passar por uma reestruturação, algumas melhorias e novidades já são sentidas pela população.

Em menos de um ano de gestão, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reativou o serviço de odontologia em 31 Unidades Básicas de Saúde. Além disso, implantou o serviço de urgência e emergência 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, adquiriu novos equipamentos e contratou um total de 28 profissionais, entre cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal. Os servidores também foram beneficiados com ações de educação permanente como a promoção de cursos de capacitação.

Na UPA, o regime de plantões que oferece assistência a todo tipo de emergência odontológica vem apresentando constante crescimento no número de atendimentos. De abril, quando o serviço foi implantado, até meados de dezembro, já haviam sido 3.672 atendimentos em casos de dores agudas, traumatismos dentais e ósseos e infecções, por exemplo.

Para 2018, as expectativas são boas. Entre as metas programáticas previstas pela coordenação de Saúde Bucal do município, estão a oferta de atendimento e ações coletivas em todas as 47 UBS de Caucaia e a aquisição de aparelhos de raio-x intraoral e destiladores para todos os distritos.

Água: 106 poços profundos recuperados e 19 novos perfurados

A alegria de poder contar com água de qualidade perto de casa é, hoje, uma realidade para dezenas de localidades de Caucaia. Por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), a Prefeitura promoveu intenso trabalho para viabilizar poços em comunidades outrora desassistidas.

De janeiro a dezembro deste ano, 19 novos poços profundos foram perfurados e outros 106 foram recuperados, beneficiando mais de cinco mil famílias. “Estamos levando água para quem precisa. As localidades não contavam com distribuição de água da Cagece. Por isso, as pessoas tinham que se deslocar para outras regiões. Algumas dessas famílias estavam sem abastecimento há mais de um ano”, explica o titular da SPSPTrans, Miguel Amorim.

O secretário acrescenta que, embora certas localidades já contassem com a presença de poços, alguns equipamentos estavam inutilizados pois apresentavam problemas técnicos, “o que exigiu um olhar mais atento da gestão.”

Finanças: Prefeitura dribla crise e investe R$ 23,7 milhões em 2017

Mesmo com a dívida milionária deixada pela administração anterior e com a crise econômica que compromete as finanças de quase todos os municípios brasileiros, a Prefeitura de Caucaia manteve elevada a sua capacidade de investimento em 2017. De 1º de janeiro, quando assumiu, até o último dia 18/12, data do levantamento mais recente, a gestão do prefeito Naumi Amorim registrou R$ 23.728.107, 23 em investimentos liquidados.

Foram quase R$ 24 milhões em obras concluídas, obras em andamento, instalações, pavimentação e reformas tocadas por seis secretarias municipais. São elas: Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Esporte e Juventude (Sejuv), Infraestrutura (Seinfra), Educação (SME), Desenvolvimento Social (SDS) e Saúde (SMS).

“Os desafios são enormes, a começar pela dívida da administração passada, que criminosamente deixou quase R$ 143 milhões para pagarmos. Mas nós conseguimos esse bom desempenho controlando nossos gastos com folha, material de expediente, locação de veículos, locação de imóveis... Organizamos muita coisa para termos alguma folga financeira. E é o que vamos continuar fazendo nos próximos anos”, explica Naumi.

A Infraestrutura é a área que lidera os investimentos, com R$ 17,6 milhões liquidados só este ano. Boa parte desse montante deve-se à megaoperação de pavimentação realizada em todas as regiões do Município. Em sete meses, foram mais de 400 mil metros quadrados de ruas e avenidas que ou tiveram buracos tapados ou receberam asfalto novo.

A Saúde aparece em seguida, com R$ 3,7 milhões aplicados na construção e reforma de postos de saúde e do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e na conclusão de projetos como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo Pessoa, na Jurema.

Com R$ 988 mil investidos, a Educação teve o terceiro maior montante do ano. Aplicou recursos principalmente na reforma de dez escolas e 11 quadras poliesportivas. O Patrimônio investiu R$ 747 mil na requalificação de diversos espaços públicos e em várias megaoperações de recuperação de logradouros.

O Desenvolvimento Social teve investimentos da ordem de R$ 302 mil. Foram entregues, por exemplo, novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e a nova sede do Centro POP, voltado à população em situação de rua.

O Esporte encerra a lista. Teve R$ 147 mil investidos. “A gente priorizou o que deveria ser priorizado no pagamento das dívidas da gestão passada. Pagamos o suficiente para a máquina pública rodar. E o investimento forte foi feito nos serviços prioritários, que antes não se via: limpeza pública, medicamentos, postos de saúde em pleno funcionamento com material e médicos de todas as áreas, contratação de profissionais etc”, lista o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Marcus Mota.

Ele destaca a criação do Comitê de Gestão Fiscal (Cogefi) como marco importante da política econômica de Caucaia. O colegiado faz o planejamento financeiro do município e ajuda no controle da rotina de execução do que foi planejado por e para cada secretaria.

“Nós criamos a figura do Centro de Custo. Cada secretaria tem um valor a ser gasto e esse valor é controlado pra que a gente sempre consiga maximizar o controle do custeio. Quanto mais tivermos sucesso nisso, mais vamos ter sucesso nos investimentos, que é o que chega até o povo”, acrescenta Marcus Mota.

Nota Oficial: Sobre a nova paralisação do serviço de coleta de lixo em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia informa que foi notificada no fim da tarde desta quinta-feira (28/12) sobre a paralisação no serviço de coleta residencial e hospitalar realizado pela EcoCaucaia já a partir desta sexta-feira (29/12). E que está tomando todas as providências cabíveis para o serviço não ser descontinuado no município.

Já está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) a limpeza de ruas e avenidas de Caucaia após a empresa Marquise abandonar o serviço sem qualquer aviso prévio no último dia 23 de outubro.

A Prefeitura iniciou uma auditoria interna nas faturas apresentadas pela referida empresa. A Gestão Municipal entende que os valores cobrados pelo serviço de coleta são exorbitantes. Estão bem mais elevados do que o projeto contratado permite. Outras possíveis irregularidades na execução do contrato estão sendo apuradas.

Espaço do Povo encerra 2017 com 4.991 atendimentos a usuários

foto : Paulo Rocha

O Espaço do Povo, da Assembleia Legislativa, recebeu, durante o ano de 2017, 4.991 usuários, além da visita de 159 escolas. O balanço geral de atividades do espaço aponta que foram computadas 6.438 autorizações de cópias, 684 prestações de serviços via computador e 397 informações e serviços via telefone.

De acordo com Camaral Neto, um dos orientadores do órgão, 2017 foi um ano bastante movimentado. Ele explicou que o espaço tem garantido o atendimento da demanda por serviços, assim como a satisfação dos usuários.

Para 2018, Camaral Neto informou que uma das metas será investir mais em publicidade. “Muitas pessoas ainda não sabem que o Espaço do Povo existe, então vamos apostar bastante nisso, para que as pessoas saibam que podem vir à AL com esse tipo de demanda e que o atendimento aqui será garantido”, disse.

Implantado como equipamento da Casa em 1996, o Espaço do Povo ainda possibilita que os usuários acompanhem os projetos que tramitam na AL e busquem informações sobre serviços prestados por órgãos públicos e organizações da sociedade.

Atualmente, dispõe de uma estrutura com doze computadores, uma impressora, um corpo técnico de servidores para auxiliar os usuários, além de um totem de autoatendimento do Sebrae, que oferece serviços para microempreendedores individuais, informações para quem quer abrir ou melhorar seu negócio, além de outras facilidades para o usuário.

O Espaço do Povo está localizado no hall de entrada do prédio principal da Assembleia Legislativa, na entrada pela avenida Desembargador Moreira, nº 2807.                                                                                 PE/PN

Refis: Encerra hoje prazo para renegociação de dívidas municipais

Após nove meses em vigor, encerra nesta sexta-feira (29/12) o Programa de Renegociação Fiscal 2017, o Refis. Nele, o contribuinte pode quitar dívidas de impostos municipais com redução parcial ou total de juros e multa, além da possibilidade de parcelar o valor total. Não haverá prorrogação de prazo.

Até o começo de dezembro, o Refis 2017 havia resgatado aos cofres públicos um total de R$ 2,8 milhões pagos por quase cinco mil caucaienses até então em débito com a Prefeitura. O balanço final será divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) na próxima semana.

O contribuinte que tem impostos vencidos até dezembro de 2016 pode ir à sede da Sefin até as 14 horas. Basta apresentar documentação e escolher a forma de pagamento da dívida. Apenas débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) não podem ser negociados.

Todos os demais impostos municipais podem ser pagos de sete formas diferentes. São elas:

- à vista: redução de 100% em multa e juros de mora;

- parcelamento em até três vezes: juros e multa reduzidos em 90%;

- parcelamento em até seis vezes: juros e multa reduzidos em 70%;

- parcelamento em até nove vezes: juros e multa reduzidos em 50%;

- parcelamento em até 12 vezes: juros e multa reduzidos em 30%;

- parcelamento em até 24 vezes: juros e multa reduzidos em 20%;

- parcelamento em até 60 vezes: apenas a quem tem débitos há mais de dez anos.

Dívidas negociadas em edições anteriores do Refis não são afetadas pelo Programa atual.

SERVIÇO

REFIS 2017

Onde: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.

Quando: até 29 de dezembro.

Mais informações: (85) 3387.7332.

Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de dez demandas durante essa quarta-feira, dia 27 de dezembro. Foram seis habeas corpus, três mandados de segurança e um agravo de instrumento.

Todos os processos tiveram seus pedidos negados pelo magistrado plantonista. Segundo o plantonista, as demandas não demonstraram qualquer circunstância inadiável, de alta gravidade, que configurasse nos requisitos previstos na Resolução 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº. 10/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O plantão do recesso forense segue até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período, o TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de situações urgentes, conforme previsão legal.

tjce

SSPDS divulga detalhes de operação de segurança durante festas de Réveillon

A Secretária da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, nesta quarta-feira (27), os detalhes da operação de segurança para as festas de Réveillon programadas para acontecer em Fortaleza e Região Metropolitana. Ao todo, mais de 950 agentes de segurança estarão envolvidos, principalmente, em ações ostensivas voltadas para a prevenção de práticas criminosas e de salvamento de banhistas. Além das festas no Aterro da Praia de Iracema, em estabelecimentos na orla marítima de Fortaleza e em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), haverá reforço também nos terminais de ônibus de Fortaleza para garantir o deslocamento da população até os locais de festa em segurança.

A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) irá empregar 879 policiais para atuar ao longo da orla de Fortaleza e imediações, desde a Praia Formosa até a Praia do Mucuripe. O início das operações da PM se dará com o acompanhamento da chegada de grupos que se preparam para acampar na faixa de areia à espera das atrações da festa, especialmente no Aterro da Praia de Iracema. A área, inclusive, contará com 20 torres de observação ao longo da praia para auxiliar na segurança do evento. Além de policiamento a pé, os agentes também estarão em viaturas, motocicletas e montados em cavalos. Atrás do palco, será montada uma base móvel das forças de segurança para a realização de Boletins de Ocorrência (BO) e também para recebimento de objetos e documentos perdidos. Duas aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciopaer), equipadas com farol de busca e câmeras, irão auxiliar os trabalhos policiais sobrevoando a região dos eventos.

Os profissionais da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) estarão de plantão para acompanhar o registro das ocorrências em toda a Capital e RMF. No entorno da Praia de Iracema, a unidade plantonista será o 2º Distrito Policial (Aldeota). Já o 34º DP (Centro) funcionará dando apoio aos atendimentos do 2º DP e demandas da área de circunscrição. Além disso, os agentes serão espalhados no entorno dos principais eventos da cidade, onde realizarão operações de policiamento investigativo. As delegacias especializadas da Criança e do Adolescente (DCA), a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) trabalharão em regime de plantão durante todo o período. Ao todo, 39 profissionais da PCCE e nove viaturas estarão envolvidos na operação. As demais unidades plantonistas permanecem com os atendimentos normalmente: 7º (Pirambu), 9º (Vicente Pinzón), 10º (Antônio Bezerra), 11º (Pan Americano), 13º (Parque Manibura), 30º (Messejana), 32º (Bom Jardim) e as metropolitanas de Caucaia, Eusébio, Horizonte e Maracanaú.

A orla de Fortaleza será resguardada por militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Os agentes atuarão no resgate de vítimas, combate a sinistros e prevenção e salvamento aquático. Além disso, serão realizadas medidas preventivas na fiscalização de queima de fogos na região litorânea da cidade, evitando acidentes com materiais inflamáveis. No Aterro da Praia de Iracema, os bombeiros também prestarão atendimento de emergência pré-hospitalar para a população que for conferir a festa na praia. Ao todo, o efetivo irá atuar com 35 bombeiros durante a operação de Réveillon na Praia de Iracema. Serão empregados veículos como os caminhões Auto Bomba Tanque (especializado no combate a incêndios), as viaturas de Resgate e de Salvamento.

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) atuará em conjunto com as forças de segurança do Estado. Ao todo, será empregado um efetivo de 484 guardas municipais, que estarão distribuídos para atuar no isolamento do espigão da João Cordeiro, onde ocorrerá a queima de fogos; com salvamento aquático; apoio aos fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor); e nos sete terminais de ônibus.

Transporte

No Aterro da Praia de Iracema, a Prefeitura de Fortaleza aguarda mais de 1,2 milhão de pessoas para participar da festa, que vai contar com show pirotécnico de 18 minutos. Para isso, a orientação para fazer o deslocamento para a área dos shows deve ser feita por meio de transporte coletivo (ônibus, vans e táxis). A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai disponibilizar 115 ônibus reservas que estarão disponíveis das 18 horas do dia 31 até as 6 horas do dia 1º de janeiro. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, a tarifa dos ônibus será reduzida para 2,60 (inteira) e R$ 1,10 (tarifa estudantil).

Quem preferir utilizar o veículo particular para ir ao Aterro terá à disposição vagas gratuitas em dois shoppings da cidade, nos bairros Edson Queiroz e Papicu. Ao deixarem seus veículos nos estacionamentos, os usuários poderão entrar em ônibus expressos partindo dos shoppings para o aterro da Praia de Iracema. O serviço de transporte até a praia não será cobrado. O estacionamento estará livre a partir de 18 horas em ambos os locais.

Trânsito

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) da PMF vai mobilizar um efetivo de 140 agentes de trânsito e orientadores de tráfego para garantir a segurança dos pedestres, promover o controle de circulação dos veículos, reduzir os riscos de acidentes e coibir infrações no entorno. As equipes operacionais estarão distribuídas em 40 viaturas e 20 motocicletas, além de postos fixos nos principais pontos de bloqueio.

ceara gov