quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Novo Parque de Exposições funcionará em fazenda de Caucaia

O imóvel, jé declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Governo, pertence ao deputado federal cearense Vicente Arruda (PDT).

O novo Parque de Exposição Agropecuária do Estado do Ceará funcionará em Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. O terreno tem área total de 283,9 mil metros quadrados (m²) e perímetro de 2,98 metros. O imóvel, já declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo governador Camilo Santana (PT), pertence ao deputado federal cearense Vicente Arruda (PDT).

Trata-se da Fazenda Soledade, que está com a família Arruda Coelho há várias gerações. O terreno está localizado na rodovia CE-090, na estrada que liga a praia de Iparana ao Centro de Caucaia.
De acordo com o decreto de Camilo, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 28, o imóvel apresenta área relevante para a implantação do novo Parque de Exposição Agropecuária do Estado do Ceará. O valor da negociação, que será pago com dinheiro do Tesouro Estadual, não foi informado pelo Governo.
Expoece
A desapropriação do imóvel está diretamente ligada à realização da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece), tradicional evento responsável por movimentar o agronegócio no Estado. Neste ano, cerca de 4 mil animais foram expostos na feira, entre bovinos, caprinos, ovinos e equinos.
O evento contou com espaço para a comercialização e exposição de produtos em 140 estandes, distribuídos numa área total de 140 mil m².
Em 2018, a Expoece chegará a sua 64ª edição no novo endereço. Antes, a feira era realizada no Parque de Exposições Governador César Cals, localizado na avenida Sargento Hermínio Sampaio, nº 2677, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza.
Concessões
O terreno, porém, entrou no rol de ativos do Estado que serão concedidos à iniciativa privada.
Na lista de imóveis estaduais, além do situado na avenida Sargento Hermínio, também estão à venda mais três terrenos: Palácio Iracema (bairro Edson Queiroz), IPPOO I (Itaperi) e Cavalaria (Messejana).
Segundo o decreto, “caberá à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, à desapropriação do imóvel”, conforme previsto em lei.
RAONE SARAIVA

Aniversariante do dia!

Luan Alves

Hoje é o seu dia especial
E espero que seja abençoado
Com alegria, carinho e muita festa.

Parabéns pelo seu aniversário!
Que complete muitos anos de vida
Sempre com muita saúde,
Amor, paz e sucesso!

Blog Washington Matos

Infraestrutura: Mais de R$ 9 milhões licitados para drenagem, calçamento e pavimentação

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), vai executar ainda no primeiro trimestre deste ano obras de drenagem pluvial, calçamento e recapeamento asfáltico na malha viária em diversas localidades do município.

Os serviços já foram licitados. Serão investidos mais de R$ 9 milhões, recursos oriundos do Governo Federal. As obras de drenagem fluvial e calçamento somam R$ 3,8 milhões, enquanto as de recapeamento chegam a R$ 5,3 milhões.

Estão previstos serviços de limpeza de bueiros e bocas de lobo, recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, instalação de banqueta e meio fio de concreto e pedra granítica, além da pavimentação asfáltica em várias ruas e avenidas da cidade. 

Devem ser beneficiadas localidades da Sede e da Grande Jurema, os dois maiores distritos de Caucaia. 



LICITAÇÃO

Além de concluir as licitações para drenagem, calçamento e recapeamento, a Seinfra encaminhou nesta quinta-feira (4/1) para a Comissão Permanente de Licitação a abertura de edital para outro pacote de pavimentação asfáltica e sinalização. Desta vez, serão beneficiadas diversas ruas dos bairros Potira e Arianópolis. As obras têm custos previstos de R$ 3 milhões.



MEGAOPERAÇÃO

O primeiro ano de gestão do prefeito Naumi Amorim ficou marcado pela megaoperação de melhorias em ruas e avenidas de Caucaia. Entre junho e dezembro, a Seinfra tapou buracos e aplicou asfalto novo em mais de 400 mil metros quadrados de vias do município.

Isso representa a recuperação de 63,5% de toda a malha viária de Caucaia, que há anos não era beneficiada por uma intervenção tão expressiva.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (04/01)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Chefe de cozinha01
Coordenador de vendas (restaurante)01
Cozinheiro geral04
Empregado doméstico nos serviços gerais01
Inspetor de auditoria01
Mecânico de manutenção de ar condicionado01
Padeiro02
Supervisor de telemarketing e atendimento01
Teleoperador50
Vendedor pracista03
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Agente de recrutamento e seleção03
Assistente administrativo01
Atendente central telemarketing02
Auxiliar de limpeza04
Auxiliar de linha de produção01
Auxiliar financeiro01
Consultor de vendas02
Estoquista02
Fiscal de prevenção de perdas02
Operador de caixa02
Repositor - em supermercados03
Repositor de mercadorias05

Finanças: Refis resgata R$ 3,5 milhões; total pode chegar a R$ 10 milhões

Com operação iniciada em 1º de abril de 2017, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Caucaia encerrou as atividades no último dia 29 de dezembro alcançando excelentes patamares de adesão, negociação e arrecadação. Em nove meses, a gestão municipal resgatou R$ 3,5 milhões em dívidas de contribuintes. O total, no entanto, pode ser o triplo disso, chegando a R$ 10 milhões.

Conforme relatório da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), pasta gestora do programa, 5.850 pessoas aderiram ao Refis 2017 – cujo objetivo era a negociação de débitos de impostos municipais contraídos até dezembro de 2016. Somente o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não foi contemplado pela medida.

“Esse é o tipo de medida que todo mundo sai ganhando. O contribuinte deixa de dever e a Prefeitura tem mais dinheiro em caixa pra investir na melhoria do serviço público, que também beneficia ao contribuinte. É um ciclo virtuoso que aliado a outras medidas da nossa gestão tem feito Caucaia sair de anos de atraso”, avalia o prefeito Naumi Amorim.

Dezembro foi o período que a Sefin registrou mais adesões, negociações e arrecadações ao programa. Foram 888 novos contribuintes participantes negociando um montante de R$ 4,2 milhões. Com isso, arrecadou-se só naquele mês um total de R$ 752 mil.

Como o Refis 2017 permitiu ao contribuinte o parcelamento da dívida em até 60 meses (o equivalente a cinco anos), há a expectativa de Caucaia resgatar R$ 10 milhões. Foi esse o valor total negociado pela Secretaria de Finanças nos nove meses de vigência do programa.

Até o começo de dezembro (antes, portanto, do período de maior adesão ao Refis), o programa havia recuperado R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. Em um mês, o crescimento da arrecadação foi, então, de 50%. Algo que pode ter sido reflexo do pagamento do 13º salário.

Eram sete as formas de pagamento do valor devido no Refis: à vista, com redução de 100% da multa e dos juros de mora; parcelado em até três vezes, com juros e multa reduzidos em 90%; parcelado em até seis vezes, com juros e multa reduzidos em 70%; parcelado em até nove vezes, com juros e multa reduzidos em 50%; parcelado em até 12 vezes, com juros e multa reduzidos em 30%; parcelado em até 24 vezes, com juros e multa reduzidos em 20%; e parcelado em até 60 vezes para quem tinha débitos há mais de dez anos.

Novos servidores da Funece iniciam curso de formação

Os novos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), empossados na tarde desta quarta-feira (3), participam do curso "Iniciação ao Serviço Público na Funece".
O evento de formação acontece no período de 4 a 12 de janeiro, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Funece/Uece e a Escola de Gestão Pública (EGP).
Em 52 horas de carga horária, os novos membros da Funece têm com o curso a oportunidade de compreender os trabalhos desenvolvidos pela Fundação e pela Universidade. "Vocês vão entrar na Funece e na Uece mapeando a estrutura na qual irão atuar, conhecendo as tarefas necessárias para o exercício do trabalho de vocês, com consciência dos benefícios e das obrigações, das vantagens e das carências", destacou o reitor Jackson Sampaio em solenidade de posse.
Durante o curso, os servidores obterão informações e esclarecimentos em momentos com a Seplag, a EGP, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP/Seplag), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) e Funece/Uece.
Estarão presentes para contribuir com a formação os gestores ou representantes dos seguintes setores da Uece: Reitoria, Vice-Reitoria, Chefia de Gabinete, Departamento de Pessoal (DEPES), Escritório de Cooperação Internacional (ECInt), Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD), de Ensino e Pesquisa (PROPGQp), de Extensão (PROEX), de Assuntos Estudantis (PRAE), de Planejamento (PROPLAN) e de Administração (PROAD), além da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), da Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (Sate), Procuradoria Jurídica (PROJUR), Departamento de Informática (DI), Prefeitura, Biblioteca Central, Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP), Departamento de Administração (DA) e Departamento de Contabilidade e Finanças (DECOFIN).

uece

Saúde: Conselho Municipal inicia processo de eleição nesta sexta (5)

A partir desta sexta-feira (5/1), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) dará início ao processo eleitoral relativo ao biênio 2018-2020. Conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município, serão eleitos titulares e suplentes representantes dos segmentos de usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da área, gestores e prestadores de serviços.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dará suporte à organização e condução de todo o processo. “A impulsão do controle social na gestão da Saúde está em evidência, pois permeia a discussão com a participação popular combinado com a territorialização na atenção primária fortalecendo o processo de construção democrática e estreitando vínculos entre a comunidade e os profissionais”, destaca o secretário executivo do CMS, Francisco Pires.
Para a composição da nova mesa, serão promovidas assembleias ao longo de todo o mês. A primeira delas ouvirá a categoria dos agentes de controle de endemias nesta sexta-feira, a partir das 8h30, na Casa do Agente Comunitários de Saúde. A partir do dia 15, a população também poderá participar, seguindo calendário já divulgado pela SMS.
“Vale lembrar que o controle social em Caucaia tem passado por um processo de revitalização com a valorização dos movimentos populares, associações comunitárias e demais atores do contexto, a partir da instalação de 47 Conselhos Locais de Saúde”, completa Pires.

SERVIÇO
Calendário de assembleias para eleição do Conselho Municipal de Saúde

Segmento Usuários
15/01 - Etnia Tabeba (14h, no Conselho Local Indígena);
16/01 - Etnia Anacés (14h, em local a definir);
17/01 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais (14h, na Sede das Endemias e Zoonoses);
17/01 - Sindicato dos Servidores Públicos (14h, em local a ser definido);
24/01 - Eleições Distritais - Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da Grande Jurema - Distritos IV, V e VI (08h30, no Auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias);
24/01 - Eleições Distritais - Representantes dos Conselhos Locais de Saúde do Distrito I (14h, na FATENE);
25/01 - Eleições Distritais - Representantes dos Conselhos Locais de Saúde da região das praias - Distrito II (14h, no Icaraí Club).

Empossados na Uece mais de 100 novos servidores técnico-administrativos

Os empossados foram selecionados por meio do 1º concurso público para servidores técnico-administrativos da Funece
Aconteceu nesta quarta-feira, 3 de janeiro de 2018, no Auditório Paulo Petrola, Campus Itaperi, a solenidade de posse dos novos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), presidida pelo reitor da Uece e presidente da Funece, professor José Jackson Coelho Sampaio.

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Foram empossados 102 dos aprovados no primeiro concurso público para servidores técnico-administrativos do sistema Funece/Uece, ocorrido em fevereiro de 2017, com a oferta de 135 vagas. Eles foram nomeados pelo governador Camilo Santana no último dia 6 de dezembro.

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Para a cerimônia de posse, os concursados foram recepcionados pelos primeiros servidores da Fundação Educacional do Estado do Ceará (FUNEDUCE), antecessora da Funece, Liana Rabelo de Castro Andrade e José de Freitas Barbosa Filho, e pelo Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará (SINSESC) que, ao final da cerimônia, acolheu os empossados com distribuição de flores.

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De acordo com o reitor Jackson Sampaio, a realização desse primeiro concurso, aos 42 anos da Uece, foi uma conquista da Administração Superior e das comunidades das três  universidades estaduais cearenses, e do SINSESC. "Temos uma luta de quatro anos para que esta cerimônia acontecesse. (...) Estamos todos felizes por compartilhar com vocês esse momento inaugural, e dessa forma acadêmica, com posse, seguida de formação com 52 horas de carga horária".

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Os novos servidores participarão do curso "Iniciação ao Serviço Público na Funece", no período de 4 a 12 de janeiro, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realizado em parceria com a Funece/Uece e a Escola de Gestão Pública (EGP).

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"Vocês vão entrar na Funece e na Uece mapeando a estrutura na qual irão atuar, conhecendo as tarefas necessárias para o exercício do trabalho de vocês, com consciência dos benefícios e das obrigações, das vantagens e das carências. Por exemplo, nos últimos 20 anos, perdemos 670 servidores, por aposentadoria, falecimento e exoneração e fomos autorizados a repor as 135 perdas ocorridas no período 2007/2014. Mas vamos construir juntos as regras necessárias ao funcionamento do novo PCCV e a luta por novos concursos públicos", completa o reitor.
Jackson Sampaio destacou ainda que os novos servidores atuarão sob um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, outra grande vitória. "Essa foi uma luta de, aproximadamente, dez anos, que nos lega, agora, um Plano moderno, pleno e concebido segundo lógica acadêmica, isto é, um Plano realmente digno de servidores de universidade pública".

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, presente na cerimônia, ressaltou: "Essa é uma tarde histórica. Depois de mais de 42 anos, nós estamos dando posse aos primeiros concursados da Universidade Estadual do Ceará. (...) Em meio a toda a crise que hoje enfrentamos, nós nos sentimos também honrados de participar desta solenidade, em meu nome e em nome do governador Camilo Santana. (...) Sejam bem-vindos para apoiar o desenvolvimento humano do estado do Ceará, por meio do fortalecimento de sua Educação Superior".
Para os empossados, é grande a expectativa de trabalhar na melhor universidade pública estadual do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros. "Eu pretendo passar muito tempo aqui e procurar também fazer uma pós-graduação, sempre buscando exercer minha função da melhor maneira possível e, com isso, contribuir com o crescimento da Universidade", disse Thiago Pereira da Silva.
Rodrigo Fernandes Freitas conta que esse é "um sonho realizado. Agora, como servidor público, espero poder contribuir bastante não apenas com o crescimento da universidade, mas também com a melhoria do serviço público em geral".

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Os 102 novos servidores deverão se apresentar aos seus locais de trabalho a partir de 15 de janeiro de 2018. Eles serão distribuídos nos campi da Uece no interior e na capital. A Uece receberá ainda 33 aprovados no concurso, convocados dentro dos prazos previstos em lei, pois alguns solicitaram prorrogação de prazo para a posse e outros desistiram de assumir, o que leva à convocação dos classificados na ordem sequencial.

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Participaram também da mesa principal o vice-reitor da Uece e vice-presidente da Funece, Hidelbrando Soares; o chefe de Gabinete, Edmar Pereira Neto; o pró-reitor de Administração, Carlos Heitor Sales; o assessor da Pró-Reitoria de Planejamento, Augusto Reinaldo Pimentel Guimarães, representado o pró-reitor Fernando Antônio dos Santos; e a diretora do Departamento de Pessoal, Rosangela Araujo da Silva.
Estiveram também presentes na solenidade o ex-reitor da Uece, Francisco de Assis Moura Araripe; os pró-reitores de Pós-Graduação e Pesquisa, Nukácia Meyre Araújo; de Extensão, Fernando Roberto Silva; de Graduação (em exercício), Cristiane Maria Sampaio Forte; além de diretores de Centros e Faculdades, coordenadores de cursos, professores, amigos e familiares dos empossados.

uece