sábado, 19 de maio de 2018

Caucaia terá três escolas participantes da etapa estadual

Após intenso trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SME), que inscreveu 60 escolas municipais na etapa estadual da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (maior número no estado), Caucaia será o único município a participar desta etapa com três unidades participantes: a Escola Indígena Aba Tapeba e as Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EEIEF Flávio Marcílio e Estevam Matias de Paula.
O programa, iniciativa do Ministério da Educação, tem o objetivo de promover nos participantes reflexões e pesquisas acerca das questões socioambientais na escola, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Neste ano, a conferência traz como temática “Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas”, e será realizado nos dias 22 e 23 de maio.
Além de contar com o maior número de escolas concorrentes, Caucaia será também terá outro destaque: será o município-sede da etapa estadual. O evento acontecerá na Colônia Ecológica Sesc Iparana e irá reunir todos os alunos das equipes contempladas nas fases regional e municipal da conferência.

Secretaria promove monitoramento do Plano Municipal de Educação

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SME) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (18/5) com o objetivo de realizar o monitoramento anual do Plano Municipal de Educação (PME), promovendo adequações à nova prioridade do Ministério da Educação (MEC). Agora, a exigência é que os municípios consigam a taxa de 100% de alunos na faixa etária entre quatro e cinco anos regularmente matriculados.
A definição desse percentual é geográfica, cabendo à autoridade municipal registrar no censo os alunos das redes de ensino, sejam eles da rede municipal, privada e até mesmo os alunos que, mesmo morando no município, estudam fora dele.
Atualmente, Caucaia registra um índice de 88% da população infantil matriculados na escola, conforme o censo de 2016. Porém o último PME já exigia a universalização da pré-escola. O trabalho da SME é promover políticas públicas para universalizar o atendimento a essa faixa etária.

Defensora e subdefensor geral participam de solenidade no Tribunal de Justiça

A Defensora geral Mariana Lobo e o subdefensor Geral, Leonardo de Moura Junior, participaram da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, comenda máxima do  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conferida ao governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, ao historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e ao servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes na última sexta-feira, no pleno do Tribunal.
“Esta é a maior honraria do Judiciário cearense e justifica o momento de escolher aqueles que prestam serviço à sociedade e referendar para o povo cearense quem são as pessoas que o Poder Judiciário entende partícipe desse processo de valorização da causa da Justiça. É um momento rico, nobre em que se valoriza as pessoas que têm serviço prestado à Justiça”, afirmou o presidente do TJCE. O governador Camilo Santana disse que a homenagem “aumenta ainda mais a minha responsabilidade em trabalhar em parceria com o Tribunal de Justiça, repeitando a independência dos poderes.
Compareceram a solenidade a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira; o procurador geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, o presidente da OAB-Seção Ceará, Marcelo Mota,   geral do Estado, Mariana Lobo; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, o presidente do Tribunal de  Contas do Estado (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima.
A condecoração, instituída em 1996, é a mais elevada distinção honorífica do Poder Judiciário. É concedida bienalmente para até quatro personalidades por sua atuação profissional, científica ou política e que tenham prestado relevantes serviços ou contribuição à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Ceará.

fonte: defensoria publica

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Data é lembrada com palestra e apresentação teatral no Cumbuco

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado nesta sexta-feira (18/5), foi lembrado com uma programação especial na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco. Ali, a Prefeitura promoveu uma palestra do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), professor Evando Sousa, e uma apresentação teatral sobre o tema com alunos da Escola Dona Lavínia.
A primeira-dama e articuladora do Selo Unicef no município, Erika Amorim, acredita que a data é um momento que mobiliza muitas pessoas, mas reforça que o debate não deve ficar restrito apenas a uma semana ou a um dia “D”. "É um assunto delicado que dificulta a denúncia, mas a omissão também é crime. Os casos são muitos e gritantes. As estatísticas devem ser muito maiores que as registradas, mas o apoio deve ser procurado”, comenta. Ela acrescenta que a denúncia deve ser realizada por meio do Disque 100, “canal gratuito e que garante a denúncia anônima".
Várias atividades foram realizadas durante toda a semana alusiva ao Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente em Caucaia. As ações mobilizaram vários pontos da cidade com realização de blitze educativas, abordagens individuais, além de exibição de vídeos, rodas de conversa e palestras em escolas.
Conforme o presidente do Comdica, professor Evandro Sousa, a assistência vem após a denúncia, mas o importante é o crime não ficar impune. "Existem delegacias especializadas que dão assistência para as crianças e adolescentes", pontua. Durante a sua palestra, ele abordou o papel da escola na prevenção, a importância do Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, os seus direitos e deveres.
Para o conselheiro tutelar, James Barros, o Conselho Tutelar está sempre acolhendo casos no município. Por isso, é necessário antes de qualquer crime as pessoas prestarem atenção e tomar cuidados para evitar tragédias familiares. "É na prevenção que se combate", frisa.
SAIBA MAIS
O dia 18 de maio foi escolhido em referência a 1973, quando a menina Araceli foi raptada, estuprada e morta em Vitória, Espírito Santo. Ela tinha apenas oito anos. O caso chocou o Brasil e 18 de maio ficou marcado como um dia de mobilização, sensibilização, informação e convocação da sociedade para lutar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes
SERVIÇO: DISQUE 100
Existe um contato telefônico para fazer a denúncia. Basta discar 100. O canal garante o total anonimato.

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos juízes convocados Maria das Graças Almeida de Quental e Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (19/05) e domingo (20), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 5ª e 6ª Unidades do Juizado Especial Cível, e da 13ª e 14ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Santana do Cariri (Vara Única), Várzea Alegre (1ª Vara), Missão Velha (Vara Única), Pereiro (Vara Única), Quixadá (3ª Vara), Baturité (JECC), Morada Nova (3ª Vara), Icapuí (Vara Única), Maranguape (3ª Vara), Eusébio (1ª Vara), São Gonçalo do Amarante (Vara Única), Itapipoca (1ª Vara), Sobral (2ª Vara Criminal), Granja (2ª Vara), Varjota (Vara Única), Reriutaba (Vara Única), Quiterianópolis (Vara Única), Tauá (3ª Vara) e Itatira (Vara Única).

tjce

Caucaia participa com três equipes das semifinais dos Jogos Escolares 2018

Os ganhadores da etapa municipal dos Jogos Escolares de Caucaia participam, nos dias 18 e 19 de maio, das finais regionais de futsal, basquete e vôlei, realizada na Escola Tenente Mário Lima no Centro de Maracanaú. O objetivo é avançar para as finais estaduais.
Na próxima semana, as escolas da rede municipal participarão das mesmas semifinais com alunos de faixa etária até 15 anos, o correspondente ao Fundamental 1 e 2.
As equipes participantes das finais regionais são das seguintes escolas:
Parque Guadalajara - (Futsal masculino, de 15 a 17 anos)
Liceu de Caucaia - (Futsal feminino, de 15 a 17 anos)
Vicente Arruda - (Basquete, de 15 a 17 anos)
Marly Ferreira - (Vôlei masculino, de 15 a 17 anos)

Provas objetivas do concurso para cartórios serão aplicadas neste domingo

As provas objetivas do concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado serão aplicadas neste domingo (20/05), na Universidade Estácio de Sá – Unidade Via Corpvs (Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 600, Bairro Patrolino Ribeiro). As avaliações de ingresso por provimento serão realizadas a partir das 8h e as de ingresso por remoção, a partir das 14h. A empresa responsável pela aplicação será o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).
Para conferir a sala e horário de prova, os candidatos devem acessar o site do Ieses (http://www.cartorio2018.tjce.ieses.org) e clicar em “documentos – página inicial”. A Comissão Organizadora é presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento com foto e caneta esferográfica com tinta de cor preta ou azul, fabricada em material transparente. Não será necessário apresentar documento de confirmação de inscrição.
CONCURSO
Ao todo, estão sendo ofertadas 228 vagas, sendo 152 por provimento e 76 por remoção. A seleção pública é destinada a graduados em Direito (faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação) ou quem exerceu atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Esses critérios servem aos casos de provimento. Já a remoção exige que o interessado seja titular de cartório por mais de dois anos.

tjce

Prefeito Naumi Amorim visita canteiro de obra do CEI no Araturi

Em visita à obra do Centro de Educação Infantil (CEI) Olga e Parsifal Barroso, localizado no Araturi, nesta sexta-feira (18/5), o prefeito Naumi Amorim ficou surpreso com a velocidade da obra que está com toda base do alicerce já concluída, colunas de concreto do prédio principal sendo erguidas e também grande parte do muro já finalizado.
As obras iniciaram no dia 9 de abril de 2018. Quando concluída, a unidade atenderá a 720 crianças. Será o maior complexo da rede municipal especializado em ensino para a Primeira Infância. Uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Myra Eliane.
Para o prefeito Naumi Amorim, voltar ao canteiro da obra após pouco mais de um mês de iniciados os serviços e ver a agilidade e o profissionalismo da construção é algo que o anima. “As coisas aqui estão andando de forma rápida e competente. Fico alegre em saber do compromisso, desta vontade de fazer e de ajudar as pessoas. Caucaia vai ganhar um presente quando tudo estiver pronto”, afirma.  
O CEI funcionará em um terreno de mais de 17 mil metros quadrados. Contará com 24 salas, teatro, areninha, refeitório, quadra poliesportiva, vila, horta, pista de corrida, playground, campo de areia, um Centro de Formação e um Centro Temático de Etnias.
Ofertará atividades em tempo integral e será o primeiro do Ceará (e do Nordeste) a implementar a matriz curricular do Ministério da Educação junto a uma metodologia voltada à promoção de valores humanos. Isso significa que desde cedo as crianças serão estimuladas a praticarem o amor, a paz interior, a verdade espiritual, a ação correta e a não violência.
Toda a construção do complexo educacional e o mobiliário é responsabilidade do Instituto Myra Eliane. À Prefeitura coube doar o terreno e, quando o equipamento estiver pronto, geri-lo.