Judiciário em Evidência destaca varas que atuam em saúde pública

O programa Judiciário em Evidência , exibido pela TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), neste sábado (21/07), às 18h30, recebe a juíza Joriza Magalhães e o juiz Emílio Viana, titulares, respectivamente, da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza.

Os convidados vão explicar a especialização da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, que passaram a atuar exclusivamente com processos relativos à saúde pública. A resolução definindo as duas unidades foi aprovada em junho deste ano pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo a magistrada Joriza Magalhães, levantamento preliminar aponta que existem, na Capital, cerca de 2.500 ações envolvendo o tema, a serem distribuídas para as duas unidades especializadas até o final deste mês. Entre as vantagens da competência privativa, ela ressaltou a celeridade e a qualidade das decisões. "Se o juiz e toda a equipe está especializada, a qualidade das decisões se sobrepõe. Esse é o grande desafio, agilizar os julgamentos, mas sem descuidar de examinar todos os detalhes para proferir a decisão mais técnica e razoável possível".

Já o juiz Emílio Viana destacou que a presidência e a vice-presidência do TJCE, em conjunto com a Secretaria de Planejamento do Tribunal, realizaram estudos para a definição das varas que seriam especializadas. “Houve reuniões com todos os juízes das 11 Varas da Fazenda Pública (existem 15, mas quatro têm competência de Juizado) e, de forma democrática, foram escolhidas a 9ª e 15ª unidades", detalha.

O magistrado explicou ainda que a especialização atende à Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2016. Entre as ações mais recorrentes envolvendo saúde pública estão atendimento em leito de unidade de terapia intensiva (UTI), realização de cirurgias e fornecimento de medicamentos. Não são de competência das varas especializadas da Fazenda Pública de Fortaleza as ações contra o Estado que tramitam em outras Comarcas, as demandas até 60 salários mínimos (de competência dos Juizados da Fazenda Pública) e as de saúde suplementar (que competem às Varas Cíveis).

O programa Judiciário em Evidência também destaca a posse, em 13 de julho, dos desembargadores Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Ambos têm longa experiência na área criminal e vão assumir câmaras dessa competência no TJCE.

O telespectador confere ainda a inauguração das novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza, que desde o dia 11 de julho está funcionando em prédio da Faculdade Ari de Sá, no Centro da cidade.

Outro assunto do programa é a palestra sobre inclusão social, promovida pela Coordenadoria de Educação Corporativa do TJCE com o objetivo de capacitar servidores sobre os diferentes tipos de deficiência e promover o combate a atitudes preconceituosas.

Com produção da Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência será exibido ainda no sábado, às 15h, na TVC; na  segunda-feira (23/07), às 14h30, na TV Fortaleza, e na terça-feira (24/07), às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa. Haverá ainda reprise nessas emissoras, nos dias 28, 30 e 31 de julho, respectivamente.

Da Redação/Com Assessoria

Idosa de 70 anos se esconde em banheiro de fórum para ver Safadão e é retirada do local

Uma senhora de 70 anos foi retirada de área restrita do Fórum Clóvis Beviláqua ao tentar se esconder em banheiro para esperar Wesley Safadão sair da audiência que ocorre nesta manhã para discutir a pensão de seu primogênito, Yhudy. Socorro Almeida conta que "está com três anos que sonha com esse encontro". 

A idosa está no local para realizar um sonho. "Eu estou com 70 anos e tenho muito medo de morrer sem conhecer, abraçar e beijar ele", afirma. Ela relata ter ido ao banheiro para fazer necessidades fisiológicos por ser diabética, quando foi abordada por seguranças.

O forrozeiro está na 12ª Vara de Família em conciliação com sua ex-mulher Mileide Mihaile para entrarem em acordo sobre a guarda do filho de 7 anos. A empresária acusa Safadão de ter atrasado dois meses de pagamento e ainda querer diminuir os benefícios.

 

Audiência começou às 9 horas e ainda não tem previsão de término. Fãs e amigos do ex-casal estão na entrada do Fórum para prestar apoio.

 

Redação O POVO Online 

Com informações do repórter Ítalo Cosme 

Começa limpeza da lagoa

As frentes de trabalho montadas pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) para a limpeza das lagoas de Caucaia avançam em ritmo acelerado. Concentram-se agora no espelho d’água do Genipabu.

Os trabalhos iniciaram menos de dez dias depois de as equipes da SPSPTrans começarem a limpar a Lagoa do Jandaiguaba. Estão sendo retirados aguapés e resíduos sólidos.

Além disso, o entorno da lagoa do Genipabu está recebendo serviços de capinação, assim como aconteceu nas lagoas do Tabapuá, do Itambé, do Capuan e do Jandaiguaba.

Titular da SPSPTrans, Assis Medeiros destaca que os mutirões têm sido uma ferramenta de prevenção e melhoria da qualidade de vida das famílias que estão ao redor das áreas contempladas.

Além das lagoas, canais também receberam melhorias. Os canais dos bairros São Miguel, Itambé, Potira, Araturi e Picuí já foram contemplados com os serviços de limpeza.

Caucaia: PF cumpre mandados na segunda fase da Operação Vereda

A segunda fase da Operação Vereda está sendo deflagrada, nesta sexta-feira, pela Polícia Federal. A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa formada por policiais civis lotados na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa da PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamento das funções. Os mandados judiciais foram expedidos pela 32ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Ceará após a conclusão do inquérito policial e recebimento da denúncia.

Foram mobilizados 50 policiais federais para o cumprimento dos mandados em Fortaleza e Caucaia (RMF) e Belém (PA). A execução das medidas contou ainda com a participação de policiais da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).

A investigação teve início a partir de apuração sobre a comercialização ilegal de anabolizantes provenientes da Europa, elucidando a participação dos policiais civis em extorsões praticadas contra o principal investigado, culminando na revelação de fortes indícios de cometimento de outros crimes.

Os acusados foram indiciados e denunciados, na medida de suas participações, por extorsão, roubo, receptação tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

DETALHE – A operação foi batizada de “Vereda” em alusão ao livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos.

http://blogdoeliomar.com.br/

Esplanada do Araturi ganha sistema de iluminação

O prefeito Naumi Amorim entrega neste sábado (28/7) mais um sistema de iluminação a comunidades de Caucaia. A população beneficiada desta vez será a da Esplanada do Araturi, na Grande Jurema. A solenidade acontecerá às 17 horas.

Essa será a quarta inauguração do tipo feita por Naumi somente neste mês de julho. As outras três foram: os índios Tapeba, no campo de futebol às margens da BR-222; a Lagoa do Tronco, no Arianópolis, que existe há 20 anos e nunca teve luz; e o Campo dos Cobras, no Padre Júlio Maria, onde os moradores há muito tempo reivindicavam iluminação.

Em todos os casos, tanto o projeto quanto a montagem da estrutura foram feitos pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). À Enel, companhia responsável pelo fornecimento de energia no Ceará, coube aprovar esses projetos e fazer a ligação dos parques elétricos.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (27/07)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Auxiliar de cozinha	01
Auxiliar de marceneiro	04
Camareira de hotel	05
Caseiro	01
Chefe de cozinha	01
Confeiteiro	01
Empacotador, a mão	04
Encarregado de frios	02
Encarregado de hortifrutigrangeiros	02
Encarregado de padaria	02
Funileiro industrial	01
Gerente de loja e supermercado	05
Impressor (serigrafia)	01
Instalador de estação de tv	01
Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança	02
Instrutor de informática	01
Locutor anunciador	01
Mecânico de auto em geral	01
Mecânico de motocicletas	04
Montador	01
Motofretista	20
Passador de roupas	01
Pizzaiolo	02
Repositor - em supermercados	05
Representante comercial autônomo	10
Secretária(o) executiva(o)	02
Supervisor comercial	01
Técnico eletrônico	01
Vendedor porta a porta	03
Vendedor pracista	01
Vidraceiro	04
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	08
Ajudante de reparador (telecomunicações)	02
Ascensorista	01
Assistente de logística de transporte	01
Atendente de lanchonete	01
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	20
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de coordenação de ensino fundamental de primeira a quarta séries	01
Auxiliar de cozinha	01
Auxiliar de escritório	04
Auxiliar de limpeza	38
Auxiliar de linha de produção	12
Auxiliar financeiro	01
Contínuo	01
Despachante de documentos	02
Estoquista	03
Mecânico de máquinas pesadas (manutenção)	01
Monitor infantil	01
Operador de balanças rodoviárias	01
Operador de caixa	05
Operador de cobrança	01
Operador de telemarketing ativo	02
Operador de telemarketing ativo e receptivo	05
Operador de telemarketing receptivo	04
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	01
Repositor - em supermercados	15
Selecionador de castanha de caju	11
Servente de limpeza	03
Teleoperador	109
Vendedor interno	01

I Regata de Jangadas encerra período de férias neste domingo (29)

A Prefeitura de Caucaia promove neste domingo (29/7) o encerramento do período de férias com a I Regata de Jangadas (Rejac). O evento é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores Z-07. A competição acontecerá na vila do Cumbuco.

A Rejac acontece no período mais propício para este tipo de prática no Ceará. Aproveitando o período de alta estação de julho e também a velocidade ideal em que os ventos se encontram para a corrida, 26 jangadas competirão em duas categorias: paquete pequeno (com três tripulantes) e paquete grande (com quatro tripulantes). Elas irão percorrer 12 milhas.

Uma programação artístico-cultural foi montada pela SetCult para acontecer durante a competição. Haverá apresentações de bandas locais.

Segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a Rejac surge com o propósito de oferecer um novo espaço de atratividade tanto para a população quanto para turistas. “Temos o objetivo de com este evento valorizar e fortalecer o turismo local, além de apresentar e difundir a cultura do jangadeiro, que faz parte da fundação na Praia do Cumbuco”, explica.

SME distribui 71 toneladas de merenda para o retorno às aulas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) já começou a distribuir a merenda escolar da rede de ensino de Caucaia. A expectativa da pasta é de as rotas de entrega serem concluídas até a próxima terça-feira (31/7). Antes, portanto, do reinício do ano letivo.

Todas as 189 unidades escolares da rede municipal serão abastecidas com produtos  como cereais, carne, frango, verduras e legumes. Estimado em 71 toneladas, o estoque será utilizado durante o mês de agosto. “A gente pode dizer que hoje a rede está organizada. E vamos continuar trabalhando pra continuar assim. Porque só quem ganha com isso são os alunos”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

 Caminhões-baú estão fazendo rotas nas quatro grandes regiões de Caucaia desde essa quarta-feira (25/7). As primeiras escolas a receberem a merenda foram as localizadas na BR-020. Vinte e duas unidades foram beneficiadas, atendendo a um total de quase 3,5 mil alunos.

 “Nosso objetivo é a oferta de uma merenda de qualidade. E nós temos conseguido isso com muito planejamento e zelo com o dinheiro público. A gente entende que o aluno bem alimentado tem mais chances de aprender e desenvolver suas capacidades”, diz a titular da SME, professora Lindomar Soares.

 A observação da secretária faz alusão ao que tem sido desenvolvido pela Prefeitura para melhorar a qualidade da merenda escolar da rede municipal de ensino. Os itens do cardápio foram ampliados e redefinidos por nutricionistas, levando em consideração a real necessidade das crianças e dos adolescentes.

 Além disso, o investimento feito mensalmente pela SME foi reduzido para menos da metade do que gestões anteriores gastavam. Ou seja: a atual gestão oferta aos estudantes pratos de melhor qualidade utilizando menos recursos. E mais: 70% dos produtos são oriundos da agricultura familiar.

Isso significa que a Prefeitura tem gerado renda para produtores locais. “O dinheiro circula dentro do município e a gente gera um ciclo positivo pra todo mundo. A Secretaria tem uma merenda boa, os alunos se alimentam bem e a economia da cidade fica mais forte”, conclui Naumi Amorim.