Comissão de Viação e Transporte aprova sete projetos e um requerimento

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) aprovou, na tarde desta terça-feira (04/09), sete projetos de parlamentares, sendo dois de lei e cinco de indicação, além de um requerimento de audiência pública.

O projeto de lei nº 233/2017, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), trata do serviço de manobra e guarda de veículos por estabelecimentos comerciais e em eventos.

O projeto de lei nº 227/2017, de autoria do deputado Davi Duran (PRB), cria normas de proteção aos consumidores que utilizam serviços de manobra e guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados no Estado do Ceará. 

Já o projeto de indicação nº 50/2018, do deputado Ely Aguiar (PSDC), sugere a redução de 10% na atual alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para a aquisição de diesel, gasolina e etanol no estado do Ceará.

O Colegiado também aprovou o projeto de indicação nº 52/2018, do deputado Capitão Wagner (Pros), que proíbe a instalação e operação de radares móveis em locais que dificultem a visualização pelos condutores de veículos nas rodovias estaduais no Ceará.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), o projeto de indicação nº 07/2018  dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal e metrô ferroviário aos guardas municipais dos municípios das regiões metropolitanas no Ceará.

O projeto de indicação nº 63/2017, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT), isenta de taxas e multas a regularização de veículo recuperado após roubo e furto.

Também recebeu aprovação o projeto de indicação nº 41/2018, de autoria do deputado George Valentim (PCdoB). A proposta assegura meia tarifa nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará aos estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino médio, técnico e superior, inclusive pós-graduação, mestrado e doutorado, vinculados à rede pública e privada.

A Comissão aprovou ainda o requerimento 06/2018, de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), que solicita a realização de audiência pública para discutir os desafios da profissão de despachante no cenário político-jurídico atual no Ceará.

Estiveram presentes na reunião os deputados Dede Teixeira (PT), Jeová Mota (PDT), Evandro Leitão (PDT) e José Sarto (PDT).

LV/LF

Caucaia reduz em mais de 50% índice de infestação do mosquito

O último Levantamento de Índice Rápido (Lira) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresenta resultado positivo no que diz respeito ao percentual de infestação do Aedes aegypti em Caucaia. O mosquito é transmissor das chamadas arboviroses (dengue, zika e febre chikungunya).

Caucaia registrou índice de infestação de 2.2%. Esse dado sinaliza redução de mais de 50% da infestação em zona urbana. Segundo classificação do Ministério da Saúde, a atual situação indica médio risco. Na pesquisa anterior, feita em abril, o índice chegou a 4.9%, o que representava situação de alto risco.

Entre os dias 27 e 31 de agosto, foram inspecionados 5.519 imóveis em 40 bairros. Tanques e tambores são os maiores responsáveis pela proliferação do inseto. Eles são 68,1% do total de criadouros. Depósitos fixos como calhas e lajes são 10,1%.

Para o coordenador do Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires, os estratos refletiram um cenário bastante positivo no controle vetorial, mas as equipes do órgão seguem vigilantes. “As ações continuarão sendo intensificadas, considerando a manutenção dos níveis de infestação para dificultar a circulação das arboviroses”, informa.

Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

Proposta foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação de maio. Matéria segue para análise do Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A MP foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve em fins de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País.

Em seu projeto de lei de conversão, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou o texto da MP 847/18, que corrigiu detalhes da 838/18, como a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).

A versão original da primeira medida permitia a incidência da subvenção econômica também no diesel marítimo e no usado na geração de energia elétrica e no transporte ferroviário.

O total de recursos direcionado à subvenção será de R$ 9,5 bilhões e ela será limitada a R$ 0,30 por litro do combustível. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência (vinculado ao preço real na refinaria) e um preço de comercialização para as distribuidoras de forma regionalizada.

Assim, os participantes do programa de subsídio (produtores e importadores ou distribuidores quando importarem diretamente) receberão a diferença entre o preço de referência e o preço da comercialização multiplicada pelos litros vendidos até o máximo de R$ 0,30 por litro.

A iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar) – o texto apenas concede um desconto pago com recursos do Orçamento federal para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas dos postos.

Com a sistemática, já regulamentada pelos decretos 9.403/18 e 9.454/18, se houver aumento do preço de referência, atualizado diariamente, o preço de comercialização também aumentará para manter fixo o desconto de R$ 0,30.

A cada mês também serão acrescentados ao preço de referência os valores do PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita da subvenção econômica, apurados no período mensal anterior.

Se ao final do ano, houver crédito para a União em razão da sistemática de cálculo, os beneficiários terão 15 dias úteis para recolher os valores ao governo.

O texto prevê ainda que, se o dinheiro para a subvenção acabar antes de 31 de dezembro, o programa de subsídios também se encerrará.

Estoques

Jardim colocou no texto a obrigação de a ANP monitorar os estoques de óleo diesel nas distribuidoras antes e depois da subvenção, assim como os preços de compra e venda do produto. Esse acompanhamento, segundo o deputado, é importante para eventual compensação às distribuidoras por comercializar o diesel com desconto de R$ 0,46, a pedido do governo, a fim de encerrar a greve dos caminhoneiros.

As distribuidoras deverão comprovar os estoques existentes antes do início da subvenção (em 31 de maio) e a prática do desconto a partir de 1º de junho.

Essa compensação, de qualquer forma, virá dentro do total de R$ 9,5 bilhões. A MP 838 determinou subvenção econômica de R$ 0,07 por litro de óleo diesel de 30 de maio até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018.

Pelo texto, a agência vai divulgar relatório periódico sobre a política de formação de preços de comercialização de combustíveis às distribuidoras praticada pelos agentes de mercado a partir de informações que ela poderá solicitar, como componentes do preço e graus de participação no mercado, inclusive com segmentação por ponto de comercialização e produto.

Habilitação

Para se habilitar ao recebimento da subvenção econômica, o beneficiário deverá autorizar a ANP a obter as suas informações fiscais relativas à comercialização e à importação de óleo diesel rodoviário junto à Receita. Esses dados serão apenas aqueles necessários à apuração do valor devido pela União.

Já o pagamento do subsídio será condicionado à apresentação de declaração pela empresa na qual ela se responsabiliza pela exatidão das informações prestadas.

Se descumprir, estará sujeita às penalidades previstas na Lei 9.847/99, sobre fiscalização das atividades de abastecimento de combustíveis, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

http://www2.camara.leg.br

Casa do Trabalhador inicia ciclo de palestras com microempreendedores

A partir desta quarta-feira (5/9), o empreendedor individual de Caucaia volta a contar com o ciclo de palestras promovito pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), através do Balcão do Empreendedor.

No retorno das atividades, será discutido o tema “Ser MEI em tempos de crise”. Também será oferecido um momento de tira dúvidas sobre benefícios, parcerias, inscrição municipal e emissão de nota fiscal.

Durante setembro, os encontros vão acontecer sempre às quartas-feiras, 10 horas. A iniciativa é aberta a empreendedores, feirantes, vendedores e artesãos.

 

SERVIÇO

CICLO DE PALESTRAS

QUANDO: 5 de setembro de 2018, às 10 horas.

ONDE: rua Coronel João Licínio, 517, no Itambé.

MAIS INFORMAÇÕES: 3342.1852

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta terça-feira (04/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Agente de microcrédito	01
Ajudante, auxiliar de bar	01
Borracheiro	02
Coordenador de costura do vestuário	01
Cumim	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	02
Encarregado de padaria	01
Engenheiro civil (edificações)	01
Garçom	01
Instalador de equipamentos de comunicação	03
Instalador de estação de tv	01
Laqueador de móveis	01
Massoterapeuta	01
Mecânico	02
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno	02
Operador de viradeira de chapas	01
Pedreiro	02
Técnico de laboratório - exclusive análises clínicas	01
Técnico de rede (telecomunicações)	20
Técnico em fibras ópticas	30
Vendedor interno	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	02
Assistente administrativo	01
Atendente de informações (telemarketing)	01
Atendente de lojas	08
Atendente de telemarketing	10
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de estoque	06
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	02
Auxiliar de linha de produção	09
Estoquista	03
Operador de telemarketing ativo	10
Operador de telemarketing ativo e receptivo	06
Recuperador de crédito	04
Teleoperador	06
Vendedor interno	02

Conselho debate políticas culturais em reunião nesta quarta (5)

O Conselho Municipal de Cultura reune novamente nesta quarta-feira (5/9) seus 40 membros para dar continuidade às discussões sobre as políticas públicas culturais da cidade.

O encontro acontecerá às 9 horas, na sede da Casa do Trabalhador, e terá como pautas: eleição do Conselho Diretor, posse da Mesa Diretora e agendamento de reuniões para o segundo semestre de 2018.

 

SERVIÇO

REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA

QUANDO: 5 de setembro de 2018, às 9 horas.

ONDE: rua Coronel João Licínio, 477, no Centro de Caucaia.

Paulo Paim afirma que Reforma Trabalhista reduziu salários

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (3) ser favorável à derrubada do veto presidencial à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Ele também defendeu a aprovação de projeto que prevê a impressão do voto de algumas urnas eletrônicas, com o objetivo de verificar a confiabilidade do sistema adotado pelo país.

Paulo Paim aproveitou para comentar a sua atuação na defesa dos direitos previdenciários e trabalhistas dos brasileiros. Na opinião dele, a Reforma Trabalhista fez com que 30 milhões de trabalhadores, entre os desempregados, os desalentados e os que atuam na informalidade, passassem a viver de um salário precário.

— Os próprios empresários sabem hoje que foi um tiro no pé essa Reforma Trabalhista. É ruim para todo mundo. Para reativar o mercado interno e fortalecer a própria economia, é preciso, como disse o próprio Henry Ford, que é um dos pais do capitalismo, que a sociedade pague bem seus trabalhadores, porque eles são os consumidores em potencial — declarou.

www12.senado.leg.br/

Deputada Erika Amorim 55000

Erika 55000 comanda blitz no Cumbuco

Um dos principais cartões postais de Caucaia, a Praia do Cumbuco recebeu neste domingo (2/9) uma grande blitz da candidatura de Erika 55000 a deputada estadual. A ação contou com caminhada, distribuição de material de campanha, adesivaço e encerrou no letreiro turístico da vila.

Erika 55000 classificou como positiva a agenda. “O Cumbuco tem uma força grande na Caucaia, uma grande movimentação principalmente no fim de semana. Hoje tivemos a oportunidade de conversar com turistas e comerciantes da região, ouvindo anseios e apresentando nossa luta. A recepção foi muito boa.”

Dono de uma borracharia na localidade, Edimar Lopes declarou apoio a Erika 55000 “porque quer o melhor pra Caucaia”. “Meu voto vai pra alguém que eu sei que vai lutar por nós. Que vai representar o nosso município. Vai representar cada um daqui.”

A agenda de Erika 55000 continua intensa neste domingo, com reuniões no distrito de Sítios Novos.

Erika 55000 percorre ruas do Grilo em caminhada

“É nela que eu quero votar, mas tinha esquecido o número. Me dê aqui um santinho, me dê”, disse Rosineide Braga enquanto a caminhada Erika 55000 percorria as ruas do bairro Grilo nesta segunda-feira (3/9).

O santinho foi junto com um abraço da candidata, recebido com entusiasmo. “Conheço Erika e conheço o Naumi. Voto nela porque ele já fez muito e juntos eles vão fazer mais. Aquela rua ali, a Félix Gomes, é onde eu moro. Já está de noite, mas pra gente é como se fosse dia. Foi o prefeito que colocou essas lâmpadas, olhou pra gente. Tô com ele e tô com ela”, disse, empolgada, Rosineide.

A poucos metros dali quem aguardava a caminhada era Braz Sampaio. “Estou com Erika porque o pessoal da minha terra, Pentecoste, incluindo o meu prefeito João Bosco, está com ela, confia que ela vai fazer um bom trabalho. Eu acredito nisso”, revelou.

Erika agradeceu o apoio. “Ouvimos muitas falas de apoio e muitas reclamações também, que são legítimas. Precisamos conhecer as necessidades do povo de perto. Os avanços já foram muitos, mas muito ainda precisa ser feito. Me coloco à disposição para que as melhorias sejam ainda mais intensas em Caucaia”, enfatizou a candidata, grande aposta do PSD para uma vaga na Assembleia Legislativa.

MINI CARREATA

A agenda Erika 55000 será intensa nesta terça-feira (4). A candidata estará presente, junto do governador Camilo Santana e do prefeito Naumi, na Mini Carreata Camilo 13. A concentração será em frente à subestação da Enel na avenida Dom Almeida Lustosa, a partir das 18 horas.

Erika 55000 é apresentada

a lideranças do Itambé

Erika 55000 finalizou a noite desta segunda-feira (3/9) em reunião com lideranças do bairro Itambé, em Caucaia. Grande aposta do PSD para vaga na Assembleia, a candidata foi apresentada por Dr. Tanilo Menezes e pela vereadora Priscila Menezes a apoiadores da campanha “Uma nova força para o Ceará”. O prefeito Naumi também esteve presente.

“Cada encontro, cada reunião com apoiadores me enche de energia, de entusiasmo pra ir mais longe. Me enche de responsabilidade também, pois sei que são votos de esperança por um município melhor, por um estado mais justo. Me coloco à disposição pra ser essa pessoa”, comentou Erika.

Durante o encontro, Priscila Menezes enalteceu o trabalho de Erika enquanto primeira-dama e secretária municipal de Governo e Articulação Política. “Eu nunca vi uma mulher trabalhar tanto quanto ela. Me encantava olhar a forma como ela trabalha a questão da mulher, da infância e da juventude. Nosso apoio vai pra ela porque acreditamos que ela vai fazer ainda mais, contribuir para o avanço de Caucaia. Estamos com ela”, declarou a vereadora.

Finalizando a reunião, Tanilo Menezes reiterou o seu apoio e o de sua família à candidata. “Apresento Erika a meus amigos e familiares porque a mulher vai trabalhar muito por nós. Confio sem medo.”