259 anos de Caucaia serão comemorados com uma semana de atividades

A Prefeitura está organizando uma grande festa para Caucaia comemorar seus 259 anos de emancipação política. As festividades vão começar na próxima terça-feira (9/10) e durarão uma semana, encerrando em 15 de outubro, data na qual a cidade faz aniversário.

Diversas secretarias municipais estão mobilizadas para a promoção dessas atividades. A abertura oficial acontecerá na Praça da Matriz, no Centro da Sede, às 9 horas, com apresentações culturais, hasteamento de bandeiras, começo das atividades da “Semana do Bebê” e entrega do balanço da gestão pelo prefeito Naumi Amorim.

Nos dias seguintes, a programação é composta de workshop, Feira da Agricultura Familiar, apresentação de orquestra, inauguração de Junta Militar na Jurema, ação de revitalização de praças, prestação de serviços, amistoso de futebol, encerramento dos jogos de verão e o tradicional desfile cívico acompanhado de festa popular.

Todo o calendário é gratuito e tem como tema “Caucaia do progresso, da glória e da luz.”

209.053 eleitores vão às urnas no próximo domingo em Caucaia.

A Justiça Eleitoral no Ceará está em ritmo acelerado de trabalho nas zonas eleitorais e na Secretaria do TRE para favorecer o voto de 6.344.483 eleitores, em 21.449 urnas eletrônicas, no próximo domingo, 7/10. A principal faixa etária dos eleitores cearenses é de 30 a 34 anos (718.981) e 53% do total são do gênero feminino.

Ao todo, 120 mil pessoas estão envolvidas em todo processo eleitoral (entre mesários, magistrados, promotores eleitorais, servidores do TRE, auxiliares, policiais, militares do exército, delegados de prédio e terceirizados).

O orçamento geral para o pleito é de 21.3 milhões de reais, gastos, principalmente, entre técnicos de urna, serviços gerais, vales postais, distribuição de urnas e veículos.

Eleitorado

Fortaleza - 1.776.365 eleitores - 4.870 seções - 620 locais

Caucaia - 209.053 eleitores - 706 seções - 122 locais

Juazeiro do Norte - 168.958 eleitores - 534 seções - 84 locais

Maracanaú - 151.212 eleitores - 465 seções - 69 locais

Sobral - 137.510 eleitores - 459 seções - 98 locais

Quatro dos cinco maiores locais de votação do Estado estão em Fortaleza:

1) Colégio Ari de Sá -15.058 eleitores

2) Universidade de Fortaleza - 11.782 eleitores

3) Universidade Estadual do Ceará -11.164 eleitores

4) Colégio Liceu do Ceará - 8.788 eleitores

5) Escola Economista Rubens Vaz da Costa (Caucaia) - 6.704 eleitores

Eleitores com biometria

No Ceará, nas Eleições 2016, eram 2.199.743 (34.78%) eleitores com biometria. Para este pleito, teremos 4.936.957 eleitores biometrizados (77.8%). 129 municípios passaram pela revisão com coleta de digitais e votarão com esse sistema. 46 cidades terão identificação híbrida e 9, identificação convencional.

Em Fortaleza, são 876.538 biometrizados (49.34%). O recadastramento biométrico não foi obrigatório na Capital.

Rezoneamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores do Estado para que consultem com antecedência o número da seção e o local de votação, para evitar transtornos no dia da votação. Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE-CE realizou um rezoneamento, que extinguiu 18 zonas eleitorais do interior e remanejou 4 para Fortaleza. A medida impactou eleitores de 29 municípios que tiveram os números da zona e da seção alterados. O documento de 753.344 eleitores está desatualizado.

Apenas em Fortaleza, são 490.791 títulos com número da zona e seção antigos. No dia da eleição, essa incorreção pode atrasar a localização da seção e causar transtornos. No interior, 262.553 eleitores estão na mesma situação.

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Prefeitura fecha parceria para incentivo de crédito a microempreendedores

Visando um incentivo de crédito especial para os microempreendedores individuais de Caucaia, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), firmou parceria com o o Banco do Nordeste (BNB) para desburocratizar atendimento e oferecer condições e benefícios.

Hoje, o BNB atende a mais de 17 mil clientes da linha do Crediamigo em Caucaia. Até o final de 2018, a meta é investir R$ 60 milhões na região.

Para a secretária municipal do Trabalho, Laís Sales, a parceria do BNB com o Balcão do Empreendedor dará suporte adicional para ajudar os microempreendedores. “Estamos viabilizando um apoio para beneficiar diretamente todos os empreendedores individuais do município”, pontua.

Conforme a gerente da agência central do BNB de Caucaia, Allyany Hipólito Leal dos Santos, “esta parceria é ideal para acelerar o desenvolvimento. Ajudar os empreendedores é a missão do Banco.”

Chaveiro Álvaro

Mercado Público de Caucaia

Horário: 08h 00 às 17h 00.

(085) 9 9151.3155

Exposição revela riqueza da fauna da Bacia do Paraná

Imagens captadas pelos fotógrafos Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi pretendem contribuir para a preservação das espécies.

A Câmara dos Deputados recebe, a partir desta quarta-feira (12), a exposição fotográfica “Bacia dos Bichos”,de  Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi. As imagens que compõem a mostra revelam a diversidade da fauna da Bacia do Paraná, região percorrida pelos fotógrafos ao longo de um ano. Em um percurso que se estendeu do Pantanal Norte, no Mato Grosso, até o Sul da Argentina, os dois lançaram mão da técnica e da sensibilidade para fazer os registros que podem ser conferidos até o dia 17 de outubro, no Espaço do Servidor (Anexo II).

Ao utilizar a arte para difundir um patrimônio natural desconhecido por muitos, Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi pretendem contribuir para a sua preservação. Os dois fotógrafos, que moram no Paraná, perceberam que, às margens do rio que dá nome ao Estado, já não havia a diversidade de espécies presente nos relatos de gerações anteriores. A ideia era fazer um levantamento fotográfico do rio e de suas ilhas, mas o projeto inicial revelou-se insuficiente, já que a ocupação humana havia afugentado os animais. Decidiram, então, ampliar a área a ser percorrida, captando as cenas que estão reunidas também em livro.

Os fotógrafos

Sergio Vercezi se encantou pela fotografia ainda na infância, ao brincar com fotogramas recortados de filmes clássicos no cinema de Ivatuba (PR), sua cidade natal. As primeiras fotos foram feitas nos anos 70 e, desde então, não parou mais, adotando a natureza como tema principal.

Luiz Gonzaga também encontrou na natureza seu principal objeto. Natural de Dourados (MS), formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR), mesma instituição em que Sergio Vercezi cursou Administração de Empresas e, mais tarde, pós-graduação em Finanças e mestrado em Engenharia da Produção.

SERVIÇO

Bacia dos Bichos – Exposição dos fotógrafos Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi

Período: de 12 de setembro a 17 de outubro

Local: Espaço do Servidor (Anexo II da Câmara dos Deputados)

Visitação: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

fonte: http://www2.camara.leg.br/

CAE analisa projeto que obriga escolas públicas a manter bibliotecas

Estudantes de escolas públicas podem passar a contar com mais bibliotecas escolares. O  PLC 28/2012, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), torna obrigatória a criação de bibliotecas com padrões de qualidade específicos em todas as instituições públicas de ensino da educação básica, que vai desde a educação infantil até o ensino médio.

O projeto é do deputado Sandes Junior (PP-GO). O texto prevê a atualização permanente do acervo das bibliotecas escolares, que deve ser mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à Internet. O projeto dá um prazo de cinco anos após a publicação da lei para que as mudanças entrem em vigor.

Ainda pela proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios manterão nos seus sistemas de ensino bibliotecários com formação de nível superior para trabalhar nas bibliotecas escolares. Cada sistema de ensino será responsável por organizar o trabalho dos seus bibliotecários, que podem atender mais de uma escola.

Mudanças

O relator na CAE, senador Pedro Chaves (PRB-MS), sugere que seja retirada do texto a obrigatoriedade de bibliotecários nas escolas. Para ele, a mudança teria impacto financeiro significativo no custeio das escolas. “Nesse sentido, acreditamos que tal obrigatoriedade inviabiliza a proposta, pois muitos municípios, especialmente os menores, não terão condições de custear tal despesa, especialmente no contexto atual de recessão e consequente queda nas receitas correntes”, justificou.

O senador também sugere que sejam rejeitadas as emendas ao projeto já aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Entre elas estão a que diminui de cinco para três anos o prazo para a obrigatoriedade das bibliotecas e a previsão de que todas as escolas deveriam ter bibliotecário ou outro profissional da educação com nível superior e capacitação específica em biblioteca escolar, atuando sob a supervisão de um bibliotecário.

fonte:https://www12.senado.leg.br

Fórum Clóvis Beviláqua mantém plantão noturno diariamente para casos de urgência

O Fórum Clóvis Beviláqua funciona em regime de plantão, nos dias úteis, das 18 às 21 horas, e aos sábados, domingos e feriados, ou em dias de ponto facultativo para a Justiça Estadual, das 12 às 18 horas. O atendimento, destinado à apreciação de medidas de urgência, acontece desde 2013 e foi estabelecido pela Resolução do Órgão Especial nº 10/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça de 27 de setembro de 13.

Conforme o documento, somente serão objeto de apreciação os pedidos constantes em feitos novos, ajuizados durante o plantão judiciário, ainda que esses feitos devam ser distribuídos, por prevenção, a processo já em curso. Ainda segundo a resolução, “o magistrado plantonista, ao decidir, efetuará prévia avaliação da urgência que mereça atendimento, definindo sua adequação à apreciação em regime de urgência e justificando expressamente o risco de perecimento do direito posto em litígio ainda durante o período de plantão”.

As matérias que podem ser apreciadas durante os plantões, diários e fins de semana, tanto no Primeiro (FCB) quanto no Segundo Graus (TJCE) de jurisdição, são as previstas na Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Justiça, como: comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; entre outras.

Em Fortaleza, a escala do plantão é definida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico. A escala dos meses de setembro, outubro e novembro consta nas portarias nº 712 (área cível) e 713 (área criminal), publicadas no Diário da Justiça do dia 5 de setembro deste ano.

fonte; https://www.tjce.jus.br

Título de Cidadão Caucaiense

Nesta sexta-feira, 28 de Setembro de 2018, realizou-se uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Caucaiense à senhora Maria das Dores Rodrigues dos Santos e ao senhor Manuel Rubens de Oliveira.

fonte: www.cmcaucaia.ce.gov.br/