Deputado Estadual Bruno Pedrosa 11.000

Lançado selo comemorativo aos 30 anos da Constituição Federal

Nas celebrações dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, foi lançado nesta quinta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) um selo e um carimbo comemorativos à data. O selo reproduz a estátua A Justiça, do artista plástico Alfredo Ceschiatti, localizada em frente ao edifício-sede do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

A arte do selo foi feita em caneta esferográfica pelo designer gráfico Jailson Belfort, colaborador do Supremo. Com tiragem inicial de 2,5 mil unidades, ele não será comercializado nas agências dos Correios e será utilizado exclusivamente pelo STF no envio de suas correspondências.

Na solenidade, realizada no Salão Branco, o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Roberto Fortner, destacou que a estatal também estava presente no lançamento do selo de promulgação da Constituição de 1988. “Há 354 anos, contribuímos para a preservação e difusão da história por meio da filatelia. O selo e o carimbo irão circular propagando a grande responsabilidade do STF no tocante à guarda da Constituição Cidadão”, destacou.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, agradeceu a parceria com a ECT e lembrou que também foram lançados uma edição comemorativa da Carta Magna, um catálogo especial e uma exposição sobre as Constituições brasileiras. “São registros fotográficos e documentais que reúnem dados e informações sobre a trajetória e o funcionamento do STF em sua missão de proteger a Lei Maior do nosso país. Nesse momento de celebração, são murais dos tempos idos nos quais distinguimos traços, períodos e fisionomias da nossa vida constitucional”, disse.

A exposição “30 anos da Constituição Federal” ficará disponível à visitação pública do dia 4 a 31 de outubro, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no STF, das 10h às 18h. Também participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, além de ministros do Supremo e de outros tribunais.

 
RP/EH
 http://portal.stf.jus.br

Empregado cearense da CSP conquista prêmio na ABM Week por trabalho na área de energia

O técnico de produção, Paulo Ricardo, liderou uma equipe que implantou o sistema de barra segura, que deixa a CSP menos sujeita à possíveis variações de energia no Sistema Integrado Nacional (SIN)

O técnico de produção cearense da Gerência de Distribuição de Energia da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Paulo Ricardo Bastos, liderou a equipe da sua área que conquistou a premiação promovida pela Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM). O artigo “Sistema de barra segura para distribuição de energia na Companhia Siderúrgica do Pecém” foi apresentado por ele no 72º Congresso Anual da ABM – Internacional em 2017 em São Paulo. Paulo recebeu a premiação neste dia 4 de outubro durante a cerimônia de encerramento da ABM Week 2018, em São Paulo.

“O trabalho, desenvolvido em 2016, consistiu em tornar o sistema de distribuição de energia da CSP mais inteligente e menos vulnerável às oscilações externas. Em 21 de março de 2018, por exemplo, no blecaute geral de energia elétrica nas Regiões Norte e Nordeste, a CSP foi a única empresa nessas regiões do Brasil a se manter em operação normalmente durante as seis horas do blecaute, o que teria sido diferente se não tivéssemos implantado o sistema da barra segura, com sérios riscos e danos, principalmente, para nosso Alto-forno”, ressaltou Paulo.

Também compuseram a equipe os empregados da CSP Ronaldo Lopes, Fernando Fortes, Dirceu Gabriel, Carlos Ivan da Silva, Hamilton Geraldo Martins, Robson Queiroz, Helder Moraes, Rafael Kogake e Mateus Joaquim.

O gerente geral de Energia, Walcir Rodrigues, ressalta a importância desse reconhecimento externo a um trabalho que foi pensado, planejado e desenvolvido por empregados da própria CSP. “O sistema de barra segura foi uma melhoria que implantamos e que nos garante uma maior estabilidade operacional. Temos que nos orgulhar desses nossos profissionais, que são merecedores dessa conquista internacional. Desejo que eles possam ter um futuro brilhante conosco”, destaca Walcir.

A premiação promovida pela ABM tem o objetivo de reconhecer os melhores trabalhos apresentados nos eventos realizados pela instituição de acordo com suas respectivas áreas de conhecimento. Além do certificado para cada um dos autores do trabalho, os vencedores ganharam também a anuidade 2019 e duas inscrições em cursos EAD para cada um dos autores.

Desde o início das suas operações, a CSP produz toda a energia elétrica que consome. Além disso, está conectada ao Sistema Integrado Nacional (SIN) para onde vende o excedente de energia que produz.

Perfil profissional do premiado

Paulo Ricardo é de Fortaleza e mora atualmente em Maracanaú. É eletrotécnico pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Fortaleza. Atualmente, estuda Tecnologia em Mecatrônica Industrial também pelo IFCE-Fortaleza. O jovem já realizou visita em empresas na Indonésia, para aprendizado tecnológico promovido pela própria CSP. Possui ainda diversos cursos realizados no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE): Eletricidade básica, comandos elétricos, controladores lógicos programáveis, manutenção em subestações e eletrônica básica.

Selfies na cabine de votação são proibidos

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) é clara: é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. Logo, estão proibidas as chamadas “selfies” ao votar.

Segundo resolução (Lei 23.554/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também são vedados na cabine equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Cabe aos mesários de cada seção eleitoral guardar esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O objetivo das normas é preservar o sigilo do voto, impedindo, por exemplo, que os eleitores comprovem que votaram em um determinado candidato por terem sido pagos para isso. O registro de imagem que indique em quem o eleitor votou poderia ser usado na troca por promessa de emprego, cestas básicas, entre outras possibilidades.

A pena prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para a conduta de violar ou tentar violar o sigilo do voto é detenção até dois anos. O candidato que arregimentar eleitor, além de estar sujeito à detenção de seis meses a um ano, pode ser punido com multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil.

A proibição já existia no pleito de 2014. Mas a Agência Câmara registrou, na cobertura das eleições daquele ano, que muitos eleitores ignoraram a proibição do TSE e usaram os smartphones para tirar selfies no momento da votação e postaram as fotos nas redes sociais. 

Aplicativo para denúncias
Para denunciar essa e outras condutas irregulares à Justiça Eleitoral, o cidadão pode utilizar o aplicativo Pardal, disponível para download gratuito nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. A ferramenta, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, possibilita aos eleitores atuar como fiscais da eleição.

Reportagem – Lara Haje

 

Edição – Rachel Librelon

SDS oferece cursos para beneficiários do Bolsa Família

Com intuito de propiciar meios para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários do programa Bolsa Família, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realiza a partir do dia 22 de outubro quatro cursos de capacitação: escovista; bolos, pães e pizzas; costureiro e design de sobrancelhas.  

São oferecidas 20 vagas para cada curso, que serão realizados nos Cras Sede, Grilo, Araturi, Metrópole, Planalto, e no Polo de Convivência Social do Camurupim. A iniciativa é fruto de parceria do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Conforme a titular da SDS, Danielle Alexandre, a ideia dos cursos é oferecer inserção no mercado do trabalho às pessoas que são assistidas pelo programa social. “O nosso objetivo é emancipar financeiramente as mulheres chefes de família beneficiárias do Bolsa Família.”

Já foram preenchidas as vagas para o curso de costureiro. Ainda há vagas para os cursos de bolos, pães e pizzas, design de sobrancelhas e escovista. Para efetuar as inscrições, é preciso levar cópias do RG, CPF, número do NIS, comprovante de endereço e escolaridade.    

Para mais informações, o interessado deve procurar o Cras mais próximo de sua residência.

34 municípios do Ceará terão Lei Seca no dia das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) anunciou que neste domingo, 7, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no município de Fortaleza, capital do Ceará, e mais 33 municípios.

 

A proibição começa à 0 hora de domingo e vai até as 19 horas. 

 

A decisão partiu da juíza diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite e mais 16 juízes eleitorais.  Quem for pego alcoolizado no período da proibição será autuado por crime de desobediência.

 

Além da Capital, será proibida a venda de bebidas nos eguintes municípíos: 

Alto Santo

Araripe

Aurora

Barroquinha

Carnaubal

Catunda

Chaval

Crateús

Farias Brito

Granjeiro

Hidrolândia

Ibiapina

Independência

Ipaporanga

Ipu

Iracema

Juazeiro do Norte

Lavras da Mangabeira

Mauriti

Monsenhor Tabosa

Pedra Branca

Pires Ferreira

Potengi

Potiretama

Quixeramobim

Santa Quitéria

São Benedito

São João do Jaguaribe

Tabuleiro do Norte

Tamboril

Trairi

Ubajara

Várzea Alegre

 

Redação O POVO Online

Idosos participam de manhã de lazer alusivas ao Dia do Idoso

O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Litoral foi palco nesta quinta-feira (4/10) de uma atividade de grande alegria e lazer para cerca de 20 idosos do Abrigo Nossa Senhora Aparecida. Eles participaram de uma manhã de atividades de lazer e exercícios de hidroginástica.

Essa atividade é mais uma da programação do mês de comemoração ao Dia do Idoso. Todas as ações estão sendo desenvolvidas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comid).

As ações continuam durante todo o mês de outubro nos Cras do município.

Veja o cronograma de atividades:
Dia 5/10 - Cras Planalto - Palestra sobre cuidados com a saúde auditiva do idoso.
Dia 8/10 – Cras Guadalajara - Festa com a temática dos anos 60
Dia 9/10 – Cras Araturi - Atividades
socioeducativas e de beleza.  Cras Sede - Oferecerá ações do Outubro Rosa com serviço de saúde.
Dia 19/10 – Cras Sede - Dia de lazer na Colônia Ecológica do Sesc Iparana
Dia 23/10 – Cras Sede - Serviços de saúde estarão à disposição da população
Dia 31/10 – Cras Litoral – Festa de encerramento comemorativa

Ciro e Marina fazem dobradinha para criticar polarização e defender novo caminho

Os candidatos ao Planalto Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) repetiram a "dobradinha" do último debate presidencial e aproveitaram a primeira pergunta do debate da Rede Globo para criticar a polarização entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), sugerindo um novo caminho.

"Não acredito que, a permanecer essa polarização, se tenha possibilidade de governar o Brasil", respondeu Marina a Ciro, o primeiro a fazer pergunta no debate da TV Globo.

"As palavras de Marina são sábias e o brasileiro que está ouvindo que ainda não decidiu seu voto, deve ouvi-las. O que está em jogo aqui não é paixão partidária nem o ódio, mas milhões de desempregados", disse Ciro, para quem a eleição deste ano caminha para repetir a trajetória de ódio que marcou o período após a eleição de 2014, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a chegada ao poder do vice, Michel Temer (MDB).

Agência Estado