O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a indicação
do advogado Gabriel Faria Oliveira para o cargo de defensor
público-geral federal. A votação pelo Plenário do Senado teve 41 votos
favoráveis, duas abstenções e dois votos contrários.
Oliveira atuava como defensor público federal no estado de Santa
Catarina e teve sua indicação remetida ao Senado pela Presidência da
República em 3 de julho. Seu nome foi aprovado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve parecer favorável do
senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
Gabriel Faria Oliveira atuava
em Santa Catarina e substituirá na função o defensor Carlos Eduardo
Barbosa Paz. O mandato de defensor público-geral federal tem duração de
dois anos.
Ele
foi servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cargo que
exerceu entre 2001 e 2005. Na sequência, foi aprovado em concurso para a
Advocacia-Geral da União, na qual permaneceu de 2005 a 2006. Ainda em
2006, foi aprovado em concurso para a Defensoria Pública da União,
instituição pela qual chefiou unidades no Paraná, em Santa Catarina e no
Mato Grosso.
Seu currículo inclui ainda o
exercício da presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Federais no biênio 2011 e 2013, além da atuação como docente no Centro
de Estudos Superiores do Planalto (Iesplan) e na Escola Brasileira de
Ensino Jurídico na Internet (Ebeji).
https://www12.senado.leg.br
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