Policiais Militares da Companhia do Pecém iniciam projeto de Jiu-Jítsu com crianças de escolas públicas

As atividades do Projeto “Arte e Vida” deram início hoje, 18, na Sede da 4ª Companhia do 12º Batalhão Policial Militar, localizada no Pecém. Cerca de 20 crianças, de três escolas públicas locais, estão inscritas no “Arte e Vida” e iniciaram suas atividades, com aulas de jiu-jítsu.

A idealização do Projeto se deu após a construção de um tatame, para treinamento dos policiais militares que trabalham na Companhia. Foi observado que a maior parte do tempo, aquele local ficava desocupado, então, surgiu a ideia de implantar o “Arte e Vida”, projeto de aulas de artes marciais para crianças. Um espaço próprio para o projeto foi montado na sede da 4ª Cia, com tatame e outros instrumentos necessários para a prática do esporte. Os instrutores são policiais militares, voluntários e qualificados para ensinar a modalidade esportiva.

O Projeto tem o objetivo de contribuir para a melhoria da segurança pública através do esporte, utilizando-o como agente de inclusão social. Segundo o MAJ PM Nascimento, Comandante da 4ª Cia do 12º BPM, “A intenção desse Projeto é mostrar às crianças a importância de manter hábitos saudáveis, auxiliando no desenvolvimento corporal, cognitivo e social, diminuindo a violência nas comunidades assistidas.”

Conforme o 1º TEN PM Carvalho, Subcomandante da 4ª Cia do 12º BPM e Coordenador do Projeto, “Acredito que é de suma importância oferecer atividades extracurriculares para as crianças da região. As aulas ocorrem no contra turno escolar e preenche um horário de ociosidade dos alunos, diminuindo assim a vulnerabilidade social dos mesmos, haja vista a comunidade ser bastante carente. Além disso, os alunos conhecem a disciplina, não só pelo fato das instruções ocorrerem em um quartel, mas também porque as próprias artes marciais têm como filosofia a disciplina individual.”

Para participar das atividades, as crianças foram selecionadas pela diretoria das escolas e só foram aprovadas aquelas com bom desempenho escolar. Para continuarem no projeto, elas precisam manter esse bom desempenho. “É uma forma de valorizar os alunos mais dedicados e de ajudar as escolas a acompanhar o comportamento das crianças.” Afirma o 1º TEN PM Carvalho, Coordenador do “Arte e Vida”.

Assessoria de Comunicação Social da PMCE

Após 30 anos, Constituição brasileira permanece uma das mais avançadas do mundo, afirma presidente do STF

Em apresentação à Comissão de Veneza, ministro Dias Toffoli falou sobre avanços da Constituição de 1988 e afirmou que o grande desafio da Carta é o de se renovar em aspectos que permitam o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (20) que a Constituição brasileira, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo. A afirmação foi feita em sua apresentação na 116ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), realizada em Veneza (Itália). Em seu discurso, o ministro destacou os méritos do texto constitucional e os desafios ainda a serem enfrentados.

Para Dias Toffoli, a Constituição da República tem como grande virtude o fato de ser fruto da participação popular, tanto por meio de seus representantes eleitos quanto da sociedade civil mediante emendas populares. “Foram mais de 72 mil sugestões de iniciativa popular, fundadas em milhões de assinaturas”, assinalou. “Muitas dessas sugestões se tornaram normas constitucionais. A Constituição brasileira foi escrita pelo povo”.

O ministro destacou aos demais integrantes da Comissão de Veneza a ênfase dada pela Constituição brasileira ao princípio da dignidade da pessoa humana, à promoção dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos e culturais e à proteção das minorias. Ressaltou especialmente a valorização da liberdade, da igualdade, da função social da propriedade e da proteção a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e populações indígenas e quilombolas.

 Outro ponto destacado pelo ministro foi o fato de a Constituição garantir a ampla participação popular na política por meio de instrumentos de democracia direta, como o voto direto e universal, de criação de partidos políticos e de filiação partidária. “Por tudo isso, ficou conhecida como Constituição Cidadã”.

De acordo com o presidente do STF, muitas das promessas contidas na Constituição foram efetivadas. “Hoje temos um país menos desigual e com menores diferenças regionais, mas ainda há muito a fazer”, observou. Um dos grandes desafios, na sua avaliação, é a necessidade de renovar o texto em aspectos que permitam o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal. “É uma Constituição que se permite ser modernizada”, afirmou, ressaltando, no entanto, o respeito aos preceitos imutáveis do texto constitucional.

“Estamos nos transformando em uma sociedade mais livre, plural, engajada e propositiva. Uma sociedade em que diferentes grupos se mobilizam para dar voz a seus anseios e pautas políticas. Uma sociedade mais democrática e que, cada vez mais, acredita na democracia”, concluiu.

 http://portal.stf.jus.br

MP sobre setor automotivo pode ser votada em comissão na terça-feira

A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas.

A votação da MP vem sendo adiada desde agosto. No último dia 17, a reunião foi cancelada por ausência do relator, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que ainda não apresentou seu parecer.

Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais — que somam em média R$ 1,5 bilhão ao ano durante 5 anos, segundo o governo. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo afirma que a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

Carro elétrico

Além da criação do Rota 2030, a MP 843/2018 contempla medidas para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças e requisitos para comercialização de veículos, ambos com concessão de benefícios fiscais. Em complemento ao novo regime automotivo, foi publicado um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos.

No total, os benefícios concedidos pela medida provisória somarão R$ 2,1 bilhões em 2019, valor que terá que ser previsto no Orçamento. A nova política vinha sendo discutida pelo governo com o setor desde o ano passado.

A reunião da comissão mista está marcada para as 15h. O presidente do colegiado é o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).

 https://www12.senado.leg.br

Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade

Proposta ainda será analisada pela CCJ, na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto.

O texto original (PL 6285/16), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), compatibilizava a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), ampliou em um mês o tempo de estabilidade depois do nascimento da criança, totalizando sete meses. Segundo ela, a mudança foi feita para assegurar maior tempo de aleitamento materno.

“A sugestão da deputada Carmen Zanotto (PPS-PR) merece ser acolhida, pois amplia a proteção das trabalhadoras lactantes e dos lactentes em uma fase essencial do desenvolvimento humano”, disse.

O texto altera a Lei 11.770/08, que criou o Empresa Cidadã.

Adoção
Outra mudança de Laura Carneiro ao projeto original garante às trabalhadoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança os mesmos sete meses de estabilidade funcional. “É necessário um aperfeiçoamento no texto para deixar claro que a prorrogação da estabilidade provisória também é devida aos adotantes”, afirmou.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê a estabilidade no emprego para as empregadas gestantes até cinco meses após o parto. Isso significa que, atualmente, as mulheres com licença-maternidade de seis meses ficam um mês sem a cobertura da estabilidade gestacional.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

 http://www2.camara.leg.br

Concurso da Seduc para professor acontece neste domingo (21/10)

Neste domingo (21/10), das 9h às 13h, os 55.238 candidatos inscritos no Concurso para Professor da Rede Pública Estadual farão as provas objetivas que correspondem à primeira etapa desse certame, constituído de três etapas. São ofertadas 2.500 vagas, distribuídas nas 13 disciplinas do Ensino Médio, além de Libras, a Língua Brasileira de Sinais. O Concurso é uma realização do Governo do Ceará, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e do Planejamento e Gestão (Seplag).  A Instituição Organizadora do Concurso é a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV).

As provas objetivas terão duração de quatro horas (9h às 13h). Os candidatos que necessitarem de algum tipo de condição especial serão atendidos conforme as regras do edital. As provas vão abranger os temas: Administração Pública, Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos, Conhecimentos Básicos da Língua Portuguesa e a Disciplina específica da área da Habilitação, totalizando 80 questões. As disciplinas com os maiores números de inscritos são Língua Portuguesa (10.053), História (7.289), Matemática (7.209) e Biologia (6.792).

Conforme o secretário da Educação, Rogers Mendes, a admissão de professores oriundos dos concursos públicos realizados pela administração pública está entre as ações diferenciadas trabalhadas pela  atual gestão para os profissionais da educação. “O objetivo é valorizar a carreira  do magistério da rede pública estadual e assegurar a qualidade do ensino e da aprendizagem” , destaca o gestor. 

O cartão de informação do candidato contendo os locais e endereços da prova já está disponível no site da organizadora do Concurso, a Funece (www.uece.br/cev). Além dos locais de prova na capital, os candidatos serão atendidos nas cidades cearenses de Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Senador Pompeu.

O presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Uece, Fábio Perdigão, informa aos candidatos, que cheguem aos locais de prova, com uma hora de antecedência, isto é, às 8h, munidos de caneta esferográfica de tinta nas cores preta ou azul, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original, segundo o especificado no edital.

Os aprovados no Concurso vão ocupar o cargo de professor, nível A, cuja remuneração inicial é de R$ 3.588,27, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 15,00 por dia útil trabalhado para 40 horas semanais. Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena.

Na próxima etapa, haverá uma prova prática (aula) na disciplina em que o candidato está concorrendo, enquanto a terceira compreenderá o exame de títulos. As duas primeiras são de caráter eliminatório e classificatório, enquanto a última é somente de caráter classificatório. A rede pública estadual de ensino atende a 540 mil alunos, em 724 escolas. A matrícula no Ensino Médio corresponde a 382 mil estudantes, que nesse nível de ensino têm um currículo composto pelas seguintes disciplinas: Arte-Educação; Biologia; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Libras; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática, Química e Sociologia.

19.10.2018

Fátima Serpa
Assessora de Imprensa da Uece

Jacqueline Cavalcante/Julianna Sampaio
Assessoria de Imprensa da Seduc

Casal é morto a tiros dentro de residência em Caucaia

Segundo a polícia, as vítimas eram traficantes. Ninguém foi preso

Um casal foi morto após ter a casa invadida, na localidade de Catuanda, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu por volta de 1h desta sexta-feira (19).

De acordo com informações, quatro homens arrombaram a porta da casa e atiraram diversas vezes contra o casal. As vítimas foram identificadas como E. B. M, 20 anos, vulgo Dudu, e J. B. S, 18 anos.

Conforme a Polícia, os dois traficavam drogas na região e já haviam sido presos. No local, foram encontradas cápsulas de pistola e de escopeta calibre 12. Nenhum suspeito foi capturado.

http://cnews.com.br

Prefeito garante recursos para instalação da Usina de Dessalinização de Caucaia

Em visita à sede da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em Brasília, o prefeito Naumi Amorim recebeu essa semana do titular da pasta, coronel Renato Newton Ramlow, o contrato de empenho para a construção da Usina de Dessalinização de Caucaia.

Com isso, ficam garantidos R$ 11 milhões em recursos federais para o equipamento. Trata-se de uma obra preventiva de desastre que vai beneficiar a mais de 40 mil pessoas.

O projeto foi aprovado em setembro pelo Ministério da Integração Nacional. Além dos R$ 11 milhões federais, há contrapartida financeira da Prefeitura, de onde partiu a iniciativa para o projeto.

Caucaia será o primeiro município brasileiro a operar com este sistema de dessalinização da água do mar. O empreendimento será erguido numa área de 1.450 metros quadrados na Praia do Pacheco. “Seremos pioneiros com este importante e inovador equipamento que vai ajudar no abastecimento de água da região e beneficiará diretamente mais de 12 mil famílias de Caucaia”, ressalta o prefeito.

Serão executadas a captação, estação elevatória, adutora de recalque e obras civis (galpão, escritório, laboratório, guarita e muro), além da adutora de água tratada até o reservatório da Companhia de Água e Esgoto (Cagece) e tubulação de retorno da água de rejeito.

 

O processo de dessalinização será feito por osmose reversa cujo funcionamento se dá através de uma membrana semipermeável que absorve o sal e os componentes nocivos à saúde humana e deixa passar apenas a água limpa.

A previsão é de que até 90 dias depois do segundo turno das eleições a verba federal esteja disponível para Caucaia.

Duas pessoas presas em Caucaia por golpes com dados da Internet contra ao menos 50 cearenses

Duas pessoas foram presas acusadas de pegar dados na Internet para praticar golpes no comércio de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Os suspeitos obtiam ilegalmente, via web, informações de documentos e cartões de pessoas e empresas. Esses dados eram usados para compras no comércio da Cidade.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao menos 50 cearenses teriam sido vítimas da fraude. Foram apreendidos com os suspeitos relógios de marca, aparelhos de telefone celular, notebooks e impressora.

Detalhes do caso serão divulgados em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 19, no 1º Distrito Policial.

 

Redação o POVO Online