Política de contratação de jovens aprendizes será debatida na CDH

A política de contratação de jovens aprendizes será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na próxima segunda-feira, dia 5, às 9h. O requerimento, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo colegiado no dia 10 de outubro.

Entre os convidados para a audiência, estão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério do Trabalho, da Fundação Roberto Marinho, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresa (Sebrae) e da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda).

A reunião será na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

 www12.senado.leg.br

Para pacificar base, Zezinho deve continuar à frente da Assembleia

O deputado estadual reeleito Zezinho Albuquerque (PP) deve continuar à frente do comando da Assembleia Legislativa. A decisão agrada o governador Camilo Santana (PT) e o senador eleito Cid Gomes (PDT). Depois de reuniões e muitos tensionamentos pela cadeira de presidente, o nome de Zezinho acabou sendo o menos questionado.

O líder do governo na Casa continua sendo o deputado Evandro Leitão (PDT), com o reforço de Acrisio Sena (PT) para conter o crescimento da oposição. O deputado Salmito Filho (PDT), que pretendia a presidência ou liderança do Governo, não ocupará nenhuma das posições.

Outra vaga definida na Mesa Diretora da Assembleia é a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) como primeira secretária da mesa. Os outros cargos ainda estariam em disputa.

(Com informações do jornalista Donizete Arruda).

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado e fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, na sexta (2/11), sábado (3) e domingo (4), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUMNo Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 12ª, 13ª e 14ª Varas de Família e da 12ª, 13ª e 14ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (Vara de Família e Sucessões e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Barbalha (2ª e 3ª Varas), Iguatu (JECC), Jucás (Vara Única), Missão Velha (Vara Única), Porteiras (Vara Única), Pereiro (Vara Única), Solonópole (Vara Única), Quixadá (JECC), Quixeramobim (1ª Vara), Baturité (JECC), Capistrano (Vara Única), Morada Nova (2ª e 3ª Varas), Aracati (3ª Vara e JECC), Pacatuba (1ª e 2ª Varas), Chorozinho (Vara Única), Eusébio (1ª Vara), Caucaia (JECC e Vara Única da Infância e da Juventude), Trairi (Vara Única), Uruburetama (Vara Única), Sobral (3ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível), Granja (2ª Vara), Itarema (Vara Única), Forquilha (Vara Única), Frecheirinha (Vara Única), Reriutaba (Vara Única), São Benedito (Vara Única), Crateús (3ª Vara e JECC), Catarina (Vara Única), Independência (Vara Única), Irauçuba (Vara Única) e Itapajé (1ª Vara).

tjce

Pró-Transporte avança no Cumbuco e Conjunto Metropolitano

As primeiras intervenções do Pró-Transporte em Caucaia avançam no Conjunto Metropolitano (Picuí) e no Cumbuco (Litoral). A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

O investimento global é de R$ 14,8 milhões. Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades e serão aplicados em 32 ruas e avenidas de diversas regiões de Caucaia.

Conforme cronograma da Seinfra, as obras no momento estão sendo executadas com terraplanagem e drenagem na rua Pedro Teles, no Cumbuco, e na rua Amazonas, no Conjunto Metropolitano.

As vias receberão serviços de drenagem, pavimentação em paralelepípedo e padronização de calçadas com blocos intertravados,medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida (idosos, gestantes e crianças), e sinalização.

No Cumbuco, seis vias serão beneficiadas. São elas: rua Olívio Feitosa, rua Apóstolo Paulo, rua dos Pargos, rua do Cumbuco, rua Pedro Teles e avenida Central.

As obras são executadas pela Berma Engenharia e Comércio LTDA.

Comissões aprovam ampliação do serviço Vapt Vupt e audiências públicas

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quinta-feira (01/11) e aprovaram um projeto de indicação, uma emenda a projeto de lei complementar e cinco requerimentos.

A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o projeto de indicação n° 49/18, do deputado Anderson Palácio (PPS) , que dispõe sobre a implementação do serviço integrado de atendimento ao cidadão Vapt Vupt, no município de Crato.

Foi aprovada ainda a emenda supressiva de n° 2/17, da deputada Mirian Sobreira (PDT), ao projeto de lei complementar n° 6/17 também de autoria dele. A proposta suprime os artigos 8° e 9° que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana Centro Sul.

Foram aprovados ainda três requerimentos. O do deputado Audic Mota (PSB) solicita audiência para debater a situação dos pescadores artesanais de água doce no Estado. O do deputado Carlos Matos (PSDB) requer audiência pública para discutir a tributação da atividade do produtor rural e reunião para tratar sobre a crise hídrica no Estado e abastecimento de água nos municípios de Senador Sá e Uruoca.

Já na Comissão de Seguridade Social e Saúde, outros dois requerimentos foram aprovados. O do deputado Renato Roseno (Psol) requer audiência para debater a regularização de filas de consultas e cirurgias especializadas nos hospitais do Ceará.

A proposta da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) dispõe de debate para discutir a judicialização na saúde pública e privada.

Estavam presentes na reunião os deputados Tomaz Holanda (PPS), Carlos Felipe (PCdoB), Dedé Teixeira (PT), Fernando Hugo (PP) e a deputada Fernanda Pessoa.

GM/AT

Saiba o que abre e fecha no serviço público municipal no feriadão

O serviço público municipal de Caucaia funcionará de maneira diferenciada a partir desta sexta-feira (2/11). Em decorrência da passagem do Dia de Finados, apenas órgãos que executem atividades essenciais darão expediente.

Isso significa que haverá regime de plantão no Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (Parque Soledade), na Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro (Sede) e da Grande Jurema (Potira), no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), nas rotas de limpeza urbana e na fiscalização de trânsito.

Em contrapartida, os órgãos administrativos da Prefeitura não funcionarão. Também não abrirão escolas da rede municipal de ensino e postos de saúde. Tudo voltará ao normal na próxima segunda-feira (5/11).

Comissão realiza audiência para julgamento de recursos de provas do concurso de juiz

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/10), audiência pública para julgamento de recursos interpostos contra a correção da prova discursiva. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão.

No total, foram analisados 2.933 recursos referentes à forma e ao conteúdo de questões. Desses, 1.616 foram providos, total ou parcialmente. Na data provável de 5 de novembro, os candidatos poderão ter acesso às decisões dos recursos que apresentaram individualmente, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que executa o certame. O resultado final da prova discursiva (P2), com as respectivas pontuações, será divulgado no dia 14 de novembro.

Participaram da sessão os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães.

As provas escritas foram aplicadas nos dias 17, 18 e 19 de agosto deste ano. O concurso oferece 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros.

RECURSOS

No último dia 21 de setembro, a Comissão Examinadora julgou recursos interpostos contra o padrão de respostas das provas discursivas. Na ocasião, os integrantes da Comissão analisaram quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos. Ao todo, foram recebidos 346 pedidos de revisão.

tjce

Campanha de prevenção ao câncer de próstata inicia em todas as UBS

Encerrada a mobilização do Outubro Rosa em prol da prevenção ao câncer de mama, Caucaia dedica-se agora ao Novembro Azul, uma grande força-tarefa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciada nesta quinta-feira (1º/11) para alertar os homens quanto aos riscos do câncer de próstata.

Segundo a coordenadora da Atenção Primária de Saúde, Vilalba Carlos, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estão aptas a receber os caucaienses que querem cuidar da saúde. “Teremos profissionais para conversar com os homens e tirar dúvidas. Nosso objetivo é intensificar neste mês a conscientização de todos sobre a importância do cuidado com a saúde”, diz ela.

Além do trabalho educativo, os postos disponibilizarão exames de PSA, que detectam precocemente casos de câncer de próstata. A SMS realizará ainda um Dia “D” em cada unidade, com ações e serviços de conscientização e prevenção de doenças, e verificação de pressão arterial, glicemia e testes rápidos.

O Centro de Referência à Saúde do Homem também preparou uma série de atividades que durante todo o mês irá levar mais informações aos homens. Na próxima segunda-feira (5/11), a partir das 8 horas, já iniciam os trabalhos com a oferta de um café da manhã, rodas de conversas e palestras referentes à saúde masculina.

Também estarão disponíveis consultas com urologistas. É necessário apenas comparecer ao Centro de Referência para marcar o serviço. Não há a obrigatoriedade de encaminhamentos.

Já o Dia “D” oficial do município será 10 de novembro, com atividades concentradas na Clínica de Saúde do Homem: atendimentos clínicos e de urologia, testes de HIV e sífilis, corte de cabelo, testes rápidos e outros serviços.