Comissões aprovam ampliação do serviço Vapt Vupt e audiências públicas

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quinta-feira (01/11) e aprovaram um projeto de indicação, uma emenda a projeto de lei complementar e cinco requerimentos.

A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o projeto de indicação n° 49/18, do deputado Anderson Palácio (PPS) , que dispõe sobre a implementação do serviço integrado de atendimento ao cidadão Vapt Vupt, no município de Crato.

Foi aprovada ainda a emenda supressiva de n° 2/17, da deputada Mirian Sobreira (PDT), ao projeto de lei complementar n° 6/17 também de autoria dele. A proposta suprime os artigos 8° e 9° que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana Centro Sul.

Foram aprovados ainda três requerimentos. O do deputado Audic Mota (PSB) solicita audiência para debater a situação dos pescadores artesanais de água doce no Estado. O do deputado Carlos Matos (PSDB) requer audiência pública para discutir a tributação da atividade do produtor rural e reunião para tratar sobre a crise hídrica no Estado e abastecimento de água nos municípios de Senador Sá e Uruoca.

Já na Comissão de Seguridade Social e Saúde, outros dois requerimentos foram aprovados. O do deputado Renato Roseno (Psol) requer audiência para debater a regularização de filas de consultas e cirurgias especializadas nos hospitais do Ceará.

A proposta da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) dispõe de debate para discutir a judicialização na saúde pública e privada.

Estavam presentes na reunião os deputados Tomaz Holanda (PPS), Carlos Felipe (PCdoB), Dedé Teixeira (PT), Fernando Hugo (PP) e a deputada Fernanda Pessoa.

GM/AT