O prefeito Naumi Amorim se reuniu nesta terça-feira (6/11) com a
ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), procuradora de
Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz. Acompanhados de técnicos de
diversas secretarias e de representantes de entidades parceiras, eles
discutiram a continuidade do “Documentar para Existir”, projeto cujo
objetivo é reduzir a quantidade de caucaienses sem certidão de
nascimento.
Após um primeiro momento de realização de diagnóstico, com a
localização de pessoas sem o documento, o projeto está prestes a entrar
numa nova fase e começar a emitir os registros. “Quando nós assumimos,
muita coisa não acontecia. O Hospital, por exemplo, não oferecia o
serviço de emissão de registro. Hoje oferece. A demanda é grande”,
pontuou Naumi.
Estima-se que até 12% da população de Caucaia não tenha certidão de
nascimento. Isso equivale a cerca de 40 mil pessoas. “A base aqui já foi
feita. O pontapé já foi dado e está tudo muito bem encaminhado. Falta
apenas definir como os cartórios vão trabalhar na emissão desses
documentos, que é o que vamos concretizar junto ao procurador-geral e ao
Tribunal de Justiça”, adiantou Vera Ferraz.
Dentro de um mês, a procuradora retornará a Caucaia para apresentar à
Prefeitura a formatação de como se dará a segunda fase do projeto. “Com
o estimado trabalho dos agentes comunitários de saúde, nós já fizemos
cadastros de várias pessoas que não têm certidão. Foram identificados
casos onde famílias inteiras não têm registro, do avô ao recém-nascido. E
o registro é a nossa cidadania”, enalteceu o titular da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares.
Todo o serviço de emissão dos documentos será gratuito para os
beneficiários do projeto. “Já temos o apoio da Corregedoria [Geral da
Justiça] para essa gratuidade ser garantida. Precisamos agora formalizar
parceria com o Ministério Público. Assim, o projeto vai dar um salto
porque já vamos colocar tudo em prática”, frisou o Presidente da
Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará),
Jaime Araripe.
