O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (09/11), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
“Conheço o Sérgio antes do ingresso dele no Judiciário. Ele já demonstrava interesse e aptidão pela magistratura. É motivo de orgulho receber esse magistrado de carreira, vocacionado, ético e trabalhador, pois o Tribunal tem muito a ganhar com a sua participação no colegiado. Vai contribuir sobremaneira para melhorar a performance do Judiciário do Ceará”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.
“Com 26 anos dedicados à magistratura de 1º Grau, minha expectativa é montar um Gabinete produtivo e contribuir, de maneira mais técnica, para agregar, ainda mais, valores à jurisprudência do Tribunal de Justiça, levando ao jurisdicionado decisões justas e céleres”, disse Sérgio Parente, que vai integrar a 2ª Câmara Criminal. A posse está marcada para o próximo dia 23, às 16h, no TJCE.
O magistrado já havia concorrido ao cargo outras duas vezes, ambas pelo critério de merecimento. Os outros dois juízes mais bem votados foram Francisco Luciano Lima Rodrigues (auxiliar da Presidência) e José Ricardo Vidal Patrocínio (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua). Ao todo, concorreram 14 magistrados. A eleição ocorreu em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, conforme previsto na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Gestão do desembargador Gladyson Pontes, que se encerra em 31 de janeiro de 2019, foram promovidos ao TJCE, os desembargadores Francisco Carneiro Lima e Marlúcia de Araújo Bezerra (pelo critério de antiguidade); e, por merecimento, os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato e Henrique Jorge Holanda Silveira, além de Sérgio Parente, que ingressou na vaga do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, aposentado em 24 de setembro deste ano.
CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 106/2010, estabeleceu critérios objetivos para a promoção de juízes e acesso aos tribunais de 2º Grau. Na fundamentação, os membros votantes do tribunal devem declarar e mencionar, de forma individualizada, os critérios utilizados na escolha e relativos ao desempenho e produtividade – considerando o aspecto qualitativo da prestação jurisdicional -,a presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
PERFIL
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE – é titular da 4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua e atuava como juiz convocado da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal, em substituição à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, durante o período eleitoral.
Ingressou na magistratura cearense em 31 de março de 1992 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Mulungu, de Entrância Inicial. Atingiu a vitaliciedade em 16 de maio de 1994, na Comarca de Jaguaribe. Pelo critério de merecimento, foi promovido para 4ª Vara da Comarca de Crato.
Em 7 de fevereiro de 2000, ascendeu, também por merecimento, ao cargo de juiz auxiliar de Fortaleza. Em seguida, foi removido para titularidade da 4ª Vara de Família de Fortaleza.
No Primeiro Grau, atuou na Turma Recursal dos Juizados Especiais, integrando, também, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/Ce). No Interior, respondeu pelo Juizado Especial da Comarca de Crato.
Na Capital, foi titular e respondeu, na sequência, pelas 13ª, 16ª, 8ª, 7ª, 28ª, 14ª, 11ª, 28ª, 20ª Varas Cíveis, bem como foi titular e respondeu pela 1ª Vara das Execuções Penais, 18ª e 15ª Varas de Família, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas de Família. Coordenou as Varas Cíveis, de Família e de Sucessões de Fortaleza.
Ele é natural de Fortaleza e nasceu em 18 de setembro de 1962. É filho de Luis Ideburque Mendes Parente e Eliane Arruda Parente e casado com Vania Leal Chagas Parente, sendo pai de dois filhos.
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