segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (12/11)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (empregabrasil.mte.org.br).
 
Confira a lista com as principais vagas:
 

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Administrador hospitalar 01
Auxiliar de churrasqueiro 05
Auxiliar de cozinha 05
Auxiliar de expedição 02
Auxiliar de manutenção predial 01
Auxiliar de pessoal 01
Cabeleireiro 01
Caseiro 02
Chefe de cozinha 01
Churrasqueiro 05
Confeiteiro 01
Costureira de máquinas industriais 05
Cozinheiro do serviço doméstico 02
Cozinheiro geral 06
Empregado doméstico nos serviços gerais 30
Encarregado de açougue 02
Encarregado de frios 02
Engenheiro de alimentos 01
Estofador de móveis 02
Instalador de equipamentos de comunicação 05
Instalador de insulfilm 02
Instalador de som e acessórios de veículos 01
Locutor anunciador 02
Manicure 06
Mecânico de auto em geral 01
Mecânico de automóvel 02
Mecânico eletricista de automóveis 01
Motorista carreteiro 30
Oficial de manutenção predial 01
Operador de empilhadeira 01
Operador de guilhotina (corte de papel) 01
Operador de telemarketing ativo e receptivo 05
Pizzaiolo 02
Supervisor de atendimento ao cliente 01
Supervisor de vendas comercial 01
Supervisor de vendas de serviços 01
Sushiman 01
Técnico de análise química 01
Técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk) 01
Técnico de enfermagem 25
Técnico de refrigeração (instalação) 01
Técnico em atendimento e vendas 01
Vendedor interno 350
Vendedor pracista 13
Vidraceiro 01
Vitrinista 01
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria 01
Ajudante de farmácia 10
Assistente administrativo 01
Atendente de lojas 05
Atendente de telemarketing 01
Auxiliar administrativo 02
Auxiliar de limpeza 11
Auxiliar de linha de produção 01
Auxiliar financeiro 01
Balconista 05
Caixa de loja 03
Carregador de caminhão 18
Consultor de vendas 03
Enfermeiro 02
Estoquista 08
Motorista de caminhão 18
Operador de telemarketing ativo 26
Operador de telemarketing ativo e receptivo 06
Passadeira de peças confeccionadas 01
Promotor de vendas 01
Propagandista de produtos famacêuticos 01
Recuperador de crédito 02
Técnico de enfermagem 01
Vendedor pracista 03
Zelador 01

Mulher é encontrada morta com marcas de espancamento em Caucaia neste domingo

Uma mulher, de identidade ainda não conhecida, foi encontrada morta com marcas de espancamento na Rua Nova Iguaçu, no bairro Parque Potira II, em Caucaia, na manhã deste domingo, 11. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foi acionado para apurar as investigações.
 
Conforme informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os trabalhos policiais estão em andamento e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) esteve na localidade, apurando indícios para auxiliar nas investigações da Polícia. 
 
Você pode ajudar com denúncia
 
As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia da SSPDS, através do número 181. A população pode repassar informações ainda pelo Disque Denúncia do DHPP, por meio do número (85) 3257-4807, ou pelo whatsapp do departamento, (85) 9.9111-7498. A preservação da identidade é garantida.

LARISSA CARVALHO

sábado, 10 de novembro de 2018

320 alunos recebem certificação de cursos profissionalizantes


A noite desta sexta-feira (9/11) foi de muita emoção e alegria para 320 alunos concludentes de cinco cursos oferecidos no projeto “Amor Pela Vida”, da Casa Brasil. O prefeito Naumi Amorim participou da cerimônia de certificação, celebrada no Araturi
Com iniciativa da Prefeirura, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec), desde 2017 o projeto já formou mais de quatro mil alunos. Foram oferecidos nesta etapa os cursos de cabeleireiro, estética facial, barbeiro avançado, alongamento de unhas, e manicure e depilação.
“Nós vemos a necessidade de ajudar cada vez mais a Casa Brasil porque beneficiará muitas pessoas. Começamos tudo por baixo e estes cursos impulsionam a sabedoria e profissionalização de muita gente. É importante apoiar cada vez mais este tipo de ação”, disse o prefeito.
Já o titular da Sesutec, Diogo Gomes, afirmou que “antes, a Casa Brasil não funcionava. Agora, com apoio da administração, a unidade está sendo eficiente e beneficiando a comunidade do Araturi e adjacências. Que os formados não parem de estudar e trabalhem com ajuda da qualificação recebida aqui.”
Professora do curso de estética facial, Aline Santana acredita que o momento é de agradecer. “Entregamos hoje diplomas certificando que estamos formando profissionais na área da beleza. Agora, essas mulheres são vencedoras e no mercado serão vistas de forma diferente.” 
Professora de depilação, Hernani Gomes enalteceu a persistência e a vontade de vencer dos alunos. “Nossos alunos estarão preparados para o mercado de trabalho. Foram quase três meses aguardando por este dia.”
Tiago Ferreira, aluno do curso de barbeiro avançado, acredita que o aprendizado do da capacitação lhe garantirá reconhecimento e cidadania. “Aprendi coisas que não sabia e achei interessante porque os professores passaram muito conteúdo. Para minha vida profissional ajudou bastante. Já estou trabalhando na área.”

Plenário pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico

auta da semana também inclui, entre outros itens, o projeto que atualiza a legislação de micro e pequenas empresas e a medida provisória de socorro às santas casas

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta segunda-feira (12), a Medida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.

A MP foi aprovada na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

Uma das novidades no relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO) é a dispensa de licenciamento ambiental para unidades de tratamento de esgoto sanitário com vazão média de até 100 litros por segundo e unidades de tratamento de água com capacidade até 200 litros por segundo.

O relatório também aumenta as finalidades para as quais podem ser usados recursos do fundo federal para parcerias público-privadas, retirando a reserva de 40% desses recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e permitindo seu uso para execução de obras. Atualmente, o fundo financia apenas os projetos de PPP.

Um compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a oposição prevê o começo da análise da MP nesta segunda-feira apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

Santas casas
O segundo item da pauta é a MP 848/18, que prevê uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os deputados precisam votar os destaques apresentados à matéria.

Um primeiro destaque já aprovado incluiu as entidades assistenciais para pessoas com deficiência entre as beneficiadas com a nova linha de crédito. Segundo o texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo serão destinados a essa linha (cerca de R$ 4 bilhões em 2018).

Simples Nacional
Entre as outras propostas pautadas, destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que muda várias regras do Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação específico para micro e pequenas empresas.

De acordo com o substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), as empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão direito à devolução ou ao crédito de valores correspondentes à substituição tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A substituição tributária obriga as empresas a pagar antecipadamente a alíquota cheia do ICMS, em vez de recolhê-lo ao longo da cadeia. Isso faz com que pequenas empresas comprem produtos com o ICMS embutido no preço e paguem o imposto antes mesmo de vender ou usar a mercadoria, diminuindo sua competitividade em relação a outras empresas não optantes do Simples.

Confira a pauta completa do Plenário
Vetos
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas de terça-feira (13), os parlamentares poderão votar nove vetos. Entre eles, o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permitia o retorno ao Simples Nacional das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados.

Outro veto pautado retirou vários itens do Projeto de Lei 4060/12, que disciplina o tratamento de dados pessoais. O tratamento de dados pessoais é o cruzamento de dados e informações de uma pessoa específica ou de um grupo para direcionar decisões comerciais (perfil de consumo do titular para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços), políticas públicas ou atuação de órgão público.


Podem ser tratados todos e quaisquer dados, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, obtidos em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático, som e imagem, etc.).

http://www2.camara.leg.br/

Secretarias traçam novas estratégias para o programa Busca Ativa Escolar

Representantes da Comissão Intersetorial do Selo Unicef da Prefeitura reuniram-se nesta sexta-feira (9/11) para avaliar o andamento do “Busca Ativa Escolar”. O programa busca resgatar alunos que estão fora da sala de aula e reduzir, assim, a evasão da rede municipal de ensino de Caucaia.
Na perspectiva de desenvolver novas estratégias, membros das secretarias municipais de Educação (SME) e Saúde (SMS) discutiram linhas de ação com o titular da SMS, Moacir Soares.
O desafio é identificar crianças e adolescentes entre quatro a 17 anos que estão fora da escola para desenvolver um trabalho em conjunto com as pastas envolvidas e garantir a matrícula e permanência dos alunos na escola.
Na SME, professores, coordenadores e diretores escolares são fundamentais neste processo. Na SMS, são os agentes comunitários de saúde os principais vetores de captação de dados e sensibilização das famílias com jovens fora da rede regular de ensino.

Senado pode votar exploração do pré-sal por petroleiras privadas

O Plenário pode votar na quarta-feira (13) o projeto de lei da Câmara que permite à Petrobras transferir a empresas privadas até 70% dos seus direitos de exploração do petróleo do pré-sal da Bacia de Santos (PLC 78/2018), área em que a petroleira brasileira foi autorizada a explorar 5 bilhões de barris de óleo bruto por meio de cessão onerosa.
A Câmara aprovou o texto em julho. No Senado, a proposta foi distribuída às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Mas o PLC 78/2018 não chegou a ser votado nos colegiados. Um requerimento de urgência aprovado na última quarta-feira (7) levou a votação direto para o Plenário.
Outro item na pauta é o projeto de lei do Senado que muda a forma como municípios, estados e Distrito Federal devem calcular as despesas totais com pessoal (PLS 334/2017). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que esses gastos devem corresponder a 60% da receita corrente líquida (RCL) de cada ente.
O projeto do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) mantém o mesmo percentual, mas deixa de fora da RCL as receitas obtidas com royalties pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais. O objetivo é evitar o inchaço na folha de pagamentos quando houver perda de arrecadação de royalties. O texto prevê uma regra de transição de 11 anos. O relator na CAE, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é favorável á proposta.

Ficha Limpa

O Plenário pode votar ainda o PLS 396/2017. O texto limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que prevê oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder.
Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa pena pode ser imposta inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. O PLS 396/2017, do senador Dalirio Beber, acaba com essa possibilidade. O relator na CAE, senador Fernando Bezerra Coelho, defende a aprovação da matéria.
A Casa também pode votar o PLS 163/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que facilita o pagamento de precatórios. A Emenda Constitucional 99/2017 permite que municípios, estados, Distrito Federal e União usem parcela maior dos depósitos judiciais para o pagamento desses débitos. Mas o benefício esbarra em uma lei sancionada há dois anos para socorrer governos em crise financeira. A Lei Complementar 156/2016 fixa um teto para o crescimento anual das despesas correntes dos estados e do Distrito Federal. Na prática, esse limite inviabiliza o pagamento de precatórios nos exercícios de 2018 e 2019 — mesmo que haja dinheiro de depósitos judiciais. O PLS 163/2018 deixa os precatórios fora do teto. O relator da matéria na CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez uma alteração no texto: a exclusão dos precatórios passa a ser opcional.

www12.senado.leg.br/

Prefeito entrega novo posto da Junta Militar na Jurema

A Grande Jurema conta agora com um novo posto da Junta Militar. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (9/11), o prefeito Naumi Amorim entregou a nova sede e participou do juramento de 23 jovens que receberam dispensa do Serviço Militar. A região não dispunha de um espaço do tipo há três anos.
O novo posto da Junta atenderá com mais conforto e agilidade as demandas da Jurema. Conforme Naumi, o local é um dos melhores do Ceará. “Este prédio servirá para que os jovens façam alistamento e o serviço fique mais próximo dos moradores de uma área tão populosa”, disse o prefeito.
 
Caucaia é o segundo município do Ceará que mais efetua alistamentos. Fica atrás apenas de Fortaleza. Executa também o inédito programa “Escola Cidadã”, que visita unidades educacionais e faz alistamento no próprio colégio.

Titular da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), Luciana Nara diz que o momento é de celebração e agradecimento. “Agradecemos a sensibilidade do prefeito de facilitar que as pessoas possam ter mais conforto e proximidade com o atendimento.” 
O tenente Edimas Bezerra Mendes Júnior destaca que o novo posto representa um apoio excepcional ao serviço e presta apoio diretamente ao cidadão. “A documentação que a Junta emite serve para o resto da vida desses jovens. Caso não tenham as obrigações militares em dia, eles não serão cidadãos em toda sua plenitude. A Jurema agora vai auxiliar ainda mais os jovens que moram longe da Sede.”
Já o tenente Willian Nunes agradeceu a iniciativa da Prefeitura de resgatar um espaço para a Grande Jurema. “A nova junta irá facilitar o trabalho no município, que agora conta com dois pontos de atendimentos.” 
 
Luiz Felipe Fontenele, estudante de 18 anos e morador do Marechal Rondon, parabenizou pela iniciativa da instalação do novo posto. “Fico feliz por agora a Jurema ser atendida com este serviço. Tenho muitos amigos que a partir de hoje terão a oportunidade de não se deslocar mais para o Centro de Caucaia para se alistar.”

SERVIÇO
JUNTA MILITAR DA JUREMA
ONDE: rua Nova Granada, 1.094, Jurema (no mesmo prédio do CSU da Jurema).
ATENDIMENTO: 8 às 12 horas.

Juiz Sérgio Parente é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (09/11), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
“Conheço o Sérgio antes do ingresso dele no Judiciário. Ele já demonstrava interesse e aptidão pela magistratura. É motivo de orgulho receber esse magistrado de carreira, vocacionado, ético e trabalhador, pois o Tribunal tem muito a ganhar com a sua participação no colegiado. Vai contribuir sobremaneira para melhorar a performance do Judiciário do Ceará”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.
“Com 26 anos dedicados à magistratura de 1º Grau, minha expectativa é montar um Gabinete produtivo e contribuir, de maneira mais técnica, para agregar, ainda mais, valores à jurisprudência do Tribunal de Justiça, levando ao jurisdicionado decisões justas e céleres”, disse Sérgio Parente, que vai integrar a 2ª Câmara Criminal. A posse está marcada para o próximo dia 23, às 16h, no TJCE.
O magistrado já havia concorrido ao cargo outras duas vezes, ambas pelo critério de merecimento. Os outros dois juízes mais bem votados foram Francisco Luciano Lima Rodrigues (auxiliar da Presidência) e José Ricardo Vidal Patrocínio (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua). Ao todo, concorreram 14 magistrados. A eleição ocorreu em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, conforme previsto na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Gestão do desembargador Gladyson Pontes, que se encerra em 31 de janeiro de 2019, foram promovidos ao TJCE, os desembargadores Francisco Carneiro Lima e Marlúcia de Araújo Bezerra (pelo critério de antiguidade); e, por merecimento, os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato e Henrique Jorge Holanda Silveira, além de Sérgio Parente, que ingressou na vaga do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, aposentado em 24 de setembro deste ano.
CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 106/2010, estabeleceu critérios objetivos para a promoção de juízes e acesso aos tribunais de 2º Grau. Na fundamentação, os membros votantes do tribunal devem declarar e mencionar, de forma individualizada, os critérios utilizados na escolha e relativos ao desempenho e produtividade – considerando o aspecto qualitativo da prestação jurisdicional -,a presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
PERFIL
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE – é titular da 4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua e atuava como juiz convocado da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal, em substituição à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, durante o período eleitoral.
Ingressou na magistratura cearense em 31 de março de 1992 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Mulungu, de Entrância Inicial. Atingiu a vitaliciedade em 16 de maio de 1994, na Comarca de Jaguaribe. Pelo critério de merecimento, foi promovido para 4ª Vara da Comarca de Crato.
Em 7 de fevereiro de 2000, ascendeu, também por merecimento, ao cargo de juiz auxiliar de Fortaleza. Em seguida, foi removido para titularidade da 4ª Vara de Família de Fortaleza.
No Primeiro Grau, atuou na Turma Recursal dos Juizados Especiais, integrando, também, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/Ce). No Interior, respondeu pelo Juizado Especial da Comarca de Crato.
Na Capital, foi titular e respondeu, na sequência, pelas 13ª, 16ª, 8ª, 7ª, 28ª, 14ª, 11ª, 28ª, 20ª Varas Cíveis, bem como foi titular e respondeu pela 1ª Vara das Execuções Penais, 18ª e 15ª Varas de Família, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas de Família. Coordenou as Varas Cíveis, de Família e de Sucessões de Fortaleza.
Ele é natural de Fortaleza e nasceu em 18 de setembro de 1962. É filho de Luis Ideburque Mendes Parente e Eliane Arruda Parente e casado com Vania Leal Chagas Parente, sendo pai de dois filhos.

tjce