O projeto Defensoria em Movimento levou assistência jurídica e roda de
conversa em direitos para a população da cidade de Caucaia, Região
Metropolitana de Fortaleza, durante a última quarta (7) e quinta-feira
(8), no bairro Soledade. Ao todo, foram 69 atendimentos. “O projeto é
importante por causa da aproximação da Defensoria com as comunidades e
sociedade civil, facilitando o acesso dos moradores à Justiça e ao
conhecimento dos seus direitos”, considera o defensor público e assessor
de relacionamento institucional da Defensoria Pública, Eduardo Villaça.
Na última quarta-feira (7), a população procurou atendimento para dar
entrada em divórcios, divisão de bens, exoneração de alimentos, guarda
de filhos, negatória de paternidade, pensão alimentícia, retificação de
registro, segunda via de certidão de casamento, verificação de andamento
de processo criminal e união estável. O primeiro dia de assistência
jurídica foi feito pelo defensores Eduardo Villaça e Mylena Gomes. No
segundo dia, estiveram presentes também as defensoras Ana Paula Asfor,
Gleiseane Carvalho e Marília Braga.
Em relação à orientação jurídica, os moradores buscaram saber maiores
informações acerca de processos de adoção, consumidor, divórcio,
indenização, liminar de concurso público, pensão alimentícia e pensão
previdenciária. “A experiência em Caucaia foi muito boa, pois teve um
volume relativamente bom de atendimentos. Foi muito produtivo”, pontua o
defensor Eduardo Villaça.
Já na última quinta-feira (8), foram dado entrada em processos de
contrato de veículo, criminal, danos morais, divórcio, fila de espera de
exames, guarda, herança de imobiliária, pensão alimentícia,
reintegração de posse, além de orientação jurídica sobre benefícios
previdenciários, calúnia, casos como o da assistentesocial e intérprete de Libras, Shirley Pereira de Holanda, 52. Ela
chegou ao caminhão da Defensoria em Movimento com a demanda de registro
de nascimento. “A minha irmã tem 93 anos e não há documento que resista a
esse tempo. Ela foi registrada em Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, e
ela não tem mais condições físicas de viajar para lá, pois é
cadeirante”.
Shirley resolveu buscar ajuda na Defensoria para que fosse enviado
ofício para autorizar algum cartório a fazer um novo registro para sua
irmã. “A minha expectativa é positiva, de esperança. Apesar da
burocracia, eu espero que minha irmã seja reconhecida a cidadã
brasileira que ela é e merece esse apoio. Eu vim buscar esse apoio aqui
nesse caminhão”, diz. Além do caso da irmã de Shirley Holanda, o projeto
recebeu também demandas, como assédio sexual, contrato de Financiamento
Estudantil (Fies), revisional de imóveis, retificação de registro,
cobrança indevida ao consumidor, andamento de processos, casos de
veículos em processos administrativos, aposentadoria pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). “No segundo dia, muitas ações foram
protocoladas, inclusive acordos extrajudiciais de família”, aponta
Eduardo Villaça.
Histórias que chegam – A Defensoria em Movimento
recebeu demandas e histórias bem diversas na edição. A técnica em
Enfermagem M.P.L.O., 26, conta que sofreu assédio sexual aos 12 anos de
idade. Somente 14 anos depois resolveu buscar assistência jurídica.
“Quando fui registrar na Delegacia da Mulher, me falaram que era para
ter feito antes e agora não dava mais. Não me esclareceram nada e me
trataram mal”. Na ida à delegacia, M.P.L.O. avistou o mutirão da
Defensoria. Ao retornar para casa, resolveu parar e procurar
atendimento.
“Eu me senti mais amparada, pois quando fui atendida na delegacia, me
senti tão impotente quando na época em que eu era adolescente”.
Recentemente, a técnica descobriu vítimas atuais da mesma pessoa que a
assediou e, por isso, resolveu denunciá-lo. “Naquela época, eu pensei
que fosse só um caso isolado comigo, pois eu era criança e não tive
coragem de contar para os meus pais, nem a ninguém. Quando uma vítima
denunciou, foram surgindo outras”. Durante o atendimento, a técnica foi
orientada a procurar o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher (Nudem), que faz atendimento às mulheres vítimas de violência,
inclusive com amparo psicossocial.
“A experiência da Defensoria em Movimento é muito rica, tanto que eu
busco participar de todas as edições”, destaca a defensora pública Ana
Paula Asfor, presente na ação deste mês de novembro. O que chamou
atenção da defensora na edição em Caucaia foi a parcela em comum de
demandas. “A importância do projeto é chegar naquelas pessoas que estão
longes dos centros de atendimentos ou, muitas vezes, não tem como ir até
à Defensoria para buscar atendimento e não sabem dos seus direitos”,
registra.
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