Aprova Caucaia conclui último ciclo de atividades

A Secretaria Municipal de Educação (SME) finalizou nesse sábado (24/11) o último ciclo do “Aprova Caucaia”, programa que ofereceu aulas de reforço de Português e Matemática a 2.520 alunos da rede municipal de ensino com baixo rendimento do quinto ao nono anos.

Oitenta e quatro professores foram selecionados para atender a todos os estudantes. As aulas aconteceram em 14 escolas-polo em todos os sábados de outubro e novembro.

A metodologia empregada no reforço foi a mesma a qual os alunos serão submetidos na prova do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que acontece entre os dias 27 e 29 de novembro.

A secretária municipal de Educação, pedagoga Camila Bezerra, explica que esses alunos foram avaliados e constatou-se a necessidade do reforço. “Com essas aulas, os alunos puderam se preparar melhor para a avaliação que é tão importante para o município e que vai nos ajudar a traçar um panorama de qualidade para a educação”, explica a gestora.

No dia 27 de novembro, os alunos do nono ano serão avaliados. No dia 28 será a vez dos estudantes do quinto ano, enquanto que no dia 29 o Spaece analisará o corpo discente do segundo ano.

A prova do Spaece fornece subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, vislumbrando a oferta de um ensino de qualidade a todos os alunos da rede pública.

Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 35819, 35984 e 35988 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores públicos federais que haviam sido transpostos do regime celetista para o estatutário. O ministro verificou, no caso, a relevância dos fundamentos apresentados e o risco de ineficácia da medida caso fosse concedida somente ao final do processo.

Os servidores em questão foram dispensados de empresas públicas extintas durante a reforma administrativa promovida pelo governo Collor, mas posteriormente reintegrados ao serviço público pela anistia promovida pela Lei 8.878/1994. Mais tarde, foram transpostos do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o Regime Jurídico Único (RJU), no qual permaneceram até suas aposentadorias. No entanto, o TCU assentou a ilegalidade dos atos de concessão das aposentadorias em razão do entendimento por ele fixado no Acórdão 303/2015, segundo o qual é irregular a transposição de servidores anistiados com base na Lei 8.878/1994.

Os autores dos mandados de segurança alegam, entre outros pontos, violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, uma vez que não puderam participar do processo que deu origem ao Acórdão 303/2015 do TCU. Sustentam também a decadência do direto de a administração anular o ato de transposição, tendo em vista o decurso do prazo de cinco anos previsto artigo 54 da Lei 9.784/1999.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin explicou que o TCU, ao julgar a matéria, afastou a decadência por reconhecer existir, no caso, violação do princípio constitucional do concurso público. Ele lembrou que o Supremo, por sua vez, reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 817338, que trata da possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela administração pública quando decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999. Segundo Fachin, apesar de o relator do RE não ter determinado a suspensão nacional de processos (artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil), a pendência de exame, pelo Supremo, da questão objeto do mandado de segurança confere plausibilidade às alegações dos servidores. “Ademais, a iminência de instauração de processos administrativos tendentes a rever situações já consolidadas representa, em tese, ameaça à eficácia ulterior de eventual ordem concessiva”, destacou.

A liminares concedidas pelo ministro suspendem, em relação aos autores dos mandados de segurança, os efeitos da decisão do TCU.

SP/CR

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Empresa contratante de Xuxa se explica após declarações da artista

A empresa Planner Eventos lançou nota de esclarecimento sobre a polêmica ocorrida com a cantora Xuxa Meneghel neste domingo, 25. Pela manhã, a artista publicou vídeo no Instagram declarando que havia passado a madrugada no Aeroporto Pinto Martins, sem dormir, após seu “Xou” realizado nesse sábado, 24, em Fortaleza. A empresa contratante, porém, informou que sua equipe “foi mobilizada para providenciar a hospedagem” para a apresentadora, depois do cancelamento de um voo fretado que a levaria para o Rio de Janeiro.

  

“Ao realizar a solicitação do plano de voo para o Rio de Janeiro, a tripulação foi informada que a aeronave foi interditada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”, escreveu a Planner Eventos, que disse ter trabalhado em busca de providenciar hospedagem para Xuxa e sua equipe. “Jamais contrataríamos um voo que oferecesse riscos a uma atração”, completou a empresa.

 

 

Hospedagem e novo voo não foram obtidos, de acordo com a artista. A rainha dos baixinhos anunciou ainda sobre o cancelamento de uma apresentação no Recife, neste sábado, 1, por causa da Planner Eventos. “Não dá pra fazer mais nada com essa contratante”, afirmou.

  

Em sua nota de esclarecimento, a empresa não se posicionou quanto ao cancelamento.

  

Relembre

  

A Planner Eventos é a mesma empresa responsável pelo show da cantora americana Azealia Banks, que ocorreria em Fortaleza no último dia 14 de novembro. A apresentação, entretanto, não aconteceu.

o povo

Plenário pode votar MP que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

Pauta da semana também inclui propostas que alteram o direito penal, escolhidas por ocasião da campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por medidas provisórias na última semana de novembro. A primeira delas é a MP 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF).

No último dia 20, os deputados rejeitaram o projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que propunha a aplicação dos recursos do fundo exclusivamente no trecho de 477 km que liga o Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul.

Poderá ser votada ainda a MP original, que prevê o uso do dinheiro “prioritariamente” para essa finalidade. Os recursos virão da outorga da subconcessão de trecho dessa ferrovia entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). A MP perde a vigência nesta quarta-feira (28).

A controvérsia gira também em torno da baixa expectativa de ágio com a outorga de um trecho de alto custo.

Santas casas
A outra MP pautada é a 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.

A emenda do Senado que os deputados precisam votar faz ajustes no texto para complementar a inclusão feita pela Câmara dos Deputados de um novo beneficiário dessa linha de crédito, as entidades assistenciais para pessoas com deficiência.

Municípios
Entre os projetos de lei complementar, que podem ser votados mesmo com a pauta trancada por MPs, destaca-se o PLP 420/14, que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) para atuar na realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito (factoring) exclusivamente para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.

O texto também simplifica a atuação legal de startups e empresas de inovação por meio do regime especial Inova Simples. Com o regime, essas empresas terão um tratamento diferenciado que estimule sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda.

Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia e contratarem operações de crédito mesmo sem reduzir despesas com pessoal caso estejam acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A exceção será para a situação de queda de receita superior a 10% devido à diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de isenções tributárias da União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Feminicídio
Por se tratar de matéria penal, também pode ser votado mesmo com MP trancando a pauta o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que aumenta os casos de agravante da pena de feminicídio.

Os deputados precisam votar emenda do Senado que pretende excluir dentre os agravantes o crime praticado quando o agente descumprir medidas protetivas da vítima, como a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas; e o afastamento do lar ou do local de convivência com a vítima. Essas medidas constam da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Violação da intimidade
Pode ser analisado ainda o PL 5555/13, que tipifica o crime de “vingança pornográfica”. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado para a matéria, que aumenta a pena prevista pela Câmara dos Deputados de reclusão de 3 meses a 1 ano para reclusão de 2 a 4 anos.

Esse crime ocorre quando alguém expõe a intimidade sexual de outrem por vídeo ou qualquer outro meio sem sua autorização. No texto da Câmara, essa divulgação é considerada uma nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha. Entretanto, o texto do Senado não caracteriza essa nova forma de violência.

Câncer
Consta ainda da pauta o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra o câncer.

A emenda do Senado que precisa ser votada prevê a ausência comprovada, sem prejuízo do salário, por até três dias em cada 12 meses de trabalho.

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Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar o trabalhador, que é o real dono do dinheiro e deve decidir onde e como aplicar o que lhe pertence. A parlamentar nega que exista o risco de que muitos se demitam para ter acesso à verba. Para ela, principalmente em tempos de grave crise econômica, poucos se arriscariam a abandonar o emprego em troca de sacar todo o fundo.

— É chegada a hora de entendermos que o trabalhador quer dar um basta à ideia equivocada de que deve ser tutelado pelo Estado. Ninguém sabe melhor o que fazer com os seus próprios recursos do que o seu proprietário, que é o legítimo dono desse dinheiro. Todos sabemos que a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia, composta por TR [Taxa Referencial de juros do Banco Central] mais 3% de juros ao ano, tem permanecido abaixo mesmo de investimentos mais conservadores, como a poupança — disse a parlamentar em recente discurso na tribuna do Plenário.

A representante do Espírito Santo também lembrou que, quando o trabalhador se demite, nem sempre ele toma essa decisão por livre escolha. Muitas vezes, as condições de trabalho são precárias, há atrasos no salário, desejo de buscar novos desafios, necessidade de tratamento médico ou até a vontade de se tornar empreendedor.

— Até mesmo o intuito de reformar e ampliar a sua casa é justificativa plenamente válida para que se possa usar o Fundo de Garantia. Eu insisto nisto: o trabalhador não precisa justificar a sua decisão, pois o dinheiro é dele —afirmou.

Atualmente, só tem direito a saque do FGTS quem é demitido sem justa causa e em casos específicos, como para a aquisição de imóvel, no caso de aposentadoria, de fechamento da empresa ou de determinadas doenças.

Petrobras

O primeiro item da pauta desta terça-feira é o PLC 78/2018, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que trata da cessão onerosa do pré-sal.

O projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, para outras petroleiras privadas.

O tema é polêmico e enfrenta forte resistência da oposição. Na última quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), avisou que só colocará em votação a proposta depois que for fechado um acordo para que estados e municípios também recebam parte dos recursos que serão arrecadados.

No mesmo dia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu o rateio de R$ 20 bilhões, mas o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), descartou tal possibilidade.

Outros temas

A pauta do Plenário tem outros 16 itens, entre temas mais simples, como a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar (PLC 4/2017), e mais complexos, como uma possível mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir que receitas de royalties sejam consideradas para fins de cálculo do limite de despesas com pessoal nos estados, Distrito Federal e municípios (PLS 334/2017 - complementar).

A LRF prevê que gastos com a folha devem corresponder a no máximo 60% da receita corrente líquida (RCL) de cada ente federado. O projeto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), mantém o mesmo percentual, mas deixa de fora da RCL as receitas obtidas com a exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais. O objetivo é evitar o inchaço na folha de pagamentos, que poderá extrapolar o percentual máximo quando houver perda de arrecadação de royalties.

Veja aqui a pauta completa do Plenário

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Camilo resiste à proposta de flexibilizar estabilidade de servidores públicos

Na contramão das intenções de governadores brasileiros, o chefe do Executivo cearense, Camilo Santana (PT), resiste à proposta de flexibilização da estabilidade do servidor público. O secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Ceará, Maia Júnior, afirma que "a posição que o governador passa é de que não é favorável" à mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A lei precisa ser bastante aprimorada, não no sentido de flexibilizar, mas de endurecer o acompanhamento. O Ceará não tem nenhuma medida nessa questão (de tornar flexível a estabilidade do servidor público). Pelo contrário, vai trabalhar no sentido de valorizar (o funcionário)".

Em documento redigido para o próximo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), intitulado "Carta dos Governadores", gestores eleitos incluíram 13 reivindicações que serão prioridade em seus mandatos. Dentre as reivindicações, o quarto ponto trata da flexibilização da estabilidade do servidor público. A mudança seria necessária para que os estados conseguissem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um gasto máximo de 60% com pessoal.

Não há consenso sobre o assunto. O debate teve início em uma reunião, realizada em Brasília na semana passada, com a participação de Bolsonaro, quando governadores eleitos de 19 estados se pronunciaram acerca da mudança.

A medida foi proposta por governadores que alegam crise financeira nos estados e enxergam a alteração como forma de restabelecer as economias. Segundo relatório anual divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, 14 estados descumpriram a legislação e podem ficar sem verbas federais.

São eles: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

Durante o encontro, em resposta aos governadores presentes, Bolsonaro afirmou que pretende estudar a carta junto com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Para o economista e ex-secretário do Planejamento, Alex Araújo, não há necessidade de nova medida para conter os gastos com pessoal. "A própria lei já prevê", afirma. Alex explica que podem ser adotados mecanismos, como redução da jornada de trabalho (com redução proporcional da remuneração) e a redução de quadros.

A professora de economia e finanças da Universidade Federal do Ceará de Sobral, Alessandra Araújo, defende que a proposta de alteração "é absurda". Para ela, "os governadores querem fazer um arremedo de lei pela irresponsabilidade deles. E que para chegar a esse ponto, não fizeram planejamento".

No entanto, ela pondera que é muito difícil repreender um funcionário que não desempenhe suas funções como deveria. Por este motivo, ela se diz contrária à estabilidade do servidor.

O coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará, José Francisco Rodrigues, entende a medida como "uma catástrofe" e lamenta que "quem está no poder não valoriza o servidor".

o povo

CIPP realiza entrega de material para auxilio na atividade pesqueira da região

^{Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12),  na Colônia de pescadores do Pecém, a entrega de material da compensação dos pescadores das praias de Taiba, Pecém e Cumbuco.}

^{Durante a ocasião, o diretor de gestão empresarial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, Roberto Loureiro, entregou aos pescadores, equipamentos de proteção individual (EPIs), para auxiliar na atividade pesqueira realizada na região.}

^{Segundo Loureiro, participar do momento é de extrema importância. "Saio daqui com o sentimento de dever cumprido,  pois esta etapa mostra o nosso compromisso com o trabalho e cultura de vocês", declarou o diretor.}

^{Os pescadores receberam materiais como chapéus com abas, óculos de sol com proteção contra raios UVA e UVB, protetores solares, boias, coletes salva vidas, camisas de manga longa com proteção solar, lanternas de LED e sinalizadores noturnos.}

^{http://www.cearaportos.ce.gov.br}

Ironman altera acesso de vias e retornos no domingo (25)

Caucaia sedia no próximo domingo (25/11) parte do circuito do IronMan, competição de triathlon de longas distâncias mundialmente conhecida. O torneio vai bloquear parcialmente todos os retornos desde a ponte da Barra do Ceará, a partir da CE-090 e depois na CE-085 até a entrada para o Pecém.

O evento começará às 6 horas e até meio-dia essas vias estarão interditadas parcialmente. Segundo o agente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT), Williames Alves, o acesso ao Centro de Caucaia está garantido. Contudo, os motoristas terão menos faixas para circulação.

“Os pontos com maiores dificuldades serão os retornos nas CE’s e na avenida Ulisses Guimarães. Mas estaremos trabalhando para diminuir ao máximo os transtornos para os motoristas e transeuntes”, informa o fiscal.

As linhas de ônibus que terão atendimentos comprometidos são: Cumbuco, Mestre Antônio/Barra Nova, Iparana, Garrote, Barra do Cauípe e Coité. Outras poderão ser afetadas indiretamente em seus percursos.