Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (08/12) e domingo (09), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 3ª e 5ª Unidades do Juizado Especial Cível e da 6ª e 7ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível, no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nos fóruns das comarcas de Farias Brito (Vara Única), Crato (Família e Sucessões), Iguatu (1ª Vara), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Boa Viagem (2ª Vara, Baturité (1ª Vara), Ibicuitinga (Vara Única), Jaguaruana (Vara Única), Maracanaú (3ª Vara Criminal), Pacajús (1ª Vara), Caucaia (2ª Vara Cível), Marco (Vara Única), Massapê (2ª Vara), Cruz (Vara Única), Ubajara (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Quiterianópolis (Vara Única), Tauá (1ª Vara) e Canindé (1ª Vara).

tjce

Última parcela do IPTU vence na próxima segunda (10)

Vence na próxima segunda-feira (10/12) a última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano de Caucaia. Conforme lei sancionada pelo prefeito Naumi Amorim, toda a arrecadação será destinada à saúde municipal.

A expectativa da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) é de recolher R$ 10,5 milhões só com IPTU este ano. Em 2017, a pasta arrecadou R$ 8,5 milhões. O crescimento será, portanto, de quase 25%.

Já no ano passado, a Sefin registrou aumento de 39% na arrecadação do IPTU de Caucaia em relação a 2016 - quando foram recolhidos R$ 6,1 milhões. A meta é fazer o município chegar em 2020 com R$ 20 milhões arrecadados apenas com esse imposto, o que significaria em um aumento de 226% em relação a 2016.

Parte dos contribuintes caucaienses quitou o imposto à vista, em cotas únicas, com descontos de 10% e 15%. “Esse dinheiro vai se somar ao orçamento já previsto pra Saúde. É uma verba a mais para melhorar o atendimento nos postos, hospitais e UPAs, para comprar remédios, para expandir serviços etc. Foi algo que já deu resultado ano passado e agora vai dar mais ainda”, explica o prefeito Naumi Amorim.

Faltam contêiners para exportação de mármore e granito no Ceará, denuncia sindicato

As empresas do Ceará que exportam mármore e granito denunciam que faltam contêiners para exportações das chapas polidas das rochas produzidas no Estado. A informação é de Carlos Rubens Alencar, presidente do Sindicato da Indústria Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran).

De acordo com Carlos Rubens, a Indústria de Granitos do Ceará (Imarf) necessita urgentemente de 50 contêiners "O desgaste com os compradores está enorme e muitos clientes poderão serem perdidos", afirma Carlos. Os 50 contêiners correspondem a cerca de US$ 1,2 milhões.

 

Francisco Costa, que trabalha no Departamento de Exportação da Imarf, explicou que a situação acontece pois a empresa que fornece e transporta os contêiners para a exportação do material não têm provido a quantidade que as empresas necessitam. 

Segundo Francisco, existem 3 empresas que realizam a maior parte da movimentação. Essas 3 costumam exportar de 35 a 40 contêiners por mês. A quantidade mínima de 105 contêiners por mês não tem sido atendida pela empresa.

A exportação é feita pela Mediterranean Shipping Company (MSC), uma organização global privada que possui 480 escritórios em 155 países. O POVO Online ligou para o número do escritório de Fortaleza que está no site da organização, mas não teve as ligações atendidas.

Mendes Aragão, presidente da Imarf, em conversa com O POVO Online, explicou que há dificuldade de exportação no Estado do Ceará há um longo tempo. "Exportar no Ceará é uma verdadeira aventura. Quando não falta contêiner, falta navio", conta ele.

O mês de novembro foi difícil para a empresa, dado a alta demanda e a dificuldade de exportação. "Todos os navios que saem do Ceará, vão para São Paulo antes de ir para o Exterior. Um material que foi enviado para uma obra em Moscou (Rússia), chegou ao destino com 15 dias de atraso", explica Mendes Aragão.

Desde o final de novembro a falta de contêiner tem se intensificado. A Imarf precisa com urgência de 50 contêiners para enviar um material que já está pronto e inspecionado, dependendo apenas da empresa de exportação.

 

Dificuldades do setor 

 

Os dados de exportações de janeiro até novembro de 2018 apontam que o setor de rochas ornamentais no Ceará apresentou crescimento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a US$ 26.127.411, de acordo com o presidente do Simagran.

"Dos cinco principais exportadores do Brasil, o Ceará é o único que se mantém em crescimento. Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, que estão entre os cinco maiores, todos demonstraram quedas. Outro dado importante é que as estatísticas não estão contemplando as exportações que são feitas por empresas que têm domicílio fiscal em outro estado", aponta Carlos.

Segundo ele, empresas de outros estados que compram o granito cearense e exportam o material pelo porto do Ceará, mas têm o endereço fiscal em outro estado e a exportação não é computada para o Estado. O caso vem ocorrendo desde o mês de junho, após uma mudança na plataforma digital que computa as exportações. 

O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) também estaria envolvida na solução do problema, que ainda persiste. 

 

o povo

 

Mulher é assassinada 48h depois do companheiro, também morto em Caucaia

Uma mulher foi morta dois dias após o companheiro também ter sido assassinado, numa rua da Grande Jurema, em Caucaia. E. M. L. O, de 33 anos, teria sido vítima de vingança, mas a Polícia Civil investiga se os crimes têm alguma ligação.

O crime ocorreu nesta quarta-feira (5), na Rua Taubaté, no Conjunto Marechal Rondon. Elisângela era moradora da área e foi morta a tiros. Ela teria passagem pela polícia e pode ter sido vítima de vingança de inimigos.

A área é dominada por facção criminosa e pelo tráfico de drogas. A polícia investiga se os crimes têm alguma relação.

 http://tribunadoceara.uol.com.br

Trilhos do metrô são realinhados e passageiros contam com maior conforto e segurança

A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos realiza serviço de realinhamento geral dos trilhos da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. O procedimento, que está próximo de sua conclusão e é feito por equipamentos de alta tecnologia, garante os padrões originais do projeto, ao longo dos 24,1 km de percurso. Essas intervenções proporcionam maior estabilidade para o tráfego de trens sobre os trilhos, aumentando a segurança operacional e o conforto dos passageiros.

O serviço se torna necessário, por conta do fluxo intenso de trens no dia-a-dia, que leva a um desgaste natural da via. Para realizar os trabalhos, é utilizada uma máquina Plasser, comumente presente nas instalações e manutenções de vias férreas. A máquina Plasser atua em três fatores: no nivelamento da altura dos trilhos, para que não haja desconformidade; na adequação em caso de pequenas variações na distância entre os dois trilhos da via (bitola), e na distribuição da brita que sustenta o peso dos trilhos e dos trens.

Todo esse trabalho é realizado aos domingos, feriados e madrugadas, de forma a não interferir no fluxo regular de atendimento aos passageiros. O realinhamento, como já dito, garante o restabelecimento preciso das especificações originais da Linha Sul, fato que é confirmado através de estudos topográficos incluídos no serviço. Mais de 70% da Linha Sul já receberam a manutenção pela máquina Plasser, e o serviço tem previsão de término na primeira quinzena de dezembro. Em seguida, a Linha Oeste e o VLT de Sobral devem passar pelo mesmo realinhamento.

 https://www.metrofor.ce.gov.br

Projeto instalará 897 computadores e rede sem fio em todas as unidades da UFC

A Universidade Federal do Ceará iniciará, em 2019, o Projeto WiFi Institucional, que, através de diversas ações, ampliará a infraestrutura de conexão à Internet em todos os seus campi. O valor do investimento a ser aplicado será superior a R$ 1 milhão.

O projeto será iniciado com a instalação de rede wi-fi nas 17 unidades acadêmicas já no ano que vem, em áreas previamente identificadas pelos diretores das unidades. Além disso, foram adquiridos 694 computadores para as unidades, que deverão ser utilizados prioritariamente por alunos em laboratórios de informática (veja quadro abaixo). Outros 203 foram obtidos para as unidades administrativas.

De acordo com o pró-reitor-adjunto de Planejamento e Administração, Augusto Albuquerque, a pró-reitoria empregou, ao longo de 2018, uma série de esforços no sentido de garantir a manutenção de investimentos necessários à melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) da UFC.

"Diante da realidade de escassos recursos de capital, fez-se um intenso trabalho de racionalização e otimização do custeio para que fossem remanejados recursos para o investimento. Após o esforço de reduzir os gastos com custeio, foram feitas gestões com o Ministério da Educação e do Planejamento e Gestão para garantir que este remanejamento fosse concretizado", explicou.

 VELOCIDADE DE CONEXÃO – Além desse projeto, a UFC renovou neste ano um convênio para modernização da infraestrutura de Internet com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O acordo expandirá a velocidade de conexão de Internet em toda a Universidade de 2 para 10 gigabits por segundo. O projeto começou a ser implantado em novembro.

No atual convênio, a contrapartida da Universidade envolve a construção de duas casas de passagem para fibras óticas nas entradas principais do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, além de segurança, eletricidade e cessão e reforma de salas. A RNP, por sua vez, colabora com a compra de novos equipamentos. Os recursos investidos alcançam a cifra de R$ 4 milhões e colocam a UFC em destaque no cenário nacional das universidades brasileiras como um dos pontos estratégicos da Internet no País e de contato com outros continentes.

Veja quantos computadores irão para cada unidade:

Instituto de Educação Física e Esportes - 20
FEAAC - 43
Faculdade de Educação - 26
Campus de Russas - 20
Centro de Tecnologia - 74
Faculdade de Direito - 20
Instituto de Cultura e Arte - 38
Campus de Crateús - 75
Centro de Ciências Agrárias - 39
Centro de Humanidades - 43
Campus de Quixadá - 30
Instituto UFC Virtual - 20
Centro de Ciências - 63
Campus de Sobral - 49
Instituto de Ciências do Mar - 20
FFOE - 39
Faculdade de Medicina - 45
Sistema de Bibliotecas - 30

Fonte: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – fones: 85 3366 7361 e 3366 7362

Abertura do Natal do Renascimento acontece nesta sexta (7) em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promove nesta sexta-feira (7/12) a solenidade de abertura do “Natal do Renascimento”. Aberto ao público, o evento será realizado na Praça da Matriz, no Centro da Sede.

A programação consta de apresentações da Orquestra Soure, coral de idosos, grupo de dança, apresentações musicais de crianças e alunos da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Nair Guerra, além da banda Chiquita Braga.

A noite também será marcada pela entrega da chave da cidade ao Papai Noel.

CONFIRA OS HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES

18 HORAS
Abertura: Orquestra Soure

18H30MIN
Coral Idosos “Depende de Nós”

18H45MIN
Grupo de Dança “Bate o Sino”

19 HORAS
Crianças Tocando Violão

19H15MIN
Alunos de Música da Escola Nair Guerra

19H30MIN
Banda Chiquita Braga

20 HORAS
Entrega da Chave da Cidade ao Papai Noel
Encerramento: Orquestra Soure

Comissão aprova isenção fiscal em alimentos para pessoas com doenças alimentares

Pelo projeto, governo publicará a lista dos alimentos industrializados que terão direito ao benefício

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta da deputada Brunny (PR-MG) que isenta de tributos os alimentos industrializados direcionados às pessoas com doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

O Projeto de Lei 2797/15 recebeu parecer favorável do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP).

“Como médico gastroenterologista, sou particularmente familiarizado com os desafios que pessoas com alergia ao glúten, à lactose e à proteína do leite da vaca sofrem”, disse Malheiros. E entendo que as iniciativas que visem contribuir com esses grupos sociais devem ser estimuladas, especialmente porque os produtos alimentícios que os atendem são de elevado valor.”

O texto aprovado isenta os alimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A proposta determina que o governo publicará a lista dos alimentos industrializados que terão direito ao benefício fiscal. A relação deverá ser atualizada em janeiro de cada ano.

O texto – que altera a lei que desonerou das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins vários setores do mercado (Lei 10.925/04) – assegura ainda às fabricantes dos produtos a utilização dos créditos do IPI relativos às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem empregados na industrialização dos alimentos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 http://www2.camara.leg.br