Senado vota projeto que incentiva implantação de usinas eólicas no mar

O Plenário do Senado pode votar na próxima semana o projeto (PLS 484/2017), do senador Fernando Collor (PTC-AL), que incentiva a geração de energia a partir dos ventos. Para isso, ao invés da instalação daquelas enormes turbinas, na forma de cata-ventos, em terra, os equipamentos seriam colocados no mar. Também está na pauta de votações a regulamentação da profissão de podólogo (PLC 151/2015), que é a pessoa que cuida da saúde dos pés.

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Encontro avalia ações para o Campo e Quilombolas

Realizou-se na última sexta-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), a IV Reunião Técnica da Educação do Campo e Quilombola de Caucaia. O evento reuniu gestores, educadores e membros das comunidades para refletir a educação e propor intervenções didático-pedagógicas a partir do contexto local.

Na ocasião, foram avaliadas as ações de 2018 e propostas medidas para a Semana Pedagógica da Educação do Campo e Quilombola do próximo ano, considerando os estudos, diagnósticos anteriores e aspectos históricos e socioculturais destas comunidades.

Para Francisco Martins, coordenador pedagógico da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Nossa Senhora da Conceição, no assentamento de Santa Bárbara, em Sítios Novos, “o momento é de suma importância, especialmente porque se trata de dar visibilidade a comunidades historicamente esquecidas e promover a luta por uma educação de qualidade, que represente todos os segmentos da sociedade.”

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (17/12)

As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração, sendo assim, para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, dirija-se às nossas unidades.

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	65
Analista de recursos humanos	01
Atendente de cafeteria	01
Auxiliar de laboratório de análises clínicas	02
Auxiliar de linha de produção	06
Auxiliar de mecânico de autos	01
Auxiliar de pedreiro	04
Auxiliar técnico de refrigeração	01
Auxiliar técnico eletrônico	01
Borracheiro	01
Chefe de serviço de limpeza	01
Churrasqueiro	01
Comprador	01
Consultor de vendas	01
Consultor imobiliário	01
Corretor de imóveis	20
Cozinheiro de restaurante	01
Cozinheiro geral	01
Cozinheiro industrial	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	03
Eletrotécnico	01
Esteticista	01
Esteticista facial	01
Gerente comercial	01
Gerente de loja e supermercado	01
Manicure	01
Marceneiro	01
Mecânico de automóvel	01
Mecânico de manutenção de guindaste	01
Monitor de esportes e lazer	05
Montador de estruturas metálicas	03
Operador de lavadora de tapetes	01
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	10
Pedreiro	04
Pintor de automóveis	01
Pintor de estruturas metálicas	08
Recepcionista atendente	01
Recepcionista de hotel	01
Representante comercial autônomo	01
Serralheiro	03
Servente de obras	04
Soldador	06
Soldador de veículos	01
Supervisor de vendas comercial	07
Técnico de manutenção de computador	03
Técnico de rede (telecomunicações)	03
Técnico eletrônico	01
Tosador de animais domésticos	01
Vendedor de consórcio	05
Vendedor pracista	79
Total	271
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de telemarketing	22
Auxiliar administrativo	15
Auxiliar de estoque	08
Auxiliar de limpeza	02
Auxiliar de linha de produção	01
Consultor de vendas	04
Estoquista	08
Porteiro	02
Recepcionista atendente	01
Repositor de mercadorias	01
Técnico de enfermagem	04
Total	68

Prefeitura de Caucaia troca 4.240 luminárias em 6 meses e garante mais qualidade de vida à população

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) executou este ano uma tarefa fundamental à melhoria da qualidade de vida dos caucaienses. Ao aperfeiçoar o sistema de iluminação pública, a pasta possibilita a ocupação dos espaços de uso coletivo e colabora com a política estadual de segurança pública.

Só este ano, a SPSPTrans instalou 4.240 luminárias em diversas regiões de Caucaia. Foram 1.405 lâmpadas de LED (branca) e 2.835 de vapor metálico. Ambas consomem menos energia do que as luminárias de vapor de sódio, ainda encontradas em diversas dessas regiões.

Ganharam luzes de LED as avenidas da Integração, Ayrton Senna, Contorno Leste, São Vicente de Paula e Dom Almeida Lustosa, assim como a rua 15 de Outubro, e trechos das rodovias CE-090 e BR-222, além da Estrada da Barra Nova.

Já as localidades que receberam luminárias de vapor metálico foram: Lagoa do Banana, Iparana, Parque São Gerardo, Parque Guadalajara, Jardim do Amor, Araturi, Pabussu, Potira, distrito de Bom Princípio, Capuan, Tucunduba, Parque Ipiranga, Parque Soledade, Povoado Campo Grande II, Metrópole, Tabapuá, Conjunto São Miguel, Planalto Caucaia, Toco, Jardim Icaraí, Jandaiguaba, Centro, Mirambé, Tapabuazinho, Nova Cigana, Cigana e Picuí (Conjunto Metropolitanto).

Segundo o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, essas instalações aconteceram principalmente entre agosto e dezembro deste ano. Elas representam 13% do total de pontos de luz de Caucaia. “E para o próximo ano vamos continuar, só que nossa meta é chegar a 50%”, revela o secretário.

Cachoeira de Santa Rosa em Caucaia

Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Plenário

O projeto que regulamenta o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres também pode ser votado pelo Plenário nesta terça-feira (18). O PLS 230/2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com emenda que garante o pagamento de adicional de insalubridade tanto na situação em que a mulher seguir trabalhando quanto na hipótese de se afastar durante a gestação ou a amamentação.

Do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o texto recebeu emenda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), segundo a qual nos casos em que for impossível o trabalho em lugar ou em situação insalubre, a gravidez será considerada de risco e a empregada receberá o salário-maternidade. O texto determina que quando o nível de insalubridade for de grau médio ou mínimo, será permitido o desempenho do trabalho se a empregada, voluntariamente, apresentar atestado de saúde assinado por médico de trabalho que autorize a atividade.

Ainda pelo texto, que modifica a reforma trabalhista, caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a mulher afastada. A compensação para a empresa virá no momento de recolher as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos salários.

Energia no mar territorial

O primeiro item da pauta do Plenário é o PLS 484/2017, do senador Fernando Collor (PTC-AL), que estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (22 quilômetros) da costa, e na zona econômica exclusiva, a 200 milhas (370 quilômetros) da costa.

De acordo com a proposta, que regulamenta o aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial, o litoral brasileiro será dividido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em “prismas eólicos”, de forma semelhante ao que ocorre nos blocos de exploração de petróleo e gás natural, conforme seu potencial energético e baixo potencial de degradação ambiental. As unidades de exploração serão disputadas em leilão pelas empresas interessadas, e os parques eólicos marítimos, mediante regulamentação pelo Poder Executivo, repassarão royalties a estados e municípios litorâneos.

Collor justifica seu projeto mencionando estimativas sobre o potencial do “pré-sal eólico” das águas nacionais até 50 m de profundidade, que chega a 400 gigawatts — mais que o dobro de toda a capacidade instalada de geração de energia elétrica no país. O senador lamenta, porém, que o Brasil ainda não tenha construído um parque eólico marítimo, situação que atribuiu à falta de segurança jurídica para a construção e operação dessas usinas eólicas; ele também lembra que o país vem descumprindo compromissos internacionais sobre emissão de gases.

Podólogo

Também na pauta está a proposta que regulamenta a profissão de podólogo e outros itens prontos para votação no Plenário.

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Retrospectiva 2016-2018: OAB-CE consegue vitória na luta contra o aumento das custas judiciais

No ano de 2016, início da gestão capitaneada pelo presidente Marcelo Mota, a Ordem cearense enfrentou uma difícil luta: o aumento exorbitante dos valores das custas judicias. Antes do aumento proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para entrar com uma ação na Justiça o cidadão poderia pagar um teto que ia até R$ 1.235. Com o aumento, o valor poderia chegar a mais de R$ 87 mil. Após luta da OAB Ceará, apoiada pelo Conselho Federal, esse valor foi reduzido para R$ 2.360, 80. O TJCE, então, tentou nova proposta, aumentando o valor para mais de R$ 18 mil. A OAB Ceará, novamente, combateu o aumento, conseguindo reduzir o teto das custas judiciais para R$ 6.630,39.

No total, foi reduzido cerca de 1/3 do valor das Custas Judiciais proposto pelo TJCE, representando assim uma grande vitória para os advogados e advogadas cearenses. Na época, o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, comemorou a vitória. “Justiça cara não é Justiça. Depois de muitas lutas, conversas com o Poder Judiciário e diversas idas à Assembleia Legislativa, os valores foram restabelecidos, o que garante ao cidadão o respeito ao princípio constitucional do acesso à Justiça”, destacou o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.

Um dos pontos destaques da ação foi quando a Ordem cearense se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer ao ministro aditamento da inicial apresentada e extensão dos efeitos da decisão liminar deferida pelo falecido ministro Teori Zavascki na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5470, que suspendia os efeitos de uma lei anterior. Logo depois, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, acolheu pedido de aditamento à petição inicial promovido pela OAB contra o aumento exorbitante do valor das custas judiciais e determinou que no prazo de cinco dias o presidente da Assembleia Legislativa e o governador do Estado do Ceará complementassem as informações prestadas, especialmente em relação às normas aditadas.

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Centro abre no penúltimo domingo antes do Natal, mas comerciantes reclamam do movimento

Algumas lojas do Centro de Fortaleza abriram neste domingo, 16, o penúltimo antes do Natal. Com as compras do fim de ano, o comércio da Capital se programa para lucrar ainda mais. O movimento de compra, no entanto, é menor do que o esperado, segundo comerciantes ouvidos pelo O POVO Online.

“Eu tô achando devagar, ainda. Todo ano é muito bom, [no mesmo período] a gente vendia muito bem. Hoje, as vendas caíram muito”, reclama Lúcia de Fátima, 45, dona de um quiosque de acessórios na rua Guilherme Rocha.

Em pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio/CE), 47,4% dos entrevistados declararam que comprarão algum produto para presentear no Natal deste ano. A data também deve injetar R$ 34,4 bilhões no varejo brasileiro, segundo previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

No entanto, a queixa de Lúcia é a mesma de Mayara Evangelista, 30. A camelô resolveu abrir seu quiosque de roupas aos domingos por causa do alto consumo no fim do ano, mas tem se decepcionado. “Nem tá bom nem tá muito ruim, mas a gente tinha mais expectativa”, conta. Ela esperava mais que dobrar o faturamento neste período em relação ao resto do ano, mas a receita tem sido cerca de 75%.

Os consumidores também reclamam da oferta de lojas abertas neste domingo. Naiciara Barros, 23, trabalha a semana inteira como costureira e só tem o domingo para fazer as compras de fim de ano. “Tá muito fraco. Achei que ia ter mais loja aberta, mas tem pouca”.

Apesar do pessimismo dos comerciantes, Tânia Oliveira, 48, gerente de uma unidade do Ponto da Moda, mostra-se confiante. “O movimento tá bom, mas o consumidor está deixando para a última hora. Só começa a esquentar mesmo a partir da próxima semana”, diz. Desde o dia 1º deste mês, a loja, que sempre abre aos domingos, conta com um adicional de 11 trabalhadores temporários.

Próximo dia 23 é o último domingo que antecede o Natal. O Fecomércio/CE, por meio da pesquisa Potencial de Consumo do Fortalezense, espera que, até o dia 24, o comércio varejista da Capital movimente R$ 307 milhões, 6% a mais que o mesmo período do ano passado. 

INGRID CAMPOS 

o povo