quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Confira o resultado da Loteria Federal Concurso 05350 desta quarta, 2 de janeiro (02/01)

O resultado do Concurso 05350 da Loteria Federal desta quarta, 2 de janeiro (02/01) de 2019, saiu agora há pouco.
 
Destino     Bilhete     Valor do Prêmio (R$)
1º     59512     350.000,00
2º     61258     18.000,00
3º     31935     17.000,00
4º     12629     15.400,00
5º     04567     14.820,00

Boleto do IPVA é emitido a partir desta quarta-feira no Ceará; saiba como pagar

Está disponível a partir desta quarta-feira, 2, o boleto para pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) 2019. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) não fará envio de boletos pelos Correios. 

Que o novo ano que se inicia seja repleto de amor, de felicidades e de conquistas. Feliz Ano Novo!


Bolsonaro pretende retirar Brasil do pacto de migrações

SÃO PAULO, 2 JAN (ANSA) – O presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou nesta quarta-feira (2) sua intenção de revogar a adesão do Brasil ao Pacto Global Sobre Migrações. A declaração foi dada durante encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, e reaviva o mesmo discurso de Bolsonaro sobre o tema proferido em dezembro. O pacto global da ONU foi aprovado em dezembro, mas países como Chile, Itália e Israel se retiraram do acordo. Os Estados Unidos se opuseram à ideia desde o início.   
Durante a reunião, Pompeo afirmou o desejo de estreitar relações entre os dois países. Ele transmitiu a Bolsonaro a vontade do presidente norte-americano, Donald Trump, em visitar o Brasil, assim como de receber Bolsonaro em Washington. De acordo com Pompeo, Trump também quer aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como comércio, educação, segurança e defesa.   
A Venezuela também foi tema do encontro. Crítico ferrenho do governo de Nicolás Maduro, Bolsonaro se mostrou preocupado com a situação no país vizinho e se comprometeu com a estabilidade da América do Sul. Já Pompeo pediu a Bolsonaro uma “cooperação ativa” na solução das questões envolvendo a Venezuela.   
Hungria e China Além de reunir-se com Pompeo e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, Bolsonaro também conversou com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban e o vice-presidente do parlamento chinês, Ji Bingxuan. Orban destacou que as relações comerciais entre Brasil e Hungria podem ser muito benéficas para os dois países.   
Já Ji Bingxuan elogiou os discursos de posse de Bolsonaro, assim como também da primeira-dama, Michelle, que discursou em libras.   
Bolsonaro afirmou o interesse em se relacionar comercialmente com a China, independentemente das mudanças no contexto político do Brasil e do cenário econômico mundial. (ANSA) (Com informações da Agência Brasil)

https://istoe.com.br/

Camilo e Bruno Pedrosa iniciam um novo mandato

O flagrante mostra o ex-deputado estadual Vanderley Pedrosa, ao lado do seu filho Bruno Pedrosa (PP) e do governador Camilo Santana (PT), após os dois serem diplomados para mais quatro anos de mandato. O governador Camilo Santana no seu segundo governo, período que vai até 31 de dezembro de 2022.O jovem advogado e deputado Bruno Pedrosa, reeleito em outubro último será empossado no dia primeiro de Fevereiro vindouro durante a solenidade de instalação da 30a. Legislatura no Poder Legislativo Estadual. Naquela data também, será eleita a próxima Mesa Diretora da Casa para os anos de 2019/2020.E as especulações continuam de que caberá ao PDT a Presidência e outros dois cargos na direção da Casa e que o pleito desta feita será consensual. O grupo político liderado pelo Governador Camilo e pelo ex-Governador Cid Gomes tem como aliados na Assembleia a ampla maioria dos parlamentares. É muito provável que o PT e o MDB tenham vagas importantes na futura Mesa, cujos nomes cotados para a Presidência são os que temos divulgado com frequência em nossos espaços, ou seja: José Albuquerque (que continuaria à frente do Poder) ou Tin Gomes, Evandro Leitão, Dr. Sarto e Sérgio Aguiar. Estamos atentos. Fiquem ligados e vocês vão ficar sabendo.
Animais silvestres – O município de Sobral ganhará agora em 2019, o sonhado Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras). Os recursos estão garantidos pelo Governo do Estado, através da Superintendência do Meio Ambiente (Semace) e o equipamento deverá funcionar na Escola Agrícola, no populoso distrito de Jaibaras. Instalado o Centro, serão levados para lá todos os animais silvestres apreendidos pela Polícia Ambiental e outros órgãos do governo.

Mais Sobral – Informa-se que a administração Ivo Gomes está buscando financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de 5 Milhões de Reais para o reaparelhamento do setor de saúde no Município. Segundo destaca a assessoria de imprensa da gestão sobralense, entre os equipamentos necessários, estão os do setor odontológico. Os últimos adquiridos foram há uma década. Quem também está tentando recursos, mas, junto ao Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos é o município de Santa Quitéria. Outros 34 municípios cearenses igualmente aguardam a liberação de R$ 1,3 milhão para investimentos no setor.
São Francisco – A prefeita Rozário Ximenes que acaba de concluir com bastante sucesso seus dois primeiros anos de mandato à frente da Prefeitura Municipal de Canindé, anunciou que está conseguindo recursos em Brasília, através da Caixa Econômica e com apoio do senador Eunício Oliveira “e vamos construir uma nova estrutura receptiva no entorno da estátua de São Francisco. A obra contará com estacionamento e pavimentação para acesso fácil até o monumento erguido no Alto do Moinho, que foi inaugurado em 04 de outubro de 2005”.
O cearense Carlos Aguiar, que mora em Brasília há várias décadas, lançou mais um livro. Desta feita, com 200 páginas e com o título Pense Nisso (frases inspiradoras para Enriquecer seu Dia). Algumas das frases: 1- É melhor aparecer para servir, do que servir para aparecer; 2-Não desperdice vida! Cada segundo que passa é vida que não volta mais; 3- Velhice é uma dádiva, ser velho é uma vitória. Agradeça!; 4- Quem não valoriza o que é seu não deve reclamar por não ter; 5- O passado não lhe pertence e o futuro é um mistério. O presidente é tangível e alcançável. Valorize o agora; 6- Só pensar positivo não basta, o que vai mudar é sua ação; 7- As escolhas são livres, as consequências, não; 8- O invejoso não olha para ele, olha para o outro; 9- O sorriso dura alguns segundos e perdura por toda a vida: 10- Agradeça ao Criador por não estar sozinho em todos os momentos de sua vida.

fonte: www.oestadoce.com.br

Comércio deverá garantir troco exato ao consumidor

A conhecida prática de estabelecimentos comerciais substituírem o troco em moeda por bombons ou balas não vai mais prejudicar o consumidor do  Ceará. A medida resulta do projeto do deputado Joaquim Noronha (PRP) que obriga os estabelecimentos comerciais a devolverem, na íntegra, o troco/saldo em moeda corrente.
De acordo com o projeto 05/18, na falta de cédulas ou moedas para o troco exato, o fornecedor do produto ou serviço deverá arredondar o valor sempre em benefício do consumidor. "Também está proibida a substituição do troco em dinheiro por outros produtos, não consentidos previamente pelo consumidor", informa o autor.
Além disso, os estabelecimentos deverão fixar placa informativa, em local visível do caixa ou onde ocorra o recebimento em dinheiro, com a seguinte frase: "É direito do consumidor receber o troco na forma integral”. Aqueles que descumprirem a lei serão notificados numa primeira ocorrência e, em caso de reincidência, haverá multa no valor de R$ 1.000,00 e de R$ 5.000,00 na terceira ocorrência, podendo ocasionar a suspensão do alvará de funcionamento por 15 dias, se houver insistência.
Para o parlamentar, a proposta se justifica pelo fato de que, na prática, quando o estabelecimento comercial não possui o troco de um, dois, três e até quatro centavos, quase sempre arredonda o valor do produto para cima ou substitui ilicitamente por outras mercadorias, tais como balas, chicletes, doces, sem o consentimento ou querer do consumidor.
“Caso o comerciante queira substituir o troco pelas famosas balinhas ou qualquer outro tipo de produto, este estará incorrendo em uma prática abusiva, transformando a negociação em uma venda casada, atitude essa vedada pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39”, alerta Joaquim Noronha.
LA/AT

Nada Além do Sangue

Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 13778/18 tem origem na Medida Provisória 848/18

De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.

A santa casa interessada no financiamento deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS, como já ocorre atualmente, e comprovar, todo ano, a prestação desses serviços com base no número de internações e atendimentos ambulatoriais realizados.

A taxa de juros da nova linha de financiamento não poderá ser superior à cobrada da modalidade pró-cotista dos financiamentos habitacionais, que beneficia trabalhadores com conta no FGTS. A linha tem juros mais baixos do que os praticados no mercado. Hoje está entre 7,85% e 9% ao ano. A tarifa operacional única não pode ser maior do que 0,5% da operação.

Emenda aprovada em Plenário incluiu nessa linha de financiamento as instituições que atuam a favor de pessoas com deficiência.
Da Redação – RL
http://www2.camara.leg.br/