Deputados são empossados na Assembleia

Os 46 deputados eleitos para a 30ª Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa foram empossados, em sessão solene no Plenário 13 de Maio, na manhã desta sexta-feira (01/02). A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana (PT).

O presidente José Albuquerque (PDT) conduziu a sessão preparatória de posse e convidou os deputados Marcos Sobreira (PDT) e Augusta Brito (PCdoB) para secretariar os trabalhos. Em seguida, os deputados eleitos foram convocados para prestar o compromisso de posse. Os parlamentares juraram guardar as constituições da República e do Estado, desempenhando com lealdade, dedicação e honestidade o mandato que lhes foi confiado pelo povo cearense, promovendo o bem geral e a felicidade pública.

Foram empossados os deputados Acrísio Sena (PT), Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (MDB), André Fernandes (PSL), Antônio Granja (PDT), Apóstolo Luiz Henrique (Patri), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Danniel Oliveira (MDB), David Durand (PRB), Delegado Cavalcante (PSL), Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PR), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSB), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Fernando Hugo (PP), Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Heitor Férrer (SD), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), José Albuquerque (PDT), José Sarto (PDT), Julinho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Marcos Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Nelinho (PSDB), Nezinho Farias (PDT), Nizo Costa (Patri), Osmar Baquit (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Queiroz Filho (PDT), Renato Roseno (Psol), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Soldado Noélio (Pros), Tin Gomes (PDT), Vitor Valim (Pros) e Walter Cavalcante (MDB).

LA/RM

Prefeito inaugura nova sede da Procuradoria na próxima segunda (4)

Na próxima segunda-feira (4/2), o prefeito Naumi Amorim fará a entrega das novas instalações da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Caucaia. A solenidade acontecerá às 10 horas, no prédio anexo ao gabinete do prefeito, no Itambé.

A nova sede da PGM homenageia o desembargador José Maria de Melo. A Procuradoria foi instituída em 1990 e cumpre desde então a função de fiscalizar e representar o município judicialmente e extrajudicialmente, realizando ainda o papel de assessoria e consultoria jurídica de toda a administração pública municipal.

SERVIÇO

NOVA PGM

QUANDO: dia 4 de fevereiro, ás 10 horas.

ONDE: Rodovia CE-090 km 1, nº 1076, no Itambé.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (01/02)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 949 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	21
Auxiliar de manutenção predial	02
Auxiliar de pintor de automóveis	01
Chapeador metalúrgico	01
Comprador	01
Consultor de vendas	10
Coordenador administrativo	02
Costureira em geral	02
Estoquista	03
Funileiro de automóveis (reparação)	01
Jardineiro	08
Marceneiro	01
Mecânico de automóvel	03
Mecânico de manutenção de automóveis	01
Mecânico de refrigeração	01
Motorista de ônibus urbano	50
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	20
Operador de telemarketing ativo	92
Operador de tratamento de água e esgoto	01
Padeiro	01
Pizzaiolo	01
Polidor de automóveis	01
Promotor de vendas	05
Supervisor comercial	01
Técnico de manutenção elétrica	01
Técnico de manutenção eletrônica	01
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Técnico em manutenção de equipamentos de informática	02
Técnico mecânico em ar condicionado	01
Vendedor de serviços	05
Vendedor pracista	28
Total	269
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente central telemarketing	68
Atendente de lojas	02
Auxiliar de limpeza	01
Auxiliar de logistica	02
Costureira de máquinas industriais	01
Estoquista	03
Monitor de alunos	01
Operador de cobrança	03
Servente de limpeza	03
Total	84

645 profissionais da Atenção Primária em Saúde recebem capacitação

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), investe na capacitação de 645 técnicos de enfermagem da Atenção Primária em Saúde (APS) do município. O curso de Aperfeiçoamento de Sala de Vacina na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciado na última quarta-feira (30/1) na sede da Faculdade Terra Nordeste (Fatene). O objetivo é qualificar o funcionamento das salas de vacinas, aperfeiçoando as competências dos técnicos em suas atividades relacionadas à imunização.

O titular da SMS, Moacir Soares, participou da abertura do curso e lembrou a importância da capacitação. “Esse é um trabalho de investimento na formação desses profissionais. Nosso intuito é fechar o ano com diversos cursos realizados. Essa é uma maneira de bonificar o nosso trabalhador”, declarou o secretário.

Ao todo três categorias participam da formação: enfermeiros (78), técnicos de enfermagem (81) e agentes comunitários de saúde (486). A estratégia contempla três tipos de formação, sendo cada uma específica para os profissionais da APS. São elas: Gerenciamento de Sala de Vacina, com 80 hora/aula, Aperfeiçoamento em Sala de Vacina com 60 hora/aula e Atualização em Vacina com 40 hora/aula.

Os cursos serão realizados até julho de 2019.

Aventura em Tucunduba, Caucaia-CE.

Encontro debate estratégias de enfrentamento à sífilis

Discutir estratégias para o enfrentamento da sífilis em Caucaia foi o assunto de um encontro do Grupo Gestor Estadual de Combate à Síflis, realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta-feira (31/1).

Os membros do colegiado fizeram explanações sobre a enfermidade que aponta “Caucaia como o segundo município do Ceará que mais notifica sífilis congênita”, segundo a apoiadora de pesquisa e intervenção Katerine Jerônimo.

De acordo com levantamento apresentado durante o encontro, os indicadores epidemiológicos mostram taxas de detecção para Sífilis Adquirida de 86,5 por 100mil habitantes em indivíduos maiores de 13 anos; de 14,3 grávidas por 1.000 nascidos vivos, e Sífilis Congênita de 17,5 por 1.000 nascidos vivos.

O ano de 2018 apresentou notificação de 93 casos de sífilis congênita e 76 em gestantes. “A proposta do município é estar reorganizando essa rede através da Atenção Primária em Saúde”, disse a pesquisadora.

“Nesses últimos dois anos, muito foi feito no âmbito da Atenção Primária e da saúde em geral em Caucaia. Mas muito mais tem que ser feito”, declarou o titular da SMS, Moacir Soares, em relação ao atual cenário.

Entre as estratégias de enfretamento debatidas pelo grupo destacam-se: reorganização e flexibilização das agendas locais; ações de prevenção, promoção e educação em saúde envolvendo grupos de hipertensos/diabéticos, tabagismo, saúde mental e jovens; radicalização do acesso com intuito de buscar jovens, especialmente nas escolas; e execução de programas de educação continuada em saúde para profissionais e comunidade.

SÍFILIS

A Sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pela bactéria Treponema pallidum, que é geralmente transmitida via contato sexual e que entra no corpo por meio de pequenos cortes presentes na pele ou por membranas mucosas. Com fases distintas e com sintomas específicos (sífilis primária, secundária e terciária), a doença é intercalada por períodos latentes. É, por isso, conhecida como um mal silencioso e que requer cuidados.

Prazo para o pagamento do DPVAT termina nesta quinta-feira, 31

Proprietários de veículos no Ceará têm até esta quinta-feira, 31, para pagar o seguro obrigatório para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), de acordo com a Seguradora Líder. Segundo a administradora oficial do recurso, caso não quite o pagamento até o fim do dia, o dono do veículo ficará descoberto pelo benefício em caso de acidente – o mesmo não vale para os passageiros, que estão protegidos independentemente da adimplência do dono do veículo. 

A administradora baseia a data na resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) número 332, de 2015. O documento determina o pagamento do seguro junto ao vencimento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), argumenta a Líder. De acordo com a seguradora, o vencimento do imposto no último dia de janeiro é definido no Ceará pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Apesar de estar vinculado ao pagamento do IPVA, o seguro DPVAT só é obrigatório na hora de fazer o licenciamento do veículo, que deve ser pago ao longo do ano em data definida a partir da numeração da placa. 

2018

No ano passado, a antecipação para janeiro do pagamento do seguro obrigatório gerou imbróglio e insatisfação dos contribuintes com a Líder. À época, o Instituto de Defesa do Consumidor (Ipedec) entrou com recurso e conseguiu decisão favorável da juíza Heloísa Silva de Melo, da 8ª Vara Federal no Ceará. A magistrada entendeu que a cobertura de indenizações por acidentes de trânsito deveria ser mantida mesmo para proprietários inadimplentes. 

A decisão considerou a Súmula nº 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de agosto de 2001, cuja determinação é que mesmo com a falta de pagamento do prêmio do seguro não há motivo para a recusa do pagamento indenizatório. 

O Ministério Público Federal (MPF) também confrontou o prazo estabelecido pela Seguradora Líder em 2018. À época, após recomendação do órgão de que seria ilegal antecipar a data de pagamento do DPVAT, a Seguradora Líder aceitou acordo e manteve a cobertura do seguro no ano passado para passageiros quanto para proprietários – fossem estes inadimplentes ou não. 

2019

Já para este ano, de acordo com a Seguradora, o vencimento do DPVAT segue a data do licenciamento apenas para o caso de veículos isentos do IPVA. Em todas as outras situações, o dono do veículo tem até esta quinta-feira para ficar quite com a instituição e se manter assegurado. 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Sefaz informou que a única cobrança feita pelo Estado é para o pagamento do IPVA. O Detran-CE informou que a Seguradora é a responsável pelo seguro obrigatório. 

Já o MPF explicou que o acordo firmado no ano passado foi “informal” e não tinha definição de prazo ou data estipulada para o pagamento neste ano. “Foi específico ao caso discutido no ano passado”, informou a assessoria de imprensa por telefone. 

Serviço

No Ceará, para pagar a taxa o contribuinte deve acessar o site do Detran-CE

1 - No site, selecionar a opção "Seguro Obrigatório (DPVAT)";

2 - Informar a placa, o Renavam do veículo e o exercício que pretende emitir;

3 - Preencher o código de validação e clicar em “Confirmar”;

4 - Clicar com o botão direito em cima do boleto e selecionar “Imprimir”.

Veículos 0Km (1º Licenciamento)

Neste caso, é preciso se dirigir ao Detran-CE para gerar a guia de pagamento.

IGOR CAVALCANTE

Prefeitura deposita salário com reajuste e inicia pagamento de progressões

A Prefeitura concluiu nesta quinta-feira (31/1) o pagamento salarial do funcionalismo público municipal de Caucaia referente a janeiro. Dessa forma, a gestão cumpriu novamente o compromisso assumido com os servidores de depositar os proventos dentro do mês corrente.

Os salários estão reajustados em 3,75%, conforme estabelecido na Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP), colegiado do qual fazem parte também representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Caucaia (Sindsep). Proposto pelo prefeito Naumi Amorim à Câmara em seguida, o índice também foi aprovado pelos vereadores. A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (29/1).

Além dos proventos reajustados, a Prefeitura começou a pagar este mês as progressões dos servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), o benefício será concedido a cerca de 700 servidores que o solicitaram formalmente e tiveram os pedidos publicados no Diário Oficial do Município.

A deliberação pelo pagamento foi tomada no Comitê de Gestão Fiscal (Cogefi) e um calendário de concessão foi elaborado pela Secretaria Municipal de Finançcas, Planejamento e Orçamento (Sefin). Serão concedidas progressões para profissionais de nível Superior, Fundamental e Médio. Essas duas últimas categorias estão sendo contempladas pela primeira vez na história da Prefeitura.

Alguns servidores têm direito à progressão desde outubro de 2015. Por isso, o pagamento será também retroativo. “Essa é uma conquista histórica. Demanda que a gestão anterior podia ter atendido, não fez e agora, com toda a responsabilidade que temos com o dinheiro público, estamos fazendo. Sempre que pudermos garantir melhorias aos servidores, com certeza vamos fazer”, afirma Naumi Amorim.