Decisão sobre acompanhamento da reforma da Previdência será tomada com líderes, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quinta-feira (21) que vai conversar com os líderes partidários para decidir a melhor forma de acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados (PEC 6/2019).

Uma das possibilidades é a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Outra, seria a criação de uma comissão especial, com nove membros. Nas duas situações, o relator deve ser um senador membro da CCJ, que já ficaria como relator da matéria quando a proposta chegar ao Senado. Para Davi, essa interlocução com a Câmara será importante para agilizar a tramitação da proposta.

— Vou conversar com os partidos e líderes para ver qual o melhor caminho, de forma que seja uma via democrática e que contemple todos os senadores —declarou o presidente.

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se disse otimista com a tramitação da matéria no Congresso. Ele lembrou que é preciso, pelo menos, 49 votos favoráveis à proposta no Senado. Bezerra reiterou que a reforma da Previdência é, na visão do governo, essencial para o equilíbrio das contas públicas e para a geração de emprego.

— Temos de exercitar muito o diálogo e a conversa. Essa aproximação com os parlamentares é importante para ter a certeza de que a reforma terá quórum suficiente para aprovação — afirmou o líder, acrescentando que a intenção é que a reforma seja aprovada até setembro.

Venezuela

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que tem acompanhado com apreensão a crise na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro decidiu fechar as fronteiras do país com o Brasil, no estado de Roraima. A medida é vista como uma reação à intenção do Brasil de permitir que Roraima seja uma via de acesso para a ajuda humanitária chegar à Venezuela. Existe ainda a preocupação com o fornecimento de energia elétrica para Roraima, já que a energia vem do país vizinho.

— Qualquer país deveria concordar em receber essa ajuda humanitária — declarou Davi, que acrescentou que discorda da decisão, mas que é preciso respeitar o presidente Maduro.

Davi Alcolumbre ainda disse que conversou por telefone com o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), mas que não trataram de detalhes da investigação de uma possível fraude na eleição para presidente do Senado, no último dia 2. Davi disse que viu somente pela imprensa uma suspeita sobre o senador Mecias de Jesus (PRB-RR).

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Plano de combate ao mosquito da dengue é lançado

Em continuidade à grande campanha de mobilização contra o Aedes aegypti deflagrada pela Prefeitura de Caucaia, dirigentes de diversas secretarias municipais e do Estado reuniram-se nesta quarta-feira (20) e apresentaram planos de contingência para combater a proliferação do mosquito.

O inseto transmite a dengue, a zika e a chikungunya. “Trata-se de uma ação setorial de prevenção encabeçada pelo prefeito Naumi. Essa batalha não pode ser desacelerada e estimamos que Caucaia seja uma das primeiras cidades metropolitanas a ter um plano integrado”, declarou o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

Dentre as ideias para alavancar as atividades, a Secretaria Municipal de Educação (SME) atuará para atingir as 187 unidades geridas pelo órgão. “Sabemos que muitas têm postos de saúde vizinhos e estamos pensando no trabalho intersetorial, e também próximos aos Cras”, disse a secretária, pedagoga Camila Bezerra. 

Outra ação apresentada pela SME está relacionada ao lançamento de um concurso literário em uma das etapas das Olimpíadas deste ano, com tema “Aedes aegypti e você numa relação perigosa.” 

Como ponto também importante do plano, a SMS deverá ajustar com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) uma logística de limpeza nas escolas. “Através de um mapeamento, observamos a necessidade de uma força tarefa. O objetivo da campanha é reduzir o número de criadouros do mosquito. As pesquisas comprovam que a situação atual é de que 90% estão dentro dos domicílios”, informou o coordenador de Endemias da SMS, Francisco Pires Sousa. 

Órgão fiscalizador e orientador das ações, o Ministério Público avaliou como positivas as ideias. “A questão do planejamento está sendo posta. O MP quer colaborar para que não haja desvios”, observou a promotora Ana Karine Serra.

FUMACÊ

O secretário Moacir Soares recebeu na reunião documento no qual o Governo do Estado acata o pedido feito por ele para a utilização de “carros fumacê” em Caucaia. Com isso, o município terá mais uma importante arma na luta contra o Aedes.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (20/02)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT -Rua Valdetário Mora 970`Papicu - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CASA DO CIDADÃO BENFICA -Av Carapinima, 2200 - Benfica - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Alinhador de pneus	01
Auxiliar de limpeza	56
Auxiliar de pintor de automóveis	02
Auxiliar financeiro	01
Chefe de cozinha	01
Confeiteiro	01
Cozinheiro de restaurante	02
Cozinheiro geral	06
Estofador de móveis	01
Jardineiro	01
Marceneiro	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóvel	01
Mecânico de manutenção de máquina de calçado	02
Mecânico de motocicletas	01
Mecânico de veículos	02
Montador instalador de acessórios	01
Motofretista	10
Motorista de ônibus urbano	95
Oficial de manutenção predial	01
Operador de caldeira	02
Passador a ferro a vapor	01
Passador de roupas em geral	01
Pintor de automóveis	03
Pizzaiolo	01
Representante comercial autônomo	12
Salgadeiro	02
Segurança de evento	20
Vendedor pracista	08
Vidraceiro	02
Total	240
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente central telemarketing	68
Atendente de lojas	01
Auxiliar de estoque	01
Bombeiro hidráulico	01
Copeiro	03
Eletricista auxiliar	01
Operador de caixa	01
Recepcionista, em geral	02
Selecionador de castanha de caju	10
Total	88

Guia de Projetos é apresentado para aperfeiçoar ensino e melhorar índices

A cúpula da Secretaria Municipal de Educação (SME) apresentou nessa terça-feira (19/2) a representantes de diversos setores da pasta o Guia de Projetos e Programas para o ano letivo de 2019. O objetivo é promover ações desenvolvidas nas 187 unidades da rede municipal, proporcionando intervenções pedagógicas que possam garantir a melhoria da qualidade do ensino e dos indicadores de educação.

As ações serão executadas em três eixos temáticos: apoio ao desenvolvimento escolar, educação ambiental e programas socioeducacionais. Ao todo, 24 programas serão desenvolvidos de maneira a fortalecer o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, passando pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O propósito é também trabalhar a relação dos alunos e da comunidade com o meio ambiente, promovendo a sustentabilidade social e econômica, bem como assegurar o bem-estar e os direitos de crianças e adolescentes. Além disso, concentrar esforços contra a exploração do trabalho infantil, a gravidez precoce, o consumo de substâncias psicotrópicas e a violência.

Alguns destaques são: 1) o Programa Mais Educação, que busca uma melhor aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental por meio da ampliação da jornada escolar, otimizando o tempo de permanência dos alunos na escola; 2) as Olimpíadas do Conhecimento (de Língua Portuguesa, Química, Ciências, Geografia e Astronomia); e 3) o projeto Fundação Palmares, executado com professores de Educação Fundamental II com o objetivo de fortalecer a cultura quilombola nas 11 comunidades reconhecidas em Caucaia.

“Cada um desses programas e projetos cumprem um importante papel para a formação cidadã dos alunos. Além de reforçarmos ações para um processo de ensino-aprendizagem de qualidade, ensinamos sobre valores humanos e a necessidade de valorização do meio ambiente e da nossa cultura regional”, afirma a sub-secretária da SME, Regiane Oliveira.

TJCE divulga resultado da prova de sentença do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado final da prova prática de sentença do concurso para juiz substituto. A relação com os nomes e as respectivas notas constam no Edital nº 23/2019, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (19/02).

No documento também consta a convocação para a próxima etapa do certame, com as datas e detalhes para a inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

O edital ainda convoca para a avaliação de títulos, perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos que se declararam negros.

O não comparecimento às respectivas fases e aos procedimentos implicará na eliminação automática do candidato. Já a falta à perícia médica resultará na perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CONCURSO

O certame oferece 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

TJCE

Prefeitura e Cagece planejam compatibilização de ações

A Prefeitura de Caucaia e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) reafirmaram acordo na tarde dessa terça-feira (19/2) para a compatibilização do plano de saneamento da estatal com o plano de melhoria viária do município.

A medida visa evitar o desperdício de recursos e organizar as atividades para garantir que as obras tenham qualidade e beneficiem a população a longo prazo.

Conforme o diretor da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), Fábio Mota, a ideia da compatibilização dos planejamentos foi pensada “para que não realizemos uma obra e em pouco tempo a Cagece faça uma intervenção no mesmo local.”

Técnicos da UGP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) entregaram à Cagece o cronograma de obras que serão executadas nos próximos meses, inclusive as do Programa de Infraestrutura Integrada, cujos projetos estão sendo geridos pela UGP e financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

“O intuito é que a Cagece amplie as redes de água e esgoto antes que executemos as obras para que não quebrem uma rua que acabamos de entregar com uma nova pavimentação”, ressalta Fábio Mota.

Reforma da Previdência chega ao Congresso

Já está no Congresso Nacional o texto base da reforma da Previdência. A proposta foi entregue em mãos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (20).

Bolsonaro veio acompanhado de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo Marinho, em linhas gerais, a proposta ataca principalmente as desigualdades e os privilégios e altera alíquotas de contribuição para a Previdência, no intuito de preservar sua manutenção.

— Nós trabalhamos até as 4h da manhã de hoje para entregar esse texto em tempo hábil, porque há uma série de cálculos que precisavam ser consolidados e adequações, inclusive de caráter constitucional. Estamos trabalhando para a equidade, porque todos darão sua contribuição, inclusive os militares — declarou Marinho.

Rogério Marinho adiantou que o governo também está trabalhando no combate a fraudes no sistema previdenciário, e que uma proposta de lei para endurecer a cobrança de dívidas previdenciárias a partir de R$ 15 milhões também será apresentada em breve. Ele disse que existem cerca de 4 mil devedores do sistema, em todo o Brasil.

Agilidade

Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recém nomeado para o cargo, a intenção principal da reforma é garantir a manutenção da Previdência e evitar crises profundas, como as enfrentadas pela Grécia e Portugal. O parlamentar acredita que o texto será analisado e votado rapidamente pelo Congresso, e ressaltou o empenho dos presidentes das duas casas legislativas para isso.

Ao afirmar que defenderá o projeto original, Fernando Bezerra disse estar aberto para dialogar, argumentar e ouvir as sugestões dos parlamentares, a fim de levá-las à equipe econômica de Jair Bolsonaro.

— É urgente que o Brasil possa criar um novo ambiente na sua economia, tendo condições de voltar a crescer e gerar mais de um milhão e meio de postos de trabalho com carteira assinada.

Impacto nas contas

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que a reforma da Previdência entregue ao Congresso pode ter impacto de até R$ 1,2 trilhão no orçamento do setor. Ele disse estar ciente de que as mudanças serão acompanhadas de intensos debates, inclusive sobre a previsão dos custos para o Estado, mas declarou que todos os setores da sociedade serão ouvidos.

De acordo com o parlamentar, a proposta leva em conta a preocupação de fazer com que aqueles que ganham menos contribuam com menos, mas disse que há um entendimento comum de que todos terão que dar “sua cota de sacrifício”. Flávio Bolsonaro ressaltou ainda que a margem de negociação do governo para mudanças no texto é mínima, já que a equipe econômica elaborou a proposta com base nas necessidades do sistema.

— Ninguém está feliz por ter que apreciar essa matéria. É uma responsabilidade muito grande, mas se trata de algo necessário, e não temos mais como fugir desse assunto.

Dificuldade

Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), é preciso buscar uma composição de idade mínima e tempo de contribuição, para que os mais pobres não sejam prejudicados. Paim acredita que a reforma precisa ser amplamente debatida e não pode ser votada “de afogadilho”.

O senador, que já solicitou duas audiências públicas sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente, e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê que o texto não deve ser votado antes do final deste ano.

Protestos

Enquanto esperava a passagem do presidente Jair Bolsonaro, um grupo de parlamentares da oposição organizou um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados. Vestidos com aventais alaranjados e segurando laranjas, eles gritavam palavras de ordem, se referindo às suspeitas de que o PSL usou candidaturas laranja em Pernambuco e Minas Gerais na última eleição.

Bolsonaro saiu por um corredor isolado da Câmara, e não se encontrou com os opositores. Ele também não falou com os jornalistas em sua passagem pelo Congresso.

Com a Rádio Senado

“Vocês salvam vidas”, diz Carlile Lavor a agentes comunitários de saúde de Caucaia

Reconhecimento, gratidão, entusiasmo, satisfação e emoção marcaram o lançamento do livro “Os agentes sanitaristas de Jucás e o agente de saúde”, do médico cearense Carlile Lavor, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta terça-feira (19/2) no Convento das Irmãs Cordimarianas. O momento marcou a Aula Magna sobre a obra para cerca de 400 agentes comunitários de saúde que estão concluindo o curso de Aperfeiçoamento de Sala de Vacina na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde facilitado pela SMS.

Precursor do modelo de saúde da família na Atenção Primária e referência nacional no assunto, Carlile Lavor agradeceu as honrarias feitas à sua colaboração e de sua esposa Mirian Campos Lavor para o surgimento dos agentes. “Lembrem-se sempre disso: no Ceará, antes do trabalho dos ACS, morriam 20 mil crianças com menos de um ano de idade. Hoje ainda morrem 1.500. Precisamos trabalhar mais. Por isso é importante que saibam desses dados, para terem noção de quantas vidas vocês estão salvando todo ano.”

O autor pontuou sobre humanização, fatos e a relevância dos profissionais para o acesso da população às vacinas para evitar surtos de doenças como o Sarampo, a exemplo do ocorrido no Ceará em 2014. “Só é possível controlar se as vacinas atingirem a todos. E isso é possível através dos agentes”, disse.

“Nosso trabalho é fortalecer o desenvolvimento da comunidade, visando diminuir os índices de mortalidade. Essa formação de hoje mostrou a importância e o significado da representação de um agente de saúde para a sociedade além de perspectivas de mudança para melhorar nosso trabalho”, analisou o ACS Carlos Gomes, que atua há 19 anos no posto Célia Nascimento, no Jardim Icaraí.

Em seguida, técnicos de enfermagem da SMS apresentaram dados sobre a cobertura vacinal em Caucaia. “Os números comprovam uma melhoria na gestão municipal”, declarou o secretário de Saúde, Moacir Soares, em relação ao quadro imunológico de coberturas como a BCG (60% em 2016 para 98,94% em 2018) e Tríplice Viral (75% em 2016 para 113,09% em 2018).    

Como estratégias para alcançar o cenário, além de curso de atualização em sala de vacina para enfermeiros e técnicos de enfermagem e ACS, a SMS busca os faltosos na sala de vacina e nas áreas descobertas; e implanta protocolos e o Sistema do Programa Nacional de Imunização nas Salas de Vacina nas 45 salas de vacinas de Caucaia. 

Ao todo, 474 ACSs atuam no município. “Nosso intuito é fazer com que Caucaia seja a primeira cidade a ter esse manual voltado para os agentes de saúde, sendo referência para as demais cidades”, finalizou Moacir Soares, referindo-se ao livro de Carlile Lavor, que deve ganhar um segundo lançamento na cidade.