Bruno Pedrosa enaltece agenda de atividades no interior do Estado

O deputado Bruno Pedrosa (PP) comentou, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/02), sobre a agenda de atividades da última semana.

O parlamentar relatou que esteve no município de Quixeramobim, na quarta-feira (20/02) passada, para a entrega de tratores a uma associação de moradores da localidade de Caraíbas. “Trata-se de uma ação que vai beneficiar mais de 100 famílias da região". Ele reforçou que a agricultura tem sido uma das bandeiras do mandato dele.

Bruno Pedrosa também salientou que na sexta-feira (22/02) esteve no município de Nova Russas, para a inauguração de uma areninha. “É um equipamento localizado em um dos bairros de maior vulnerabilidade social da cidade, e que vai propiciar uma maior oportunidade de emprego e renda, além de alimentar os sonhos das crianças em serem jogadores de futebol”, assinalou.

Ele comunicou ainda que foi finalizada a compra do prédio que abriga o hospital municipal de Nova Russas. “Por ser um prédio particular, o equipamento não passava por uma reforma há 30 anos. Agora que a propriedade passa a ser da Prefeitura Municipal, vai passar uma reforma ampla e que vai dar mais dignidade ao povo”, pontuou.
 

RG/AT

Começam aulas no maior complexo educacional de Caucaia

Iniciaram-se nesta quinta-feira (14/3) as aulas do maior complexo educacional da rede municipal de ensino de Caucaia. O Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso atende em tempo integral a cerca de 500 crianças entre dois e cinco anos de idade, em parceria com o Instituto Myra Eliane.

Localizado no Parque Araturi, o CEI servirá como modelo do projeto valores humanos na Educação Infantil para as outras unidades da rede municipal de ensino de Caucaia, com um currículo voltado para a promoção de valores humanos como o amor, a fraternidade, a paz e a não violência.

O equipamento inclui 26 salas de aula, teatro grego com capacidade para 180 pessoas, refeitório, quadra poliesportiva, vila, horta, pista de corrida, playground, campo de areia, areninha, área administrativa e banheiros, em um terreno cedido pela gestão municipal com mais de 17 mil metros quadrados.

Além dos professores e profissionais de apoio, a Prefeitura também está fornecendo a merenda escolar e o fardamento dos alunos. Para a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra, “o funcionamento desse CEI, com toda a estrutura física e pedagógica que ele oferece, é um marco para a educação infantil de Caucaia”.

“Os valores humanos já constam na formação dos educadores do município desde 2018, mas a aplicação dessa metodologia no atendimento das crianças em tempo integral com certeza fará de Caucaia uma referência na educação infantil, que é o pilar para a formação do cidadão e das transformações sociais“, completa a gestora.

Para a professora Mayara Venancio de Oliveira, “os primeiros dias de aula, com adaptação das crianças ao novo ambiente escolar, estão sendo bem tranquilos e os pais também se mostraram maravilhados com a estrutura e com o preparo dos profissionais.”

Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns estão prontos para a pauta do Plenário. Informações aos consumidores, venda de medicamentos, planos de saúde e proteção contra a inclusão em cadastros são alguns dos temas das proposições.

No Senado, o colegiado responsável pelo tema é a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), foi superintendente do Procon de Alagoas e diz conhecer de perto as dificuldades dos consumidores. Muitos deles, segundo o senador, não conhecem seus direitos.

— Com certeza o maior desafio ainda é o acesso à informação. Poucas pessoas conhecem seus direitos. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas demonstrou que 60% das pessoas que têm acesso à informação e sabem que seu direito foi desrespeitado não reclamam. O consumidor deixa passar e isso muitas vezes estimula o mau comportamento das empresas — disse.

Um dos projetos em análise na comissão busca justamente oferecer meios para que o consumidor saiba dos seus direitos. O PL 905/2019, apresentado em fevereiro pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), obriga empresas que ofereçam comércio online a manter link de fácil visualização para a versão oficial do Código de Defesa do Consumidor e para o aplicativo de solução de conflitos relacionados aos direitos do consumidor do Ministério da Justiça. Nas lojas físicas, a manutenção de um exemplar do código já é obrigatória.

Outra preocupação da comissão, segundo o presidente, é a proteção dos dados dos consumidores, presente em textos como o PLS 25/2018, que torna obrigatória a notificação com antecedência mínima de 15 dias para a inclusão do consumidor em bancos de dados e cadastros, e o PLS 33/2017, que criminaliza o cadastramento do consumidor sem a sua autorização expressa em programa promocional realizado por instituição financeira.

Endividamento

Também em análise na Casa estão dois projetos que resultaram do trabalho da CPI dos Cartões de Credito que, em 2018,  buscou investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras. Um dos textos, o PLS 353/2018, pronto para a pauta do Plenário, impõe aos fornecedores de produtos ou serviços e às instituições financeiras a divulgação de advertência para prevenção do endividamento por meio de cartão de crédito ou cheque especial.

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC) aponta que, em fevereiro deste ano, 61,5% das famílias entrevistadas estavam endividadas. Dessas, 78,5% apontam o cartão de crédito como o principal tipo de dívida.

Outro texto apresentado pela CPI, o PLS 354/2018, em análise na CTFC, considera publicidade enganosa qualquer forma de propaganda que utilize expressões como "parcelamento sem juros", "sem acréscimos", "com taxa zero", "gratuito" e outras semelhantes. Para o senador Fernando Bezerra  Coelho, que foi relator da comissão, esse tipo de expressão pode induzir o consumidor ao erro.

— São expressões que podem iludir o consumidor, fazendo-o crer que não há cobrança de juros, quando na verdade eles já estão embutidos nos preços. Levantamentos mostram que idosos e pessoas com menor poder aquisitivo são os alvos mais fáceis deste tipo de ardil — explicou o senador.

Plenário

Outros textos, todos da Câmara, estão prontos para a votação em Plenário. Um deles é o PLC 142/2015, da deputada Lauriete (PR-ES). O texto garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo vale para aparelhos que se encontram dentro do prazo de garantia.

Também estão prontos para a pauta o PLC 30/2017, que trata como abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza ou que induza consumidores a erro, e o PLC 131/2015, que dá aos usuários de TV por assinatura o direito de cancelar os contratos por meio de ligação telefônica ou via internet.

Saúde

Os direitos dos consumidores na área de saúde também são tema de muitas proposições que estão no Senado. Um deles é o PLS 286/2017 que altera normas relativas a planos de saúde para estabelecer que será fornecido ao consumidor, ao final da internação hospitalar, extrato detalhado dos valores de todos os procedimentos realizados. O projeto, do ex-senador Gladson Cameli, hoje governador pelo Acre, está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Outro texto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), torna obrigatória a venda fracionada de remédios. A ideia do PLS 98/2017, que está sendo analisado pela CTFC, é que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico. Para a autora do projeto, além de evitar a automedicação, o texto corrige uma agressão à economia popular.

— O fracionamento de medicamentos existe no mundo inteiro.  Não tem sentido o consumidor precisar tomar um medicamento por dois dias e ser obrigado a comprar uma cartela com 24 comprimidos. É uma falta de sensibilidade e um desrespeito à economia popular — disse Rose.

Para a senadora, é preciso corrigir dívidas que o país tem com os consumidores, responsáveis por movimentar a economia.

Também tratam da defesa dos consumidores na área da saúde o PLS 47/2018, que define como prática abusiva condicionar a concessão de descontos em medicamentos ao prévio cadastramento do consumidor, o PLS 510/2017, que determina a exibição em rótulos e embalagens de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas, e o PLS 153/2017 que obriga operadoras de planos privados de saúde a oferecerem planos individuais aos consumidores.

 www12.senado.leg.br

Parcerias viabilizam construções e reformas de equipamentos públicos

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), tem firmado parcerias com empresas e construtores para a celebração de Termos de Ajustes de Conduta (TAC), um instrumento utilizado na administração pública com a finalidade construir, ampliar e reformar equipamentos públicos, gerando benefícios à população sem ônus ao erário.

Alguns espaços já estão em processo de construção e reforma. A Praça do Metrópole Sul e a Areninha da Primavera, que terá playground e academia ao ar livre, por exemplo, já estão com as obras em andamento. Já a Areninha do Picuí e o Abrigo Domiciliar começam as obras ainda esta semana.

A população da Catuana também receberá uma areninha, cujo projeto já está sendo finalizado e em breve as obras terão início. Outras reformas estão previstas, como a ampliação da Creche da Catuana, a reforma do posto de saúde do Parque Leblon e a reforma do Caps da Jurema.

Segundo o titular da Seplam, Daniel Cavalcante, outras benfeitorias virão através dos TACs. “Caucaia será cada vez mais beneficiada e equipamentos públicos oferecerão mais lazer e qualidade de vida para a nossa população. Tudo isso sem custo para os cofres públicos”, explica.

Veículo com mais de 65 multas é apreendido pela Cavalaria em Caucaia

Um carro com mais de 65 multas foi apreendido pelo patrulhamento montado da Cavalaria nessa terça-feira, 12, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Quatro suspeitos foram abordados, entre eles um adolescente.

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPre) foi acionado e rebocou o veículo. Os carros de "estouro" são irregulares e utilizados para ações criminosas.

Com o adolescente foi encontrado a chave do veículo. O carro foi guinchado e os ocupantes foram liberados. A ação foi coordenada pelo sargento PM Lima.

O POVO

Nota Oficial sobre a paralisação dos profissionais do Magistério

A Prefeitura de Caucaia informa que criou e mantém uma Mesa de Negociação desde 2011 para debater demandas de interesse dos servidores municipais. E que em função disso já recebeu representantes dos sindicatos de classe (Sindsep e Apeoc) para rodadas de negociação em três oportunidades, todas elas marcadas pelo diálogo honesto e transparente por parte da gestão municipal.

Desde o primeiro ano da atual administração, a Prefeitura tem concedido reajuste a todos os colaboradores e aumento diferenciado aos profissionais do Magistério. Em 2018, o acréscimo implementado sobre o salário base foi de 7%. Essas medidas de valorização fazem com que a categoria receba acima do Piso Nacional do Magistério e tenha o maior salário médio do Ceará, superando, inclusive, Fortaleza.

Em fevereiro, a Prefeitura concedeu reajuste de 55,55% no auxílio alimentação aos profissionais do Magistério de Caucaia. Isso representa um acréscimo de R$ 136 no valor do benefício (antes de R$ 9 e agora de R$ 14,40). Além disso, foi concedido aumento de 8% no auxílio transporte.

A Prefeitura colocou-se à disposição para abrir as contas do Município e avaliar junto com o Sindsep e a Apeoc a real possibilidade de conceder este ano novo reajuste sobre o salário base. Um encontro entre técnicos das secretarias municipais de Finanças e de Educação e sindicalistas estava previsto para acontecer nesta sexta-feira (15/3). A reunião, no entanto, só deve acontecer após o fim do movimento paredista, conforme determina a Lei (Decreto nº 285/11, que cria a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP)).

Por conta da previsão de realização da reunião amanhã, dia 15/3, o acordo firmado entre Prefeitura e representantes dos sindicatos era o de nenhuma paralisação acontecer pelo menos até a próxima quarta-feira (20/3), justamente para as tratativas do encontro desta sexta serem avaliadas pelo Sindsep e pela Apeoc e levadas para apreciação da categoria.

Caucaia tem a segunda maior rede municipal de ensino do Ceará. São mais de 57 mil alunos distribuídos em 187 unidades educacionais, entre escolas e anexos, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (14/03)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	01
Ajudante de serralheiro	01
Alinhador de direção	01
Alinhador de pneus	01
Analista de marketing	01
Assistente administrativo	01
Atendente de lanchonete	01
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de limpeza	65
Auxiliar de pessoal	01
Auxiliar de pintor de automóveis	02
Chapeiro	01
Comprador	01
Consultor de vendas	10
Costureiro, a máquina na confecção em série	02
Cozinheiro geral	03
Eletricista de instalações de veículos automotores	02
Engenheiro mecânico	01
Estofador de móveis	01
Funileiro de automóveis (reparação)	01
Gerente de supermercado	01
Jardineiro	01
Lanterneiro de automóveis (reparação)	01
Manicure	01
Marceneiro	01
Mecânico de automóvel	02
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel	01
Mecânico de motocicletas	01
Mecânico de veículos	03
Montador de automóveis	01
Montador de estruturas metálicas	01
Montador instalador de acessórios	01
Motofretista	11
Motorista de ônibus urbano	50
Operador de empilhadeira elétrica	01
Panfleteiro	30
Representante comercial autônomo	04
Serralheiro de alumínio	02
Supervisor comercial	01
Supervisor de vendas de serviços	03
Técnico agrícola	01
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Vendedor porta a porta	10
Vendedor pracista	04
Total	231
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	02
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de limpeza	04
Auxiliar de logistica	03
Copeiro	10
Costureira de máquinas industriais	01
Estoquista	04
Fiscal de loja	03
Motorista de caminhão	01
Operador de caixa	05
Operador de processo de produção	03
Operador de telemarketing ativo	26
Promotor de vendas	05
Zelador	05
Total	73

Bancos lideram demandas na Semana do Consumidor

A Semana do Consumidor segue em Caucaia contabilizando o setor bancário e de serviços das agências de energia elétrica e de água e esgoto como os mais demandados. Foram realizados até o momento 145 atendimentos.

Os bancos com mais demandas são: Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil. Já Cagece e Enel lideram no setor de serviços. “É uma única oportunidade que o consumidor tem de retirar o seu nome no cadastro de proteção ao crédito”, explica a coordenadora do Procon Municipal, Débora Diniz, referindo-se às propostas de negociação diferenciadas que praticamente zeram o juros e outras condições especiais para o consumidor ter condições reais de zerar a dívida.

Esse é o terceiro ano que a Semana do Consumidor é realizada em Caucaia. Ao longo deste período, os atendimentos e as soluções dos problemas só aumentaram. Desde a última segunda-feira (11/3), o Procon Municipal realiza uma série de atividades em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15/3).

Morador do Capuan, Lucivando Silva tinha há quatro anos pendência com uma instituição financeira. “Indico que as pessoas venham negociar. O atendimento e resolução foram positivas demais.”

Maria Kelvia, moradora do Potira, elogiou o atendimento. “Desde o porteiro até a atendente é tudo excelente. Minha pendência com a Enel está sendo resolvida. Em outras cidades, deveriam ter este momento igual aqui.”

No encerramento da Semana do Consumidor, o Procon Municipal disponibilizará nesta sexta-feira (15/3) atendimento na praça Fausto Sales, localizada no Centro, em frente à Câmara Municipal de Caucaia.

SENSIBILIZAÇÃO
Em paralelo ao feirão de negociações, foi realizada na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Edson da Mota Correa, localizada às margens da Estrada Velha do Icaraí, uma sensibilização sobre degradação ambiental. Para isso, um caminhão da Enel com material educativo em vídeo e computadores ficou disponível para a comunidade.

Para a aluna Lara Veras, moradora do Parque Leblon, a iniciativa mostra a realidade de como mundo está hoje. “Isso é importante para as pessoas se conscientizarem e o ambiente melhorar. É uma ideia muito boa porque leva conteúdo para nós termos mais cuidado daqui para frente.”

SEMANA DO CONSUMIDOR DE CAUCAIA
SEXTA-FEIRA 15 DE MARÇO
8 HORAS ÀS 14 HORAS: Feirão de negociação na praça Fausto Sales e mutirão de atendimento de empresas.