Edital do Enem 2019 foi divulgado; confira o calendário

Foi divulgado nesta segunda-feira, 25, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A publicação, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indica que o exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições têm início no dia 6 de maio e duram até o dia 17 do mesmo mês, e a taxa custa R$ 85.

Quando começam as inscrições do Enem?

A partir das 10h do dia 6 de maio. O prazo acaba no dia 17 do mesmo mês, às 23h59min. As inscrições seguem o horário de Brasília.

Ainda será divulgada pelo Inep data em que ficará disponível o cartão de confirmação, que informa o número de inscrição; a data, hora e local do exame; a indicação dos atendimentos aprovados, a opção de língua estrangeira selecionada e as orientações relativas ao Exame.

Qual o valor da taxa de inscrição?

Em 2019 houve um aumento na taxa a ser paga. No ano anterior, a taxa custava R$ 82. Agora, custa R$ 85. O pagamento deve ser feito entre os dias 6 e 23 de maio próximo.

Quem pode solicitar isenção e qual o procedimento?

Para solicitar a isenção o candidato deve estar cursando o último ano do ensino médio na rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nestes casos, o estudante tem entre os dias 1º e 10 de abril para solicitar a isenção. Ele deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. O resultado será divulgado em 17 de abril, no site do Enem.

Caso tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, será necessário justificar a ausência, entre as 10h do dia 1º de abril e as 23h59min do dia 10 de abril. Ele deverá anexar documentos que comprovem a necessidade de se ausentar do Exame. Caso a justificativa não seja apresentada ou aceita, o candidato deve pagar a taxa integral de inscrição, no valor de R$ 85.

Caso consiga a isenção, o candidato ainda deve realizar a inscrição regular no Enem 2019.

Quais os dias e horários das provas?

As provas serão aplicadas em dois domingos, dias 3 e 10 de novembro, os horários de aplicação das provas serão os mesmo. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h; o exame tem início às 13h30min.

O horário de término das provas muda. No dia 3, as provas terminam às 19h (duração de 5 horas e 30 minutos). No dia 10, terminam às 18h30min (5 horas de duração). Todos os horários são de acordo com o horário de Brasília.

Qual será a estrutura das provas?

No primeiro dia, 3 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

No segundo dia, 10 de novembro, as provas aplicadas serão as de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Quais as novidades do Enem 2019?

Os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, serão implantados um novo sistema de inscrição; inclusão opcional de foto na inscrição; espaço com linhas para rascunho da redação; espaço para cálculos no final do caderno de questões.

Quais os recursos de acessibilidade podem ser solicitados e qual o prazo?

O candidato que necessitar de recursos de acessibilidade deverá solicitar entre os dias 6 e 17 de maio.

O atendimento especializado se estende para: autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.

Ainda poderá ser solicitado atendimento específico, nos casos de gestantes, idosos, lactantes, estudantes em classe hospitalar ou outra situação específica.

Quando e como deve ser solicitado o uso do nome social?

O candidato deve solicitar o uso do nome social entre os dias 20 e 24 maio, após sua inscrição, no site do Enem.

Calendário do Enem 2019

Solicitação de isenção da taxa de inscrição	1 a 10/4/2019
Justificativa de ausência no Enem 2018	1 a 10/4/2019
Inscrições	6 a 17/5/2019
Solicitação de Atendimento pelo Nome Social	20 a 24/5/2019
Aplicação	3 e 10/11/2019

O edital do Enem 2019 pode ser acessado no portal do Inep (clicando aqui) ou diretamente em sua versão em pdf (clicando aqui).

Redação O POVO Online

R$ 7,7 milhões em crédito para agricultores de Caucaia

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri) firmou nesta sexta-feira (22/3) parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para disponibilizar incentivos de até R$ 7,7 milhões aos agricultores do município. Com isso, 1.656 famílias poderão ser contempladas.

Segundo o titular da Seagri, César Cordeiro Lima, a linha de crédito beneficiará trabalhadores rurais de todas as regiões caucaienses. “Com esta medida, vamos ajudar o trabalho e vamos gerar renda para o homem do campo”, sintetizou.

O crédito estará disponível para quem comprovar a condição de agricultor familiar com a apresentação do registro eletrônico do Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido a partir da próxima semana pelos técnicos da Seagri.

Conforme a gerente da agência do BNB de Caucaia, Allyany Hipólito, a parceria é de grande importância porque “a cooperação com a Prefeitura facilitará a aplicação dos créditos na região. Uma vez disponibilizado o CAR dará agilidade ao processo.”

Lorena Torquato de Carvalho, coordenadora de unidade do Crediamigo e Agroamigo de Caucaia, acredita na expectativa de ampliar o número de contratações e superar 2018. “Vamos atingir um público maior do crédito rural. O objetivo é manter o produtor rural em suas localidades, buscar sempre a melhoria na qualidade de vida e realizar sonhos.”

Agricultor há 40 anos, seu Antônio Valtemir da Silva mora na localidade de Bom Princípio e está ansioso para aumentar a produção. “Trabalho com gado de corte e agora vou ampliar também para a produção de leite e, desta forma, incrementar a minha renda.”

Os produtores agrícolas que desejam obter mais informações ou iniciar o cadastro devem dirigir-se à sede da Seagri, localizada à rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia.

A documentação exigida é: RG, CPF, documento da terra e ponto central do imóvel ou ficha sanitária.

Temer deixa prisão após quatro dias detido

No quinto dia de prisão preventiva, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi libertado. Ele obteve habeas corpus concedido pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Foi concedido habeas corpus ao ex-presidente e também ao ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Batista Lima Filho, além de outros cinco presos na mesma operação: Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Carlos Alberto Montenegro Gallo, Maria Rita Fratezi e Vanderlei Di Natalie.

Athié é relator do habeas corpus da defesa do ex-presidente. O magistrado havia pedido que o caso fosse apreciado na pauta do tribunal na próxima quarta-feira, para que fosse tomada em colegiado. Porém, ele decidiu se antecipar.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”, disse o desembargador na decisão.

Michel Temer (MDB) foi preso na última quinta-feira, 21. Por determinação do juiz Marcelo Bretas, o emedebista e o ex-ministro Moreira Franco foram levado à prisão acusados de estarem envolvidos no recebimento de R$ 1 milhão em propina da Engevix, que fechou contrato para um projeto da usina de Angra 3 em 2010. De acordo com as investigações, a empresa Argeplan, do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, teria sido usada como fachada para captar os recursos para o ex-presidente.

o povo

Encontro promove planejamento estratégico para 2019

A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou nesta sexta-feira (22/3) o I Encontro de Integração e Planejamento Estratégico para 2019. O evento aconteceu no Centro Municipal de Formação e Avaliação Terezinha Costa Lima (Cemfa), localizado na Tabuba, e reuniu todos os técnicos da pasta.

Para a secretária de Educação, professora Camila Bezerra, “é de extrema importância termos esse momento para integrar e fortalecer a equipe, já que somos uma das maiores secretarias do município, responsável por 187 escolas, a segunda maior rede de ensino do Ceará.”

“Além de apresentarmos os projetos que estão sendo desenvolvidos, com ênfase para o projeto ‘Caucaia, Educação para Todos’, é importante que todos os setores estejam alinhados, trabalhando dentro do organograma da SME e do nosso plano de ação para agilizarmos nosso fluxo de trabalho e fazermos os ajustes que forem necessários para a melhoria do processo ensino-aprendizagem”, acrescenta Camila.

Do ponto de vista pedagógico, a sub-secretária Regiane Oliveira destaca que “o planejamento estratégico é fundamental para construirmos juntos a missão da Secretaria, os valores da rede municipal de ensino de Caucaia e elaborarmos um documento de fortalecimento da educação.”

Segundo Regiane, “é importante periodicamente termos momentos para planejarmos a educação do Município, pensarmos nossas metodologias e discutirmos quais metas pretendemos alcançar para as crianças e jovens de Caucaia e como caminharemos para atingi-las com qualidade.”

Agilidade para projetos de iniciativa popular está na pauta do Plenário

Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação, (PEC 8/2016) está na Ordem do Dia da terça-feira (26), quando está prevista a primeira sessão de discussão em primeiro turno. A ideia do autor da PEC, senador Reguffe (sem partido-DF), é que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias. Dessa forma, todas as deliberações do Congresso ficariam suspensas até a conclusão da votação dessas matérias.

O senador argumenta que a mudança vai fortalecer esse mecanismo de democracia direta. Pelas regras atuais, os projetos de iniciativa popular precisam contar com a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído por pelo menos cinco estados. Atualmente esse número é de aproximadamente 1,5 milhão de cidadãos.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, antes de seguir para a Câmara. O relator entende que o rito de apreciação dos projetos de iniciativa popular deve ser similar ao das medidas provisórias. Para ele, em termos de urgência é indispensável que haja “isonomia” entre as propostas originárias do Poder Executivo (medidas provisórias) e aquelas sugeridas pelos cidadãos, no exercício da soberania popular.

Militares

O Plenário também deve promover esta semana sessões de discussão da PEC 141/2015, que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional de saúde.

Durante a semana também deve avançar a discussão de emenda da Câmara a projeto que dispensa publicação de edital para empresas sem ações na bolsa.

A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto precisa passar por mais três sessões de debates antes de ser votado em primeiro turno.

Uma regra da Constituição proíbe a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos. No entanto, prevê algumas exceções: se houver compatibilidade de horários, servidores civis podem desempenhar dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.

A PEC estende esse benefício aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de remuneração no serviço público. No caso dos estados e do Distrito Federal, o limite é o salário do governador.

O relator da matéria na CCJ foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele sugeriu uma emenda de redação ao texto aprovado pela Câmara: na hipótese de acumulação com cargo civil, o militar tem que dar prioridade à atividade no quartel.

Empresas

Também deve ser analisada pelos senadores em Plenário a emenda da Câmara (ECD 3/2018) ao Projeto de Lei do Senado que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa de valores), com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões, de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e outros documentos da empresa, como os balanços (PLS 286/2015).

Hoje, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404, de 1976) somente dispensa a publicação dos documentos de empresas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 1 milhão.

A proposta do ex-senador Ronaldo Caiado já havia sido aprovada em 2017, mas os deputados, durante a análise na Câmara, incluíram uma emenda, que, na volta ao Senado, foi acatada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A emenda autoriza as companhias abertas (com ações negociadas em bolsa de valores) a publicar na internet a versão completa dos documentos que é obrigada a divulgar, deixando para os jornais a publicação da versão resumida.

Entre esses documentos estão: convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. Atualmente, a Lei das S.A. exige que os documentos sejam publicados integralmente em um jornal de grande circulação e no diário oficial da cidade onde está a sede da companhia. As regras do projeto, caso aprovado, passam a valer em 1º de janeiro de 2022, para permitir que o mercado se adapte à alteração da sistemática de publicação dos atos societários.

Para o relator na CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), as medidas vão reduzir a burocracia e os custos operacionais das empresas.

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Operação retira cercas em Áreas de Proteção Permanente das dunas

Uma ação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) e a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) retirou nessa quinta-feira (21/3) cercas e barracos particulares que delimitavam irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP) de dunas no Icaraí.

A iniciativa decorre de parecer técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Titular da Seplam, Daniel Cavalcante ressalta que a fiscalização nas dunas do Icaraí, da Tabuba e do Cumbuco acontecerá periodicamente. “Para que o espaço preservado fique limpo e sem invasores, nós vamos realizar a fiscalização duas vezes por semana.”

Conforme o vice-presidente do Imac, Paulo Silas, foram retirados arames que estruturavam a cerca, piquetes que delimitavam a área invadida e barracos já instalados no local. “Fizemos a retirada de todas as edificações da invasão das dunas móveis.”

A ação também contou com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Ceará.

TRE realiza audiência pública de lançamento da revisão biométrica em Tauá e Parambu

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, comandou, na manhã desta sexta-feira, 22/3, em Tauá, a Audiência Pública que inaugurou os trabalhos de revisão biométrica no município e em Parambu, que pertencem à 19ª Zona Eleitoral.

O evento foi realizado no Salão do Juri, no Fórum da cidade, com a presença do juiz eleitoral da 19ª Zona, Pedro Augusto Teixeira Dias, do juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, Rommel Conrado, e autoridades locais. Servidores públicos e estudantes também acompanharam a solenidade para divulgação e esclarecimentos sobre o processo de revisão  biométrica, que seguirá em Tauá até 30 de agosto de 2019 e, em Parambu, até 26 de julho.

Dos 45.653 eleitores de Tauá, 26.556 fizeram a biometria, o que representa 58,17% do total. Já em Parambu, dos 27.955 eleitores, 13.680 já foram biometrizados, o que equivale a 48,94%. Para atualizar o cadastro, os eleitores precisam levar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado ao cartório eleitoral. 

Apresentação técnica

Na audiência pública, a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, apresentou detalhes do Projeto Biometria e esclareceu as dúvidas acerca do procedimento, sempre alertando a população para os prazos e consequências do não comparecimento à revisão.

No processo de biometria, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento por meio da coleta de foto e impressões digitais. Se perderem o prazo, terão o título cancelado, ficando sujeitos a restrições, dentre elas:

• Obter passaporte;
• Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
• Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, dentre outros estabelecimentos governamentais;
• Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução TSE n.º 21.823/2004.

Agendamento

O TRE-CE esclarece aos eleitores que o atendimento pode ser agendado por meio do telefone 148 ou na página do tribunal.

trece

Mutirão vai limpar praia do Cumbuco neste domingo (24)

O Cumbuco receberá neste domingo (24/3) uma importante medida de preservação ambiental. Um mutirão percorrerá parte da orla mais famosa de Caucaia retirando resíduos da faixa de areia.

A ação está sendo articulada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e Instituto do Meio Ambiente (Imac), com o grupo Triton Off Road.

Os trabalhos iniciarão às 9 horas, no posto de combustível do Cumbuco, em frente à Barraca Chico do Caranguejo, e percorrerá a orla até o Hotel Vila Gallé. A operação contará com o apoio de garis e caçambas do setor de limpeza da SPSPTrans e também de agentes de trânsito e viaturas da AMT.

O Triton Off Road é um grupo de rally que busca conscientizar a população sobre cuidados e limpeza do meio ambiente, principalmente nas áreas onde esse tipo de veículo circula.