Deputados destacam autonomia do Legislativo com emendas de bancada impositivas

A autonomia do Legislativo foi ressaltada pelos deputados durante a votação da proposta (PEC 2/15) que obriga o governo federal a aplicar as emendas de bancadas estaduais até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Hoje já são impositivas, ou seja, de aplicação obrigatória, apenas as emendas individuais dos deputados. Eventuais cortes poderão ser feitos se não for atingida a meta fiscal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comemorou a aprovação da proposta. Para ele, a obrigatoriedade de executar emendas de bancada fortalece o mandato parlamentar. “Para que cada um possa exercer seu mandato representando bem suas bases eleitorais”, declarou.

Maia ressaltou que a votação da PEC não foi um movimento do Legislativo contra o Executivo. “Uma boa notícia, afinal, depois de dias de atritos que espero tenham ficado no passado”, disse.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta é o verdadeiro pacto federativo solicitado por prefeitos e governadores. “Com a proposta, o Executivo federal não pode, ao seu bel prazer, fazer mudanças ou contingenciamentos”, disse.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a emenda vai no caminho do fim da política de “toma lá, dá cá” tão criticada pela população brasileira. “O Executivo não terá mais na mão uma moeda de troca para comprar ou vender parlamentares. O Congresso vai determinar, de acordo com as bancadas, como será distribuído o Orçamento”, disse.
O parlamentar negou que a votação seja uma resposta à troca de críticas entre os chefes do Executivo e da Câmara dos Deputados sobre a articulação do governo Bolsonaro. “Não é uma derrota do governo, não é um ataque ao governo, Jair Bolsonaro assinou a proposta enquanto deputado”, disse.

Independência
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também destacou que ele e o pai são favoráveis à medida. “Vai trazer mais independência aos deputados federais e se trata de uma relação harmônica entre os poderes”, disse.
Relator da PEC, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) destacou que a medida vai permitir planejamento e fiscalização das ações. “A proposta quer mais Brasil e menos Brasília. Vai permitir a divisão correta dos recursos sem as barganhas, permitir a aplicação da lei e a fiscalização das obras”, disse.

Ele destacou que há cerca de R$ 200 bilhões correspondentes a obras paralisadas.

 www2.camara.leg.br/

Inscrições abertas para aulas gratuitas de Pilates

O Núcleo de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf) do Distrito V está com inscrições abertas para aulas de Pilates Solo. Há vagas para interessados de todas as idades.

As aulas estão sendo ministradas em quatro locais: na quadra ao lado da Igreja Católica do Araturi, no Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi) do Marechal Rondon, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Guadalajara e no Cras Araturi.

Para se inscrever, é necessário levar xerox do RG, nº do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o nº do Nis.

SERVIÇO
DIAS E HORÁRIOS

QUADRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ARATURI
QUANDO: às segundas-feiras, às 7 horas. ENDEREÇO: avenida Central, nº 1.112, no Araturi.

CIDI DO RONDOM
QUANDO: às segundas-feiras, às 15 horas. ENDEREÇO: avenida Nova Alvorada, nº 490, no Marechal Rondon.

CRAS GUADALAJARA
QUANDO: às quartas-feiras, às 15 horas. ENDEREÇO: rua Acapulco, nº 706, no Parque Guadalajara.

CRAS ARATURI
QUANDO: às quintas-feiras, às 7h30min. ENDEREÇO: rua Central, s/n, no Araturi.

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Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (27/03)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	08
Analista de marketing	01
Assistente de vendas	01
Atendente de lanchonete	01
Atendente de padaria	08
Atendente do setor de frios e laticínios	05
Auxiliar contábil	01
Auxiliar de cozinha	03
Auxiliar de limpeza	60
Auxiliar de linha de produção	02
Auxiliar de padeiro	03
Auxiliar técnico de eletricidade de linhas de transmissão	02
Balconista de crediário	02
Cabeleireiro	01
Camareira de hotel	05
Capataz	10
Chefe de cozinha	02
Confeiteiro	04
Costureiro de roupas de couro e pele, a máquina na confecção em série	01
Costureiro na confecção em série	01
Cozinheiro de restaurante	03
Cozinheiro geral	04
Cozinheiro industrial	02
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Eletrotécnico	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Engenheiro químico	01
Forneiro de padaria	02
Gerente de loja e supermercado	02
Gerente de supermercado	03
Manicure	02
Manobrista	04
Mecânico de bicicletas	01
Mecânico de manutenção de máquina industrial	01
Mecânico de refrigeração	05
Montador instalador de acessórios	01
Motorista de caminhão	05
Motorista de ônibus urbano	45
Motorista entregador	02
Operador de câmaras frias	02
Operador de empilhadeira	31
Operador de forno (fabricação de pães, biscoitos e similares)	03
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	05
Operador de telemarketing ativo e receptivo	100
Padeiro	04
Pintor de carros	01
Promotor de vendas	01
Repositor - em supermercados	04
Representante comercial autônomo	55
Revisor de tecidos acabados	01
Salgadeiro	04
Soldador	01
Técnico agrícola	01
Tecnólogo em secretariado escolar	01
Tosador de animais domésticos	02
Vendedor de consórcio	05
Vendedor interno	03
Vendedor porta a porta	10
Vendedor pracista	18
Total	459
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de telemarketing	68
Auxiliar administrativo	05
Auxiliar de estoque	10
Auxiliar de limpeza	06
Auxiliar de linha de produção	13
Auxiliar de logistica	04
Bombeiro hidráulico	01
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	05
Copeiro	04
Cozinheiro de hospital	01
Monitor infantil	01
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações	01
Operador de caixa	09
Operador de cobrança	04
Pedreiro	01
Pintor de paredes	01
Recuperador de crédito	01
Teleoperador	100
Total	235

Indígenas fazem manifestação e bloqueiam rodovia em Caucaia

Indígenas protestam no km-7 da BR-222, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as quatro faixas estão bloqueadas na Ponte dos Tapebas. Cerca de 1.500 pessoas participam da manifestação contra a municipalização da saúde.

A previsão é de que a manifestação vá até as 12 horas. Uma faixa foi liberada no sentido decrescente por volta das 9h15min.

A mobilização é nacional. Nessa terça-feira, 26, um grupo de 400 pessoas fecharam uma avenida em Manaus. Ainda ontem, cerca de 200 indígenas ocuparam o prédio onde funciona o Ministério da Saúde, em Curitiba. No dia anterior, manifestantes fecharam uma via no município de Guaíra, também no Paraná.

Redação O POVO Online

Líderes da Câmara prometem mudanças na reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta terça-feira (26), nota oficial assinada por líderes de onze partidos da Câmara dos Deputados que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).

No documento, os líderes do PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, Solidariedade, MDB, Podemos e Cidadania consideram que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis e, por isso, decidiram retirar do texto “a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

Assim, os deputados suprimirão da proposta originária as regras que atingem os trabalhadores rurais e os beneficiários do Programa de Prestação Continuada, que são pessoas com deficiência e também aquelas com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

— Essa nota é forte, é dura e era necessária. Com isso, claro, está na Constituição o sistema de repartição. Consequentemente, pelo que eu entendi, nós, felizmente não teremos mais o sistema de capitalização — disse Paim.

Reforma

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

O principal foco da reforma em relação às aposentadorias rurais é o combate às fraudes. A primeira mudança da proposta é a exigência da declaração que comprove o trabalho no campo. Outra medida a ser discutida é a idade para se aposentar. Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

Diálogo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apoiou a iniciativa dos líderes partidários da Casa. Para ele, a retirada desses temas da proposta, que têm baixo impacto fiscal, pode facilitar o diálogo com a sociedade.

Maia voltou a destacar a necessidade urgente de aprovação da reforma da Previdência. Entretanto, ainda não avançou o entendimento com o governo. Nesta terça estava marcada uma audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão de Constituição e Justiça da Câmara para explicar a proposta. Guedes adiou o debate até que seja designado o relator da proposta.

Nas redes sociais, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) repercutiu a decisão do ministro com um questionamento:

“Nem o Paulo Guedes está querendo defender a ‘nova’ Reforma da Previdência. O que está acontecendo? ”.

Tramitação

A CCJ analisa basicamente se a proposta de emenda à Constituição fere alguma cláusula pétrea, como direitos e garantias individuais, por exemplo.

Se a PEC for admitida na comissão, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para analisar o conteúdo da reforma.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.

Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.

De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.

A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.

“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.

Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.

Relator

O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator. Estamos estudando alguns nomes”, disse.

Francischini justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.

Avanços

Sobre a reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva. 

“Muita gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental para o país”, disse.

Segundo a deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser ereta”.

Agência Brasil

Equipes de Caucaia se destacam no Arduino Day

Estudantes do curso técnico em Eletroeletrônica do campus de Caucaia do IFCE conquistaram o primeiro e o segundo lugar no Arduino Day, competição de robótica realizada no dia 16 de março no campus de Fortaleza do Instituto Federal. As equipes Voyager (primeiro lugar) e Pegasus (segundo lugar) registraram o melhor desempenho no evento, que contou com sete equipes participantes. O desafio era percorrer um caminho pré-definido no menor tempo possível, utilizando veículos construídos com Arduino, que é uma plataforma de prototipagem eletrônica. O campus de Caucaia também foi representado pela equipe Saturno, que ficou em quinto lugar.

"Logo na primeira volta de apresentação percebemos que seria possível conquistarmos os primeiros lugares", conta o professor Pedro Henrique Almeida Miranda, coordenador das equipes. "Esse resultado mostra que a experiência acumulada nos últimos anos tem nos colocado à frente de muitas escolas", complementa. Com encontros mensais, os estudantes do grupo "Planeta Robótica" do campus começaram a se reunir em 2016. No ano passado, o melhor resultado do campus no Arduino Day foi a medalha de prata.

João Pedro Gabriel da Costa, que está no quinto semestre, começou a fazer parte do grupo há mais de um ano. "Participar do Arduino Day foi gratificante tanto pela troca de conhecimentos que sempre ocorre nas competições, como também pelo espírito competitivo, que é o principal", diz ele, que também destaca a formação humana que tem recebido e os momentos de diversão ao lado dos colegas.

Arduino Day
O Arduino Day é realizado anualmente em várias cidades do mundo. O evento comemora a criação do Arduino, uma placa fabricada inicialmente na Itália e que é utilizada como plataforma de prototipagem eletrônica que torna a robótica mais acessível.

 https://ifce.edu.br

Avenida da Integração recebe obra emergencial de tapa buracos

Em ação conjunta das secretarias de Infraestrutura e Patrimônio, a Prefeitura de Caucaia executou nesse fim de semana obra de reparo da malha viária da avenida da Integração. A via é um dos principais acessos da Sede aos bairros da Grande Jurema, segundo maior distrito do município.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Eudes Costa, o serviço na avenida tem caráter emergencial. “Os grandes buracos foram tampados. A requalificação propriamente dita da Integração está inclusa no Programa de Infraestrutura Integrada.”

Foi utilizado na recuperação emergencial da avenida cascalho com areia, e um rolo compressor deu base à pavimentação em asfalto. “A prioridade da execução emergencial foram as artérias centrais, que dificultam a passagem dos pedestres”, explica o titular da Seinfra.

Já as obras previstas para a via no Programa de Infraestrutura Integrada, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), contemplarão serviços de drenagem e completa pavimentação asfáltica nos dois sentidos. A expectativa é de que o processo licitatório seja iniciado no mês de maio.

A operação tapa buracos também beneficiará outras avenidas de Caucaia. A prioridade são rotas de transporte público e vias com maior circulação de veículos e pedestres. Avenidas como Dom Almeida Lustosa e São Vicente de Paula, além da entrada do Tabapuá e Contorno Oeste, também serão recuperadas.