Relator apresenta parecer à reforma da Previdência amanhã

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta seu parecer nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial.

- Entenda a tramitação da reforma da Previdência

O texto é polêmico e divide opiniões desde sua edição. No mês passado, 13 partidos apresentaram um documento em que se posicionam contra a proposta do Executivo, devido aos eventuais impactos especialmente nos pequenos municípios. 
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma. Ele comparou o sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar. Guedes disse que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu que cabe ao Congresso definir os pontos que permanecerão no texto da reforma da Previdência.
Já o secretário-especial-adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a reforma vai reduzir o ritmo das despesas, mas não vai resolver os problemas fiscais. E o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, anunciou que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio se a PEC 6/19 for aprovada pela CCJ. 
- Veja os principais pontos da reforma da Previdência
A CCJ reúne-se às 14h30, no plenário 1.

Íntegra da proposta:

• PEC-6/2019

Da Redação - ND

Eleição para Conselho Tutelar está com inscrições abertas; prazo vai até o fim

Estão abertas as inscrições para o processo de escolha da composição do Conselho Tutelar de Caucaia. O prazo iniciou nesta segunda-feira (8/4) e vai até 30 de abril. O Edital de Convocação consta na edição da última sexta-feira (5/4) do Diário Oficial do Município, que pode ser acessado gratuitamente aqui.

Serão escolhidos cinco membros titulares (e respectivos suplentes) para o Conselho Tutelar da Sede e cinco titulares (com suplentes) para o Conselho Tutelar da Jurema.

Pode se candidatar ao cargo de conselheiro quem tiver: idade superior a 21 anos, residência em Caucaia há pelo menos dois anos, escolaridade equivalente ao Ensino Médio completo, trabalho com crianças e adolescentes há pelo menos dois anos, noções básicas de informática mediante apresentação de certificado de conclusão de curso, dentre outras exigências.

Para inscrever-se, o candidato deve ir à Casa dos Conselheiros, no bairro do Açude, e apresentar originais e cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista (para homens), declaração fornecida por Cartório Eleitoral, certidões de crimes e de execuções criminais, certidão de antecedentes criminais, atestado de antecedentes (folha corrida), duas fotos 5x7, dentre outros documentos.

A eleição ocorrerá em 6 de outubro deste ano, com o mandato dos eleitos iniciando em 2020 e encerrando em 2024. Os conselheiros serão escolhidos por votação direta e secreta, mediante voto facultativo dos moradores de Caucaia. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.

SERVIÇO
INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
QUANDO: de 8 de abril a 30 de abril, das 8 horas às 14 horas. ONDE: rua José de Pontes, s/n, no bairro do Açude.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira ( 08/04 )

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente administrativo	01
Assistente de cobrança	01
Assistente de logística de transporte	01
Atendente balconista	01
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de contabilidade	01
Auxiliar de cozinha	01
Auxiliar de escrituração fiscal	01
Auxiliar de limpeza	06
Auxiliar de marceneiro	01
Barman	06
Chefe de cozinha	01
Confeiteiro	03
Consultor	01
Contínuo	01
Cozinheiro geral	03
Eletricista de instalações de veículos automotores	02
Embalador, a mão	05
Empacotador, a mão	03
Empregado doméstico nos serviços gerais	02
Estoquista	02
Fibrador (fabricação de fibra de vidro)	01
Garçom	07
Gerente de granja	01
Gerente de supermercado	01
Gerente de vendas	01
Inspetor de sinistros	04
Instalador de som e acessórios de veículos	01
Instrutor de aprendizagem em informática	02
Lanterneiro de automóveis (reparação)	01
Marceneiro	02
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Mecânico de empilhadeira	01
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel	01
Mecânico de manutenção de motocicletas	01
Mecânico de refrigeração	01
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores)	03
Mecânico eletricista de automóveis	05
Montador	01
Montador instalador de acessórios	01
Motorista de caminhão-guincho leve	01
Motorista de ônibus urbano	120
Motorista entregador	01
Nutricionista	02
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	10
Operador de telemarketing ativo e receptivo	100
Padeiro	02
Padeiro confeiteiro	01
Passador de roupas em geral	01
Professor de língua portuguesa	02
Professor de matemática no ensino médio	03
Projetista de móveis	01
Repositor - em supermercados	05
Representante comercial autônomo	06
Servente de obras	01
Sushiman	01
Técnico de impressora (matricial)	01
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Técnico em manutenção de equipamentos de informática	01
Técnico em segurança do trabalho	02
Técnico mecânico em ar condicionado	01
Tecnólogo em alimentos	01
Tratorista agrícola	01
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	16
Total	363
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	03
Ajudante de saneamento	02
Assistente de biblioteca	03
Atendente de balcão	02
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	68
Auxiliar administrativo	05
Auxiliar de costura	01
Auxiliar de estoque	11
Auxiliar de expedição	02
Auxiliar de limpeza	20
Auxiliar de logistica	04
Auxiliar operacional de logística	01
Caixa de loja	02
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	05
Consultor de vendas	05
Copeiro	01
Costureira de máquinas industriais	02
Costureiro, a máquina na confecção em série	01
Eletricista	01
Embalador, a mão	01
Empacotador, a mão	15
Estoquista	07
Gari	10
Monitor de alunos	01
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações	01
Operador de caixa	06
Operador de telemarketing ativo	06
Operador de vendas (lojas)	01
Porteiro	06
Recepcionista atendente	03
Supervisor administrativo	01
Vendedor interno	01
Zelador	02
Total	201

Corpo é encontrado pelo Corpo de Bombeiros em praia de Caucaia

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) encontrou, na manhã deste domingo, 7, o corpo de homem às margens da praia no Parque Leblon, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo nota enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o homem foi vítima de afogamento. A Ciops se deslocou até a praia às 9h20min

De acordo com informações repassadas por familiares da vítima, que reconheceram o corpo e estiveram no local, o homem tinha o hábito de tomar banho em um riacho no bairro Vila Velha, em Fortaleza, e estava desaparecido há cerca de três dias. O corpo foi levado para a sede da Pefoce. A identificação da vítima ainda não foi formalizada, segundo a SSPDS.

o povo

Presidente Sarto fala no Narcélio sobre frente parlamentar em defesa do BNB

A defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) será pauta, nesta sexta-feira (05/04), do programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia (96,7 Mhz). O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), conversa sobre o assunto e traz mais informações sobre a Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste.

Nesta sexta-feira, às 10h, a frente será oficialmente instalada na Casa, em audiência pública com a presença de presidentes dos legislativos estaduais do Nordeste e parlamentares federais que representam a região.

O programa recebe também o deputado Acrísio Sena (PT), que vai falar sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O parlamentar apresentou um requerimento para realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a situação do fundo.

Narcélio conversa ainda com a médica nuclear e cardiologista Priscila Cestari, que fala sobre o Dia Mundial da Saúde, comemorado no próximo sábado, 6 de abril.

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Davi Barreto, é convidado do quadro Ouvidoria e vai conversar sobre as principais demandas do órgão. E o quadro Diretos do Consumidor recebe o assessor jurídico do Decon, Ismael Braz, que informa sobre os eletrodomésticos danificados com as oscilações de energia.

Programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e aos sábados apresenta os destaques da semana, a partir das 10h. Os destaques da semana são reapresentados aos sábados, a partir das 10h.

JM/LF

Quebras de sigilos evidenciam esquema criminoso milionário em Caucaia.

O escândalo envolvendo fraudes em licitações públicas e desvios de verbas federais nas antigas gestões da Prefeitura de Caucaia, trazido à tona na sexta-feira (5), quando deflagrada a Operação Afiusas, pela Polícia Federal (PF), inclui uma série de quebras de sigilos. As investigações que já duram anos mostram indícios de rombos milionários e dão conta de tramas criminosas que envolvem dezenas de suspeitos.

Conforme documentos obtidos pelo Sistema Verdes Mares, Rogério Evangelista, sócio-proprietário da empresa Berma Engenharia, que teria participado de uma fraude na pavimentação das ruas da periferia de Caucaia, surge em diversos diálogos mostrando saber das investidas suspeitas "na defesa dos interesses da empresa" junto à Prefeitura. Além deles, a organização criminosa, supostamente liderada pelo português Marcos Alexandre Veiga Correia, detido durante as diligências, envolveria os empresários Jorge Manuel Ferraz Festas, Antônio Fernando Couto de Sousa, Fábia Godim, Cláudio Henrique de Castro Saraiva Câmara e Jaime Anastácio Verçosa Filho.

Por meio de interceptações telefônicas, a Polícia Federal concluiu que durante duas gestões consecutivas do ex-prefeito do Município de Caucaia, Washington Gois, o Dr. Washington, durante 2009 a 2016, os cofres públicos de Caucaia foram "tomados de assalto" na intenção de expandir negócios próprios. Foi autorizada a quebra do sigilo de dados para que a PF examinasse o conteúdo dos equipamentos eletrônicos, computacionais e mídias apreendidos na operação de sexta-feira.

Sob a suspeita de enriquecimento ilícito, foi afastado o sigilo bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. O sigilo fiscal também foi quebrado.

Desdobramento

Conforme a investigação, o esquema funcionava com manipulações de editais, incluindo cancelamento da participação de alguns concorrentes. A apuração começou no ano de 2016, após denúncia de irregularidade em uma obra avaliada em R$ 52 milhões.

O português Marcos Alexandre havia sido preso na sexta-feira (5), em Caucaia. Menos de 24 horas depois da prisão, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu pela soltura dele. Para o advogado Leandro Vasques, que representa o estrangeiro, a prisão se considerava desnecessária. "Atuamos com rapidez para buscar corrigir o excesso em que se revelava essa prisão temporária acerca de fatos de 2016, sem que nosso constituinte jamais tivesse sequer sido intimado para prestar esclarecimentos", afirmou Leandro Vasques.

Washington Gois disse, por meio de nota, "que na condição de ex-prefeito" tem interesse na apuração da Polícia Federal do fato ocorrido durante a gestão dele, para que inocentes sejam absolvidos e responsáveis punidos. Os advogados de defesa dos demais investigados citados na reportagem não foram localizados.

 fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

Prisão de Lula completa um ano neste domingo; entenda a situação do ex-presidente

Neste domingo, completa-se um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 7 de abril de 2018, um dia após ser condenado em 2ª instância e ter a prisão decretada, o líder petista entregou-se à Polícia Federal. A Justiça considerou que ele recebeu benefícios de empreiteira, por meio de reforma em triplex no Guarujá. Desde então, cumpre pena de 12 anos e 1 mês.

Durante o período, Lula chegou a ter pedido de habeas corpus aceito, mas foi negado em seguida. O petista também tentou concorrer à Presidência, porém teve a candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de agosto. Já em 2019, viveu dois lutos na prisão: o irmão, Genival Inácio da Silva, morreu em 29 de janeiro e Lula não pode comparecer ao velório; já em 1º de março seu neto Arthur morreu e esta foi a primeira e única vez que o político saiu do cárcere.

Lula vive isolado em um espaço de 15 m² no 4º andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em uma rotina de encontros diários com advogados; visitas frequentes de parentes, amigos e correligionários; consumo de telejornais e exercícios na esteira, o ex-presidente tem possibilidade de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. A defesa de Lula levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que deverá ser analisado pelo colegiado de ministros e poderá diminuir a pena do líder político. A diminuição, caso aconteça, favorece a progressão de pena.

O sítio de Atibaia

Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro no processo que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A nova pena a ser cumprida  é de 12 anos e 11 meses de prisão.

Leia mais: Especialista explica: O que acontece após a segunda condenação de Lula?

O petista é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, no sítio no interior paulista. O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o Ministério Público Federal alega que Lula é o verdadeiro dono e o principal usuário do local.

A Justiça também determinou o confisco do sítio, que será levado a leilão. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil e foi proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 24 anos e dois meses.

Prisão domiciliar

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ainda deve ser analisado. Em geral, um preso progride do regime fechado para o semiaberto (saindo de dia e voltado para a prisão durante a noite). Na ausência de prisão adequada para o cumprimento da pena em regime semiaberto, pode ir para prisão domiciliar.

Ações e denúncias

Condenado duas vezes, o líder político ainda é réu na Lava Jato e nas operações Zelotes e Janus e alvo de acusações formais.

1) BNDES em Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula usou sua influência para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que financiaram obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015. A denúncia aconteceu em 10 de outubro de 2016 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

2) Caças suecos e incentivos fiscais (Operação Zelotes)

O ex-presidente é suspeito de ter conseguido benefícios para seu filho em troca da aquisição de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. Na mesma operação, é investigada a suposta influência de Lula na edição de medida provisória que beneficiou indústria automotiva. Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente.

As denúncias aconteceram em 9 de dezembro de 2016 e em 11 de setembro de 2017, respectivamente. Em ambos os casos, Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

3) Imóveis e terreno para Instituto (Operação Lava Jato)

Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de nova sede do Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. A denúncia aconteceu em 14 de dezembro de 2016 e o petista permanece réu na Justiça no Paraná.

4) Petrobras

É acusado de formação de organização criminosa. Ele e outros petistas teriam recebido R$ 1,48 bilhão em propina do esquema de corrupção e desvios na Petrobrás. A denúncia aconteceu em 5 de setembro de 2017 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.

5) Negócios na Guiné Equatorial

Neste caso, Lula é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. A denúncia aconteceu em 26 de novembro de 2018 e o ex-presidente segue réu na Justiça de São Paulo.

 Redação O POVO Online

Castanhão tem o maior acúmulo de água no Ceará nas últimas 24 horas

O açude Castanhão, responsável por abastecer a Capital e a Região Metropolitana, foi o reservatório que registrou o maior aporte neste domingo, 7. Conforme dados do Portal Hidrológico, o Castanhão, na cidade de Alto Santo, passou de um volume de 289,61 hm³ no sábado para 297,24 hm³ neste domingo.

Apesar do ganho, o volume total acumulado ainda é baixo e foi de 4,32% para 4,44% da capacidade em 24 horas. O Castanhão comporta até 6.700 hm³.

Em maio do ano passado, foi registrado o maior armazenamento dos últimos anos no açude, chegando a 8,7% do volume total.

Volume acumulado

Conforme o Portal Hidrológico, o volume acumulado nos 155 reservatórios monitorados no Ceará se aproxima do total registrado no fim da quadra chuvosa de 2018. Neste domingo, os açudes têm 16,98% do volume. Em 1º de junho de 2018, o acumulado era de 17,03%.

Trinta e dois açudes estão sangrando, 20 estão em volume morto e sete são considerados secos.

o povo