Neste domingo, completa-se um ano da prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 7 de abril de 2018, um dia
após ser condenado em 2ª instância e ter a prisão decretada, o líder
petista entregou-se à Polícia Federal. A Justiça considerou que ele
recebeu benefícios de empreiteira, por meio de reforma em triplex no
Guarujá. Desde então, cumpre pena de 12 anos e 1 mês.
Durante o período, Lula chegou a ter pedido de habeas corpus aceito, mas foi negado em seguida. O petista também tentou concorrer à Presidência, porém teve a candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de agosto. Já em 2019, viveu dois lutos na prisão: o irmão, Genival Inácio da Silva, morreu em 29 de janeiro e Lula não pode comparecer ao velório; já em 1º de março seu neto Arthur morreu e esta foi a primeira e única vez que o político saiu do cárcere.
Lula vive isolado em um espaço de 15 m² no 4º andar da
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em uma rotina de
encontros diários com advogados; visitas frequentes de parentes, amigos e
correligionários; consumo de telejornais e exercícios na esteira, o
ex-presidente tem possibilidade de cumprir o restante de sua pena em
prisão domiciliar. A defesa de Lula levou ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) um recurso que deverá ser analisado pelo colegiado de
ministros e poderá diminuir a pena do líder político. A diminuição, caso
aconteça, favorece a progressão de pena.
O sítio de Atibaia
Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira
instância pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro
no processo que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A nova pena a
ser cumprida é de 12 anos e 11 meses de prisão.
O petista é acusado de receber propinas das
construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, no sítio no
interior paulista. O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando
Bittar, mas o Ministério Público Federal alega que Lula é o verdadeiro
dono e o principal usuário do local.
A Justiça também determinou o confisco do sítio, que
será levado a leilão. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$
423 mil e foi proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 24
anos e dois meses.
Prisão domiciliar
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
ainda deve ser analisado. Em geral, um preso progride do regime fechado
para o semiaberto (saindo de dia e voltado para a prisão durante a
noite). Na ausência de prisão adequada para o cumprimento da pena em
regime semiaberto, pode ir para prisão domiciliar.
Ações e denúncias
Condenado duas vezes, o líder político ainda é réu na Lava Jato e nas operações Zelotes e Janus e alvo de acusações formais.
1) BNDES em Angola (Operação Janus)
Para o MPF, Lula usou sua influência para liberar
empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o
BNDES, que financiaram obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula
teria se dado entre os anos de 2008 e 2015. A denúncia aconteceu em 10
de outubro de 2016 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.
2) Caças suecos e incentivos fiscais (Operação Zelotes)
O ex-presidente é suspeito de ter conseguido benefícios
para seu filho em troca da aquisição de 36 jatos de caça do modelo
Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. Na mesma operação, é
investigada a suposta influência de Lula na edição de medida provisória
que beneficiou indústria automotiva. Em ambos os fatos Lula já não era
mais presidente.
As denúncias aconteceram em 9 de dezembro de 2016 e em
11 de setembro de 2017, respectivamente. Em ambos os casos, Lula
permanece réu na Justiça no Distrito Federal.
3) Imóveis e terreno para Instituto (Operação Lava Jato)
Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio
da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que
seria usado para a construção de nova sede do Instituto Lula. A
empreiteira também teria comprado um apartamento no mesmo andar e no
mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. A denúncia aconteceu em
14 de dezembro de 2016 e o petista permanece réu na Justiça no Paraná.
4) Petrobras
É acusado de formação de organização criminosa. Ele e
outros petistas teriam recebido R$ 1,48 bilhão em propina do esquema de
corrupção e desvios na Petrobrás. A denúncia aconteceu em 5 de setembro
de 2017 e Lula permanece réu na Justiça no Distrito Federal.
5) Negócios na Guiné Equatorial
Neste caso, Lula é acusado de receber propina de R$ 1
milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar
negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro
Obiang. A denúncia aconteceu em 26 de novembro de 2018 e o ex-presidente
segue réu na Justiça de São Paulo.
Redação O POVO Online
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