Aprovado maior desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa.

O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Não há desconto para quem consumir acima de 250 kWh por mês.

A lei atual prevê descontos e limites de consumo menores: 65% para consumo de até 30 kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh; e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 kWh. Atualmente, não há desconto para consumo acima de 220 kWh mensais.

De acordo com o autor, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a mudança vai proporcionar conta de luz mais barata para famílias de baixa renda e ampliar o número de consumidores beneficiados.

Roberto Rocha explicou ainda que esses descontos serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento para 2019 de mais de R$ 20 bilhões. A CDE tem como um de seus objetivos justamente subsidiar descontos tarifários a diversos usuários, como famílias de baixa renda, consumidores rurais e irrigação.

O PLS 260/2017 teve pareceres favoráveis nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); e de Assuntos Econômicos (CAE), na qual o relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), sem sofrer alterações em nenhuma delas. Esta última teria a palavra final, mas um requerimento assinado por 10 senadores, em dezembro do ano passado, solicitou a discussão em Plenário.

Taxa

A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal que tenham renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doença ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

Para ter acesso à TSEE, um membro da família deve ir à distribuidora local de energia elétrica com CPF e documento de identificação com foto, ou com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). É preciso informar:

— código da unidade consumidora a ser beneficiada;

— Número de Identificação Social (NIS) ou, no caso de recebimento do BPC, Número do Benefício (NB); e

— relatório e atestado assinado por profissional médico, nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

O PLS 260/2017 segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Comissão discute componente ambiental do Programa de Infraestrutura Integrada

Um dos principais componentes do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia foi discutido nesta quarta-feira (10/4) durante reunião no gabinete do prefeito Naumi Amorim.

Representantes da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SDS), Educação (SME), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e do Instituto do Meio Ambiente (Imac) avaliaram quais medidas podem ser implementadas em paralelo à criação de dez ecopontos.

A ideia principal é ampliar o trabalho recentemente iniciado pelo Imac de transformação de pontos de lixo em jardins comunitários. Seis rampas foram urbanizadas nos últimos meses, a última delas nessa terça-feira (9/4) no bairro Conjunto São Miguel.

“Queremos saber o porquê de haver rampas de lixo. Precisamos entender esses porquês para termos uma política efetiva. Porque nós vamos pegar espaços altamente degradados e vamos mudar a vida das pessoas que moram no entorno deles”, pontuou o coordenador-geral da UGP, Fábio Mota.

Parcerias entre a SDS e a SME serão intensificadas para a necessidade da preservação dos jardins ser amplamente divulgada e defendida pela população. “Podemos promover palestras e outras ações educativas para evolvermos crianças e adolescentes. Eles são formadores de opinião dentro de casa. E há também os idosos”, disse a titular da SDS, Danielle Alexandre.

Estudos já foram iniciados no entorno das escolas Nair Guerra (Grilo) e Luzardo Viana (Centro). “Nós fizemos um jardim no Marechal Rondon e percebemos que um catador informal passou a jogar lixo na avenida Dom Almeida Lustosa. A própria comunidade defendeu o jardim. É isso o que precisamos estimular nas pessoas”, defendeu a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes.

“Caucaia tem uma estrutura satisfatória para coleta de lixo que sim precisa melhorar, nós sabemos, mas a gente também nota uma questão cultural muito forte de as pessoas descartarem resíduos na rua indiscriminadamente. Nós já flagramos casos de o próprio pai levar o filho pra despejar um carrinho de mão cheio de lixo perto do Posto da Santa. É esse perfil de cidadão que a gente precisa sensibilizar. Porque dia e hora pro carro do lixo passar tem”, acrescentou a subsecretária da SPSPTrans, Alyne Leite.

O Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia é custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). As intervenções são da ordem de 80 milhões de dólares e representam o primeiro financiamento internacional da história do município. 

Termina nesta quarta (10) prazo para pedir isenção no Enem

Esta quarta-feira (10) é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa

Termina também nesta quarta-feira (10) o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

DN

60 vagas de emprego estão disponíveis nesta quarta (10)

 

O Sine Municipal de Caucaia está disponibilizando nesta quarta-feira (10/4) 60 oportunidades de emprego. O destaque é para o setor da construção civil, com 20 vagas disponíveis para uma obra executada no Pecém (dez para montadores de andaimes e dez para auxiliares).

Já as vagas restantes estão distribuídas em 20 áreas de atuação: açougueiro (1), agente de microcrédito (10), agente de reservas (1), auxiliar administrativo (2), auxiliar de contabilidade (1), cobrador de transportes e coletivos (5), confeiteiro (1), cozinheiro geral (3), eletricista (1), eletricista de instalação de veículos (1), motorista de caminhão (1), mecânico de manutenção de máquina em geral (1), nutricionista (2), recepcionista bilíngue (1), repositor em supermercados (2), representante comercial autônomo (1), técnico de impressora (1), tecnólogo em alimentos (1), vendedor porta a porta (2) e vendedor pracista (2).

Todas essas oportunidades são destinadas a pessoas com ou sem experiência, a depender do cargo, e já cadastradas no Sine Municipal. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem).

É necessário apresentar a Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

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Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira ( 10/04 )

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente de cobrança	01
Assistente de editorial	01
Assistente de logística de transporte	01
Atendente de buffet	06
Atendente de mesa	03
Auxiliar administrativo	03
Auxiliar de contabilidade	01
Auxiliar de estoque	03
Auxiliar de marceneiro	01
Colocador de estruturas metálicas	05
Confeiteiro	06
Consultor	01
Cozinheiro geral	04
Cozinheiro industrial	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	02
Empregado doméstico nos serviços gerais	21
Fibrador (fabricação de fibra de vidro)	01
Gerente de granja	01
Gerente de loja e supermercado	01
Gerente de supermercado	01
Inspetor de sinistros	04
Instalador de som e acessórios de veículos	01
Instrutor de aprendizagem em informática	02
Jardineiro	05
Lanterneiro de automóveis (reparação)	01
Lavador de veículos	01
Manicure	14
Maquiador	02
Marceneiro	02
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Mecânico de empilhadeira	01
Mecânico de manutenção de motocicletas	02
Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	01
Mecânico de refrigeração	05
Mecânico de veículos	01
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores)	03
Mecânico eletricista de automóveis	05
Montador instalador de acessórios	01
Motofretista	08
Motorista de automóveis	01
Motorista de caminhão-guincho leve	01
Motorista de ônibus urbano	120
Nutricionista	02
Operador de injetora de plástico	01
Operador de jato abrasivo	01
Padeiro	01
Padeiro confeiteiro	01
Pizzaiolo	02
Professor de língua portuguesa	02
Professor de matemática no ensino médio	03
Projetista de móveis	01
Promotor de vendas	06
Representante comercial autônomo	06
Sushiman	01
Técnico de impressora (matricial)	01
Técnico de manutenção industrial	01
Técnico eletrônico	01
Técnico em manutenção de equipamentos de informática	01
Técnico mecânico em ar condicionado	01
Tecnólogo em alimentos	01
Tratorista agrícola	01
Vendedor pracista	14
Total	296
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Ajudante de saneamento	02
Assistente de biblioteca	03
Atendente de balcão	02
Auxiliar de almoxarifado	01
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de costura	01
Auxiliar de escritório	02
Auxiliar de estoque	12
Auxiliar de expedição	02
Auxiliar de limpeza	29
Auxiliar de logistica	04
Auxiliar de manutenção predial	01
Auxiliar de padeiro	01
Balconista	03
Bombeiro hidráulico	01
Caixa de loja	02
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	05
Consultor de vendas	05
Copeiro	01
Costureira de máquinas industriais	02
Costureiro, a máquina na confecção em série	01
Eletricista	01
Empacotador, a mão	18
Estoquista	07
Gari	10
Monitor de alunos	01
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações	01
Operador de caixa	11
Operador de telemarketing ativo	06
Operador de vendas (lojas)	01
Pedreiro	01
Porteiro	01
Recepcionista atendente	03
Recuperador de crédito	01
Repositor - em supermercados	02
Supervisor administrativo	01
Teleoperador	100
Total	247

Não obrigatoriedade do Exame da OAB afetaria 9 mil por ano no CE

Anualmente, o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é realizado três vezes. No Ceará, três mil advogados, em média, são aprovados dentro dessas edições, de acordo com o presidente da secção da Ordem no Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas. Os admitidos representam um terço das inscrições registradas na prova, ou seja, uma média de nove mil candidatos realizam o exame, em pelo menos uma das edições, por ano.

Mesmo após o fim da faculdade, e com o diploma de bacharel em Direito nas mãos, todo graduado em Direito é obrigado a ser aprovado no Exame de Ordem para exercer a profissão de advogado - alunos próximos da conclusão de curso também podem se inscrever. Contudo, a obrigatoriedade pode ser extinta, se aprovado um projeto de lei (PL) do deputado federal José Medeiros (Pode-MT).

A sugestão é que a obrigatoriedade seja extinta porque outras profissões não exigem outra avaliação, além da conclusão do ensino superior, de acordo com o projeto. Contudo, o presidente da OAB/CE explica que a obrigatoriedade é exigida em lei (906/1944), e a prova serve como controle de qualidade para avaliar os advogados que se formam semestralmente em todo o País.

"Para que o exame deixe de ser obrigatório, seria necessário alterar essa legislação, ou seja, precisaria do Congresso Nacional. E eu tenho certeza de que os legisladores federais não vão concordar com uma situação dessa, que seria uma involução significativa no nosso País", complementa o oficial da secção cearense.

O diretor da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, reverbera o discurso da manutenção da obrigatoriedade como forma de controle de qualidade. Caso o exame não seja mais exigido, "vai ocorrer um problema na prestação jurisdicional. Pessoas desabilitadas representarão pessoas no Fórum. Alguém que não passa no Exame da Ordem não está habilitado para ser advogado", complementa o diretor.

"Não é possível que no 'universo dos bacharéis de Direito', apenas a advocacia não tenha nenhum processo seletivo após o curso (de graduação). É uma maneira de se ter um controle da advocacia, a OAB precisa desse controle de qualidade", complementa o diretor da Fadir.

Discussão recorrente

Lucas Sales é um advogado formado em 2017, e que foi aprovado no Exame de Ordem no mesmo ano, quando ainda estava no nono período da graduação. Ele comenta que a discussão sobre o Exame ser, ou não, obrigatório é recorrente.

De acordo com Lucas, a aprovação no Exame da OAB é boa para melhorar a qualidade e "filtrar o mercado". Do outro lado, "quem não passa usa o argumento que o exame está ali para arrecadar dinheiro para a OAB", comenta o advogado.

dn

Jovens da Escola Estadual Padre Guilherme Waessen visitam Assembleia

Trinta e dois alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Padre Guilherme Waessen, do bairro Dias Macedo, em Fortaleza, conheceram a Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (09/04), por meio do projeto O Parlamento e sua História.

Promovido pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), o projeto recebe estudantes de escolas públicas e privadas para conhecer o dia a dia do Parlamento cearense.

Os jovens, acompanhados pelo professor de Filosofia José Wellington Barros, da professora de Informática Marilyn Margareth Somar e da diretora da escola, Ondina Freitas, visitaram o acervo histórico do Memorial, as instalações da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) e o Espaço do Povo.

Eles assistiram ainda à palestra ministrada pela assessora de comunicação do Malce, jornalista Edna Pontes, sobre a história política do Ceará e do Brasil e sobre a importância do voto.

A diretora da instituição, Ondina Freitas, ressaltou ser extremamente importante a oportunidade oferecida aos alunos de conhecerem o funcionamento do Parlamento cearense. "A visita se coaduna com a disciplina Educação para a Cidadania, aplicada no semestre passado, sobre a vivência prática e teórica da cidadania e da política, estudada em sala de aula", ressaltou.

O professor José Wellington Barros também pontuou que a finalidade de os estudantes conhecerem o Parlamento cearense é ampliar os conhecimentos políticos, sendo um complemento ao conteúdo visto na escola. “A atividade é muito importante para os alunos que estão hoje nesse espaço político, vivenciando novas experiências políticas, adquirindo conhecimentos sobre a atuação do Legislativo; a criação de leis e a fiscalização do Poder Executivo", afirmou.

O estudante Lucas Silva Felício, 17 anos, que pretende prestar vestibular para o curso de Direito, relatou que a visita é uma aula prática sobre a atuação dos deputados estaduais e o papel do Poder Legislativo do Estado. “A visita foi bastante proveitosa porque tivemos oportunidade de conhecer mais sobre a função dos parlamentares, a importância do voto e como isso interfere no progresso da sociedade”, declarou.

Já a aluna Daniele Monteiro, 17 anos, recomendou aos demais jovens que conheçam o Parlamento cearense. “Conheci o Plenário 13 de Maio, o Espaço do Povo e a história política do Brasil e do Ceará por meio de maquetes e fotografias do Memorial”, pontuou ela.

O Parlamento e sua História é desenvolvido pela equipe do Memorial, composta por Edna Camarço, Cléa Menezes, Lígia Farias, Gerdelania Holanda, Eveline Freitas, Marcela Loiola, Juliane Moraes, Edna Pontes, Lara Luíza Bezerra e Matheus Pinheiro.

Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277-3700 e (85) 3277-3707 ou pelo e-mail .memorial@al.ce.gov.br

WT/CG

São Miguel ganha jardim onde antes era ponto de lixo

Está em processo de conclusão a transformação do sexto ponto de lixo de Caucaia em jardim. A iniciativa é do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).

A área revitalizada fica no entorno da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Luíza Moraes Correa Távora, localizada no bairro Conjunto São Miguel. A força-tarefa do Imac contou com o apoio de técnicos da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Foi criado no espaço um jardim com 150 mudas paisagísticas e medicinais. Espécies como abacaxi roxo, erva doril, corama, capim santo, boldo, coração roxo, flamboyant mirim e vinca fazem parte do projeto.

Conforme a coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes, a ação no São Miguel será finalizada ainda nesta terça-feira (9/4). “Pintamos o muro, fizemos o plantio e executamos toda uma  estrutura paisagística com produtos recicláveis para dar suporte ao jardim”, explica.

O próximo ponto de lixo a ser transformado em jardim fica no Centro da Sede, ao lado da Escola Luzardo Viana.