Empego apresenta queda no mês de março; Ceará é o quinto pior resultado

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Ceará entre piores

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul (2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Roraima (76) e Amapá (48).

O salário médio das admissões registradas em março ficou em R$ 1.571,58, valor que, se comparado ao mesmo período do ano anterior, representa perda real de R$ 8,10 (-0,51%).

Já o salário médio que era pago no momento da demissão apresenta queda maior, de R$ 29,28 na comparação com março de 2018 – valor que representa perda real de -1,69%.

(Agência Brasil)

21 vagas em 13 áreas de atuação estão disponíveis nesta quarta-feira (24)

Mantido em Caucaia pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendimento (Setem), o Sine Municipal oferece 21 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (24/4). Sete vagas são exclusivas a pessoas com deficiência.

Ao todo, 13 áreas dispõem de chances de caucaienses recolocarem-se no mercado. Para 15 vagas (70% do total), o interessado não precisa ter experiência comprovada.

As oportunidades são: auxiliar administrativo (3), auxiliar de corte (4), auxiliar de limpeza (2 para pessoas com deficiência), cobrador de transportes coletivos (5 para pessoas com deficiência), comprador (1), costureira em geral (10), eletricista de instalações em veículos (1), mecânico de manutenção e instalação (1), mecânico de motor a diesel (1), mecânico de veículos automotores a biodiesel (1) e motorista de ônibus urbano (10).

E ainda: operador de empilhadeira (5), operador de ponte rolante (5), pintor industrial (1), professor de inglês (1), técnico de impressora matricial (1), vendedor interno (2), vendedor pracista (1) e vendedor porta a porta (2).

As vagas são destinadas a quem já está cadastrado no sistema do Sine. Interessados devem comparecer à sede da Setem com Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

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ATENDIMENTO À IMPRENSA
Telefone: (85) 3387.8205 E-mail: ascom@caucaia.ce.gov.br

Professor da Uece lança livro de poesia Do Canto ao Canto nesta quarta-feira (24)

Contemplada pelo Edital de Incentivo às Artes da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult), esta é a primeira obra literária publicada pelo autor

Nesta quarta-feira (24/4), a partir das 19h30, no Ideal Clube, o professor do curso de graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Osterne Maia, lança o livro “Do Canto ao Canto”, contemplado pelo Edital de Incentivo às Artes da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult). O lançamento terá debate mediado pelo escritor Jorge Pieiro, que assina a apresentação do livro.

A obra é composta por 53 poemas divididos em seis seções – Quadros, Marcas, Seres, Têmpora, Nós e Triz. Os poemas atravessam temas como amor, identidade, tempo, vida e morte.

No poema “Do Canto ao Canto”, que dá nome ao livro, o autor ouve o canto como voz e o enxerga como espaço físico e lugar de troca. “Canto, partilha da voz/ Voz de partida/ Voz de chegada/ Voz partida e repetida/ De um som/ Que nos gerou/ Ponto de exclamação/ Pássaro do nosso passado/ Lugar solto no ar”.

Conforme Susana Jimenez, no prefácio do livro, Osterne Maia foi capaz de traduzir com maestria o sentido de um mundo vazio de cartas. “Mas, há, aqui, muito mais do que sobre cartas. Há também o corpo namorado da alma. Há a tessitura do encontro dos corpos tecidos de nós. Do lado de fora do exílio de si, há o lar lá onde o bate o sol”.

Osterne Maia nasceu no interior do Ceará, em Limoeiro do Norte, e escreve desde jovem. O livro reúne poemas escritos entre 1984 e 2015, nas cidades de Apodi, Aquiraz e Fortaleza. “O poeta que existe em mim estava lá na minha juventude, embora não haja qualquer relação direta entre ser jovem e ser poeta. É-se poeta a vida inteira, quase como um sintoma. É-se poeta sem nunca se ter escrito uma única linha”, afirma o autor no ensaio que fecha o livro, “Sobre a construção do trabalho poético”.

Serviço

Lançamento do livro “Do Canto ao Canto”, de Osterne Maia
Local: Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381)
Data e hora: 24 de abril, a partir das 19h30

 http://www.uece.br

Projeto entrega novos Kits de materiais esportivos em Caucaia.

O Projeto Oportunidade Através do Esporte beneficia 150 alunos no município de Caucaia, no Ceará. São ofertadas, gratuitamente, aulas de futsal na Escola de Campeões, no bairro de Barra Nova. A iniciativa é executada pela Organização Social De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer, via Lei Federal de Incentivo ao Esporte, com patrocínio da Cateno e apoio da Escola de Campeões.

 

Nesta terça-feira foram entregues, de forma gratuita, novos kits de materiais esportivos para os alunos. Cada beneficiado recebeu camisa, short e meião para serem utilizados durante as aulas. Foi a segunda vez no ciclo de atividades que os alunos receberam os materiais.

 

O coordenador do Oportunidade Através do Esporte, Rodrigo Porto, destacou a importância da entrega para os alunos. “Quando realizamos esse evento de entrega de materiais, sentimos os alunos mais motivados para a sequência das aulas.

 

Existente há mais de quatro anos, o Oportunidade Através do Esporte é referência em desporto educacional, e já beneficiou mais de 5.000 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

 

Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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Como participar:

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Empresas que declaram por meio de lucro real podem destinar até 1% do IR devido

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Previdência: CCJ aprova parecer após 9 horas de discussão e bate-boca

Apesar das manobras da oposição para tentar adiar a votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira,  o parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) favorável à proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O placar foi de 48 votos a favor do parecer e 18 contra. Nessa fase, a CCJ analisou basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição (como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes etc.).

O resultado desta terça-feira no colegiado, primeiro passo da tramitação da reforma, representa uma vitória política do Governo Bolsonaro, que trata como prioridade as novas regras das aposentadorias, justificadas como necessárias para equilibrar as contas públicas e recuperar a credibilidade do País com investidores estrangeiros. 

O próximo passo do andamento da matéria é a instalação de uma Comissão mista para examinar o mérito da proposta, prevista para a próxima quinta. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do Plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

A sessão da CCJ começou por volta das 14h40 e terminou perto da meia-noite. Logo no início, a bancada da oposição apresentou pedidos para obstruir a sessão, argumentando principalmente que aguardava os dados que embasaram a apresentação da reforma da Previdência.

O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), não cedeu às manobras dos oposicionistas. "Podem fazer o barulho que quiserem. Vamos continuar tocando a reunião, a reforma será votada hoje", disse.

Antes do fim da votação, o porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro espera mais resistências à aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência no Congresso. 

"O presidente acredita que a votação da admissibilidade da PEC da Nova Previdência na CCJ é mais um passo na difícil trajetória de mudar o País", afirmou. "O governo sabe que enfrentará ainda fortes resistências corporativas e políticas, mas essa pauta transcende a questão de governo. Estamos convencidos de que eventuais sacrifícios serão transformados em benefícios duradouros para gerações que venham a suceder-nos."

Para conseguir a vitória, um acordo político foi fechado com o Centrão, bloco que reúne partidos na Câmara que assumiram postura independente em relação ao Governo e que juntos podem decidir o andamento de projetos. Além do PR, o grupo é formado por PP, DEM, Solidariedade, PRB, PTB, MDB, por exemplo.

O relator Marcelo Freitas retirou da proposta os quatro itens acertados com as lideranças do Centrão. Foram excluídos os trechos que tratam: do fim da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aposentados que continuam trabalhando; da possibilidade de redução por meio de lei complementar na idade de aposentadoria compulsória de servidor, hoje em 75 anos; da prerrogativa exclusiva do Executivo para propor mudanças nas regras de aposentadoria; e da restrição que previa a possibilidade de ações contra a Previdência Social somente na Justiça Federal.

Tramitação

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Sendo aprovada, a proposta será enviada ao Senado, onde será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário (não há comissão especial). No Senado, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário. Para a aprovação, são necessários 3/5 dos votos (49) em cada turno.

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. Se o Senado aprovar apenas uma parte, esta parte poderá ser promulgada separadamente, enquanto a parte alterada volta para a Câmara dos Deputados (promulgação fatiada). Se o Senado aprovar um texto diferente do da Câmara, o texto volta para a Câmara para ser analisado. 

Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas Casas. Se a proposta for aprovada nos prazos mínimos, poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro.

Mercado otimista

A espera pela votação da proposta de reforma da Previdência na CCJ foi otimista no mercado acionário, ontem. O mercado manteve o Índice Bovespa em terreno positivo durante todo o pregão, para fechar em alta de 1,41%. “O mercado reagiu à percepção de que o governo está novamente tomando as rédeas da situação, melhorando a articulação entre os parlamentares”, disse Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos

Como votaram os cearenses presentes na CCJ
Eduardo Bismarck (PDT):  contra
Genecias Noronha (SD): a favor
José Guimarães (PT) : contra

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Secretário busca projetos e recursos para esporte amador de Caucaia

O secretário de Esporte e Juventude de Caucaia, Ribamar Santos, foi recebido nesta terça-feira (23/4) pelo recém-empossado secretário de Esporte e Juventude do Ceará, Rogério Pinheiro. O encontro aconteceu na sede da Sejuv estadual, em Fortaleza.

Os gestores discutiram projetos considerados prioritários para Caucaia nos próximos anos. E Ribamar Santos protocolou formalmente dois importantes pedidos: a ampliação de cursos do Governo do Estado no município e o aumento na doação de material esportivo para a comunidade.

Além disso, o secretário municipal debateu a necessidade de o esporte amador caucaiense receber mais incentivo da Sejuv Estadual e de Caucaia ser contemplada com mais areninhas no padrão do Governo.

Atualmente, Caucaia conta com uma areninha fruto de parceria entre a Prefeitura e o Estado. O equipamento está localizado no Parque Guadalajara, na Grande Jurema.

Impactos em contas estaduais com reforma de militares preocupam senadores

Senadores manifestaram preocupação em audiência pública, nesta terça-feira (23), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com os impactos da proposta de reforma da Previdência para militares — que inclui policiais e bombeiros militares — nas contas dos estados, apesar de o governo estimar uma economia para os estados da ordem de R$ 52 bilhões em dez anos.

Hoje, as alíquotas para policiais e bombeiros militares varia entre 11% e 14% de suas remunerações, dependendo do estado, mas a reforma dos militares (PL 1645/19) prevê um desconto menor: 8,5% em 2020, subindo de forma escalonada até 10,5% em 2022.

Já para os militares da Aeronáutica, Exército e Marinha, haverá aumento da alíquota, pois atualmente o desconto é de 7,5%. De acordo com o diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva, 15 estados aplicam alíquotas de 11% para bombeiros e policiais; 10 estados têm alíquota de 14%; e em outros dois a alíquota é de 13%.

Para os senadores, é preciso ter mais clareza sobre os impactos da medida.

— Em alguns estados, a contribuição já é de 14% ou de 11%. Será reduzida essa contribuição ou isso bate em algum tipo de obstáculo? Se for assim [a redução da alíquota], pode causar um furo grande nas expetativas da maioria dos governos estaduais — advertiu Tasso Jereissati (PSDB-CE).

No entendimento de Elias Miler, a proposta de reforma para os militares não deixa dúvidas quanto à aplicabilidade da alíquota menor para bombeiros e PMs. Segundo ele, a adoção de alíquotas semelhantes à de outros servidores é flagrantemente inconstitucional.

— O entendimento nosso é de que o tratamento que seja dado ao militar federal seja dado ao militar estadual — defendeu.

Esperidião Amin (PP-SC) pediu que a Instituição Fiscal Independente (IFI) faça um levantamento do impacto dessa medida nas finanças dos governos estaduais.

— Esse levantamento é muito importante porque eu não tenho esse dado e não leio em nenhum documento dos muitos já produzidos sobre reforma da Previdência — apontou.

Sigilo

Em um momento em que parlamentares exigem a derrubada do sigilo dos dados que embasam a proposta da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senadores aprovaram requerimento solicitando uma senha de acesso a esses levantamentos. O requerimento foi apresentado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).  Para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Júnior, só é possível tomar uma decisão sobre a reforma da previdência com base em dados transparentes.

— É importante que esses dados sejam abertos a toda a sociedade. Não só os dados da União, mas também dos estados. Só assim conseguiremos fazer uma análise absolutamente serena da Previdência — disse.

Proposta

Pelo texto em análise na Câmara, o aumento escalonado de 7,5% para 10,5% nas contribuições pagas para futuras pensões de filhos e cônjuges também passaria a ser cobrado de pensionistas, alunos, cabos e soldados. Entre outros pontos, o projeto aumenta o tempo de serviço antes da reserva de 30 para 35 anos, mas quem está na ativa terá a opção de cumprir mais 17% do tempo que faltar para atingir o atual tempo mínimo de serviço, o chamado pedágio.

A reforma dos militares veio junto com uma reestruturação da carreira. Cria um adicional de disponibilidade militar, que representará um máximo de 41% do soldo, para um general de Exército, até um mínimo de 5% para os soldados. Já o adicional de habilitação, que corresponde aos cursos feitos ao longo da carreira, terá um aumento escalonado até 2023 e passará, no caso dos altos estudos de um general de Exército — equivalente a um doutorado — dos atuais 30% para 73% do soldo. Quando for para a inatividade, um general manterá ainda um adicional de representação de 10% do soldo, hoje pago só aos ativos.

A expectativa do governo é economizar R$ 10,45 bilhões, conforme assinalou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Para ele, o efeito fiscal da proposta é importante para o país, mas poderia ser melhor caso não fosse apresentada agora uma reestruturação do setor, o que permitiria uma economia de R$ 97,3 bilhões.

—  O equívoco talvez tenha sido apresentar isso junto com a restruturação, que também tem um efeito fiscal — disse Felipe Salto.

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP) e outros senadores, os militares merecem ser tratados de forma diferenciada em razão da falta de benefícios como adicional de periculosidade, adicional noturno e fundo de garantia e pelo risco de morte inerente à profissão.

Na avaliação de Rogério Carvalho (PT-SE), o debate sobre reforma da previdência deve passar pela reflexão de que país queremos:

— Não se faz uma nação sem direitos, sem Forças Armadas, sem polícia e isso tem um custo — defendeu.

https://www12.senado.leg.br/

Prefeito apresenta demandas de Caucaia à Superintendência do Dnit

O prefeito Naumi Amorim manteve audiência nesta terça-feira (23/4) com a superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit/CE), Liris Silveira. O gestor apresentou demandas de Caucaia no tocante às rodovias federais que cortam o município.

O encontro aconteceu na sede do órgão, em Fortaleza, e contou com a presença do secretário municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Assis Medeiros, e de técnicos da Prefeitura.

Na pauta, as intervenções nas alças do viaduto na BR-020, que dão acesso ao bairro Metrópole. De acordo com o Dnit/CE, o projeto está em fase final para execução dos serviços.

Naumi tratou ainda da recuperação das alças do viaduto sobre o Anel Viário. “Temos corrido atrás cada vez mais de melhorias, buscando resolver demandas que são anseios antigos da população, como as alças do viaduto”, pontuou o prefeito. Ele destacou que “é através da parceria entre os governos Municipal, Estadual e Federal que temos conseguido tirar projetos do papel.”

Ainda durante a audiência, Naumi discutiu a liberação do projeto de iluminação da BR-020, que já teve os postes instalados pela Prefeitura. Em 15 dias, a empresa responsável deverá apresentar o projeto junto ao órgão federal. Oito passarelas estão sendo instaladas no decorrer da rodovia. As obras devem ser retomadas em breve.