AL debate cancelamento de voos para Juazeiro do Norte

As possíveis soluções para os cancelamentos de voos do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, serão debatidas pela  Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02/05), às 15h.

A audiência pública atende requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT). De acordo com o parlamentar, os problemas de cancelamentos de voos foram agravados por conta da crise da companhia aérea Avianca, o que estaria atrapalhando o fluxo de turistas e empresários que precisam ir à região.

Na justificativa, o Guilherme Landim destaca que o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes é um dos mais relevantes do interior do Nordeste, tendo registrado fluxo de quase 600 mil passageiros e tráfego de 18.524 aeronaves em 2018.

Foram convidados para a audiência pública representantes da Comissão de Viação e Transporte da AL, Agência Nacional de Aviação, Secretaria Nacional de Aviação Civil, Decon, Fraport, Ministério do Turismo, entre outros órgãos ligados à viação civil comercial, além de representantes da Avianca e de outras companhias aéreas.

JM/LF

Brasil recebe 25 pedidos de asilo por militares venezuelanos

O Palácio do Planalto confirma que cerca de 25 militares da Venezuela pediram asilo à embaixada brasileira e que foram recebidos pelo Brasil. O governo brasileiro não revela, por enquanto, a identidade dos militares que foram acolhidos. A decisão de recebê-los foi do presidente Jair Bolsonaro.

Embora a leitura inicial deste gesto seja de que autoridades militares começariam a se desgarrar do Nicolás Maduro, o que reforçaria a situação do presidente autoproclamado Juan Guaidó, fontes do Planalto ressaltam que não há dados concretos sobre isso. 

A situação ainda está muito instável, conforme relatou uma fonte do Planalto. Daí a cautela em se afirmar que melhorou a situação de Guaidó. 

As informações sobre a possibilidade de novas deserções venezuelanas ainda não foram atualizadas. Uma espécie de gabinete de crise foi montado no Planalto para acompanhar de perto a situação e repassar as informações para o presidente Jair Bolsonaro.

 dn

Ao menos 57 feridos nos confrontos em Caracas, diz imprensa venezuelana

O confronto entre aliados e oposicionistas do governo venezuelano de Nicolás Maduro chegou ao ápice nesta terça-feira, 30. Após chamado de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino da Venezuela, parte da população saiu às ruas pedindo a saída de Maduro. Militares reagiram e estão usando blindados para conter os manifestantes.

De acordo com a ONG Foro Penal, ao menos 11 opositores ao regime de Maduro foram presos nos Estados de Carabobo, Lara, Táchira e Zulia. Segundo a imprensa local, o número de feridos chega a 57.

Imagens gravadas nas ruas de Caracas mostram veículos militares nas ruas disparando jatos de água e avançando sobre a população, que reage com pedras e coquetéis molotov. A população também tem relatado dificuldade de acessar alguns sites e redes sociais.

Segundo Guaidó, a frente oposicionista ganhou novos aliados entre os militares, por isso ele apelou por nova investida para colocar fim na "usurpação", como classificou o governo. Ele esteve na Praça Altamira, em Caracas. Guaidó estava acompanhado de Leopoldo López, um dos principais opositores de Maduro que estava em prisão domiciliar até conseguir liberdade nesta terça-feira. Porém, López se refugiou na residência diplomática do Chile na tarde desta terça-feira.

"O momento é agora! Os 24 estados do país assumiram um caminho: rua sem retorno. O futuro é nosso: povo e Forças Armadas unidos pelo fim da usurpação", afirmou em redes sociais. 

Já Maduro disse que tem lealdade das Forças Armadas venezuelanas. "Nervos de Aço! Conversei com os comandantes de todas as Regiões de Defesa Integral e Zonas de Defesa Integral do país, que me manifestaram sua total lealdade ao povo, à Constitução e à Pátria. Convoco à máxima mobilização popular para assegurar a vitória da paz. Venceremos!", publicou em rede social. Ele está no Palácio de Miraflores cercado de forte esquema de segurança. 

Brasil

No Twitter, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL) disse que o País acompanha com atenção a situação na Venezuela. Ele reafirmou o seu apoio na "transição democrática que se processa no país vizinho". "O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos", disse.

Nesta tarde, o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, emitiu nota em nome do Governo brasileiro. Ele disse ainda que 25 militares venezuelanos pediram asilo na embaixada brasileira na Venezuela. 

Confira o texto na íntegra: 

1. O Brasil acompanha com grande atenção a situação na Venezuela e reafirma o irrestrito apoio ao seu povo que luta bravamente por democracia.

2. Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do Presidente Encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela.

EUA

O presidente americano Donald Trump comentou a situação da Venezuela no Twitter. Ele disse que está monitorando a situação no país latino-americano. "Os EUA estão com o povo da Venezuela e sua liberdade", escreveu.

o povo

Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quarta-feira

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta quarta-feira (1º/05), feriado em homenagem ao Dia do Trabalho. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 5ª Vara Cível e 1ª Vara do Júri da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Unidade do JECC), Barbalha (1ª Vara), Acopiara (2ª Vara), Aurora (Vara Única), Cedro (Vara Única), Madalena (Vara Única), Itapiúna (Vara Única), Alto Santo (Vara Única), Aracati (3ª Vara), Maracanaú (Vara de Família e Sucessões), Barreira (Vara Única), Caucaia (1ª Unidade do JECC), Marco (Vara Única), Sobral (JECC), Cruz (Vara Única), Coreaú (Vara Única), Carnaubal (Vara Única), Monsenhor Tabosa (Vara Única), Aiuaba (Vara Única) e Itatira (Vara Única).

www.tjce.jus.br

Comissão da reforma da Previdência define calendário hoje

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou reunião para esta terça-feira (30), para definir um calendário para os trabalhos da comissão.
Ramos vai se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE). 
O objetivo é estabelecer um cronograma de trabalhos, que deverá conter audiências públicas com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da reforma; e decidir se a proposta - que trata de muitos temas, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, e criação do regime de capitalização, por exemplo - vai ser fatiada em subrelatorias.
Veja os principais pontos da reforma da Previdência
Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho. "Na terça-feira, marquei uma reunião com o deputado Silvio Costa Filho, que é o vice-presidente, e com o deputado Samuel que é o relator, para definirmos essa questão de subrelatorias e também o cronograma de trabalho, para fazermos todos os esforços para cumprir o prazo determinado pelo presidente Rodrigo Maia", declarou.
Prazos Instalada na última quinta-feira (25), a Comissão Especial da Reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares e 49 suplentes e tem prazo de até 40 sessões do Plenário para funcionar. O colegiado já tem reunião ordinária marcada para o dia 7 de maio, às 14h30, com pauta ainda não definida.
Entenda a tramitação da reforma da Previdência

A reunião será realizada às 11 horas, no gabinete do presidente da comissão especial da reforma da Previdência.

Íntegra da proposta:

• PEC-6/2019

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Geórgia Moraes

Agricultura abre inscrições do Cadastro Ambiental Rural

 

Os agricultores e os produtores rurais de Caucaia já podem fazer a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri), localizada à rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia.

O período de cadastramento segue até dezembro. O CAR é um cadastro gratuito que traz as informações das áreas ambientais protegidas nos imóveis rurais. É obrigatório que todos os imóveis rurais, propriedades ou posses, sejam inseridos no CAR.

Conforme o titular da Seagri, César Cordeiro Lima, também está sendo organizado visitas dos técnicos da secretaria junto às comunidades rurais para viabilizar o cadastramento. “Para facilitar a vida dos nossos agricultores vamos levar os técnicos para oferecer a oportunidade das inscrições sem o deslocamento dos trabalhadores a nossa sede”, explica.   

Os agricultores que não estiverem com suas propriedades cadastradas no CAR não poderão mais acessar o crédito rural e também estarão descumprindo uma determinação da lei.

Todas as propriedades ou posses rurais devem ser inscritas no CAR. Isso independe da situação de suas terras: com ou sem matrícula, registros de imóveis, ou transcrições. O intuito do CAR é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária.

Os produtores agrícolas que desejam obter mais informações ou iniciar o cadastro devem dirigir-se à sede da Seagri. A documentação exigida é: RG, CPF, documento da terra e ponto central do imóvel ou ficha sanitária.

SERVIÇO

CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

ONDE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária (rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia).

HORÁRIO: das 8 horas às 14 horas.

MPCE lança campanha de denúncias de problemas na infraestrutura das escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, lança hoje, 10 de abril, o projeto “Voz da Educação”. O intuito é estabelecer canais de comunicação com a população para denúncias relacionadas ao direito fundamental à educação. Em sua primeira campanha, as reclamações são focadas em problemas de infraestrutura das escolas públicas estaduais localizadas em Fortaleza. Vídeos, fotos e depoimentos podem ser enviados pelo aplicativo WhatsApp (85 – 98563-3682) e por e-mail (vozdaeducacao@mpce.mp.br) até o dia 30 de abril de 2019.

A campanha originou-se após o desabamento de coberta da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Ângela da Silveira Borges, no dia 29 de março. A partir do levantamento das informações, o MPCE entrará em contato com o governo do Estado do Ceará, pressionando por melhorias na infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino em Fortaleza.

“Queremos obter informações por meio de pessoas que estão, diariamente, dentro dessas escolas, como estudantes, pais e professores. Queremos dar à comunidade esse protagonismo e contar a participação da população nas fiscalizações”, explica a promotora de Justiça Elizabeth Oliveira.

Serviço:
Campanha “Voz da Educação”
Período: 10 a 30 de abril de 2019
Canais de denúncia:
E-mail – vozdaeducacao@mpce.mp.br
Whatsapp – (85) 98563-3682

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Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Profissionais de saúde bucal recebem treinamento

 

A Prefeitura de Caucaia investe em saúde bucal com profissionais capacitados e atualizados para atender a população com qualidade. Dentistas da Atenção Primária em Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tiveram mais um momento de Educação Continuada na Faculdade Paulo Picanço, na última segunda-feira (29).

Dezessete dentistas e seis acadêmicos assistiram à aula conduzida pela professora e doutora Thereza Cristina, que dentre os assuntos explanados, falou sobre prescrição medicamentosa em endodontia e pulpites, espécie de inflamação aguda da polpa dentária provocada por cárie profunda ou traumatismo.

“A aula foi de forma leve, segura, objetiva e bem direcionada às necessidades e realidades do nosso trabalho, tão agradável que nem vimos o tempo passar. Foi uma tarde de muito aprendizado”, disse o dentista do Núcleo de Educação Permanente em Saúde da SMS, Emanuel Morais.

O treinamento de 40horas/aula dará certificação para os profissionais e terá um segundo momento no dia 27 de maio, com aula ministrada pelo professor Ricardo Abreu. A capacitação é uma parceria da SMS com a Faculdade Paulo Picanço.

“Tem favorecido novos horizontes para o aprendizado, crescimento profissional e acadêmico além de fortalecer ponto fundamental na educação de nível superior em nosso país: preparar profissionais afinados para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, sintetiza Emanuel.