Naumi apresenta demandas de Caucaia e Cagece agenda plano de ações

O prefeito Naumi Amorim apesentou nesta sexta-feira (10/5) as demandas de saneamento e fornecimento de água de Caucaia à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Ele visitou a sede da estatal, em Fortaleza, acompanhado da primeira-dama do município, deputada estadual Erika Amorim.

Presidente da Cagece, Neuri Freitas firmou o compromisso de enviar técnicos da empresa a Caucaia já na próxima semana. Eles vão fazer vistorias e elaborar um plano de ação com foco em reparos nas regiões mais críticas da cidade, cujos principais problemas mais urgentes são: tampas danificadas, interligação de bueiros danificados, tampas soltas e desnivelamento de bueiros.

Naumi apontou ainda a necessidade mais ações para universalização do acesso à água na cidade. “A Cagece colocará equipes em campo para checar todos os nossos anseios. Saímos da reunião, inclusive, com a informação de que projetos de universalização de esgoto já estão em fase de licitação. Essa é uma abertura de diálogo com encaminhamentos concretos para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Já Erika Amorim chamou a atenção para o problema de vazamento de esgoto que afeta algumas comunidades caucaienses. Neuri comprometeu-se em analisar o problema. Segundo ele, os vazamentos serão avaliados pela Cagece e o resultado será debatido em nova reunião.

Seleção de juízes leigos será realizada neste domingo

A seleção de juízes leigos, que serão remunerados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para atuar nos Juizados Especiais de todo o Estado, ocorrerá neste domingo (12/05), de 8h às 12h. Ao todo, 2.607 pessoas se inscreveram para a prova, que será aplicada no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), em Fortaleza.

Das 100 vagas ofertadas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência, bem como 20% destinadas a candidatos negros. Os profissionais aprovados receberão R$ 26,00 por ato homologado, sendo o valor máximo de R$ 6.420,80. A produtividade mínima deverá ser de 80 atos por mês.

A seleção pública está sendo conduzida pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, sob a supervisão da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do TJCE.

JUIZ LEIGO

Os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados por meio de processo seletivo de provas e títulos. A função tem caráter público (sem vínculo empregatício ou estatutário), é temporária e exige capacitação. Eles atuam por dois anos e podem ser reconduzidos ao cargo, pelo mesmo período, uma única vez.

Os profissionais têm a competência de presidir audiências de conciliação, de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas; além de elaborar minuta de sentença, em matéria de competência dos juizados, a ser submetida ao juiz (togado) responsável para fins homologação.

Para exercer a atividade é necessário ser bacharel em Direito; possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil e ter mais de dois anos de experiência jurídica.

Não é permitido ser cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, do juiz titular ou em exercício no Juizado Especial no qual exerça as suas funções.

Também não é permitido exercer atividade político-partidária, ou ser filiado a partido político, ou ser representante de órgão de classe ou entidade associativa; não registrar antecedente criminal, nem responder a processo penal; não ter sofrido penalidade, nem praticado ato desabonador no exercício de cargo público, da advocacia ou da atividade pública ou privada; e não ser servidor efetivo, celetista ou comissionado do Poder Judiciário.

SERVIÇO

Seleção de Juízes Leigos

Data: 12/05/2019

Horário: 8h às 12h

Local: Centro Universitário 7 de Setembro

Endereço: Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº 1395, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

tjce

Produtores comemoram IV edição da Feira da Agricultura Familiar

Realizada na praça Fausto Sales, no Centro de Caucaia, a quarta edição deste ano da Feira da Agricultura Familiar de Caucaia animou 32 produtores e 16 artesãs que ofereceram uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular do município.

Entre galinhas, patos e porquinhos da Índia, José Mardes era uma felicidade só. Vindo do Capim Grosso, no distrito de Guararu, ele acredita que a feira é o espaço que faltava para as pessoas da zona rural mostrarem o que produzem. “Há 16 anos produzo na propriedade. Trouxe aqui apenas uma parte do que temos e está sendo bem aceito.”

Maria de Fátima Alves, residente na comunidade Tapeba da Ponte, fica animada quando é dia de feira. “Sempre acompanho as feiras porque acredito ser a nossa porta de entrada com a cidade. Aqui eu vendo doce de leite, bolinho de goma de araruta e panos de pratos.”

A iniciativa da feira é Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e apoio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Dsan) e do Banco de Alimentos.

Relatório do Comitê de Homicídios/Unicef aponta aumento de mortes de meninas

O número de homicídios entre meninas aumentou no Ceará em 2018. É o que aponta o relatório Cada Vida Importa, apresentado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta sexta-feira (10/05), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II da Assembleia Legislativa.

O documento, referente ao segundo semestre do ano passado, foi lançado no Seminário "A Segunda Década da Vida – Prevenindo Mortes por Causas Externas na Adolescência", que reuniu gestores da Assistência Social de 169 municípios cearenses inscritos no Selo Unicef para debater políticas públicas que evitem mortes por causas  externas – homicídio, suicídio e acidentes de trânsito – na infância e adolescência.

O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), destacou o papel e o trabalho que o comitê tem realizado no Ceará em parceria com o Unicef. “Todo mundo sabe da importância do comitê, tanto que recebeu reconhecimento do Unicef, devido à qualidade do seu trabalho”, enalteceu.

José Sarto afirmou que o colegiado tem elaborado sugestões nas mais diversas áreas, “buscando ativamente aqueles alunos que estão fora da rede pública e tentando identificar causas da violência contra jovens e apontar política de prevenção". O parlamentar citou as inúmeras ações do Poder Legislativo no sentido de colaborar na redução da violência e no combate às drogas, citando como exemplo a  campanha Ceará sem Drogas e o próprio trabalho do comitê.

Conforme o relator do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), houve um aumento acentuado de homicídios de meninas no estado, por três anos consecutivos. Entre os 184 municípios cearenses, 27 registraram pelo menos uma morte de menina na faixa etária de 10 a 19 anos.

O parlamentar afirmou que, mesmo em municípios onde foi registrada queda no número de homicídios na população dessa faixa etária, as mortes de meninas superaram as ocorridas no mesmo período de 2017. Em Fortaleza, o aumento de mortes de meninas foi de 90,32%; em Caucaia, de 42,86%. Os números cresceram também em Sobral, Itarema e Pacajus.

De acordo com o deputado, o número passou de 26 mortes de adolescentes do sexo feminino em 2016 para 80, em 2017, e 114, em 2018. “A dinâmica do assassinato de meninas é muito forte. Precisamos compreender por que tem tanta menina sendo assassinada”, acentuou. Com isso, o parlamentar destacou que há, por parte do comitê, um esforço concentrado para pesquisar essa dinâmica que vem ocorrendo no estado.

Roseno revelou ainda que houve um crescimento dos indicadores em relação às mortes de adolescentes. Entre os municípios com maior número de homicídios na adolescência estão Fortaleza, com 308; Caucaia, 81; Maracanaú, 47; Maranguape, 30; Sobral, 24; Horizonte, 22; Aquiraz, 17; Juazeiro do Norte, 17; Pacajus, 16; Itarema, 13. “O número de vítimas com menos de 15 anos praticamente triplicou em Fortaleza, no período pesquisado. Essa morte tornou-se mais feminina, mais interiorizada e mais jovem”, avaliou.

O coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, Rui Aguiar, informou que nos últimos 19 anos, de 2000 a 2018, morreram, no Ceará, 20.652 crianças e adolescentes. “São todas causas evitáveis”, disse. Segundo ele, metade das mortes está relacionada a homicídios, 22% a acidentes de trânsito e 4% a suicídio.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará, promotor Hugo Porto, apontou os gastos com mortes e feridos no trânsito que impactam na saúde pública. Em 2015, o Ceará gastou R$ 1 bilhão com mortes e feridos; o Brasil gasta R$ 56 bilhões no atendimento dessas ocorrências, disse.

Ele defendeu o projeto Municipaliza, que tem como objetivo integrar os municípios cearenses ao Sistema Nacional do Trânsito (SNT). De acordo com ele, 69 cidades estão integradas formalmente, mas na prática não funcionam a contento. “A ideia é que a gente crie uma grande rede de disciplinamento do trânsito nos municípios e atacar diretamente a sobrecarga desses acidentes no sistema de saúde, questões de segurança pública e evasão de receita”, apontou.

Instituído em 2016 na Assembleia Legislativa do Ceará, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa do Ceará, Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o intuito de propor políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios de adolescentes no Ceará.

LS/CG

Capacitação foca na alimentação escolar

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promoveu nesta sexta-feira (10/5) capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento ocorreu no auditório da pasta, no Centro de Caucaia, e foi conduzido pela técnica em monitoramento Irisneide Fernandes Batista, com o apoio de representantes do Centro Colaborador em Alimentação Escolar (Cecane), vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC). A SME foi representada pela subsecretária Regiane Oliveira.

O objetivo do treinamento foi orientar sobre os novos sistemas do programa e fornecer informações sobre todas as etapas de sua execução, capacitando nutricionistas, merendeiras, gestores escolares e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para um melhor atendimento nutricional aos alunos da rede municipal de ensino.

Os participantes serão multiplicadores nas 187 unidades escolares de Caucaia. “É importante que todos esses atores conheçam bem as diretrizes do programa e estejam aptos a cumprir a legislação, destinando no mínimo 30% dos recursos para a agricultura familiar e prezando pela boa qualidade do alimento, desde o seu armazenamento até o preparo”, afirmou Irisneide.

Ao longo de toda a semana, a técnica do Pnae esteve em Caucaia analisando processos licitatórios e notas fiscais, e visitando escolas municipais para acompanhar o trâmite da merenda escolar, da compra ao consumo pelo aluno. Para Ivaneide Mendes da Costa, nutricionista responsável pela equipe de nutrição da SME, “foi um momento enriquecedor, pois sempre podemos melhorar e oferecer um melhor serviço.”

A nutricionista enfatizou que Caucaia destaca-se em relação a outros municípios do Nordeste. “Nós temos oito profissionais nutricionistas, enquanto os outros municípios com proporções semelhantes possuem dois ou três. Além disso, servimos quatro refeições nas escolas de período integral, quando por lei são previstas apenas três. Todo o trabalho é pensado com a sensibilidade e a preocupação de que nossos alunos podem estar contando no seu dia apenas com as refeições que fazem na escola.”

Em 100 dias de Legislatura, Senado bate recorde de produção legislativa

Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 proposições foram apreciadas pelos senadores desde o início da legislatura, em 2 de fevereiro. Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 1999 e incluem a análise de propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução.

A atividade das comissões do Senado também foi intensa em 2019. Os colegiados permanentes realizaram 170 reuniões, 69 audiências públicas e emitiram 203 pareceres. Nas comissões mistas que analisam medidas provisórias, foram 58 encontros, 21 audiências públicas e 11 pareceres proferidos. As comissões temporárias reuniram-se oito vezes e promoveram seis audiências públicas.

— A maior participação dos parlamentares em relatorias de projetos, comissões e decisões da Casa resultaram em celeridade na tramitação de matérias — disse o presidente do Senado.

Pluralismo partidário

Logo depois de eleito para comandar a Casa no biênio 2019/2020, Davi buscou o entendimento entre todas as forças políticas do Senado para a composição da Comissão Diretora, que conta com representantes de 11 partidos políticos e das cinco regiões do país, fato inédito até então. Segundo o presidente, iniciativas como essa buscaram unidade e diálogo entre os parlamentares durante os três primeiros meses à frente da presidência do Congresso Nacional, numa tentativa de pacificar as diferentes forças políticas que se revelaram no Senado após as eleições de 2018. O mesmo espírito foi levado à distribuição das comissões, e todas as siglas partidárias foram contempladas no comando dos 13 colegiados permanentes da Casa.

— O diálogo foi o que estabeleci como ponto de partida para a construção deste mandato de presidente, que eu divido com os outros 80 senadores da República que compõem essa Legislatura — afirmou Davi.

Pacto Federativo

O presidente da Casa ressaltou ainda a opção por priorizar uma pauta voltada à recuperação das finanças públicas dos governos estaduais e das prefeituras, que enfrentam uma das maiores crises orçamentárias da história. Na semana passada, por exemplo, por iniciativa de Davi, governadores se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e líderes partidários da Câmara e do Senado para apresentar as propostas que podem levar a um novo pacto federativo.

Ainda visando o equilíbrio fiscal da federação, Davi conduziu a aprovação da proposta que obriga o governo federal a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento (PEC 34/2019). Outra PEC (61/2015), que aguarda promulgação, determina que recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento sigam diretamente para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a indicação do ente federado a ser beneficiado. A análise dessa proposição aconteceu no mesmo dia em que Davi declarou o apoio do Senado às causas municipalistas, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.

— O Senado não irá se abster de sua responsabilidade como Casa da Federação, lutando pelo fortalecimento não só dos estados, mas também das cidades que compõem nossa Nação — reforçou.

Reforma da Previdência

Outra prioridade, de acordo com Davi Alcolumbre, é a análise da reforma da Previdência no Congresso. Ele promoveu a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar o debate do texto da proposta (PEC 6/2019), que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade à votação pelo Parlamento.

— A aprovação da reforma da Previdência Social é mais do que um desafio. É um compromisso com o Brasil com a atual e com as futuras gerações de brasileiros — enfatizou.

Entre outras proposições aprovadas nessas 14 primeiras semanas da Legislatura está o PL 550/2019, que modifica a Política Nacional de Segurança das Barragens, para prevenir a repetição de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O projeto foi enviado à Câmara.

O  projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL 1.902/2019) também foi analisado pelo Senado e já foi sancionado (Lei 13.819, de 2019). A Casa também enviou à sanção a matéria que amplia a defesa da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, quando há risco iminente à sua integridade física ou de seus dependentes (PLC 94/2018).

Harmonia e independência

Davi Alcolumbre defende a união entre os senadores e a participação de todos os líderes partidários nas decisões do processo legislativo. Foi um dos protagonistas na possibilidade de voto aberto para a escolha de presidente do Senado, atendendo a demandas transmitidas pela população pelas redes sociais, que cobram transparência aos atos dos parlamentares.

— Só com transparência em todas as nossas práticas, o Senado reconquistará seu prestígio e revelará sua estatura no conjunto dos Poderes — afirmou Davi.

O presidente ressalta ainda a importância de buscar de forma permanente a harmonia e independência entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Ministério Público, bem como pela parceria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Redução de despesas

Davi destaca também medidas visando aumentar a eficiência da administração pública, como a exoneração de funcionários comissionados e a redução no número de cartões corporativos destinados a servidores. Ele determinou também a reavaliação dos contratos do Senado com empresas prestadoras de serviços, além da definição de novas regras para a contratação dos colaboradores terceirizados, estabelecidas no projeto de resolução (PRS 35/2019), de autoria da Comissão Diretora, aprovado em Plenário. A matéria garante autonomia e independência da Casa para contratar mão-de-obra de acordo com a realidade do Senado.

— Não podemos permitir que aqueles que ganham os menores salários sejam prejudicados. Essa resolução é uma medida de respeito — declarou.

Em outra medida para otimizar a utilização de recursos públicos, Davi anunciou a criação de uma comissão para elaborar a unificação dos centros de formação e capacitação de servidores do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas.

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Prefeito participa de audiência sobre avanço do mar no litoral caucaiense

O prefeito Naumi Amorim participou na noite desta sexta-feira (10/5) de audiência pública na Escola Celina Sá Moraes, no Icaraí. Com vereadores, secretários municipais, especialistas e representantes da sociedade civil, ele discutiu os prejuízos causados pelo avanço do mar em Caucaia.

O gestor ouviu os anseios de moradores e comerciantes, e deu detalhes da intensa articulação da Prefeitura para viabilizar a liberação de verbas estaduais e federais e dar início às obras de contenção das ondas e reurbanização principalmente do Icaraí. “Nós só vamos resolver esse problema com a ajuda de todo mundo, com todo mundo junto. Nós já temos recursos garantidos”, disse o prefeito.

Naumi refere-se aos R$ 28 milhões já aprovados pelo Governo Federal que hoje encontram-se na Defesa Civil do Estado do Ceará. Consignado ao antigo Ministério da Integração Nacional, o dinheiro aguarda liberação e será empregado na construção principalmente de espigões.

Conforme o prefeito, seis estruturas do tipo serão necessárias para conter os prejuízos causados pelo avanço do mar em Caucaia, decorrente principalmente de intervenções feitas em Fortaleza. “São três frentes de ação: combater o avanço do mar, engordar a praia do Icaraí e barrar, mesmo que judicialmente, qualquer nova obra em Fortaleza. Não existe sustentação técnica que justifique a execução de outras obras lá, como estão querendo fazer, sem que haja impacto em Caucaia”, acrescentou o secretário municipal de Infraestrutura, Eudes Costa.

Ele ponderou que a construção de espigões já foi aprovada pela população e autorizada pelo prefeito. De imediato, o secretário afirmou que uma intervenção de segurança será feita na área das antigas barracas de praia e de um prédio residencial cuja estrutura está ameaçada. “Essa praia já foi maravilhosa. Temos que recuperá-la, principalmente porque a praia do coração caucaiense é o Icaraí”, acrescentou Eudes Costa.

Membro do movimento SOS Icaraí, Alisson Néri reforçou a necessidade de a orla caucaiense ganhar espigões. “Nós podemos ter espigão aqui e vamos ter espigões aqui. Porque só eles podem resolver a situação. E os estudos dessas novas obras em Fortaleza são totalmente confusos. São obras totalmente fragilizadas do ponto de vista técnico. Fortaleza é um câncer para o litoral de Caucaia. Não somos contra a obra de lá. Só queremos que sejam responsáveis.”

PF deflagra 3ª fase da Operação Gremlins no Ceará

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a terceira fase da Operação Gremlins. Segundo a assessoria de imprensa da Corporação, o objetivo é coletar novos elementos de prova relacionados à atuação de grupo criminoso responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Pronaf, contratados nos anos de 2009 a 2011 junto à agência do BNB de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou, ainda, o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados. Serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, entre os quais funcionários do BNB, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento.

De acordo com a PF, alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a 1ª fase da operação. O esquema criminoso teria gerado prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado a instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Gremlins -O nome da operação é uma alusão ao personagem do filme homônimo da década de 80, que retratava um pequeno bichinho, aparentemente inofensivo, que se multiplicava rapidamente e causava transtornos no meio social.

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