quarta-feira, 15 de maio de 2019

Vereador quer proibir uso de pronomes de tratamento "Vossa Excelência" e "Doutor" em Fortaleza

O vereador Odécio Carneiro (SD) apresentou um projeto de Lei na Câmara Municipal de Fortaleza, que veda o uso de pronomes de tratamento “Vossa Excelência” e “Doutor” no âmbito da administração pública da Capital cearense. Caso aprovado, o fim deste tipo de deferência se aplicará ao prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários, servidores públicos, terceirizados, ocupantes de cargos em comissão ou qualquer autoridade pública.
O projeto veda, na comunicação com agentes públicos municipais o uso das formas de tratamento “Vossa Excelência”, “Excelentíssimo”, “Vossa Senhoria”, “Vossa Magnificência”, “Doutor”, “Ilustre”, “Ilustríssimo”, “Digno”, “Digníssimo” e “Respeitável”.
O único pronome de tratamento quer seria utilizado na comunicação com agentes públicos, de acordo com a proposta, seria "Senhor", independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo, da função ou ocasião. "O pronome de tratamento é flexionado par ao feminino e para o plural", diz o texto.  
Na justificativa do projeto, o parlamentar lembra que o artigo 5º da Constituição do Brasil diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. “O princípio da igualdade prevê a igualdade de aptidões e de possibilidades virtuais dos cidadãos de gozar de tratamento isonômico pela lei. Por meio desse princípio são vedadas as diferenciações arbitrárias e absurdas, não justificáveis pelos valores da Constituição Federal”.  
Segundo o parlamentar, “nada justifica que um agente público, qualquer que seja ele, goze de privilégios como este que nada influenciam o exercício de suas funções”. O parlamentar ressaltou, ainda, que a proposta parece ser simplória, mas “perfaz a potencialidade de uma mudança de cultura social no trato da coisa pública”. 

dn

Maio Amarelo promove palestra nesta quinta (16) na Escola Aba Tapeba

A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) promove nesta quinta-feira (16/5) mais uma atividade do Maio Amarelo, mobilização mundial cujo objetivo é chamar a atenção da sociedade para o elevado índice de mortos e feridos em acidentes.
Representantes da AMT passarão o dia todo na Escola Aba Tapeba, localizada na Jandaiguaba. Os alunos assistirão a uma palestra sobre segurança no trânsito e participarão de atividades educativas relacionadas ao tema.
Na sexta-feira (17/5), os agentes da Autarquia visitarão a Estola Rita de Cássia Brasileiro, localizada no Araturi, na Grande Jurema, e a Escola Osmar Diógenes, no Conjunto Metropolitano (Picuí).
Já na próxima segunda-feira (20/5), uma palestra sobre a importância de motoristas e pedestres obedecerem às leis de trânsito será ministrada em duas sedes da empresa Aço Cearense.

Capitão Wagner diz que corte é inadequado e gera crise desnecessária na educação

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) voltou a comentar sobre o recuo do governo em relação aos cortes de 30% nos orçamentos de institutos e universidades federais. Em uma entrevista à rádio O POVO CBN, ele disse que os cortes são inadequados e geram “crise desnecessária na educação”.
O político cearense se mostrou preocupado também com as informações desencontradas divulgadas pelo governo. Na noite dessa terça-feira, 14, um dia antes da manifestação de estudantes e professores, o governo anunciou que voltaria atrás nos cortes, o que foi desmentido pela Casa Civil momentos depois.
“Ou o presidente toma a liderança dessa nação ou de fato vamos ter um problema grave de falta de condução neste País”, disse o deputado na noite de ontem na tribuna da Câmara. Segundo Wagner, ele estava presente no momento em que o presidente Jair Bolsonaro ligou para o ministro e pediu que os cortes fossem revogados. Depois que a líder do PSL no Congresso, Joice Hasselmann, afirmou que a decisão teria sido um boato, Capitão Wagner declarou que “quem criou o boato foi o governo”.


Ainda durante a reunião, o deputado federal afirma ter alertado o presidente para a necessidade de reunir apoiadores, partido e familiares para alinhar as informações do governo. “Uma decisão é tomada e isso se transforma em boato depois, é preocupante”. Wagner ainda disse que os cortes não devem ser indiscriminados.

Redação O POVO Online

Frentista, serralheiro e auxiliar de produção lideram vagas do Sine hoje (15)

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190515085647sine_vagas_emprego_setem.jpg 

Três áreas de atuação lideram a oferta de vagas no Sine Municipal de Caucaia nesta quarta-feira (15/5). A maior quantidade de oportunidades é para frentista (8). Aparecem em seguida, com cinco vagas cada: serralheiro e auxiliar de produção.

O órgão tem hoje, ao todo, 43 vagas em 18 áreas. As demais são: analista técnico em inteligência (1), auxiliar de cozinha (3), auxiliar de limpeza (2), cobrador de transporte coletivo (2), cartazeiro (1), copeiro (1), cozinheiro geral (3) e chefe de depósito (1).

E ainda: encarregado de açougue (1), encarregado de frios (1), encarregado de supermercado (1), gerente de supermercado (1), lanterneiro de automóveis (1), motorista de caminhão (2) e soldador (4).

Todas as vagas são destinadas a quem já tem cadastro no Sine. Há oportunidades para pessoas com e sem experiência comprovada, assim como há chance garantida para pessoas com deficiência.

Interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine é vinculado, portando Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE:
rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Sem crédito suplementar, pagamento do Bolsa Família para em setembro, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, necessário para cumprir a regra de ouro, travará os pagamentos do governo. De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. "Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar", completou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). 
Guedes reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e disse que o crescimento desses gastos pode impedir a tentativa do governo de "salvar o País". "Pode não dar tempo", afirmou. 
Ele ponderou ainda que, como ministro da Economia, "manda muito pouco" e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridades do governo. "As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis", concluiu. 
Imposto sobre dividendos
O ministro da Economia afirmou ainda que há outros temas que precisam ser endereçados no contexto econômico como, por exemplo a tributação em cima de dividendos, mas que a reforma da Previdência é mais urgente neste momento. "Não vou cuidar do imposto em dividendos agora porque daí a Previdência já explodiu. É preciso desarmar essa bomba", disse.
Conforme Guedes, uma eventual mudança em impostos tem impacto somente no ano seguinte e, por causa disso, pode ser tratada depois. 
Ele garantiu, contudo, que irá tratar desse tema, mas que começou a endereçar o descontrole dos gastos pelo lado que acha "mais certo".
"Se aumentar os impostos agora, posso destruir os poucos investimentos que temos. É preciso agir com muito cuidado. Vamos olhar isso também (tributação de dividendos), apagar o problema de excesso de desonerações", enfatizou Guedes.
Privatizações
Questionado sobre o momento de fazer privatizações no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia afirmou que é um movimento para fazer "ontem, anteontem". Ponderou, entretanto, que há uma "coisa com mais urgência", referindo-se à reforma da Previdência. 
"Não posso nem pensar em correr para vender empresas estatais. Salim (Mattar) está correndo, conversando com bancos, mapeando potencial, conversando com dentro dos próprios ministérios", explicou Guedes, referindo-se ao secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.

dn

Interior perde força, e potencial de consumo se concentra na RMF

Os municípios do interior do Ceará continuam perdendo participação no nível de consumo do Estado. De 2005 a 2017, o índice acumulou altas sucessivas, mas a partir de 2018, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tem ganhado força neste quesito. Segundo Marcos Pazzini, diretor da IPC Marketing, há 14 anos, o interior representava 36,3% de tudo que era consumido pelos cearenses. "Em 2010, essa participação subiu para 38,1%, em 2015 aumentou para 44,5%, e em 2018 cai para 40,5% e se mantém nesse patamar neste ano".
De acordo com ele, os números do IPC Maps 2019 mostram que a Região Metropolitana ainda tem um poder de consumo muito forte em relação ao restante do Estado.
"Isso significa que o interior do Ceará está sentindo mais os efeitos da crise que vem passando o País desde 2015, e a RMF tem respondido de forma mais rápida. Muito provavelmente por conta da abertura maior de empresas e dos fluxos turísticos que a gente observa do Brasil para Fortaleza que, de certa forma, tem ajudado a RMF e o Ceará a ter uma posição significativa no cenário de consumo tanto regional como nacional", explica Pazzini.

Entre as cidades cearenses com maior poder de consumo, cinco estão localizadas na RMF, outras duas da região Norte, mais duas do Cariri e uma No Centro-Sul. Na ordem se encontram Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Iguatu, Maranguape, Itapipoca e Aquiraz. Apenas a Capital está na lista dos 50 municípios do Ceará com os maiores IPC Maps do País.
Além disso, o relatório aponta que, ao contrário do que acontece na média do Brasil, onde o interior vem ganhando participação em relação às regiões metropolitanas dos estados, no Ceará isso ocorre de forma lenta. "Enquanto no Brasil como um todo, o interior já ultrapassou as capitais em termos de participação de consumo, no Ceará isso não acontece".


"No ano passado, o Estado foi responsável por 2,97% de tudo que foi consumido no País. Esse ano vai ser responsável por 2,91%. Isso significa que de cada R$100 gastos pelos brasileiros R$2,91 vai ser gasto pela população do Ceará como um todo. No ranking dos estados brasileiros, o Ceará mantém a posição de 2018 e é o 10º maior estado brasileiro neste quesito. E no Nordeste, é o terceiro, atrás da Bahia e de Pernambuco".
Segundo o diretor, a abertura de empresas cearenses é bem significativa. "Houve uma abertura de 78.247 novos estabelecimentos - com uma predominância forte do setor de serviços, com 40 mil novas empresas entre os dois anos. E um destaque também para o setor de comércio, com 26.800 novas empresas abertas no Estado entre 2018 e 2019", acrescenta.
Consumo na Capital
Fortaleza configura como o sétimo maior mercado do País, atrás de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA) e Curitiba (PR), com potencial de consumo em 2019 de R$56,8 bilhões. A cidade manteve a posição entre os anos de 2018 e 2019, mas registrou queda de participação.
"Nós verificamos que, realmente, houve uma queda de participação de Fortaleza no cenário nacional. No ano passado, a Capital foi responsável por 1,34% do que foi consumido no Brasil e, em 2019, vai ser responsável por 1,21% do consumo nacional. Apesar disso, que aconteceu de forma generalizada no Nordeste, Fortaleza continua sendo o sétimo maior mercado do País e o segundo do Nordeste, atrás apenas de Salvador".
Pazzini explica ainda que a Capital não cresceu neste ano porque os domicílios de classes A e B, que fazem parte da parcela da população mais rica, perderam participação, tanto na quantidade de domicílios como no consumo total. "Apenas houve crescimento nas classes C e D/E, que são as classes média e de baixa renda. Então quando você tem crescimento nas classes mais baixas, tem uma tendência de perder participação".


"Salvador participa com 1,62% de tudo que é consumido no Brasil. Fortaleza é responsável por 1,21% então a diferença não é tão grande. E está bem a frente de Recife, que é responsável por 0,8% de tudo que vai ser consumido no País. A posição de Fortaleza é confortável e dificilmente vai ser alcançada por Recife ao longo dos próximos anos. E se mantiver um padrão de crescimento significativo tende a se aproximar mais de Salvador e de repente galgar o primeiro posto do Nordeste".
Hábitos
Tanto o Ceará quanto Fortaleza possuem hábitos de consumo muito similares. Segundo o diretor, há uma forte participação das despesas com alimentação no domicílio, alimentação fora do domicílio, pagamento de dívidas de compras feitas a prazo, que são categorias básicas de consumo. "Essas despesas são básicas e consomem grande parte do orçamento doméstico. E este não é um cenário positivo. Pelo contrário, você tem um valor de renda definido e se você compromete boa parte do seu rendimento com despesas básicas obviamente sobra menos para você comprar produtos que não são de primeira necessidade", acrescenta.
Na análise de Pazzini quando há esse comprometimento do orçamento doméstico muito forte não sobra dinheiro para comprar outros bens. "Isso explica também um pouco do cenário de crise que nós estamos passando porque o consumidor não tem folga no orçamento doméstico. O consumidor tem um certo medo de fazer aquisição de produtos para pagar a prazo porque ele não sabe se amanhã o emprego dele está garantido. Essa incerteza compromete a confiança do consumidor".
Para ele, o consumo e a economia só vão voltar a crescer em níveis satisfatórios quando houver um menor comprometimento da renda do trabalhador com o pagamento de despesas básicas. "Então esse comportamento de consumo com essas despesas muito pesadas no orçamento da população é negativo", avalia.

dn

Bolsonaro ordenou que ministro suspenda cortes nas universidades, dizem deputados; Casa Civil nega

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o ministro da Educação Abraham Weintraub suspenda os cortes nos orçamentos das universidades federais. A informação foi repassada pelo deputado federal Capitão Wagner (Pros) e confirmada pelo líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir.
A Casa Civil e o Ministério da Educação, todavia, negaram a suspensão dos representamentos de recursos. Segundo as pastas, o contingenciamento segue.
De acordo com Wagner, que participou de reunião com Bolsonaro e outros líderes partidários nesta tarde, o presidente telefonou para Weintraub e exigiu que o ministro desfaça o congelamento das verbas de custeio das instituições, feito após recomendação do Ministério da Economia.
Apenas no Ceará, R$ 108 milhões foram retidos pelo MEC, atingindo UFC, UFCA, IFCE e Unilab.
Ainda de acordo com Wagner, o presidente também ordenou que o ministro da Educação realize coletiva e informe que o contingenciamento foi desfeito.
A decisão de Bolsonaro foi tomada logo depois que a Câmara aprovou por 307 votos a 82 a convocação de Weintraub para explicar os cortes nos orçamentos das federais.
O ministro é esperado amanhã na Casa, mesmo dia em que estão previstos atos organizados por entidades ligadas à educação, além de professores e estudantes das redes públicas e privadas.

o povo

terça-feira, 14 de maio de 2019

Governador anuncia R$ 20 milhões para reforma de escolas

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a liberação de R$ 20 milhões.
A verba será aplicada em obras de reforma de escolas da rede estadual de ensino de todo o Estado.
Camilo adiantou que o serviço deve começar imediatamente nos estabelecimentos que precisam de reparos mais urgentes. As últimas chuvas provocaram problemas nas instalações de várias escolas principalmente no Interior.
o povo